URUGUAIANA

Estou em Uruguaiana às vésperas de retornar a Porto Alegre.

Dias ensolarados e agradáveis permitem que possa desfrutar a cidade e seus campos em toda a plenitude.

Passando pela ponte internacional podemos visitar a cidade argentina de Paso de Los Libres.

O diferencial entre as duas cidades é que do lado argentino existe a costanera, uma avenida que margeia o belo rio Uruguai e um parque onde é possivel passear e fazer churrascos. e lá só ouvi queixas

Quando ainda residia em Uruguaiana me convidaram para prefeito. Pensei, então, que minha primeira obra seria uma avenida beira rio. Uruguaiana deixaria de dar as costas para o seu rio.  Aí o Governador Guazelli decidiu me convocar para diretor do Badesul em Porto Alegre e tudo foi para o brejo.

Outro diferencial é a siesta. Os argentinos dormem na parte da tarde, de maneira que o comércio só abre às 16,00 horas.  Colocam o pijama e tiram uma soneca de verdade.  A cidade dorme junto porque não se vê nenhuma pessoa na rua.

Estive no Banco do Brasil de Uruguaiana e lá só ouvi queixas a respeito do atendimento e das taxas cobradas.  Uma pena.  Hoje houve manifestação de repúdio pela nova gestão de pessoal no BB e pelo plano de carreira recentemente implantado.

Saudades do antigo Banco do Brasil !  Não, não sou eu que digo, são todas as pessoas que se encontraram comigo e fizeram esse comentário.

Na quinta retorno à rotina e aos assuntos de nosso interesse.

A bolsa aos poucos vai melhorando. Já ultrapassou os 55.ooo.  Espero que se mantenha para calar a boca dos pessimistas.

A SALAMANDRA DO JARAU

Para superar notícias como a do aumento absurdo dos custos do Ourovida, analisar dúvidas a respeito da Instrução Normativa da Receita Federal e da antecipação do reajuste da Previ, digerir a apresentação do balanço do exercício da Previ e o deficit da Cassi, só saindo um pouco para arejar a cabeça.

Foi o que eu fiz para aproveitar o feriado de quarta feira, dia 1 de maio. Viajar, às vezes, é preciso.

Sexta feira visitei Bagé, uma linda cidade, e lá fui render homenagem à Dona Fany Gonçalves, antiga mestra em Uruguaiana, que em agosto estará comemorando, lúcida, 100 anos de idade.  Havia levado um tombo e estava se recuperando. Mãe do Néri, colega aposentado do BB.

Depois fui a Santana do Livramento, fronteira com Rivera, efervescente graças aos free shops, que renovou seu cassino recentemente, onde pernoitei e participei de um torneio de poker. Saí bem.

Dia seguinte foi a vez de Quaraí e Artigas, do lado uruguaio.  Fiquei impressionado com o progresso e com a limpeza de ambas as cidades.  Artigas sempre me encantou, com seu parque à beira do rio, onde as famílias passeiam e fazem piqueniques.

Por último me dirigi para Uruguaiana, minha cidade natal, onde me encontro neste momento, bebendo de minhas raízes e arrumando energia para seguir adiante.

No caminho passei pelo cerro do Jarau, lugar lendário, onde se conta a história das furnas encantadas, cheias de riquezas.  Uma lagartixa, a teiniagá, que era uma princesa moura, fez um gaucho, Blau Nunes, se apaixonar por ela e enfrentar vários perigos para quebrar o encanto.

São, na realidade, onze pequenos cerros em vez de um, formando uma cordilheira diminuta nos pampas, única elevação existente numa enorme planície.

Um lugar mágico, onde lá estive, nas furnas, pesquisando e me deixando inebriar pelo clima de magia lá existente e pela enorme energia que lá existe.

Outro dia conto a lenda com mais detalhes.

Como faz bem para a alma visitar lugares encantados e mágicos como o Jarau !

REAJUSTE DO OURO VIDA APAVORA SEGURADOS

Inúmeros segurados do Ouro Vida estão apavorados com o aumento do prêmio ocorrido agora em abril, que foi de cerca de 23%.  Isso mesmo, 23%.  Quem pagava R$ 300,00, passou a pagar R$ 370,00 por mes. Quem pagava R$ 1.000,00 passou para R$ 1.230,00.

Houve comunicação prévia ?  Não, não houve. Silêncio total.

Estão sendo prestados esclarecimentos a respeito desse cálculo exorbitante ?  Não. A informação da Cia. Aliança, depois de muito penar no telefone, é de que o reajuste foi feito de acordo com o previsto na apólice.  Além da atualização inflacionária existem outros ítens como o aumento por faixa de idade.

Estamos examinando o assunto com atenção para ver se cabe reclamação ou não.  Já entrei, inclusive, em contato com o IDEC em São Paulo.

Nós já havíamos prevenido que isso ia acontecer. E´uma tática mesquinha para fazer os segurados pularem fora da apólice justamente na fase em que, pela adiantada idade, existe maior probabilidade de ocorrer o sinistro.

Ajuizamos ação coletiva pela AFABB RS, em nome de duzentos associados que aderiram, contra a Cia. ALiança, quando houve a mudança da apólice e instituidas as novas condições de reajuste. Ganhamos em primeira e segunda instância. Agora está com a Ministra Maria Izabel Gallotti para dizer se o recurso da Cia. Aliança sobe ou não sobe para o STJ.

Na realidade não pode subir porque toda a prova foi realizada na primeira instância, inclusive perícia com mais de 7.000 fls. E a prova foi inconteste em condenar o procedimento da Cia. Aliança, considerando-o irregular e abusivo. O STJ não pode re-analisar matéria de fato, apenas de Direito.

Estive no gabinete da Ministra em Brasília, quando lá estive participando do forum jurídico, e me foi prometido agilização do processo.

Trata-se, na realidade, de um verdadeiro escândalo.

Fico pensando como é o que o Banco do Brasil tem a cara de pau de fazer o lançamento do Brasil Seguridade na Bolsa se revela um comportamento tão condenável nessa questão ?  Quem vai querer fazer seguro de vida ao saber do que está acontecendo com o Ouro Vida ?

Esse episódio me desgosta profundamente e acho que enodoa a imagem do BB.

E O PRESIDENTE DA PREVI ? NÃO VEIO.

Cadê o Presidente da Previ ? Não compareceu.

O Presidente da Previ não veio a Porto Alegre para a apresentação das contas do exercício 2012, que aconteceu na sexta feira passada, dia 19 na Super-RS.

Não é a primeira vez.  O Presidente Sergio Rosa uma vez anunciou sua vinda  e também não compareceu. Foi quando eu questionava as contas administrativas secretas da Previ e debatia com ele a caixa preta. Evitou o confronto.

Vieram desta vez tres diretores, dois eleitos e um indicado pelo banco.  Sem desmerece-los, eu pretendia debater de presidente para presidente, como manda a hierarquia. Preparei um material para tal.  Presidente da Previ x presidente da AFABB-RS.  Muita pretensão ? Afinal a Previ é poderosa e a AFABB RS é  apenas uma associação estadual  Até pode ser, mas é como penso que deva ser, já que os diretores eleitos passam falando, como aconteceu mais uma vez aqui em Porto Alegre, que quem manda na PREVI é o BB. "Tres a tres na diretoria vai para o Conselho Deliberativo e lá o voto de minerva é do BB".

Faz tempo que persigo esse objetivo de falar com o atual presidente Dan Conrado sem sucesso.  No ano passado encaminhei um ofício para a presidência da Previ que ficou sem resposta. O diretor Marcel me falou que foi culpa dele.

Depois ocorreu a reunião do dia 24 de janeiro no Palácio Mourisco. No momento de minha fala cadê o presidente da Previ ?  Havia saido temporariamente do recinto. Fiquei frustrado. Na hora do almoço deixei um lugar para ele na mesa onde eu estava com a Isa Musa, presidente da FAABB, principal autoridade nossa no evento, e Dan Conrado preferiu se sentar na mesa do conselho fiscal, que tinha reunião na mesma data, deixando de cumprir sua obrigação de anfitrião do encontro com as associações.

Pergunto-me por que ele não quer conversar nem debater comigo numa boa, como se diz. Estou bem intencionado. Quero o melhor para a Previ. Já provei isso no Conselho Fiscal. Tenho idéias, sugestões, contribuições, críticas construtivas, reivindicações,  como todo mundo.  Acho que podemos avançar em vários pontos. Especialmente na questão da judicialização, que os diretores tanto enfatizaram. Defendo maior transparência de nosso fundo de pensão e os direitos dos participantes contra a ganância do patrocinador Banco do Brasil. Luto pela reconstrução do diálogo entre a Previ e as associações, cortado desde a gestão do Tarquínio. Um diálogo digno, sem arrogância.

Mais uma vez repilo o ânimo de diretores da Previ que, a partir da indisposição de Henrique Pizzolatto,  consideram inimigos aqueles que não concordam com suas opiniões ou com seus posicionamentos. Não, não somos inimigos da Previ, não nos tratem como tal, somos apenas os legítimos donos de nosso fundo de pensão e queremos contribuir e zelar pelo seu futuro, que é o nosso também.

Que pena que o Presidente não veio ao Rio Grande do Sul !

ACERTEI DE NOVO - PREVIC APROVOU A ANTECIPAÇÃO DO REAJUSTE

Mais uma vez o blog do Medeiros dá um furo notável e noticia em primeira mão. Acertei na mosca.

O diretor Marcel Barros confirmou agora, em Porto Alegre, na apresentação das contas do exercício de 2012, o que já havíamos publicado ontem.

A PREVIC aprovou a antecipação do reajuste para janeiro,  depois da via crucis burocrática, e a decisão  chegou, efetivamente, nesta semana na PREVI, quiçás ontem mesmo.

Os setores responsáveis já estão tomanda as providências necessarias para cumprir a determinação. SAIRÃO OS ATRASADOS NA FOLHA DE MAIO E NÃO NUMA SUPLEMENTAR.

Na folha de maio serão pagos os atrasados de janeiro a abril e mais o reajuste normal do mes. O cálculo é de 3,82%.  Os atrasados vão representar cerca de cem milhões de reais que o diretor Rene Sanda já está apartando para o pagamento.

Portanto, a novela terminou e não tem mais apelação. Mesmo que sejamos eventualmente prejudicados.

BINGUINHO, portanto.

O que vale no episódio é o reconhecimento 

da credibilidade do meu blog e das minhas fontes. Será que não estou a merecer mais seguidores ?

Continuo na frente das informações presentes.  Arre ! Inclusive na frente do próprio site da PREVI. 

E a caravana passa...

ANTECIPAÇÃO DO REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS

Cresce a boataria de que pode sair a qualquer momento a aprovação da PREVIC para a antecipação do reajuste do reajuste dos benefícios da Previ para janeiro de 3,82%.

Afinal já estamos em fins de abril e quase na época do reajuste normal de todos os anos.

Uma fonte antiga me informou que hoje seria o dia D, o dia da Decisão.  Então tá, vamos aguardar.

Diversos colegas se dividem entre o que mais nos convém nesta altura do campeonato.  Se comemorar a antecipação com o recebimento dos atrasados até janeiro na base de 3,8% ou deixar tudo como antes com o recebimento do reajuste em junho de cerca de 7%.

Cálculos efetuados nos comentários do blog na postagem anterior dão conta de que haveria ligeira vantagem no reajuste normal de junho.

Por que o atraso na tramitação de um processo que iniciou em outubro do ano passado ?  Quais os interesses em jogo ?  O que vale a pena ?

Incrível como as coisas não acontecem do jeito que deveriam acontecer, naturalmente, fluindo apenas em função dos objetivos a que se propõe um fundo de pensão, que é o de garantir uma aposentadoria e pensão justa para seus assistidos.

A Previ deveria ser dos funcionários do Banco do Brasil. Foi com essa finalidade que ela foi criada há 109 anos por abnegados colegas.  Mas hoje todos querem ser donos da Previ.  O BB e o Governo, de maneira direta. E o empresariado e os sindicatos, de maneira indireta.

Neste momento novo telefonema me informa que a decisão da PREVIC já foi tomada. Vou tentar comprovar.

Para o nosso bem ou nosso mal. Não sei.

Realmente, na dúvida, não vou comemorar. Nem sequer vou gritar BINGO.

IMPOSTO DE RENDA 1/3 - INSTRUÇÃO NORMATIVA

Pedem-me para falar sobre a instrução normativa que abordou a questão do 1/3 do imposto de renda, editada há poucos dias, que está gerando inúmeras dúvidas e controvérsias.

Esclareço, mais uma vez, que não sou advogado especializado na área tributária.

Acredito que devemos aguardar as informações abalizadas de quem está lidando com os processos, como, por exemplo, a ANABB, que, em 2010, entrou com uma ação coletiva em nome de 39.000 associados.

De qualquer maneira, na rede da internet já existem inúmeros pareceres de advogados a respeito do assunto, alguns conflitantes.

O que acho importante salientar é de que essa instrução normativa é de caráter restritivo, ou seja, não atinge a todo o universo de interessados, mas apenas os aposentados a partir de 2008, mesmo assim divididos em dois grupos, um de 2008 a 2013 e outro de 2013 em diante. 

Para esses estabeleceu uma planilha para pagamento administrativo, desde que renunciem aos processos judiciais.  A principal diferença é na aplicação dos juros no cálculo. A instrução não utiliza a taxa SELIC. Assim, os valores a receber serão menores do que nas ações judiciais. Em cálculo primário, quem deveria ganhar quarenta mil vai receber trinta mil.

Por que a Receita excluiu os demais ?  A impressão é de que ela quer marcar território em matéria de prescrição.

A argumentação utilizada nas ações é semelhante a das ações previdenciárias.  Os advogados postulantes consideram que se tratam de obrigações continuadas e de trato sucessivo, renovadas anualmente, de maneira que não estão sujeitas à prescrição.  Existem, porém, controvérsias. A matéria, em meu ponto de vista, não está pacificada, com decisões contrárias. Mas esse é outro assunto, que merece uma postagem especial.

Por enquanto é só.  Vou me preparar para tomar a vacina contra a gripe hoje na AFABB - RS.  A CASSI vai fornecer e irá até a nossa sede facilitar a vacinação.