EU VOU DE PROTESTO JUDICIAL PARA VOTAR SIM NA PROPOSTA DA CASSI ENTRE OS DIAS 18 E 28 DE NOVEMBRO

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Desta vez , a votação da proposta foi marcada entre os dias 18 e 28 do mês de novembro,  eu vou ter que votar SIM, pois existe grande temor por parte de muitos colegas de perder a CASSI.


Então primeiro temos que salvar o que é possível, temos que assegurar a continuidade de nosso plano de saúde.  

As afirmações de nossos eleitos Faraco e Satoru de que não haveriam melhorias, de que deveríamos aceitar a primeira proposta, pois o BB não arredaria pé, não se confirmaram. Houveram melhorias, sim. Talvez não as que desejaríamos. Mas aconteceram, graças às resistências que colocamos no caminho. Os defensores do não foram os responsáveis pelas melhorias e merecem os parabéns. Eu fiz parte desse contingente corajoso que não se deixou abater pelo terrorismo nefasto.

Mas agora o elástico chegou no limite. O nervosismo dos colegas chegou no limite e tem que ser respeitado. Eu sou sensível ao sentimento dos colegas aflitos. Não gosto de radicalismos.

Então eu vou votar sim desta vez, embora a proposta, que já está detalhada no site da CASSI,  contenha varias impropriedades.

E é para me defender dessas impropriedades que vou ajuizar o protesto judicial.

Me perguntam se com as melhorias introduzidas o protesto continua sendo necessário. Continua sim. A nossa inteligência, compreensão e bom senso está sendo colocada em desafio.

Basta atentar que a nova proposta traz a contribuição por dependente, fato novo, que quebra o princípio da solidariedade, bem como pretende avalizar a co participação instituída em janeiro. Só isso já justificaria o protesto, mas tem mais.

Desculpem aqueles que continuam defendendo o não. Respeito a posição, mas acho que chegamos ao limite e temos que, afinal, nos render à imposição do BB, porém com o protesto para nos salvaguardar.

SIM, mas com o protesto de ressalva de direitos para proteção.
.
Assim que eu penso. Se estou errado, me convençam o contrário. 

O FUTURO DA CASSI E A PRIVATIZAÇÃO DO BB

domingo, 27 de outubro de 2019


Saiu afinal o relatório da ANS e agora tem trinta dias para aprovar a proposta de saneamento e recuperação .  A diretoria da Cassi diz que já enviou a proposta para apreciação do BB e, se aprovada, irá para votação. Acaba de sair a notícia de que o CD do BB aprovou a proposta. Agora vai a toque  de caixa.

A proposta poderá ser um pouco melhor do que a que foi rejeitada, mas continuará ferindo direitos adquiridos e trazendo riscos preocupantes, como no caso da co participação, de maneira que o protesto terá que acontecer.  Ainda mais que agora o BB tem a certeza de que a proposta será aprovada, pois existe temor com a possibilidade de extinção da Cassi, alardeado abertamente pelo diretor Satoru.

Aguardemos, pois, para ajuizar o  protesto.

E essa declaração agora do presidente Novae sde que é inevitável a privatização do BB ?  Emitiu opinião própria, mas a troco de que ?

E jogou a campanha da Anabb no brejo. Falou que um banco estatal tem amarras que impossibilita acompanhar as inovações tecnológicas.  

A realidade é que o Governo vem se desfazendo de ações do BB.

É o que dá ter um ministro da fazenda banqueiro. 

Vamos  ver o que semana nos reserva.

Votação no STF e eleições na Argentina vão dar o que falar. A bolsa também.

A esperança é a última que morre. O dia dos finados vem aí. Mas não tá morto quem peleia.

A PREVI ERRA E É PENALIZADA JUDICIALMENTE

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Tenho dito que a Previ às vezes erra nos cálculos e nas cobranças judiciais, alertando que os associados e assistidos devem examinar com cuidado os números apresentados por ela.  Demonstrei o erro, por exemplo, nos cálculos do IGPD I de 2003/4, quando a Previ deixou de atualizar monetariamente os pagamentos dos juros em seis meses.  Todas as ações que movi , em número de seis, abrigando centenas de colegas, foram vitoriosas e procedentes. Os valores devidos já foram recebidos pelos que me outorgaram procuração. Ficaram de fora cerca de cem mil associados da Previ que não ajuizaram a ação. Calculem de quanto a Previ se apropriou indevidamente. Agora já prescreveu o prazo. Na ocasião eu pedi que a Previ assumisse o erro e pagasse para todo mundo. Nao tive êxito. Infelizmente a Ouvidoria não agiu nesse caso aconselhando a Previ a pagar para todos. A Ouvidoria não está surtindo o resultado esperado, pois está operando timidamente, na minha visão..

Aliás, a Ouvidoria poderia ter monitorado um caso de cesta alimentação que me atingiu e lavrado um tento, promovendo a correção devida. Não interviu. infelizmente. Vou relatar o caso. É o seguinte.

 Hoje  transitou em julgado minha impugnação contra a cobrança que a Previ pretendeu fazer contra mim relativamente à cesta alimentação. Quando conselheiro deliberativo suplente eu fui obrigado a transferir para a Previ um depósito de quantia calculada pela área, chefiada pelo Marcão, correspondente ao valor das quantias recebidas liminarmente mais os juros de mora. Valor de cerca de R$ 27.000,00. Transferi incontinenti, embora divergindo dos juros, para atender a exigência do CD. E fiquei aguardando o andamento do processo e a decisão do Juiz sobre o cálculo adequado.

Foi com surpresa que constatei que a Previ, em vez de comunicar ao Juizo o meu depósito, tentou me cobrar a mesma quantia dos demais autores, na ocasião devida processualmente. Ela já tinha o meu depósito e queria me cobrar mais a quantia determinada pelo Juízo, que, naturalmente, não continha os juros.  Incrível, não ?  Quase não acreditei.

Impugnei a cobrança dupla  e pedi a devolução em dobro da quantia depositada a mais, cerca de cinco mil reais.  O Juiz me deu plena razão, manteve sua decisão nos embargos, e o desembargador não aceitou o recurso para o Tribunal de Justiça pois a Previ não juntou nenhuma documentação de um suposto acordo. Agora vou receber de volta o valor depositado a mais, calculado erroneamente pela Previ, em dobro.

Quem vai ser responsabilizado na Previ por essa penalidade, decorrente de um erro grosseiro ?  Que se manifeste o Conselho Fiscal, a Ouvidoria e a Auditoria.

Tudo consta dos autos, cujo número é o seguinte: 70082609413.

EXPECTATIVAS

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Estamos na expectativa de notícias a respeito do futuro da Cassi.  O relatório da direção fiscal não saiu e a demora amplia o leque de preocupações a respeito do futuro de nosso plano de saúde. Surgiu na imprensa notícia dizendo que o rombo da Cassi é de 1,4 bilhões até o final do ano  e que os funcionários e a patrocinadora não querem cobrir. Quem plantou essa notícia?


Enquanto isso várias notícias surgiram na mídia sobre o BB.

Uma delas é sobre a reestruturação administrativa da alta cúpula. Parece que o presidente Novaes pretende enxugar as vice presidências e as dezenasde diretorias, bem como coibir a participação em conselhos de empresas.

Outra diz respeito à atuação desonesta de gerentes do BB no esquema de corrupção da Petrobrás.

A venda de ações do BB no mercado foi um sucesso. Elas foram vendidas ao preço de R$ 44,05, com a obrigação de serem mantidas 45 dias em carteira.

Um escândalo estourou ontem em cima do relator da CPI dos fundos de pensão. O deputado teria ganho três milhões para deixar de fora os presidentes da Petrobrás e do Postalis.

A bolsa ontem bateu mais um recorde chegando a 106.000 pontos e hoje no Senado termina a votação da reforma da previdência.  Mas os estrangeiros continuam saindo. Mal sinal. Mesmo assim acho que ela vai para o patamar dos 107.000.

A Embraer fez um grande negócio com os EUA. Faturou cinco bilhões de dólares.

A eleição da Anabb se encaminha para o final. Está morna. Já votei. 

Vamos ver o que a semana nos reserva. Pode ser tudo mas também pode ser nada. 

Vamos que vamos


SEMANA DECISIVA E PAIXÃO INCURÁVEL

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Esta é uma semana decisiva.

Até o final da semana decorre o prazo para a interventora na Cassi apresentar o seu relatório.  O prazo vai até o dia 20 de outubro. E a partir daí começa a contar o tempo para apresentação de proposta que atenda às exigências da ANS.

Eu aguardo esses trâmites para concluir o protesto judicial. Um encontro das entidades com o BB na semana passada resultou em nada.  A Contec se retirou da mesa por discordar frontalmente das pretensões do BB, que quer agir unilateralmente, tirando vantagens da situação.

Quinta feira o STF vai julgar definitivamente a questão dos presos por julgamento de segunda instância. Dizem que Tofolli já tem os sete votos necessários que vão beneficiar ao Lula e acabar de sepultar a Lava Jato.  E´ um julgamento importante, que mexe com muita coisa no país.

As eleições da ANABB também prosseguem já na reta final. Tem muito interesse em jogo e ninguém, nenhum associado, deve se omitir nesta hora.  Alguns expedientes  estão sendo utilizados.  Eu recebi telefonema de um forte candidato, que tem uma estrutura organizacional trabalhando para ele. Não gostei.

Teve boa repercussão a matéria sobre a vitória judicial do Rossi e do Zanella, mas não pude publicar a maioria dos comentários por causa de agressividade e linguagem inapropriada. Não vamos fazer o jogo do adversário.

A semana inicia alvissareira. Obtive importante conquista junto ao BB, justamente no dia do aniversário de 211 anos de nossa instituição bancária. Bom sinal. Milagre da nova Santa Irmã Dulce. Eu, apesar dos pesares, continuo um apaixonado pelo BB, que me deu ótimo ambiente de trabalho, excelentes amizades, uma boa aposentadoria e um bom plano de saúde. Sei que é um amor antigo, mas incurável.

Vamos que vamos.

TROPEÇOS JUDICIAIS DA DIRETORIA DA PREVI

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Faz tempo que eu falo que os diretores da Previ são muito sensíveis e avessos a críticas.  Isa Musa Noronha já escreveu a respeito com muita propriedade.  Quem desempenha cargo público ou mandato adquirido em pleito eleitoral tem que saber conviver com críticas e saber distinguir o que é crítica, ofensa ou calúnia.  A crítica é salutar, serve para corrigir rumos e aperfeiçoar processos.


Eu sofri inquéritos na Previ quando era conselheiro deliberativo suplente. Tive clara percepção de que se tratavam de tentativas de me amedrontar.  Ledo engano. Eu não tenho medo e disponho de farta artilharia para me defender.

Ontem recebi a informação de João Rossi Neto de que as ações movidas pelos diretores da Previ contra ele e o Ari Zanella, sete ações unificadas em uma só, na comarca de Joinville, SC, foram julgadas improcedentes em primeira instância, bem como os embargos declaratórios. Ontem os diretores da Previ ajuizaram recurso para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Naturalmente que o João Rossi Neto e o Ari Zanella estão exultantes com a vitória obtida no tribunal de Joinville.  Eles estão pugnando contra forças jurídicas poderosas. Defendendo a tese de que a crítica é possível e útil. Abaixo reproduzo a parte final da mensagem que recebi de João Rossi Neto.

¨Demais disso, por confundirem aborrecimentos com ofensa à honra, os membros da Diretoria Executiva que não sabem receber críticas técnicas, administram os conflitos internos, com queixas-crime, o que é um absurdo, tendo em vista que, em última análise, de acordo com o artigo 16 da LC 109/2001, são equiparados a condição de empregados dos associados, dado que é o dinheiro do fundo de pensão deles que paga o salários desses dirigentes. Outra coisa errada e irregular que os membros da Diretoria Executiva estão fazendo, é usar o dinheiro da PREVI para pagar as custas processuais e despesas judiciais de processos movidos pelas pessoas físicas dos dirigentes, em defesa de interesses próprios, nos quais a PREVI não é polo passivo, sequer foi citada e não tem direitos ou obrigações em jogo, a defender.

Por se tratar de processo público, quem quiser ter acesso cabal aos autos e aos puxões de orelha que a Douta Magistrada da 1ª Vara Criminal de Joinville-SC deu nos querelantes, consubstanciados no bojo das suas duas sentenças, inclusive com a condenação de cada querelante pagar R$ 1.000,00 de honorários de sucumbência aos advogados dos dois querelados (ARI ZANELLA E JOÃO ROSSI NETO), basta acessar o site do Judiciário de Joinville-SC: https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/, senha: "gcaomo" em nome de Paula Regina Goto, PROCESSO: 0311017-36.2019.8.24.0038¨.

Vamos aguardar o desfecho do recurso. Mas desde já cumprimento ao Ari e João Rossi Neto por terem se defendido bravamente e pelo sucesso obtido na primeira instância, que espero seja confirmado pelo Tribunal de Justiça.



A NOSSA FORÇA

sábado, 5 de outubro de 2019

Nos temos força. Unidos temos ainda mais força. Pena que alguns colegas, em vez de colaborar e participar positivamente, se preocupam apenas em criticar e obstruir.


Dou um exemplo. Fiz, junto com o presidente Lahorgue, palestra na Afabb Rs sobre o protesto judicial. La estivemos por três horas prontos para responder a quaisquer perguntas ou esclarecer dúvidas.

Quem não compareceu ao evento agora indaga se quem participou do protesto anterior precisa participar deste. Ora o protesto anterior foi de 2008. A proposta atual é mais abrangente, invasiva a nossos direitos. Como não complementar a anterior ?  Quem não quiser fazer o protesto que não faça, mas assuma os riscos sozinho. Maldade é querer influenciar negativamente os colegas.


Também insistem, aqueles que não compareceram à palestra, de que o melhor seria uma ação judicial coletiva, declaratória, gratuita aos associados. Cansei de explicar que essa ação é demorada, até ser julgada definitivamente vai correr varios anos. A AAFBB já teve uma experiência nesse sentido, ação foi julgada improcedente e criou um precedente negativo. Eu tenho 81 Anos e optei pelo protesto. Cada um que faça suas escolhas, mas com propriedade e isenção.

Prova de nossa força é a declaração do ministro Salim Mattar de que o Governo atual não fará a privatização do Banco do Brasil, da Caixa e da Petrobrás. Valeu a luta e o posicionamento positivo. E houveram os críticos de sempre . Arre.

A atual eleição para a Anabb transcorre com pouca movimentação nesta primeira semana. Apenas cercado 2.500 associados votaram. A Anabb é importante . Eu já votei nos meus candidatos. Óbviamente estou torcendo pelo Lahorgue e Maeda, por causa daAfabb Rs.

A economia está complicada. A reforma da previdência sofreu um tropeço. A guerra comercial entre a China e EUA continua. Há risco de recessão mundial. A bolsa baixou de 105.000 para 99.000, mas se recuperou um pouco no final do pregão  sexta-feira, ficando em 102 mil pontos.

Eu estou reiniciando minhas atividades, agora com foco no jurídico. Tem novidades, sim. Aos poucos, vou contar. Aguardem.