Ontem foi o dia do advogado, onze de agosto, antigo dia do pendura, tradição que não existe mais.
Eu sou da turma de 1961 da Faculdade de Direito da UFRGS. Portanto este ano fiz sessenta anos de advocacia. Em 2011 festejamos os cinquenta anos de formados. Mas este ano não vamos comemorar pois dos cem que éramos em 1961 só sobreviveram quinze. Sentimos a falta dos colegas falecidos e vamos evitar a choradeira e a nostalgia.
Ontem celebrei o dia do advogado com um almoço com as duas advogadas que trabalham sob minha supervisão, uma com trinta e a outra com quarenta anos, portanto no auge da mocidade. Eu com meus oitenta e três anos no auge da maturidade. Velhice ? Nunca.
Estive meditando sobre o tempo que passou tão rápido.sobre se valeu a pena o trabalho, que, incrivelmente, perdura até hoje, fazendo de mim um dos advogados mais antigos atuando profissionalmente no RS.
Tenho muitas histórias, algumas dramáticas, outras hilárias, tenho muitas vitórias, algumas derrotas, como faz parte da vida, mas sempre tive muita satisfação em atuar na profissão que escolhi, que , pela ética e zelo, foi reconhecida pela OAB RS, que me concedeu a condecoração da comenda Oswaldo Vergara, a mais alta honraria concedida a advogados.
Não me sinto à vontade falando de mim, mas as vezes é bom desabafar, pois o reconhecimento sempre vem tarde demais, geralmente depois que a gente parte para a eternidade.
Gostaria só de ressaltar meu trabalho a favor dos aposentados e pensionistas do BB. Em 1997 participei ativamente do movimento de defesa contra a engenharia financeira que sangrou a Previ a favor do BB. Fiz o protesto judicial que foi de caráter nacional que evitou que o BB terminasse com nosso plano de benefício definido e migrasse para o de contribuição definida, a exemplo do que aconteceu na CEF na mesma época, que era projeto do então consultor jurídico do banco, hoje o Ministro João Octávio Noronha.
O primeiro a se rebelar contra a decisão da diretoria da Previ de garfar o nosso reajuste pelo IGPDI em 2003 fui eu, mas era então conselheiro fiscal da Previ e não pude ajuizar as ações judiciais que foram vitoriosas, mas a tese foi minha, desenvolvida depois pelo querido amigo Ruy Brito junto com Isa Noronha.
Fui o responsável pela inclusão das pensionistas na Previ, defendendo tese nesse sentido, vitoriosa. Não consegui o mesmo na Cassi, cujas normas são mais complexas.
Juntamente com a Anabb ingressei com inúmeras ações vitoriosas relativas ao FGTS e fui dos primeiros a levantar a questão dos abonos concedidos ao pessoal da ativa que deveriam ser estendidos aos aposentados.
Fui vitorioso inicialmente nas ações da cesta alimentação , que depois teve a jurisprudência mudada pela ministra Isabel Gallotti, sob influência do ministro João Octávio Noronha, mas que beneficiou inúmeros associados. Na minha opinião a Previ deveria ter concedido a cesta a todos osaposentados e pensionistas.
Entrei contra a alteração da apólice ouro vida, ganhei na primeira e segunda instância, perdi no Supremo justamente para quem ? A ministra Isabel Gallotti. Uma das maiores injustiças. Uma lamentável decisão,pois o perito declarou em seu laudo que o BB agiu maliciosamente.
Perdi a ação da renda certa. A Previ omitiu informações relevantes, como,por exemplo, quem foram os maiores beneficiados. Tratava se de um aleijão que infelizmente ficou consolidado. Uma pena.
E teve o BET, outro aleijão que foi nos empurrado goela abaixo. Fui contrário ao acordo que foi realizado pelas entidades, contrário aos nossos interesses. O BB e a Previ estão nos devendo essa.
Vou parar por aqui com essas reflexões. São fruto da idade. São produto da memória que já começa a fraquejar. Bom deixar registrado. Verba volent scripta manent já dizia o ditado latim. Sei que não agradei a todos, mas sempre fiz o que entendi correto e dei o meu melhor.
Gratificante foi ouvir de mais de um colega cuja ação foi vitoriosa a expressão “ doutor, o senhor salvou a minha vida”. Nesse momento a gente sente que valeu a pena, sim valeu ser advogado. Obrigado Senhor.
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