AFABB - PR COMEMORA VINTE ANOS

Dia 22 deste mes de agosto, quinta feira, é dia de festa.  A AFABB PR comemora, em Curitiba, vinte anos de profícua existência na defesa dos interesses de aposentados e pensionistas do Banco do Brasil.

Estarei lá para expressar minha solidariedade aos colegas da associação do Paraná e com eles debater diversos assuntos de nosso interesse comum.

Fala-se bastante em união mas pouco se age nesse sentido.  Entendo que é necessário um estreitamente de nossas relações pessoais, porque somente pela internet e via digital não vamos conseguir esse objetivo.  E´ muito discurso e pouca mobilização.  Muito papo e pouco resultado concreto.

Para mim nada substitui o contato pessoal, o olho no olho.  Sou antigo, da velha guarda, fazer o quê ?

Aqui no Sul existe um relacionamento antigo e muito estreito entre as associações de aposentados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Praticamente desde o início da criação de nossas entidades sempre houveram reuniões conjuntas, que depois terminaram se consolidando no encontro sulbrasileiro de Balneário Camboriu, que agora está adquirindo vida própria, em sua quinta etapa.

Esse conectividade - falando em linguagem moderna - sempre foi muito útil e produtivo, pois as experiências e iniciativas bem sucedidas puderam ser compartilhadas entre todas.

E´ claro que não posso me esquecer neste momento da figura lendária do Nilson José Lagos, primeiro presidente da AFA - PR, irmão do atual presidente Nereu Lagos, meu estimado amigo e colega, juntamente com o prezado e simpático Moacir Finardi.

Nilson era um grande entusiasta da nossa causa e foi um incansável batalhador pela melhoria da PREVI e especialmente da CASSI, de onde foi conselheiro fiscal. Morreu cedo, infelizmente, vítima de equívoco médico hospitalar, deixando uma grande lacuna na área de fiscalização das contas da Previ e da Cassi, onde era extremamente competente. Despediu-se de mim uma semana antes de falecer, manifestando sua inconformidade com alguns desmazelos que até hoje ainda perduram por aí. Tenho saudades do Nilson, de sua curiosidade, de sua intransigência, de sua irritação bem humorada, se me faço compreender.

Na pessoa do Nilson presto minha humilde homenagem a todos os queridos companheiros da AFABB - PR, pela comemoração de vinte anos de intensa labuta e confraternização. Até quinta feira, se Deus quiser.

SUPERÁVIT OU DÉFICIT ?

Enquanto nós, da PREVI, estamos discutindo a incorporação definitiva do BET ou mesmo a sua continuidade em 2014, o conjunto dos fundos de pensão, representado pela ABRAPP, está preocupado com o equacionamento do déficit que atormenta o sistema de previdência complementar fechada.

O  jornal Valor Econômico de hoje traz uma reportagem a respeito salientando que os fundos querem que o prazo para regularização do déficit passe de dois para cinco anos. A matéria fala de um déficit total do sistema de doze bilhões de reais. Desejam alterar o artigo 28 da resolução 26.

A PREVI no momento apresenta um déficit de cerca de seis bilhões de reais. Mas isso foi antes da bolsa dar esta subida dos últimos dias.

Nesse ínterim se discute amplamente os projetos de lei dos deputados Paulo Bauer e Berzoini, com a coleta de assinatura de abaixo assinados para cada um deles ou para ambos, os quais serão levados para conhecimento dos senadores, como demonstração de força dos participantes.  Cogita-se de mais de dez mil assinaturas para fazer bonito perante os parlamentares e pressiona-los a aprovar os dispositivos que nos protegem e nos interessam. Será que esse número impressiona diante de um universo de mais de cem mil ?

No meu caso assinei o abaixo assinado a favor do Projeto do Deputado Paulo Bauer.  Mas não o fiz na forma digital.  Não gosto de abaixo assinados digitais. Eles tem sido utilizados como forma de obter os endereços eletrônicos dos participantes. Desculpem, mas é assim que eu penso.

Também peço licença para discordar do Carvalho quando afirma que a aprovação do projeto de lei pode ocasionar a devolução por parte do Banco do Brasil dos sete e meio bilhões que recebeu de mão beijada.  Não acredito nisso.  Esse dinheiro, que é nosso com certeza, não volta para nós via legislativa. O Govêrno não deixa passar isso de jeito nenhum.

Tenho trabalhado junto a alguns senadores para que apoiem o nosso pleito com sucesso mas tenho sentido que a disposição deles é daqui para a frente, jamais retroativa.

De qualquer forma acho a mobilização positiva. Não podemos se entregar prá os homens, de jeito nenhum.

DIRETOR MARCEL DA PREVI

Conforme informei numa postagem anterior, me encontrei com o diretor Marcel na reunião, muito oportuna, que a PREVI promoveu no Rio de Janeiro no dia 31 de julho.

As perguntas a respeito do que conversamos foram inúmeras no blog e nos emails.

Vou fazer algumas observações que considero importantes extraídas do diálogo cordial que mantivemos na ocasião.

O diretor Marcel me questionou a respeito de duas colocações que eu fiz no meu blog.  A primeira sobre a sua indicação para a VALE ter partido do Banco do Brasil, o que representaria de certo modo uma perda de sua independência perante os assuntos de interesse do banco. Igualmente sobre a sua remuneração como conselheiro da VALE, acima de quarenta mil reais, o que não é verdade, pois pelo limite imposto ao pessoal da ativa, seus honorários na VALE ficam em torno de quinze mil reais. Fica aqui, portanto, a retificação.

Expliquei para o diretor que minha afirmativa sobre a indicação dele para a VALE é de que a diretoria de participações da PREVI está afeta a diretor indicado do Banco do Brasil e que a homologação dessa indicação pelo conselho deliberativo, necessária, só acontece com os votos dos conselheiros indicados pelo BB, sendo ineficientes os votos exclusivos dos conselheiros eleitos.  Portanto, depende do BB a indicação pela área afeta a ele e a homologação no conselho, onde tem o voto de minerva. E´ a  minha opinião.

Falou-me também o diretor Marcel que discordava da minha colocação a respeito do salão construído recentemente no Sauípe, onde será realizado o sorteio da Copa.  Perguntou-me se eu já estivera lá no complexo hoteleiro do Sauípe. Falei que sim, mais de dez vezes. Uma vez a lazer e as outras a serviço do conselho fiscal da Previ ou para participar do encontro de conselheiros, e que nunca apreciei Sauípe, tendo produzido inclusive um relatório desfavorável a respeito dos erros e irregularidades do complexo. O diretor Marcel falou que nunca esteve em Sauípe, mas que vem acompanhando os esforços da atual diretoria para melhorar a situação financeira do complexo e que as instalações que serão inauguradas dia 22 deste mes, se não me engano, foram construidas não para a Copa do Mundo, mas para aparelhar o complexo hoteleiro.  Disse-lhe que minha opinião continua negativa e pessimista, mas que estou disposto a mudar caso seja convidado para visitar de novo Sauípe e me certificar concretamente das melhorias. Despesas naturalmente não por minha conta.  O convite até agora não chegou. E acho que nunca chegará !

Sobre o BET falou-me que a decisão sairá no final do ano, mas no momento a situação era de déficit por causa da bolsa de valores em baixa (estava a 47.000), e que lamentava não ter sido convidado para a reunião da FAABB em Xerém pois desejava debater sobre o teto de benefícios.

Falando nisso o prazo fatal para implantar não era no dia 10 de agosto ?

Disse para o diretor Marcel que o blog está sempre a sua disposição para esclarecer posições, para debater, para informar, para discordar, para o que desejar, no espírito democrático que sempre adotei.

E, por fim, renovo os meus cumprimentos pela realização da reunião prévia na Previ sobre 1/3 do imposto de renda. Outras reuniões similares deveriam acontecer lá também a bem da transparência e de uma comunicação mais eficiente na PREVI.

TERRORISMO DA PREVI

Conforme já foi amplamente divulgado, a reunião da FAABB em Xerém gerou duas moções de repúdio.  Uma diz respeito ao teto de benefícios e a outra à matéria estampada na última revista PREVI sobre ações judiciais.

Essas moções podem ser lidas na íntegra no site da FAABB e da AFABB - RS. Vale a pena se dar a esse trabalho.

Vou aqui comentar apenas a questão relativa às ações judiciais.

A matéria da última revista PREVI é inoportuna, de mau gosto e inapropriada.

Ninguém pode ser ameaçado ou atemorizado por procurar os seus direitos e buscar o Judiciário.  A Constituição assegura essa possibilidade e a democracia de um país livre estimula a busca da Justiça como um dever de cidadania.

A máxima conhecida universalmente é de que o Direito não protege aos que dormem, aos omissos, aos que não buscam o Judiciário.

Todos nós sabemos que existem ações judiciais temerárias e algumas incabíveis, como também sabemos que existem escritórios e profissionais pouco responsáveis.  Mas isso existe em todos os setores.  Faz parte do processo.  Temos discernimento suficiente para separar o joio do trigo. Alertar para os riscos é viável.

O que não se deve fazer é tentar criar um clima intolerável de medo e de insegurança,  um clima de pavor e de culpa.  Isso é uma tática reprovável do passado.

Falar que ajuizar uma ação judicial contra a Previ é um tiro no pé, que a vitória na Justiça representa um prejuízo para todos, porque o dinheiro para repor a injustiça vem do plano, todos é que pagam, inclusive o próprio autor, que vai desequilibrar o plano, que vai quebrar o fundo, não é saudável, não é justo, não é apropriado.  A reparação da injustiça é um dever de qualquer fundo de pensão e os erros praticados pelos gestores deveriam ser punidos exemplarmente pela PREVIC.

Como velho profissional do Direito, advogado há mais de cinquenta anos, eu me revolto contra esse terrorismo barato e condenável.  A moção de repúdio teve apoio unânime das associações presentes na reunião da FAABB.  Vou parar por aqui, mas, se for necessário, volto ao assunto, que tem muito pano para manga.

Faço essas ponderações considerando que ontem, 11 de agosto, foi o dia do ADVOGADO, uma profissão nobre e que muitas alegrias me deu em toda a minha vida, já que fui da carreira jurídica do BB.  Saúdo a todos os colegas advogados pela data e concito a que continuemos na luta pelo Direito e pela Justiça a favor das pensionistas e dos aposentados do Banco do Brasil.

CASSI NO AZUL

Em primeira mão, mais uma vez, o blog do Medeiros anuncia que a CASSI está no azul.  O prejuízo que causou preocupação no exercício passado - rombo na CASSI - foi superado neste primeiro semestre de 2013 que deverá fechar no azul celeste, superavitário.

Essa informação foi divulgada ontem no auditório da AFABB RS pelo conselheiro deliberativo da CASSI, nosso associado, Tremarin, entre uma tosse e outra (não parava de tossir), e deve ser apreciada na reunião do conselho a ser realizada em Brasília nos dias 22 e 23 deste mes.

Sem dúvida é uma boa notícia.  O prejuízo do ano passado consumiu algumas reservas da CASSI e causou inquietação a respeito do futuro de nossa Caixa de Assistência.  Foram fechadas algumas torneiras, na explicação do Tremarin, e a situação foi regularizada.

O Conselho de Usuários da Cassi no Rio Grande do Sul, coordenado com competência pelo nosso associado Maeda, vice presidente do Conselho Deliberativo da Afabb RS, realizou importante reunião ontem em nosso auditório para debater a sustentabilidade da CASSI.

Convidou para palestrante a ex gerente regional da CASSI, em noso Estado, Vilma Gonçalves Dias, atualmente em São Paulo, onde exerce posição destacada na instituição, para falar a respeito do tema, o que ela fez com discernimento e erudição, fundamentada numa coleção de expressivos slides.

Traçou um cenário da saúde no país e inseriu nele os planos de saúde, em especial o de auto gestão, como é o caso da CASSI, demonstrando os principais problemas que acometem o setor e as possíveis soluções para a sustentabilidade e perenidade da instituição.

O que mais gostei da pálestra da Vilma foi o enfoque que ela adotou.  Vilma  Dias não se posicionou contra os usuários do plano, atribuindo a eles os prejuízos financeiros e as mazelas existentes.

Com elegância, Vilma admitiu os erros de todo o sistema, da CASSI inclusive, distribuidos entre os hospitais, os médicos, os prestadores de serviços, o avanço tecnológico, o envelhecimento da população, a falta de uma cultura adequada, o Governo, o BB,  enfim, tanta coisa.

Essa história de querer ocultar uma gestão deficitária e problemática atrás de uma porta onde só os usuários são acusados de querer, a todo custo, tirar vantagens indevidas do plano, com pedidos absurdos de próteses, exames e cirurgias inadequadas, ações judiciais incabíveis,  o que sabemos não é a maioria, mas uma minoria perfeitamente identificável, causa um grande mal estar e , com certeza, não ajuda nada na solução do quadro aflitivo. Quem não se conformar com uma decisão negativa da CASSI não tem outro caminho senão se socorrer do Judiciário e buscar uma liminar.

Por isso mesmo, pela postura cordial, acessível e equilibrada, a palestra da Vilma causou uma impressão muito agradável em todos aqueles que tiveram a bela oportunidade, propiciada pelo Conselho de Usuários, de desfrutá-la. Parabéns.

Nessa mesma linha de azul  e céu de brigadeiro, apesar do frio e da chuva que nos acomete aqui no Sul neste final de semana, temos a festejar a subida ontem da bolsa de valores, que teve a maior alta do ano, 3,2%, e hoje mais 1,9%, e nos dá alento para pensar em manutenção do BET no próximo ano.

E neste mes, mesmo que pouco, será pago o 13º sobre a parcela do INSS .  Além disso, ontem dia 8 de agosto, meu neto Miguel, nas fotos ao lado quando comemorou oito anos, fez aniversário, comemorando dez anos. Grande estudante, grande tenista, grande jogador de futebol, grande artista, canta e toca violão maravilhosamente, grande filho, irmão, sobrinho e neto. Torcedor do Inter. Parabéns.

Notícias boas e esperançosas são necessárias para que a gente possa festejar dignamente o dia dos pais no domingo que se aproxima.  Meu pai já é falecido há tempos, era também do Banco do Brasil, advogado em Uruguaiana, Dirceu Cachapuz de Medeiros, e dele, bem como de seus ensinamentos, nunca me esqueço.

Parabéns a todos os pais em seu dia.  Que tenham um domingo feliz e auspicioso !!!

AÇÃO DO 1/3 DO IMPOSTO DE RENDA

Conforme prometi, vou tentar esclarecer um pouco a questão do 1/3 do imposto de renda. E provocar em busca de respostas convincentes.

A instrução 1343 da Receita Federal só diz respeito aos que se aposentaram a partir de 2008.  Esse público tem direito inequívoco a receber de volta o que pagou a mais de imposto de renda, por não ter deduzido dos rendimentos brutos as contribuições previdenciárias no período de 1989/1995.

Por que 2008 ?  Por causa da prescrição de cinco anos adotada ultimamente pela Receita a partir de uma decisão do Supremo.  Quem entra com uma ação agora, em agosto de 2013, retroage cinco anos, até agosto de 2008.  Nesses casos a Receita aceita pagar, desde que não haja ação judicial. Se houver, tem que desistir.  Claro ?

A Previ vai facilitar a documentação necessária no site, mas as providências terão que ser tomadas pessoalmente junto à Receita.

E quanto ao público que se aposentou antes de 2008 ?  Está fora da instrução 1343. Não pode receber administrativamente da Receita. Só por via judicial.

Mas como é que fica a questão da prescrição ?  A Receita Federal não discute mais o mérito da questão. Reconhece o direito pleiteado pelos contribuintes, mas alega a ocorrência de prescrição. Alguns casos os juizes tem admitido, outros não. Alguns tem ganho de causa, outros perdem. Uns recebem uma boa bolada, entre 40.000 e 20.000 reais. Outros tem que pagar sucumbência.  Na AFABB-RS temos ambos os casos. Virou uma zorra, uma loteria. Uns tem sorte, outros azar.

Parece que só podem requerer a ação de 1/3 aqueles que se aposentaram a partir de janeiro de 1989, quando teve vigência a lei, segundo alguns advogados declararam na internet. Mas existem divergências. No site da ANABB consta a possibilidade de aposentados antes de 1989 se beneficiarem desde que provem que contribuiram para a PREVI no período de 1989 a 1995.

E nesse carrossel ainda por cima temos a ação coletiva da ANABB, que englobou todos os seus associados, os que já tinham ou não tinham ajuizado ação de 1/3, os que tinham direito ou não a receber quantias da Receita, os que queriam e os que não queriam ingressar com a ação.  Sem consulta prévia aos associados.

A ação da ANABB teve ganho de causa em primeira instância, com sentença favorável em final de 2011, e ainda por cima ganhou liminar em 2010 determinando que a Previ segregasse quantias retidas por conta do imposto de renda na fonte, o que tem gerado algumas confusões, especialmente nas declaraçõesde renda para a Receita.

Os advogados da ANABB compareceram na reunião que houve na PREVI sobre o assunto, mas, embora os esclarecimentos prestados, muitas perguntas ainda ficaram no ar. Essa ação da ANABB tem que transitar em julgado para propiciar a execução das quantias. o que só virá a acontecer daqui a dois ou tres anos, pois está sujeita a recursos de ofício, obrigatórios.

Durma-se com um barulho desses !

Como viram, trata-se de assunto que não está bem pacificado e aceito , de muito bom grado, a colaboração, a contribuição e os comentários dos seguidores do blog.  Após, voltarei ao assunto com as conclusões que se tornarem necessárias.

Obrigado pela compreensão e pela colaboração.

DE VOLTA AOS PAGOS E AO BATENTE

Estava viajando e por problemas técnicos fiquei impossibilitado de postar no blog durante a semana passada, mas agora acabei de regularizar o computador e volto ao batente.

Estava mesmo com saudades da lida diária.  Gosto do que faço e faço por prazer, desculpem a redundância.

Vou hoje me reportar a relatar o que de mais relevante observei nesse período e mais adiante entrarei em pormenores.

Na quarta feira, dia 31 de julho, estive na PREVI, na reunião realizada pela GEPAB, Gerência de Pagamento de Benefícios, no terceiro andar do Palácio Mourisco, no Rio de Janeiro, a respeito da instrução normativa  1343 que tratou do imposto de renda relativo ao período de 1989 a 1995.

No site da Previ já constam alguns esclarecimentos importantes a respeito do assunto. Essa instrução beneficiou apenas aqueles que se aposentaram a partir de 2008. No momento são cerca de quatro mil, mas existe um público potencial de 28.000 ainda em atividade que poderão vir a se beneficiar.

Achei ótima a idéia da reunião prévia feita pela Previ. Tenho batido na necessidade de reuniões como essa para debater alguns assuntos polêmicos dentro de um clima mais aberto e transparente. Parabéns aos idealizadores da reunião.

Lá foi colocado um slide anunciando uma nova política de comunicação da PREVI, que pretende chegar mais próxima do participante. Achei excelente idéia.

O diretor Marcel Barros estava presente na reunião. A GEPAP, que tem como gerente de núcleo a competente Rita Vasconcelos, que conheci quando presidi o conselho fiscal, faz parte da diretoria de seguridade.

Tive a oportunidade de bater papo com o diretor Marcel, que estava bastante receptivo, e trocar algumas idéias. Depois eu conto. Cumprimento ao diretor por ter propiciado a oportunidade da reunião e enviado convite à AFABB RS para participar do evento.

Na quinta feira estive em contato com alguns profissionais da área jurídica tratando de questões que nos dizem respeito e fui no fôro do Rio de Janeiro consultar alguns processos que lá tramitam.

Na sexta feira estive em Xerém para participar da reunião da FAABB.  Na parte da manhã houve um interessante debate a respeito do teto de benefícios, com a participação de Celia Larichia, conselheira deliberativa da Previ, Aldo Alfano, suplente do conselho fiscal, e Valdenor, conselheiro consultivo. Foi tomada pelo plenário a decisão de cobrar providências imediatas para o cumprimento da determinação da PREVIC e será encaminhada moção nesse sentido.

Durante a tarde houve outro interessante painel a respeito de ações judiciais, com a participação do advogado da FAABB, dr. Wagner Gusmão, tendo sido tomada a decisão de se fazer uma moção de repúdio à matéria veiculada na última Revista da Previ, que procura provocar um terrorismo nos participantes a respeito do ajuizamento de ações.

Por hoje é só, amanhã voltarei com maiores detalhes.

Forte abraço a todos.