MEU VOTO NO PLEBISCITO DO SUPERAVIT

Primeiro, parabéns para os torcedores do Fluminense. O estádio estava uma beleza, vermelho e verde. Triunfo sofrido mas merecido.
Parabéns também para os torcedores do Cruzeiro. Um empate, um golzinho do Guarani, e o campeonato estava na mão. Foi por pouco.
Parabéns igualmente para os torcedores do Corinthians, que decepcionou só no final.
E parabéns, por último, aos torcedores do Gremio, do técnico Renato Gaucho, que deu 3 x 0 no Botafogo do Joel, demonstrando que milagres acontecem. Um time fadado à segunda divisão, se recuperou e ainda disputa a chance de jogar a Libertadores. Uma reviravolta incrível.
Muita festa dos torcedores, muita alegria neste final de domingo.
Mas já é segunda feira e a novela do superavit continua. A votação se aproximando. Começa dia 9, quinta feira. E eu prometi abrir meu voto hoje. 
Não é que eu me ache importante no processo, nem considere que possa mudar o  rumo da votação.  O blog não tem essa força .Sou obrigado a reconhecer isso.  Cresceu muito, se espalhou por quase todo o Brasil e até no exterior, especialmente nos Estados  Unidos, Espanha, Portugal, Canadá, Argentina. Mas o meu blog é democrático. Não é um órgão de um lado só. Abriga colegas que possuem diferentes opiniões e posicionamentos. Dou a minha opinião, mas respeito a opinião alheia. Para mim, adversário não é inimigo. E não me considero o dono da verdade.
O blog lutou pelo superavit já. Essa era a sua principal bandeira. O superavit parecia distante e parecia que , se viesse, viria pequinininho, una merreca. A proposta inicial dos eleitos, inclusive do Sassseron, está no blog antigo deles, era de apenas 8% por tres anos .O BB tinha interesse na demora. Vinha apropriando em seus balanços  sua parte, enquanto nós quase nada recebíamos, só a suspensão da contribuição.
Pouca gente acreditava que o acordo do superavit sairia antes do final do ano. Que viria os vinte por cento. Que uma parte seria retroativa para  aliviar as dívidas dos colegas. Lutei também pelo piso mínimo, considerado impossível.  Faziam troça de mim. Me chamavam de mentiroso. Mas acabou SAINDO o acordo, denominado de memorando de entendimento, e agora vai ser submetido ao plebiscito.
Não posso dizer que não tenha gostado dos vinte por cento por cinco anos, nem de que uma parte venha acumulada na frente, chamada de 240%, pelo qual o Lahorgue lutou demais, com o meu estímulo.Tambem gostei do benefício mínimo temporário e da continuidade da suspensão das contribuições.
Como lutava por um acordo simples primeiro, para depois ir buscar as verbas mais complexas, porque sou das fórmulas mais simples, poderia dizer que gostei ainda de ter sido assumido um compromisso para analisar as reivindicações, como as das pensionistas e os 360/360, em seis meses, a partir de janeiro.
Assim sendo, compreendo perfeitamente a alegria daqueles que gostaram do acordo e suas benesses.  Compreendo que esses colegas estão satisfeitos e por isso votarão o SIM.  Além disso, apoiando o SIM estão as entidades signatárias do acordo, que são as entidades mais poderosas do funcionalismo, como a ANABB, a AAFBB, a FAABB, a Comissão de Empresa, a Contraf Cut, e o próprio Banco do Brasil e a PREVI.  Quem poderá ganhar desse formidável conjunto de forças ?  Do seu poderio eleitoral ?
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Entretanto, meu voto, por um dever de consciência e de coerência, é NÃO. Porque para mim o acordo nasceu defeituoso, aleijado, e sua proposta esteve aquém das minhas expectativas, mesquinha em alguns aspectos. Falei na ocasião que a montanha havia parido um rato.
Como advogado jubilado e laureado pela OAB – RS não posso convalidar o memorando de entendimento, pois embora não faça menção explícita à resolução 26, nele a famigerada resolução está refletida e pode ser percebida perfeitamente até pelos mais ingênuos. O memorando transpira resolução 26. Não foi feita ressalva expressa , nem constou no documento definitivo a menção à lei complementar 109, que era referida na minuta original.  Caso aprovado no plebiscito,  ingressarei em Juízo com um protesto de ressalva de Direitos, declarando não reconhecer uma resolução que está sub judice contra a CGPC e que só me curvarei à decisão final do Judiciário. Não me posso permitir cair nessa armadilha jurídica primária criada pelo BB.
Como estudioso de previdência complementar, tendo exercido mandato de quatro anos como conselheiro fiscal da Previ, entendo que o índice de reajuste temporário dos benefícios, 20%, deveria incidir sobre o benefício total pago pela Previ, e não apenas sobre a parcela PREVI, principalmente com relação ao grupo pré 97, que recebe complementação, para que não aconteçam as injustiças diferenciais que enodoaram o renda certa. Assim, a verba do INSS também deveria ser incluida no cálculo, tem gente que recebe mais do INSS do que da Previ, e o argumento de que INSS não gera superavit é pueril e não se sustentará nos tribunais. Milhares de ações serão ajuizadas, como aconteceu com o IGPDI em 2004, e eu estarei na linha de frente desses processos.
Tenho absoluta certeza de que se ganhasse o voto NÃO a Previ e o BB seriam obrigados a rapidamente implantar um plano B, fazendo algumas concessões, pois a aprovação plebiscitária vale ouro para eles. Com o plebiscito, estão procurando resguardo para a decisão a ser tomada pelo conselho deliberativo. A intervenção da PREVIC , embora possível, pois prevista nas normas, está desde logo descartada, porque seria desastrosa para os planos do BB, que está de olho no acordo de Basiléia e no resultado do exercício, que melhorará sua posição no mercado acionário e melhorará a comercialização das ações do BB na bolsa de Nova York.
Por isso concluo dizendo que o SUPERAVIT JÁ ESTÁ NA MÃO, QUALQUER QUE SEJA O RESULTADO DA ELEIÇÃO.  SE GANHAR O NÃO TEREMOS AINDA UM SUPERAVIT MAIS JUSTO E EQUÃNIME DO QUE ESSE QUE FOI OBTIDO NO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS, praticamente com  diferença mínima de tempo, pois nada pode passar de 31 de dezembro.
E´ a minha opinião sincera. Claro que existem outros argumentos. Mas NÃO sou de textos longos e complexos. Poderei tratar deles e de alguns episódios mais adiante. Espero que respeitem a minha opinião,assim como respeito a daqueles que são a favor do SIM.
VOTO NÃO.  Sem medo de ser feliz !
DATA VENIA. - DELENDA CARTHAGO