FIASCO NA ADI SOBRE A RESOLUÇÃO 26

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI ou ADIN) movida pela ANAPAR e CONTRAF/CUT contra a resolução 26 foi mandada arquivar pelo Ministro Relator do STF, numa decisão monocrática, da qual cabe recurso chamado de agravo regimental para um comitê de tres membros do próprio Tribunal Superior.

Quando a ação foi proposta no ano passado aconteceu um AUÊ danado.  O diretor Sasseron da Previ, igualmente vice presidente da ANAPAR, anunciou a medida de maneira festiva em reunião de um grupo de estudos do BB em Belo Horizonte, na presença da presidente da FAABB, Isa Musa Noronha.

Na ocasião houve quem falou que se estava entregando o galinheiro para a raposa cuidar e também quem duvidou - como foi o meu caso - que a providencia jurídica lograsse êxito.  Minha postagem, com fotografia do evento de BH, causou indignação nos simpatizantes da Anapar e Contraf/Cut, bem como no diretor Sasseron, que reclamou da postura do blog por ocasião de sua palestra na AFABB-RS.

O tempo é um bom juiz da história. Deu no que deu. A ação foi repelida.

Um dos principais motivos já fora alertado.  Trata-se de uma resolução, não de uma lei.  Não tem como se discutir aspectos constitucionais da medida.  Deve ser questionada a sua legalidade na justiça comum.

O ilustre colega dr Edgardo Amorim Rego produziu excelente matéria a respeito do assunto. 

Na época do ajuizamento da ADI surgiu um contratempo.  Sasseron anunciou uma data que não foi cumprida.  Aí mandou avisar que estava na cola do advogado.  Não deu certo.

Não adianta agora as afirmações de que o despacho parace constrangido e que lança luzes para futura ação, nem de que a peça jurídica, produzida por renomado advogado, mereceu elogios do relator.  Meras desculpas esfarrapadas.  Tudo o que contém o despacho já era do nosso conhecimento pleno no ano passado. Não contém nenhuma novidade.

A realidade é que  o resultado da ação foi um fiasco e uma perda de tempo, s.m.j..  O caminho era outro ou os argumentos deveriam ter sido outros, conforme salienta o colega dr Edgardo no blog do Ed.

O Judiciário está do lado do Governo, ultimamente.  Difícil mudar esse posicionamento.  Haja visto o patrocínio que o BB e a Cef estão propiciando para a festividade da associação dos juízes que se realiza em São Paulo no dia 2 de abril.  Vão dar R$ 150.000,00 e 75.000,00 para adornar a festa. Um desbunde que deve ser questionado pelo Ministério Público, muito semelhante com aquele patrocínio do show para a festa do PT do tempo do Pizzolatto como diretor de marketing do BB. Lembram ?

AS PENSIONISTAS NO ANIVERSÁRIO DA AFABB RS

No dia 18 deste mes a AFABB RS comemorou 24 anos de existência.  Hoje à tarde haverá uma pequena festividade para celebrar essa data em nossa sede.

A vice presidente Carmen Elisa Volino receberá uma singela homenagem pelo seu trabalho em prol da causa das pensionistas, para o qual tem contado com o apoio e a colaboração inestimável de Santa Ines Bossle, diretora do Departamento, e de outras colegas.

Carmen está na diretoria da AFABB desde os seus primórdios, há mais de vinte anos, batalhando pela classe das pensionistas, tanto que cerca de quinhentas delas são associadas, fato raro no país.

Considero que as pensionistas - que são por muitos relegadas a segundo plano - constituem um segmento valoroso, pois procuram compensar as perdas de seus consortes em solidariedade para com as demais, passando a lutar por melhorias de benefícios e melhores condições de saúde e lazer.

O aniversário da AFABB RS nos faz pensar a respeito do papel das associações no atual momento em que vive o funcionalismo ativo, os aposentados e as pensionistas do BB.  Alguns acham que as associações não estão cumprindo seu papel, outros acham que se desvirtuaram de sua finalidade.

Tenho presente para mim que a AFABB RS tem prestado relevantes serviços. Discute-se quem foi o maior responsável pela vitória do IGPDI.  Está, porém, comprovada que a AFABB RS foi a pioneira em denunciar o golpe em nossos proventos, com a matéria divulgada em seu informativo sob o título: GARFARAM NOSSO IGPDI.

Outra questão importantíssima conduzida pela Afabb rs e até agora vitoriosa é a do seguro ouro vida.

Mas não é só de grandes questões que a entidade vive. Pequenos problemas que afligem os associados e tem solução positiva fazem o dia a dia da associação valer a pena.  São, por exemplo, questões de saúde junto à CASSI.

Na realidade a AFABB RS procura substituir o nosso antigo FUNCI do BB e para cá ocorrem as perguntas e os pedidos de esclarecimentos que não mais são obtidos no Banco do Brasil, nem na Previ, nem na CASSI.

Por fim, também tenho presenciado a solução de dramas pessoais graves. Um exemplo conhecido é a do colega recentemente falecido, Antonio Joaquim, o Antoninho, que aqui chegou quando fez oitenta anos, desiludido da vida, querendo se matar, e mediante o apoio moral recebido superou sua depressão e viveu mais dez anos, vindo a falecer com noventa anos. Ele me dizia que a AFABB RS era um bálsamo na sua existência.

Parabéns, pois, para a AFABB RS nos seus vinte e quatro anos. Parabéns para Carmen Volino pelo seu trabalho em prol das pensionistas. Parabéns para as dedicadas funcionárias que fazem o dia a dia da associação.  Vida longa para a AFABB RS.

AUXILIO CESTA ALIMENTAÇÃO

No cenário negativo do Judiciário , que tem julgado a favor das pretensões das entidades estatais ultimamente, surgiu uma notícia boa na semana passada.  Diz respeito com a ação da cesta alimentação e não foi divulgada devidamente em nosso meio na internet.

Trata-se de uma decisão no STJ que acatou embargos declaratórios e vai permitir que seja revista a posição tomada no ano passado contrária aos autores das ações, que acatou a tese da Previ de que se trata de verba de caráter indenizatório e não remuneratório, de maneira que não pode integrar a aposentadoria. Isso causou grande impacto entre nós

Não é uma vitória definitiva, mas essa decisão vai proporcionar que o assunto seja analisado mais uma vez no STJ, de maneira que as esperanças foram renovadas.

O recurso que logrou êxito foi de um escritório de advocacia que ajuizou ação contra o Bradesco Vida e Previdencia, o qual alerta que essa vitória só foi possível porque o departamento jurídico do Bradesco não tem a mesma consistência que o da Previ, permitindo vulnerabilidades e brechas  que foram aproveitadas para a revisão.

Pode ser que a nova decisão a ser tomada pelo STJ, ao reanalisar a questão, seja outra vez contrária aos nossos interesses e que desta vez seja mais detalhada e profunda, inviabilizando futuros recursos.

Mas sempre resta uma esperança e o principal nessa questão é de que não está morto quem peleia.

Todos os advogados da área estão eriçados, empenhados em fazer memoriais e apresentar sustentação oral no processo, a fim de enfrentar o lobby dos fundos de pensão. A FAABB, a AAFBB e a ANABB deveriam se engajar também nesse processo e auxiliar participando como amicus curiae ou fazendo também seu lobby junto ao Judiciário.

O bom da notícia é de que, de fato, a decisão que foi anulada não podia prosperar, pois foi de total infelicidade e de fundamentação muito frágil.

Vamos torcer e rezar.  Milagres acontecem.

DESINTERESSE CRESCENTE PELA CASSI

Estamos anestesiados mesmo.  O desinteresse crescente pelos assuntos ligados ao nosso mundo do BB, Previ e Cassi, é alarmante. 

São sempre os mesmos que estão envolvidos e são poucos.  Alguns em retirada, como eu.

Os demais não estão nem aí.  Não querem saber de nada e alguns até tem raiva de quem levanta uma questão dessa natureza.

A campanha para a eleição da CASSI demonstra isso com saciedade.  Campanha morna, insípida, sem emoções.  Acabei de ler o informativo da ANABB com as idéias das chapas.  Com o perdão da palavra, mas em meu entendimento foi dinheiro posto fora.  Ali quase nada se aproveita, a não ser, talvez, as fotos bonitas da Mirian e da Denise. Cinco minutos de leitura e foi para o lixo.

Segunda feira, dia 19, esteve na AFABB RS a Mirian Focchi para palestrar e debater. Tinham dez pessoas no plenário, contados nesse número gente de sua equipe. O que que é isso ?

Hoje tem a Denise.  Vamos ver quantos irão.

Lamentável o quadro, porque tem muita coisa em jogo.

O que está acontecendo nos subterrâneos do Banco do Brasil é de extrema gravidade.  Pode comprometer o futuro de nossa instituição.

Mas nossos colegas não estão nem aí.

CONFUSÃO NA ANABB

Todos estão acompanhando as peripécias acontecidas na última semana na ANABB, por ocasião da reunião do Conselho Deliberativo.

Não foi surpresa para mim. Já esperava tais atitudes.

Quem acompanha meu blog sabe que coloquei que o time da ANABB era maioria no conselho, bastava para tal alguns ajustes e algumas estratégias, no que não resta dúvida o Valmir Camilo é um mestre.Fui contestado.  Eu tinha razão.

No meu ponto de vista quem ganhou o primeiro lance da luta foi o Valmir e a sua turma.  Afinal conseguiu que não fosse aprovado o novo código de ética nem que fossem apuradas eventuais irregularidades nessa área.  Pior ainda, lançou uma suspeita de desvio ético para a manobra de renúncia e posterior retorno do Fernando Amaral, que está acumulando irregularmente duas diretorias só para não dar maioria no conselho à turma do Valmir.

Isso não significa que estou do lado do Valmir. Apenas o registro de que os seus opositores não estão sabendo lidar com ele e colocar ordem na casa.  Jogo pesado não se combate dessa forma.  As cartas de João Botelho, Sergio Riede e Fernando Amaral não foram felizes. Aliás o Amaral faz insinuações no final de sua correspondência que deveriam ser explícitas, caso contrário não valem nada. Qual o nome da pessoa a quem se refere de maneira tão desairosa ?

Essa confusão faz muito mal para a ANABB.

Parece uma nau sem rumo.

Dá mesmo vontade de pular fora.

RASGANDO PAPEL, ESVAZIANDO GAVETAS

Bolsa em alta, já ultrapassou a barreira dos 67.000 e beira os 69.000 pontos.

Dólar em alta, 1,80, e se não fosse a intervenção do Governo estaria a 1,40.  Real forte.

O balanço da Previ já foi fechado e aprovado pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal.  Falta só a Previc, para que seja convocada a imprensa e as entidades para a apresentação, que deverá acontecer na próxima semana.
 
Será um bom balanço, que permitirá distribuição do Bet  durante todo o exercício e  flores vai querer tirar proveito.

Aguardemos.

A FAABB alterou seu estatuto e implantou a proporcionalidade da representação das associações, quem tem mais sócios terá mais votos. A AAFBB foi a mais beneficiada, era uma antiga reivindicação de seu presidente.

A reunião da ANABB foi complicada.  Darei mais detalhes outro dia.  Recomposição da diretoria e outras cositas mais.

Passei o dia de chuvas e temporais em Porto Alegre rasgando papeis e esvaziando gavetas, realizando uma limpeza geral no meu escritório, conforme prometera.

Só de papeis envolvendo a operação de Sauípe foram mais de 4.000.  Uma montanha de papeis falando de como a Previ entrou naquela fria para atender o Governador da Bahia.
 
Seu neto era um dos que mais se empenhava na CPI dos fundos de pensão.  Telefonou-me e falei do envolvimento do Governador e da construtora N.O.. no caso.  Recuou.

A rodovia do côco também é da Previ, da Invepar.

Praia hostil para banhos,  areia grossa,  piscinas de águas geladas, poucos atrativos, recreação inexistente.  Prejuizo certo e constante.  Um fundo de pensão envolvido em negócio de alto risco e sem nenhuma tradição e vocação para tal.

Pensava escrever um livro a respeito mas desisti.  Não existe público leitor em nosso mundinho do BB para sustentar tal empreendimento editorial.  Não existe curiosidade por esses assuntos. Por outros mais amenos ou líricos talvez. 

Meu livro O Olho do Furacão teve uma tiragem de 3.000 exemplares. Só 10% foram adquiridos por colegas do BB ou suas entidades. O resto foi vendido para empresas e principalmente para os participantes dos outros fundos de pensão, muito mais interessados que nós em se inteirar dos seus direitos e do que se passa nos bastidores.

Após a defenestração dos documentos senti-me mais leve.  A sujeira foi embora.  Não está juntando poeira nem ácaros.  Já vai tarde.  Quanto trabalho me deu, quantos relatórios e pesquisas tive que realizar para analisar e apontar soluções para o Sauípe.  Estou de consciencia tranquila. O documento de providencias que deixei na Previ foi extremamente abrangente e profundamente técnico. Não aproveitaram porque não quiseram.

Por hoje é só.  Semana que vem falo de imposto de renda e de renda certa.

Bom final de semana. Que tal o Internacional de 5 x 0 ?  Desencantou o Leandro Damião.

INFORMAÇÃO A TEMPO PRESENTE

Quando assumi uma das diretorias do Badesul em Porto Alegre, em 1975, convidado pelo Governador Sinval Guazelli, vindo da longinqua Uruguaiana, deparei-me com uma situação bastante delicada na área operacional e administrativa.  Estava dirigindo um banco de desenvolvimento, onde a elite funcional era formada por técnicos de alto gabarito, produto de Faculdades ou de MBA. Precisava de todo o cuidado para não fazer besteira.

Um tio meu, experiente, tio Rubens Medeiros, me chamou para uma conversa e me deu um único conselho para me desincumbir bem da missão difícil que iria enfrentar. - Esteja sempre bem informado, interna e externamente.

Quem não está bem informado, está por fora.  E´ um peixe fora d água.  Fácil de ser apanhado. Desguarnecido.

Esses pensamentos me vem quando verifico na internet como o nosso pessoal está desinformado do que anda se passando em nossas entidades e em nosso mundinho do BB.

Hoje,12, por exemplo, está se realizando importante assembléia da FAABB no Rio de Janeiro, em Xerém, sede campestre da AAFBB,  onde alterações relevantes de seu estatuto estão sendo debatidas Quais as razões dessas alterações ? Haverá um retrocesso na entidade ?.

Quarta feita, dia 14, é a vez da ANABB realizar reunião de seu conselho deliberativo e na pauta estão decisões de cunho ético e operacional relativas às eleições da Cassi e da Previ.

Ninguém informa nada a respeito na rede, ninguém comenta nada. Tanto assunto interessante para abordar, como o racha na AAFBB nas eleições da Cassi.

Sinto falta das notícias a tempo presente que largava no meu blog. Quando o Flores vai sair ?  Só depois que divulgar o resultado do exercício ? 

Mas isso já faz parte do passado. Tomei muito chopp esse fim de semana na praia. Calor de 35 º.

FLORES PARA AS MULHERES

Dia Internacional da Mulher. Flores para elas. Mas como se flores já era ?

Flores virou, para nós do BB e da Previ, sinal de arrogância e de incomunicabilidade.

Flores da Previ não cheira, não tem cor, não conforta, não alegra, não existe. E´invisível para nós.

Flores indesejável.  Flores fora.

As mulheres conquistaram seu dia Universal aos poucos e hoje a data até se tornou despicienda, em lin

guagem jurídica, desnecessária.

Só falta que neste dia a Previ venha a ter na Presidencia uma flor em vez de flores, pois candidatas não

faltam por aí no BB, embora a Direção Geral ainda seja reduto predominantemente masculino.

De qualquer maneira, minha homenagem sincera às mulheres no seu dia, sem flores, mas com doces e bombons, para adoçar a vida.

Apesar das mulheres, na eleição para a Cassi, atendendo aos que me pediram minha posição, vou de Humberto, chapa 5, o primeiro que mandou material com seu programa.

Meu blog, mesmo com as postagens reduzidas e com temas variados, continua sendo monitorado e acompanhado pelo BB, Previ e Ministério da Fazenda.

Que coisa !

INCRÍVEL, JÁ ESTAMOS EM MARÇO DE 2012

As chuvas de março encerrando o verão, conforme a música de Tom Jobim, cantada por Chico Buarque.e Elis Regina.

Pois as ditas cujas chegaram cedo e parece que vão dar trégua nesta semana.  O sábado e o domingo na praia foi espetacular, não tinha uma núvem no céu azul, ventos moderados, mar limpo e quente, uma raridade. Curti ao máximo, não sei quando vai se repetir. Fui na escolha da Garota Verão em Capão da Canoa. Uma lindeza, uma delícia !

O ano começa, na realidade, hoje, dia 5 de março, quando as atividades engrenam e as coisas começam a acontecer de verdade.

Mas, para nós, da terceira idade, como chegou rápido março neste ano. Zapt zupt. Temos que cuidar do tempo e desfrutá-lo ao máximo para que não nos surpreenda e nos pregue uma peça.

Março é o mes de aniversário da AFABB RS.  Ano passado na festinha de comemoração lá estavam felizes o Mario Juarez e o Adolfo Kramer, conforme se verifica da foto acima, onde eles estão posando comigo.  Este ano eles não estarão presentes, pois deixaram o nosso convívio para sempre, infelizmente.

A vida é assim, passageira,  madrasta e traiçoeira  para a chamada melhor idade.

O que temos que fazer é não realizar o jogo errado nesta altura de nossa existência,não arriscar fisicamente, não fazer o jogo dos outros, não fazer gol contra.

Estamos economizando ainda para quê ?  Estamos nos sacrificando por quem ?  Estamos deixando de aproveitar a vida a troco de quê ?  Stress por quê ?

Perguntas que não querem calar, perguntas que merecem reflexão, que merecem atitude.

Afinal a vida terrena é uma só, a não ser que sejamos budistas e acreditemos em reencarnação.

De minha parte, as decisões para o ano que se inicia são as melhores possíveis. Elegi as prioridades a partir do momento que fiquei fora das eleições da Previ, já comecei a limpar as gavetas e colocar no lixo alguns arquivos implacáveis que seriam utilizados a nosso favor na campanha.

Estou estreiando profissionalmente como consultor no mercado acionário, vou realizar exercícios físicos diários, voltar a jogar tênis regularmente, acabo de escrever um livro, que estou melhorando para publicar, e em maio vou para Portugal, Açores e Bordeaux, na França, com passagens aéreas da TAM adquiridas por pontos. além, naturalmente, de continuar a advogar para não enferrujar.  Está bom para ocupar bem e prazeirosamente o tempo que passa voando.

A bolsa chegou nos 67.000. E agora ?

AS CHAPAS PARA A PREVI: DEU CHUCHA NA ZEBRA

Foram divulgadas no site da PREVI as chapas que vão concorrer às eleições.  Seis chapas, uma loucura.

Não é pelo fato de não ter constado em nenhuma delas que critico.  Como falei, já me sinto prejudicado para assumir cargos espinhosos e a  suplência do conselho deliberativo não me seria dada em hipótese nenhuma, mesmo que eu tivesse brincado com o assunto só para provocar.

O que me deixa estupefato é que se tenha feito o jogo que o adversário mais desejava, tal seja o de enfrentar a situação de maneira dividida. Em lugar de juntar forças, a união tão falada e pretendida, o que se vê é uma divisão dantesca, como nunca antes acontecera.

Para enfrentar uma chapa, a do sindicalista Marcel, temos cinco chapas para distribuir nossos votos.  Assim é fácil ganhar eleições e assim também é fácil perder.

Acho que faltou bom senso e vontade de vencer o pleito.  Vamos pagar caro por isso, muito caro. Para antever o futuro nem é necessário uma bola de cristal.  Basta uma olhada sobre o perfil e o comprometimento dos candidatos mais fortes, bem como das figuras carimbadas que participam do pleito,

Dessa forma e melancolicamente dou início concreto à minha disposição de só escrever sobre Direito e sobre assuntos financeiros (bolsa), culturais ou de lazer.  Estou fora ! Desta vez, definitivamente. Para alegria dos infiltrados. Não insistam. Segunda feira assumo a consultoria de uma corretora de valores em Porto Alegre.

Deu chucha na zebra !  Estamos ferrados.