DÉCIMO ENCONTRO DE ADVOGADOS DA ABRAPP

Ontem foi o dia do Advogado. Eu estava no Rio de Janeiro participando do Décimo Encontro de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, promovido pela ABRAPP e patrocinado por dez escritórios de advocacia que prestam serviços aos fundos de pensão, entre os quais o Bothomé, responsável pela cobrança das devoluções das quantias referentes à cesta alimentação.

Eu sempre comemoro a data , 11 de agosto, , desde os tempos de Faculdade, quando os bares e restaurantes respeitavam o dia do PINDURA. Éramos poucos na época. Duas faculdades apenas em Porto Alegre. Duas no interior do Estado. Hoje são centenas.

Me formei em 1961. Há 54 anos. Outro dia, no Fôro, um serventuário olhou meu número na carteira da OAB e se assustou:  2.806.  - Doutor, o senhor é do tempo do EPA !  E, na verdade, sou.  Sou do tempo da máquina de escrever Remington, da calculadora FACIT, do mimeógrafo a alcool, do telefone de manivela, do polígrafo e da sebenta, onde eram resumidas as aulas magistrais proferidas por professores como o senador Armando Câmara, meu paraninfo, Brochado da Rocha, ex primeiro ministro do Jango, Leitão de Abreu, ministro da Casa Civil do Medici, Rui Cirne Lima, Elói da Rocha, Elpidio Paes, Salgado Martins, Mem de Sá, e tantos outros luminares do Direito. Tempo do Epa, sim, mas que tempo bom aquele. Sonhos, causas, ideais, projetos. E, sobretudo, um Banco do Brasil saudável e confiável, que nos acenava com uma aposentadoria justa e uma permanente assistência à saúde, exigindo em troca apenas muita dedicação e muito trabalho. Mas o tempo passa,, o tempo voa. E aqui estamos. No meio da gurizada, predominantemente feminina.

Na minha modesta opinião o décimo Encontro de Advogados da Abrapp frustrou as expectativas de todos os 316 inscritos logo na abertura do evento, no dia 10, pela manhã, quando foi anunciado que o Ministro do STJ, Ricardo Villas Boas Cueva, não iria comparecer, por motivo de força maior, ocorrrido na última hora. Ele ia falar sobre a inaplicabilidade do CDC nas entidades fechadas de previdência complementar. O auditório estava cheio e de imediato começou, pouco a pouco, a esvaziar. O Ministro foi substituído pelo advogado Adacyr Reis, que fez um apanhado sobre os temas mais relevantes no âmbito do Judiciário envolvendo os fundos de pensão. O dr. Adacyr é ex superintendente da finada SPC e foi o responsável por estruturar a CEJUPREV da ABRAPP, dando consultoria aos principais fundos de pensão e mantendo atuante escritório de advocacia, um dos patrocinadores do evento. Não foi feliz em sua palestra, agarrado que foi em última hora, e acho que pela primeira vez ganhou poucos aplausos do auditório, pois é excelente palestrante.

Eu tive outra frustração. Contava com o Encontro para me encontrar com o dr. José Luiz Guimarães Junior, chefe do Jurídico da Previ, ou outros advogados da Previ, a fim de trocar idéias e debater alguns assuntos pertinentes ao nosso fundo. Mas tão logo encerrou o primeiro painel, o dr. Guimarães teve que se ausentar do Encontro, não falou comigo,  e durante todo o restante do evento não me deparei nem fui procurado por nenhum advogado ou advogada da Previ.  Achei estranho e fiquei chateado.  Terei alguma doença contagiosa ?

Em compensação vários outros advogados me procuraram com a pergunta chavão: Você é o dr. Medeiros, o do blog ?  Também me pediram para autografar o meu livro sobre o conselho fiscal, no olho do furacão, que, apesar de antigo e quase com o estoque acabado, ainda continua fazendo sucesso no stand da ABRAPP.

No último dia tive uma grata satisfação. Mantive contato com um dos palestrantes do último painel, que tratou da responsabilização civil, criminal e administrativa dos gestores dos fundos de pensão, tema atual e palpitante. Trata-se do delegado da Polícia Federal, responsável pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos (DELE|FIN), com sede em São Paulo., dr. Alexandre Manoel Gonçalves, que me convidou para visitá-lo e ampliar a nossa conversa. Por ocasião de sua palestra, o dr. Alexandre foi indagado por uma advogada sobre sua opinião a respeito do crime de gestão temerária nos fundos de pensão. O clima do Encontro ficou um pouco tenso. Eu achei a indagação super oportuna e a advogada foi cumprimentada por outras colegas. O dr. Alexandre me deu seu cartão de visitas. Acho que só esse contato já valeu meu esforço em comparecer ao evento. No mínimo, me senti mais protegido e mais tranquilo.

Amanhã tem mais.Esta semana é importante. No domingo eu vou no protesto, com uma camiseta onde estará escrito NÃO PASSARÃO. E vocês ?

DIONE MORAES, O GRENAL E OUTRAS NOTÍCIAS

Decidididamente não foi o melhor dia dos pais. As vezes, justamente quando nos preparamos para festejar, a vida nos apronta surpresas amargas.

De manhã chegou a notícia triste do falecimento da nossa querida amiga Dione Moraes, esposa do meu colega de BB Carmino Moraes, associado da Afabb RS, que trabalhou no antigo CTRIN, lembram ?

Dione era uma pessoa de bem com a vida, alegre, culta, viajada, artista consagrada, escultora, com obras em praças públicas, como o busto do jornalista José Antônio Daudt no Parcão, gostava de receber as amigas em Gramado, na sua casa, com belos jardins cultivados com carinho por ela, jogava cartas toda a semana com a Ana, minha esposa, um tal de mexe mexe.  Sofreu com uma doença degenerativa insidiosa e finalmente descansou, virando mais uma estrela brilhante no céu. Era casada com o Carmino há mais de cinquenta anos e era a respeitada e muito querida matriarca de uma família muito unida.

De retorno do crematório, me deparo com a goleada de cinco a zero no Grenal. O Inter náo jogou. Passeou em campo, cometeu erros grosseiros, comandado por um aprendiz de treinador. E nós deixou uma lição essa goleada histórica, que não acontecia desde 1916. Qual ?  A de que pode acontecer um desastre catastrófico, um patrimônio conquistado com suor e lágrimas pode se desmanchar como um castelo de cartas, pode se desintegrar como uma manteiga derretida, quando os dirigentes só pensam em seus interesses pessoais, em negócios lucrativos para eles, em bônus e em vantagens, e esquecem o quadro social. Foi o que ocorreu no Inter e essa cicatriz da goleada ficará marcada para sempre.

Dormi amargurado as duas da madrugada, acordei às cinco, peguei o avião das 6,40, e estou aqui no Rio de Janeiro para participar do décimo encontro dos advogados das empresas fechadas de previdência complementar, promovido pela Abrapp e patrocinado por dez importantes escritórios de advocacia que prestam serviços para os fundos de pensão, inclusive o Bothomé, responsável pelas cobranças das devoluções da cesta alimentação.

Amanhá eu conto sobre o evento, que se realiza num luxuoso hotel localizado na Barra, defronte a praia, o Windsor. Afinal os fundos estão passando dificuldades, mas os escritórios de advocacia não. Estou exausto. Vou dormir.

DIA DOS PAIS

Quero aqui homenagear a todos os pais pelo seu dia, tanto os genéticos quanto aos adotivos, a todos que exercem essa missão cada vez mais árdua da paternidade em nossos dias tumultuados.  Sinceros parabéns. Meu abraço solidário e apertado em todos, inclusive nos avós que tiveram que virar país de netos pelas contingências impostas pela vida.

Numa semana tormentosa como esta no setor político da nação brasileira, Rio Grande do Sul parcelando salário de seu funcionalismo público e sob ameaça de intervenção, a rejeição da presidenta chegando a níveis alarmantes, a corrupção ficando escancarada, ameaças contra a liberdade de expressão, insegurança nas ruas e nos shopping, lembro da figura de meu pai, um idealista que participou da revolução de trinta e posou vitorioso no obelisco da Avenida Rio Branco no Rio de Janeiro

. Era um guerreiro das boas causas. Advogado do Banco do Brasil, instituição pela qual era apaixonado e intransigente defensor. Hoje, com a notícia publicado na Veja, de que o mensalão iniciou no Banco do Brasil e que de lá foram desviados 150 milhões, certamente ficaria entristecido. Também ficaria muito preocupado com a situação da Previ. Procuro agir respeitando seus ensinamentos e sua memória. Tenho saudades do meu pai. Faz falta . Tinha  o dom da argumentação e do convencimento. E era uma pessoa do bem.y

FELIZ DIA DOS PAIS !

BLOG E FOCO

Estou orgulhoso do meu blog, modéstia a parte.  O convite que recebi para fazer palestra em importante evento internacional, no próximo ano, nos EEUU, significou muito para mim. Fico realmente surpreso com os acessos diários oriundos dos mais diversos países. Olhando o mapa que localiza os lugares constato que praticamente o blog já foi acessado em quase todo o mundo. Os EEUU é , depois do Brasil, o país onde é mais acessado. Cerca de mil acessos diários. No total são dois milhões de acessos registrados só no Google. Muita coisa. Muita responsabilidade. Ao mesmo tempo muita inveja, muito ciume, muita perseguição, MUITO ASSÉDIO.

Tem quem ache que sou narcisista. Não ligo. Sei que não sou. No máximo posso me considerar um pouco faceiro. Pavão nunca. Mas fazer o quê se o blog tem me proporcionado algumas surpresas e alguns momentos de raro encantamento ?  Tu és o Medeiros ?  Me perguntam nas ruas, nos aeroportos, nos restaurantes, nos shopping - como ontem ainda aconteceu - passeando na praia ou na Serra, em Gramado. Aquele Medeiros do blog ?  E aí vem aquele abraço bem apertado. Aquele estímulo para continuar. Você não pode parar. Até autógrafo já dei. Olha Medeiros meu marido tem ciúmes de você, me falou uma aposentada. E o que dizer das queridas pensionistas que me emocionam com suas declarações ? Como aquela da novembrada que falou: meninas, ao vivo o Medeiros é tudo aquilo que parece no blog e mais um pouco. Verdadeiramente chorei.

Desculpem por estar fazendo essas colocações, esses desabafos. Vocês sabem que não faço nada ao acaso. E´ que as vezes me dá mesmo vontade de parar com o blog. Se incomodar nesta altura da vida por quê ?  Larga tudo e vai aproveitar o tempo que resta e passa rápido. Olha a mensagem que circula no facebook. Aproveita a vida. Pára de se preocupar com os outros. Que se danem !

Aí eu durmo, e no dia seguinte decido continuar com o blog, fazer a minha parte, desfrutar a alegria de servir referida no magistral poema de Gabriela Mistral. Tem dissabores, tem, mas sobretudo tem muitas satisfações. E ainda o senso do dever cumprido. A consciência em paz de que os objetivos são nobres e justos. O reconhecimento é o de menos. A perseguição faz parte do processo. Vou em frente contando com vocês, que me seguem e me acessam, com a compreensão e o apoio de vocês, que são a verdadeira razão de existir do blog. Os incomodados e invejosos que se lixem. Vou tomando o meu choppinho descontraído e olhando a caravana passar.

Há necessidade de manter o foco. Tem tanta coisa acontecendo. Alguns são realmente bodes na sala. Outros são meras cortinas de fumaça. Querem desviar nossa atenção. Não podemos cair nessas ciladas. Um assunto de cada vez. Temos que eleger qual o mais urgente e qual o mais relevante. Cassi, Previ, BB, CPI, resolução 26. Todos ao mesmo tempo ? Difícil. ser dispersivo e prolixo é tudo o que eles querem.

Tem uma história ou anedota que eu acho ótima para retratar a questão do foco. E´ conhecida. Coloquei no facebook mas a foto foi censurada. E´ a seguinte. Uma moça muito linda, escultural, entrou num bar e foi sentar no balcão. Estava totalmente nua. Pediu para o barman uma bebida cara, whisky quinze anos. O barman serviu e ela tomou tudo. O barman olhando fixamente para ela. Aí a moça pelada pediu uma nova dose. O barman , com certa relutância, serviu outra dose, e ficou olhando ainda mais fixamente para ela. Então, a moça falou: - Por que me olha assim ?  Nunca viu uma mulher pelada ? O barman respondeu: - Eu estou olhando porque estou preocupado como você vai pagar a bebida que está tomando. O foco dele era o dinheiro, não a estética da moça.

SE QUISERMOS AVANÇAR NA DEFESA DE NOSSOS DIREITOS E EM NOSSAS REIVINDICAÇÕES TEMOS QUE TER FOCO, não podemos ser dispersivos. E sobretudo temos que ter união, não podemos nos dividir. Pensem nisso.

E vamos que vamos, que a vida não está fácil para ninguém. Não vamos complicá-la ainda mais. PAZ E AMOR.

VISÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DA CASSI

O Conselho de Usuários da Cassi não participa da mesa de negociação com o Banco do Brasil , mas é um órgão importante e atuante, principalmente o do Rio Grande do Sul, que tem o Ricardo Maeda como coordenador.

O manifesto do conselho de usuários do RS, encerrando essa série sobre a CASSI,  é o seguinte: - 

VERSÃO DA ASSOCIADA CECÍLIA ESTIVALLET

O jogo democrático obriga essas coisas. Publico uma versão, acolho direito de resposta, e imediatamente surgem pedidos para que divulgue outras posições que circularam nas redes sociais. Acho que é um debate saudável, mas repito que foge aos objetivos que tracei para o blog, que imaginei sendo um instrumento meramente informativo e opinativo de minha parte, dando um pouco de dimensão e moderada liberdade aos comentários dos seguidores.

Como convivo bem com a divergência de idéias, ao contrário de alguns , vou publicar hoje uma versão de nossa associada Cecília Estivallet, atuante colega pertencente ao MSU, sobre a palestra do Sergio Riede a respeito da Cassi, proferida no auditório da Afabb Rs, para apreciação de vocês.

E por último, encerrando definitivamente o assunto, vou publicar o manifesto do conselho de usuários a respeito da sustentabilidade da CASSI. Trata se de um manifesto enérgico e que veio se somar a outros posicionamentos, como da FAABB e da AAFBB. Merece ser lido. Peço a compreensão de todos. Os assuntos que nos interessam na Previ continuam sendo acompanhados e este mês, com certeza, teremos novidades. 

A versão da Cecilia é a seguinte:

Amigos,

Participei hoje de um encontro na AFABB com o Sérgio Riede.

Presentes estavam representantes de diversas associações e conselho de usuários.

Ele discorreu demoradamente sobre as negociações que vem

ocorrendo com o BB, sobre a evolução das propostas e sobre a "união" total até o momento entre as diversas representações​ assim como a CONTRAF e CONLUTAS (que, segundo palavras dele, apesar de historicamente serem discordantes entre si, neste caso estão afinadas na mesma posição)

Fez questão de frisar que até o momento há uniformidade de posicionamento e que ao final de cada reunião com o BB, ele, Sérgio Riede, ficou responsável pela emissão de um único relato aos associados com assinatura de todos os participantes. 

Dispensou a exibição das lâminas de apresentação (as que traziam números, etc) e disse que serão disponibilizadas a quem desejar por email. Ao final da reunião, contestei a não apresentação das mesmas (apesar de achar que elas não seriam suficientes para explicar muita coisa) 

Acho que o que não é visualizado e não gravado pode ser "manipulado" em qualquer discurso.

Ele entende que houveram avanços e que pelo menos agora o BB "aceita" incluir a "possibilidade" de rateio de eventuais futuros déficits bem como melhorou alguns itens.

Pelo público presente foram feitas sugestões para negociações. Uma foi propor ao BB contribuir "mais parceladamente" para reduzir o déficit em conjunto com medidas a serem adotadas para incrementar os controles, processos e as despesas da CASSI, já que estão prevendo uma economia em torno de R$ 900 MI só com as alterações propostas para sanear a CASSI.

Foi proposto que, se aceitamos a proposta, o presidente da CASSI seja indicado pelo corpo social e não mais pelo BB.

Foram apontados pelos presentes inúmeras questões que prejudicaram e prejudicam a CASSI com relação a uso que fazemos dela e sobre eventual reajuste nas contribuições.

Medeiros se declarou inconformado pelo BB deixar chegar a este ponto crítico para então nos deixar em posição acuada para negociar (descredenciamentos, etc) e segundo ele, aproveitando do momento para tirar vantagem na questão da retirada de patrocínio, trazendo grande benefício para ele BB. Solicitou a ANABB tenha “FIRMEZA” na negociação com o BB.

Falando em meu nome, questionei os números e a transparência dos mesmos tanto para os associados quanto para os negociadores. Eu disse que não entendo "como" alguém pode negociar alguma coisa sem ter os números reais na frente, ainda mais quando visivelmente há falta de gestão competente. 

Ele admite que até o momento os únicos números que eles tem são dos balanços da CASSI disponíveis no site dela, outros números "garimpados" na internet e projeções em cima destes. Que obviamente seria bem melhor se tivessem os números mais abertos e detalhados, mas que com o que eles apuraram já consideram suficientes para continuarem a negociação. Que parar a negociação e aguardar uma consultoria/auditoria será altamente prejudicial porque o tempo está contra nós com relação as reservas da CASSI. Caso acabem, nada obriga o BB a aportar mais valores e portanto o atendimento ficará muito prejudicado. Afirma que o BB autorizou, caso os negociadores entendam necessário ou não confiem nos números apresentados que podem realizar uma consultoria ou auditoria.

Fez questão de valorizar as propostas dos eleitos deixando a das das associações como se fossem de segundo plano.

Ao final da reunião, que durou mais uma hora além do previsto e com a platéia já bem reduzida, ele continuou falando bastante e disse que não devemos "descartar" a questão da retirada de patrocínio, DESDE QUE FIQUE BEM AMARRADO A PARTICIPAÇÃO DO BB EM FUTUROS DÉFICITS PORQUE HOJE NADA O OBRIGA A FAZER APORTES EXTRAORDINÁRIOS além dos 4,5% de sua responsabilidade. 

Amigos, me desculpem se eu estiver errada, acho que o Riede está preparando o nosso "espírito" e a nossa "cama" e embora negue, acho que aproveita p/angariar proveito em período pré eleitoral. Não confio nele.

Bom, o relato é sucinto e espero ter bem retratado o que foi falado. 

Cecília Estivallet

VERSÃO DA DIRETORIA REGIONAL DA ANABB PARA A PALESTRA DO RIEDE

O prezado colega Celson Matte, diretor regional da ANABB, me solicitou a publicação de um texto, assinado por ele e pelo Ricardo Maeda, atuante coordenador do conselho de usuários da CASSI no RS, responsável pelo convite ao Sergio Riede para proferir palestras sobre a CASSI no RS, com uma versão diversa daquela que eu transmiti na postagem intitulada NÃO PASSARÃO.

Não é normal eu fazer isso, pois tenho dito que o meu blog não é de debates, mas unicamente expressa a minha opinião pessoal a respeito dos acontecimentos do nosso universo do BB.  Mas em se tratando dos aludidos colegas, que respeito,  e da circunstância de que fui conselheiro da ANABB, mantendo com a mesma uma antiga relação de parceria, decidi fazer a publicação, que vai abaixo, para conhecimento,  avaliação e julgamento de vocês.

“Prezado Dr. Medeiros,

Em relação ao publicado em seu Blog na última terça-feira, dia 28, sob o título “Não Passarão”, comentando sobre a palestra proferida pelo Sérgio Riede, Presidente da ANABB, na Sede da AFABB RS, apreciaríamos tecer os comentários abaixo.

O Riede veio ao Estado do RS, proferindo a palestra em três encontros: Porto Alegre, Novo Hamburgo e Santa Cruz. Nesses eventos, tivemos mais de 300 pessoas presentes.  Mercê de sua participação na mesa de negociações com o Banco (juntamente com as outras entidades – FAABB, AAFBB, CONTRAF e CONTEC), firmamos convicção (Diretores Regionais da ANABB no RS e Conselho de Usuários da CASSI RS) que sua vinda traria significativo avanço no nível de esclarecimento das nossas pessoas, sobre um assunto por demais delicado – a sustentabilidade da CASSI.

Ao final dos três eventos, assistidos por nós (e pela caravana de integrantes do Conselho de Usuários que se deslocou para as localidades), restou claro que as entidades que nos representam estão com a indispensável união para enfrentar as questões. Disse ainda o Riede que nas prévias (dia anterior à reunião de negociação com o Banco), as entidades se reúnem, equalizando pensamentos e estratégias – “com o intuito de levar posição uníssona  na mesa de negociação”

Nesse sentido, esclareceu o Presidente da ANABB que existem consensos entre todas as entidades que participam da mesa de negociações. Elencamos:

Necessidade de implantação, na plenitude, do Modelo de Atenção Integral á Saúde;

Manutenção da solidariedade existente, hoje, entre os associados;

Garantia de manutenção dos direitos dos ativos, aposentados e pensionistas, sem perda de cobertura e sem diferenciação de contribuição entre eles;

Permanência do compromisso do Banco do Brasil com a CASSI;

Participação do Banco no rateio dos déficits da CASSI;

Participação do Banco no aporte de recursos para viabilizar as ações estruturantes, como o Modelo de Atenção Integral á Saúde.

Essas premissas foram muito bem destacadas e abordadas pelo Riede nas palestras. Se as entidades possuem pensamentos distintos, isso é salutar, como bem destacou o palestrante, mas também destacou sobre a certeza de que neste momento delicado elas todas estão juntas.

Assim, nem por inferência pareceu-nos haver divergências entre as entidades que nos representam, quando o assunto está na mesa de negociação com o Banco do Brasil. Ao contrário.

De nossa parte, Conselho de Usuários da CASSI RS e diretores regionais da ANABB no RS, sabíamos que a vinda do Riede ao RS não possuía o objetivo de abrir votação para soluções, porquanto ainda não se chegou a essa fase derradeira. Nosso intuito era de trazer informação a nossa gente, e ouvir novas ideias que subsidiassem nossas entidades nessa difícil missão.

Tocante a isso, as palestras atingiram pleno êxito, corroborado pelos diversos feedbacks recebidos.

Acreditamos e confiamos nas entidades que nos representam. Também vislumbramos que o caminho para a sustentabilidade da CASSI passa, neste momento, por uma inevitável negociação. De um lado, o Banco do Brasil. De outro, a própria CASSI e as entidades, que tem feito até agora o que está ao seu alcance. Nós, associados, acreditamos nelas, mas também esperamos que façam por merecer o seu quadro associativo, lutando até o fim.

A ANABB, assim como as demais entidades que “conquistaram” espaço nessa mesa, firmou-se nessa luta. Em seu site, publica o texto comum a todas as entidades, com o resumo da rodada de negociação. 

Também no site proporciona espaço sistematizado para que todas as entidades e lideranças ali coloquem suas ideias, dos mais variados pontos de vista. Sempre no intuito de agregar valor às negociações, buscando um final exitoso. Em nenhum momento de suas palestras, o Presidente da ANABB elegeu culpados pela atual situação da CASSI, apenas relatou várias conjunturas que levaram à atual situação. Assim como não trouxe qualquer manifestação de tendência ou expectativa para uma ou outra proposta de solução.

Encerramos esta nossa mensagem trazendo trechos finais das palestras aqui no Estado. Conclamou o Riede para que as pessoas informem-se, leiam, discutam, tomem suas posições, preparando-se para uma eventual e possível consulta ao corpo social da CASSI (nós todos), sobre a aprovação ou não das propostas que possam estar à disposição ao final das negociações. Nenhuma proposta passará sem a devida aprovação pelo corpo social, sem a nossa consciente aprovação. Isso é claro, transparente e insofismável.

Obrigado e grande abraço,

Celson Matte – Diretor Regional da ANABB em Porto Alegre

Ricardo Maeda – Coordenador do Conselho de Usuários da CASSI RS.