FORUM JURÍDICO ALCANÇOU OBJETIVOS PROPOSTOS

Podemos tirar várias conclusões do I Forum Jurídico realizado em Brasília.

A primeira já foi comentada aqui no blog. E´ a que demonstra que as associações não estão paradas nem amorfas, mas, ao contrário, estão trabalhando duro na defesa dos direitos de seus associados.

A segunda é de que possuem em seus quadros ou contratados alguns profissionais de elevada competência e dedicação à causa dos aposentados e pensionistas.  Poderia citar vários, mas no receio de omissão me limito ao nome do ilustre e abnegado colega dr. Orlando Cunha, que, mesmo adoentado, não abandona seus afazeres advocatícios e procura vislumbrar novos caminhos jurídicos, oxigenando os processos relativos à renda certa.

A terceira é de que esses profissionais sabem que estão medindo forças com poderes retumbantes, mas mesmo assim não se intimidam.

A decisão tomada de socializar as teses e as diversas petições foi histórica, no sentido de que a união se faz mais do que nunca necessária para que a resistência e a defesa dos nossos direitos alcance um resultado proveitoso.  Trabalhando juntos, deixando de lado vaidades e caprichos, certamente iremos alcançar melhor e mais rápido os objetivos a que se propõem as associações. Em suma, unidos seremos mais fortes.

Prestei homenagem no evento à sua idealizadora e incansável organizadora, Isa Musa Noronha, bem como ao inquebrantável e indomável mestre Ruy Brito, que tem nos brindado ao longo dos anos com um rico e incansável trabalho de pesquisa na área de previdência oficial e aberta.  Os conhecimentos dele alimentam as principais teses em defesa dos participantes dos fundos de pensão.

E por que não ser bairrista ?  Fiquei orgulhoso da participação e da contribuição, considerada excepcional pelo advogado Roberto Mohamed, que coordenava o painel, do advogado gaucho dr. Gustavo Coimbra, na foto abaixo com a dra Luciana Oliveira, do Departamento Jurídico da AFABB RS, a respeito da cesta alimentação, demonstrando não só amplo conhecimento da matéria como sua participação atuante na sustentação oral e na apresentação de memoriais no STJ, na tentativa de demonstrar o absurdo da revisão de conceito tomada pela Ministra Gallotti, depois de dez anos de tese pacificada nos tribunais.

Aliás essa questão da cesta alimentação é um termômetro para que se possa aferir a capacidade de indignação nossa e também o nosso ânimo de não nos entregarmos enquanto reste uma esperança, mesmo que pequena.

Portanto, parabéns aos apoiadores do forum e todos os que lá compareceram e participaram ativamente do evento. Ainda voltaremos ao assunto para demonstrar aos céticos quais os resultados práticos e as consequencias desse forum que em tão boa hora foi realizado.

Também farei uma postagem a respeito da retirada de patrocínio, painel do qual fui coordenador e que a foto acima registra, bem como de outros assuntos ali tratados.

Bom final de semana.

A CASSI NÃO ESTÁ QUEBRADA NEM INADIMPLENTE

Em vez  eu de ir na CASSI a diretora Mirian Focchi foi até ao meu encontro na ANABB prestar esclarecimentos a respeito da notícia bombástica publicada no Correio Brasiliense na segunda feira: rombo na CASSI.

A diretora não nega o prejuízo no exercício de 2012 em torno de 107 milhões, que até poderia ser maior, cerca de 220 milhões, se não houvesse a arrecadação do BET.

O que revolta à diretora é o fato da notícia misturar a CASSI com dois planos de saúde que efetivamente apresentam problemas financeiros, inclusive deixando de cumprir obrigações contratuais.

A CASSI, ao contrário, segundo a diretora,  não está inadimplente com ninguém, funciona regularmente, cumpre seus compromissos.

A notícia, ao que lhe parece, parece ser uma tentativa de manchar o nome da CASSI .

A CASSI, informa, tem reservas de cerca de um bilhão e meio, de maneira que está assegurada perfeitamente a sua liquidez.

O resultado deficitário, continua, é produto de um aumento absurdo dos custos de saúde, com hospitais, com exames, com procedimentos e com honorários médicos, que subiram acima dos índices razoáveis de mercado.

Estão sendo enfrentados pelos gestores da CASSI, de acordo com a diretora, alguns ralos encontrados em razão de contratos mal feitos com prestadores de serviços, que deverão ser revistos.

Durante o período destinado à apresentação do balanço e do relatório do exercício a diretora Mirian Focchi e a diretora Graça Machado, que no momento se encontra afastada em virtude de cirurgia ocular, pretendem debater a CASSI nas principais capitais do país.

Esses foram os principais esclarecimentos colhidos, que me apresso a postar, pois entendo que é necessário defender a nossa CASSI contra quaisquer tentativas de desconstrução e de desmoralização. Ela é nossa aliada na luta pela saúde.

Além disso considero que o mais importante fator de avaliação para um plano de saúde não é a solvência financeira da empresa mas a circunstância dela estar atingindo seus principais objetivos quanto à nossa saúde.

Existem falhas e existem problemas, sim, o plano está merecendo uma reflexão e talvez um ajuste. O que está claro é que o maior algoz que enfrentamos não está do lado de fora, mas dentro da casa. Trata-se do Banco do Brasil, que tem procurado se esquivar de suas obrigações maiores para com a CASSI.

Por enquanto é isso.  Qualquer novidade voltaremos ao assunto.

BOMBA ! CASSI TEM ROMBO DE MAIS DE CEM MILHÕES

Ontem o Correio Brasiliense noticiou que a Agência Nacional de Saúde está de olho na CASSI em virtude de um prejuízo no exercício de mais de cem milhões.

Depois de cinco exercícios superavitários a CASSI apresenta esse prejuízo preocupante.

Acendeu o sinal de alerta e já começam as especulações a respeito. Quais serão as consequencias ? QUais foram as causas ?

No centro dos debates está a posição do Banco do Brasil perante a CASSI e sua postura com relação à saúde de seu funcionalismo, bem como dos compromissos assumidos com os aposentados e pensionistas.

A atual gestão da CASSI está numa saia curta e parece que vão surgir cobras e lagartos nos debates que a partir de agora vão se suceder.

No encontro de saúde que aconteceu no Rio Grande do Sul eu , sinceramente, não gostei da postura professoral e patronal do atual presidente.  Uma espécie de sabe tudo. Contrariou até um médico do nível internacional como o dr. Ivo Nesralla, altamente respeitado.

A diretora Mirian Focchi, por outro lado, acaba de me telefonar e marcou um encontro comigo na sede da Cassi, na quinta feira, ocasião que vai me fornecer todos os elementos necessários para esclarecer devidamente o assunto.  Confirmou que existe o deficit do exercício de mais de cem milhões mas que está coberto com reservas de mais de um bilhão. Estava indignada com a postagem.

De qualquer maneira uma péssima notícia essa de um déficit tão expressivo em apenas um exercício, que está repercutindo em todos os lados, pois tenho recebido inúmeros telefonemas e emails. Uma verdadeira bomba !  Que já era aguardada há  tempo.  Cada vez mais o BB vem se afastando e negligenciando a CASSI.

A bomba que estourou hoje, portanto, não foi da Coreia do Norte.  Foi da Cassi.  Socorro !

Vamos averiguar, diretamente da fonte, o tamanho do estrago ou se se trata de alarme falso.

Aguardem.

FORUM JURÍDICO DE BRASILIA

Frequentemente surgem na internet reclamações a respeito do trabalho das associações de aposentados em prol dos seus associados.  O que fazem as nossas associações ?

Eu tenho me manifestado a respeito, pois vivendo em torno da AFABB-RS há muitos anos, desde 1992, e tendo sido conselheiro deliberativo da Anabb, estou convicto do valor das mesmas na defesa de nossos direitos e de nossos interesses.

Na próxima semana teremos mais uma prova desse diligente trabalho.  Realizar-se-á em Brasília, nos dias 10 a 12, importante evento, o Forum Jurídico, organizado pela presidente da FAABB, Isa Musa Noronha, e que conta com o apoio da ANABB.

Estarão presentes os presidentes das principais associações de aposentados do país, acompanhados dos advogados que prestam serviços às mesmas, para debater os temas jurídicos de maior relevância e que mais nos preocupam no momento.

Lá serão debatidos, por exemplo, a retirada de patrocínio, cujo painel será coordenado por mim, a resolução 26, a distribuição do superávit, o imposto de renda sobre o BET, a renda certa, o 1/3 do imposto de renda, o auxilio alimentação, ações contra a Cassi e outras.

Serão dias de intenso debate e aproveitamento, cujos resultados se farão sentir em seguida, com a unificação de estratégias jurídicas para enfrentamento das barreiras que vem sendo criadas no Judiciário pelo Governo e entidades estatais.

Além de participar do forum eu deverei visitar o STJ para tratar de agilizar o processo referente à apólice ouro vida, que está trancado no gabinete da Ministra Galloti desde 2011, quando conseguimos levantar a suspeição do ministro Noronha, por ter sido consultor jurídico do BB e conselheiro deliberativo da Aliança na época.  Incrível que ele só se deu por impedido depois que nós denunciamos.

Também acho que é digno de notar que a transmissão pela internet do balanço da Previ, que vai acontecer segunda feira, dia 8, só aconteceu depois que o blog reclamou.

Acho que a gente faz o que pode.  E´ que estamos lutando contra forças poderosas e possuidoras de grandes recursos.

Mas não tá morto quem peleia, como afirma o ditado gaucho.

Vamos que vamos.

AGORA MAIS PREOCUPADO AINDA ...

Voltando à vaca fria, depois do meu arroubo de satisfação, para alguns imperdoável, pela lembrança de meu nome para missão de tamanha envergadura, nesta altura avançada de minha vida, vou ter que falar novamente sobre o já famigerado trem bala.

Ontem a Anabb divulgou nota importante a respeito, que inclusive foi reproduzida pela AFABB RS, face ao relacionamento estreito que existe entre ambas as entidades, até porque o ex-presidente Claudio Lahorgue é atual conselheiro deliberativo da ANABB, transmitindo informações  colhidas na reunião da apresentação do balanço da Previ, junto ao presidente Dan Conrado e aos diretores de planejamento e participações do fundo de pensão.

Essa nota, porém,  em vez de me tranquilizar me deixou ainda mais preocupado.

Excesso de desconfiança ?  Incompreensão ?  Precipitação ? Desinformação ?

Pode ser, mas gato escaldado desconfia até de água fria.

O que se comprovou nas declarações é que realmente houve estudos na Previ sobre a participação no investimento do trem bala. Então não estávamos vendo fantasmas nem assombração.  A coisa existe.

Se o trem bala não foi considerado viável ou se foi eventualmente descartado é outra história.

O problema é que, caso seja reapresentado, será novamente examinado, segundo afirmaram.

Na minha humilde e temerosa opinião por causa disso o risco continua latente.

Não senti repúdio ao investimento por parte da diretoria da Previ.  Não tive essa sensação. Achei que houve uma abundância exagerada de fundamentação por parte do presidente e diretores com relação à capacidade da Previ analisar os riscos de um projeto. Tenho dúvidas. Vide caso recente no leilão dos aeroportos.  Confesso que não gostei, velho advogado que sou.

Pareceu-me que, no fundo,   o intuito foi desestimular o ingresso de ações cautelares contra a Previ investir no trem bala.

Para mim a ação do Ministério Público Federal não nos serve porque é contrária ao projeto em si por razões ecológicas e sociais;.

O que tem que ficar claro no pedido à Justiça é que a Previ não pode participar do trem bala, nem através da Invepar, porque se trata de um investimento de longa maturação e retorno arriscado.

Lamento, respeito as opiniões contrárias, mas estou mais convicto do que nunca da necessidade de ajuizar ação cautelar inibitória. Entre o que se vê e o que não se vê prefiro este último. O seguro morreu de velho.

Ainda bem que a Presidente da FAABB, Isa Musa Noronha, tem se manifestado a favor da cautelar.

Já declarei - e mantenho a posição - se ninguém se animar, eu vou ajuizar. Já iniciei os estudos. Outro Sauípe nunca mais. Recordo de uma questão judicial que eu estimulei desde o início, junto com o Rui Brito e a Isa Musa - garfaram nosso IGPDi - que foi considerada temerária e que afinal foi altamente vitoriosa. Lembram ?

Desculpem a teimosia. Não pretendo desistir tão fácil. E´ para mandar a preocupação embora e dormir em paz.

PÉ QUENTE !

De vez em quando existem situações que mexem profundamente com o nosso ego e nos dão sobradas razões para tocar a vida com satisfação.

Foi o que aconteceu ontem comigo.

Um forte grupo de investidores da Vale do Rio Doce me procurou para saber da viabilidade do meu retorno ao conselho fiscal da empresa na próxima assembléia que vai ocorrer no final este mes.

Lembraram que desde a minha saida em 2007 a companhia vem enfrentando crescentes dificuldades e não obtem mais os resultados do período em que participei do conselho fiscal.

Repetiram que eu sou "pé quente" e seguidamente perguntam por lá quando acontecem os problemas e os azares:  cadê o Medeiros ?

Fiquei envaidecido com a lembrança principalmente quando, certamente por gentileza, o grupo poderoso acrescentou que não era só questão de sorte mas também de competência.

Respondi que não havia qualquer possibilidade de volta pois a atual diretoria da Previ não estava afinada comigo. Jamais me convocariam novamente para conselheiro.

Ontem a Vale amargou perda de 2% na Bolsa apesar de que um colega afirmou que o presidente da Previ Dan Conrado ter dito que o papel vai subir, pois ele faz parte do conselho de administração da companhia.

Quando entrei no conselho fiscal da Previ em 2002 existia um deficit de dez bilhões. Quando saí em 2006 deixei um superávit de mais de vinte bilhões.

E´ ou  não  é  ser pé quente ?

FELIZ PÁSCOA !

Como todos devem ter notado o meu blog esteve inoperante desde a sexta feira santa.

Estava na praia e lá o 3 G não funciona satisfatoriamente no meu endereço.

Tenho dois moden, um da Oi e outro da Claro.  Nenhum dos dois funciona.

Além disso sofri novo ataque de vírus.

Cada vez que dou um BINGO isso acontece. Já estou acostumado.

Havia quem não acreditasse na reunião da Previ do dia 27, quarta feira passada.  Fui gozado a respeito.  QUe reunião secreta essa que só o dr. Medeiros sabe ?  Pois é, a reunião aconteceu.

Também acertei na bolsa de valores que subiu em tres dias de jornada, tres pregões sucessivos.

Portanto, Bingo !

Embora atrasado quero desejar feliz páscoa a todos vocês que acompanham ao blog.  Acho a Páscoa um evento significativo, pois trata de ressurreição, de renascimento, de alegria.

Depois da tristeza da quaresma vem a alegria da boa nova.

Espero que também conosco se realize o mesmo fenômeno.

Como sempre otimista e esperançoso aguardo as boas novas da diretoria da Previ, cuja caravana de apresentação do balanço vai se iniciar a partir de hoje pelo Rio de Janeiro.

Depois do choque negativista da Revista Previ aguardemos as boas novas da diretoria da Previ.

Será mesmo ?

Boa Páscoa para todos.  Alegria, alegria.