O QUE ANDA ROLANDO

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Tem bastante assunto rolando por aí em nosso mundinho. O pessoal anda agitado e nervoso por notícias. De preferência, boas notícias.

A concordata do Eike - chamada atualmente de recuperação judicial - já era aguardada há tempos. O advogado que vai defender o Eike , Sergio Bermudes, é o mesmo que patrocina a ação contra o Banco do Brasil e Previ referente aos  P-220.

A presidente da FAABB, Isa Musa Noronha, recebeu convocação para depor em audiência pública, no dia 4 de novembro, na comissão de direitos humanos e legislação participativa do Senado Federal. O tema será a dignidade dos participantes dos fundos de pensão.  A convocação foi eita pelo Senador Paulo Paim. Também foram convocados para depor os presidentes da PREVI e da PETROS.  Importante esse depoimento da Isa. Torço que ela esteja inspirada nesse dia. Condições intelectuais ela tem.

Ontem, acompanhado do vice presente José Rodrigues Pereira, da Afabb RS, estive em São Leopoldo, na AABB local, fazendo palestra sobre o atual momento, especialmente a respeito da possibilidade de suspensão do BET e retorno das contribuições.  Muito boa a participação dos colegas presentes ao almoço, que se realiza uma vez por mes, reunindo aposentados e pensionistas do BB. Estava presente também a presidente da AABB e o gerente do BB, colega do ALegrete, Assis Brasil, filho de um associado da AFABB RS, Fernando de Assis Brasil, presente no protesto que realizamos defronte à Agência Moinhos de Vento. Existe mobilização e ansiedade em torno dos próximos acontecimentos relacionados com a Previ e a Cassi. Isso é bom.

Enquanto isso continuam as movimentações a respeito da manifestação a ser feita nas portas da PREVI em final de novembro, com colegas se manifestando a favor e contra.  Mais a favor do que contra. Respeito ambas as opiniões, mas sou a favor da mobilização, porque a diretoria da Previ, especialmente seu presidente, Dan Conrado, tem se mantida arredia a qualquer contato maior em sua sede para debater nossos assuntos.  Incrível essa postura presidencial.  Ele nem sequer apareceu no Congresso da Abrapp, de Florianópolis. E se foi, andava escondido por lá. Entrementes, a presidente da FAABB, Isa Musa Noronha, informa que já teria agendado uma reunião na PRevi e que só falta marcar data. Vai se encontrar com o Presidente Dan Conrado em Brasilia no dia 4. Mas será que o Dan Conrado irá ?  A data a ser marcada qual será ? Se sair, eu já sei.

Ontem circulou pela internet sugestão do ex presidente da ANABB, Valmir Camilo, para que fosse utilizada a marcação por valor econômico em vez do mercado de ações onde a Previ tenha participação nos conselhos das empresas. Isso não é novidade. Sempre foi feito. Só que não pode ser realizado de forma artificiosa. A propósito, a reunião do conselho deliberativo da ANABB, que ia tomar conhecimento na auditoria da corretagem de seguros feita na entidade por empresa ligado ao Valmir, terminou não saindo por falta de quorum. Dez conselheiros presentes se negaram a participar da reunião, segundo consta do site da ANABB. Que coisa !

Estou nervoso e ansioso aguardando a petição que está sendo elaborada pelo dr. Wagner Gusmão a respeito da ação civil pública contra a resolução 26.  Acho, sinceramente, que já se passou tempo demais. Entretanto, respeito os estudos e a cautela que certamente devem estar sendo tomados pelo ilustre causídico.  Mas, por mim, já teríamos entrado com a ação antes de 20 de setembro. Mas não depende de nós. A FAABB é que está coordenando as providências necessárias. A AFABB-RS se apresentou em primeira mão para ser a líder da ação, pelo impedimento da federação, que tem uma outra ação, um mandado de segurança.

Por hoje é só.  Vamos que vamos.

MISSÃO CUMPRIDA EM BRASÍLIA

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Conforme escrevi, fui a Brasília para tentar destravar um processo judicial que a AFABB RS ajuizou contra a Cia. Aliança relativamente à apólice ouro vida, em 2002, quando houve alteração de cláusulas contratuais que majoraram os prêmios e penalizaram os idosos por faixas de idade.

O processo foi vitorioso na primeira e na segunda instância, com unanimidade dos desembargadores, e o vice presidente do TJRS havia negado o seguimento do recurso especial para o STJ baseado em que a questão de fato tinha sido decidida, após perícia e depoimentos testemunhais, não podendo ser reanalisada na Côrte Superior, em razão das súmulas 5 e 7.



A Cia. Aliança agravou dessa decisão e o recurso foi parar nas mãos do relator João Octávio Noronha, que, incontinenti, mandou subir. Entramos com impugnação, em vista de que o Ministro Noronha havia sido consultor jurídico do BB na época. O Ministro reconheceu a impugnação, se manifestou impedido e ainda acrescentou que havia sido também conselheiro deliberativo da Cia. Aliança naquela ocasião. Vejam só.

Aí, desde 2010, o processo foi redistribuido para a Ministra Isabel Gallotti, que ficou com ele parado por mais de dois anos em seu gabinete, injustificavelmente.

No dia 17 de outubro fui ao seu gabinete, argumentei e dei vazão a toda a minha indignação com a demora. Olhem na foto acima a cara com que adentrei o gabinete. Saí de lá com a promessa de que em quinze dias teria uma solução.

No dia 23, quarta feira da semana passada, saiu o despacho da Ministra, mandando subir o recurso a fim de ser melhor analisado. Duas linhas.

Na realidade, a Ministra tinha plenas condições de recusar a subida, adotando a recusa do 3a. vice presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.  Mas fazer o quê ?  Afrontar o poderoso Ministro João Octávio Noronha ?  Seu colega e corregedor do STJ ?

O principal foi que o processo finalmente saiu de sua letargia. Agora é aguardar o julgamento da relatora.

Mas ficou comprovada uma coisa. Se eu não tivesse ido a Brasília e feito o que fiz, o processo continuaria parado, favorecendo à Cia. Aliança, pois os prêmios mensais ficam cada vez mais inacessíveis ao pagamento. E´ isso que costumo chamar de protagonismo, ação, movimento.

Meu avô, desembargador, e meu pai, ex juiz e advogado, já afirmavam: Justiça lenta não é Justiça. Arre !  Às vezes dá vontade de rasgar o diploma.


DE REGRESSO REENERGIZADO

sábado, 26 de outubro de 2013

Estou de regresso a Porto Alegre e, reenergizado no Nordeste, estou pronto para continuar na refrega em defesa de nossos interesses.

A primeira coisa será consertar o computador, que tem sofrido investida virulenta ultimamente. Segunda feira à tarde um técnico vai tomar conta dele e colocar novos anti vírus. O AVG não está dando conta dos cavalos de tróia. As varreduras localizam, eliminam, mas não impedem o seu retorno. Vou vencer essa peleia, como já aconteceu antes.

Certamente, como já afirmei, vou participar de todos os movimentos que acontecerem na porta da PREVI visando chamar atenção para os problemas de nosso fundo de pensão. Não aceito a extinção do BET este ano. Era para durar até o fim de 2014. Tinha recursos para tal. Por que, então, não distribuíram tudo de uma vez ?  Deviam ter deixado numa provisão blindada. E sou contra o terrorismo e a comunicação defeituosa. Se querem debater, nos convoquem.

Ontem o Professor Ary Zanella me telefonou consultando sobre a data de 25 de novembro, uma segunda feira. Por mim, está ótima.

Por outro lado, estou verificando meus emails e constato que a Presidente Isa Musa, da FAABB, também está consultando as associações para uma manifestação de protesto. Teremos reunião de diretoria na AFABB RS na próxima semana e certamente meus prezados companheiros de diretoria não se encolherão, pois já me apoiaram individualmente no peladaço.


E´ bom dar uma descansada, mesmo que de apenas uma semana, para relaxar e recarregar as energias, mas é muito bom estar de regresso aos pagos, ao lar, ao trabalho. E hoje tenho festa grande por aqui, com o casamento de uma sobrinha. Pena que o tempo chuvoso, com temporais, não está ajudando. A celebração e a festa são na beira do Guaíba, no pôr do sol. Mas o importante é o clima interno.


Depois eu conto minha viagem pelo lindo Ceará e meu querido Rio Grande do Norte. Em Fortaleza um grupo de aposentados se reuniu comigo. Querem fundar uma associação. Em Belém do Pará eu tive o privilégio de ser o padrinho da associação hoje presidida pelo estimado Pontes.

Vamos que vamos. Xô vírus chato ! Vai embora.

ATAQUE VIRULENTO

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Estou tirando uma semana de férias, retorno sexta feira.  Poderia estar escrevendo, pois vim de notebook, mas os vírus continuam e tornam impossível qualquer postagem.

Mas estou acompanhando os acontecimentos, mesmo de longe, e posso garantir que irei de novo prá frente do Mourisco se necessário, para garantir o nosso BET.

Em Brasília tomei outras providências nesse sentido. Fui no BB e falei com gente graúda. Acho que fui convincente. Depois eu conto. Mas eles, que são os que mandam, ficaram bem impressionados.

O BET tem que continuar.

A entrevista  da Folha de São Paulo foi muito infeliz e muito precipitada. O que que é isso. O Govermo - e nesse instante ficou impossível continuar.

Até.

DIRETAMENTE DE BRASILIA

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Estou em Brasília.  Tempo ruim. Ontem passei mal. Fiquei sufocado à noite. O ar aqui de Brasília é pesado e tem cheiro de corrupção.  Meu computador voltou a ficar engasgado. As letras pulam. Cavalo de Troia. Uma droga !


Algumas notícias.  Sobre o ES, a diretoria da AFABB-RS decidiu na quarta feira encaminhar à PREVI sugestão de melhorias. A fórmula adotada foi a de 180 x 180, com a retirada das restrições introduzidas no ano passado que penalizaram os participantes mais idosos. Vamos defender essa idéia com unhas e dentes. Acho que no ano passado eles fizeram gol contra. Se não quiserem revisar o erro, azar, mas não é por isso que vamos deixar de reivindicar e reclamar. E´ nosso direito.

Sobre a ação civil pública, a presidente Isa Musa Noronha já encaminhou as sugestões do ilustrado colega João Rossi Neto ao dr. Wagner Gusmão.

Ontem estive no STJ, onde me prometeram uma solução breve para a ação da apólice ouro vida, no máximo para dentro de quinze dias. Depois fui na ANABB falar com a diretora Tereza Godoy sobre a ação coletiva do imposto de renda. A seguir fui no Cong resso Nacional defender o projeto do senador Paulo Bauer, conquistando o apoio de senadores. E´ preciso forçar a designação da data da audiencia pública E no final do dia fui na PREVIC tratar sobre a questão do teto dos benefícios, que está enroscada.

Foi um dia bem produtivo e hoje tem mais.  Depois eu conto. Está brabo escrever com o computador contaminado e as letras pulando de um lado pra outro

OS DESCALÇADOS DA PREVI NO HALLOWEEN !

terça-feira, 15 de outubro de 2013

A PREVI quer nos assustar com o bicho papão e anuncia que o BET pode acabar breve.  Quer terminar com o nosso docinho.  Afinal está próximo o dia das bruxas, a data do Halloween, 31 DE OUTUBRO.  Ai que medo !!!


Se perdermos as nossas BOTAS (quer dizer BETS) certamente vamos ficar de PÉS NO CHÃO, como, solenemente, anuncia a capa da revista Previ. Os assistidos da Previ de pés no chão. Os DESCALÇADOS, vejam só.

Se fosse na Argentina, no tempo da Eva Peron, seriam os descamisados.

O gato que subiu no telhado da Previ devia ser o próprio gato de botas, quer dizer o gato de BETS.  O danado do bichano quer é pegar o nosso BET. Cruz credo !

Mas eis que de repente o bichano leva um susto. Um bolsaço quase lhe atinge e  o desequilibra.  A Vale e a Petrobrás sobem desatinadamente. A bolsa passa para 56.000 pontos. Olhem só. Sete por cento de alta. A OGX do EiKe subiu 50%. Mas como ? Quanta audácia !  O susto começa a perder a graça. E se a Graça anunciar o aumento do combustível ? E se o acordo norte americano sair ? Meu Deus ! A Bolsa pode ir a 60.000. E aí o BET fica ?  Fica!.

O que é assustador, na verdade, é que ao mesmo tempo que os assistidos são ameaçados de ficar de pés no chão, eles, os quatrocentos marajás, os dirigentes privilegiados do BB, estão de salto alto, em cima do teto, quer dizer ACIMA DO TETO.  Quanta ironia !

Olha, gente, por favor, não brinquem conosco.  O feitiço pode virar contra o feiticeiro. Cuidado com o
Halloween.  Muito cuidado. Quem manda prometer a incorporação do BET.  Ninguém obrigou !  Cuidado com o bolsaço. Os miseráveis de pés no chão podem se mobilizar e se unir. Um por todos e todos pelo BET.

Vamos participar do Halloween fantasiados de DESCALÇADOS ?  Fantasia simples, basta ficar de pé no chão. Vamos nessa ?

A PREVI QUER OUVIR VOCÊ, ES e GREVE DOS BANCÁRIOS

domingo, 13 de outubro de 2013

Caros Colegas,

Amanhã, dia 15 de outubro, termina o prazo dado pela PREVI para que fosse respondido o questionário a respeito dos assuntos que o participante gostaria que fossem abordados no relatório do exercício de 2013.

Eu não gostei da consulta. Achei inoportuna, precipitada, diversionista, interesseira e mal intencionada Mas mesmo assim vou responde-la, para não ser depois acusado de omisso.

A diretoria da PREVI pode utilizar as respostas como uma espécie de plebiscito e depois alegar que fizeram um relatório distorcido atendendo o desejo manifestado pelos participantes na pesquisa, vejam só quanta malícia.

Eu vou responder pedindo mais espaço no relatório sobre as despesas administrativas e maior transparência nas contas contábeis do plano 1, com relação aos investimentos e com relação ao patrocinador BB, tanto nas apropriações dos recursos quanto com relação ao BET e ao pessoal pré 67.

Gostaria que vocês também se manifestassem pedindo maior detalhamento e profundidade nas despesas administrativas. Posso contar com a colaboração de vocês nesse sentido ?

Outro assunto que também está com prazo se esgotando e foi tratado com a Célia, diz respeito ao ES. Este ano a AFABB-RS não recebeu nenhuma reivindicação sobre o ES. Parece que os participantes se acomodaram com as condições impostas pela PREVI no ano passado. E o 160/160 ficou no esquecimento. A Celia está disposta a defender no conselho e junto à diretoria da Previ a proposição que a AFABB RS enviar. Então aguardo urgente, até quarta feira, as propostas sobre melhorias no ES para a AFABB RS tratar na reunião de diretoria e encaminhar à PREVI. A rentabilidade do ES foi excelente para a PREVI em 2013, então porque não amplia-la ?

Por último, a greve dos bancários não terminou, conforme se esperava, em Porto Alegre. Já está causando sérios transtornos e incomodando o público, especialmente a clientela, que começa a se voltar contra o funcionalismo do BB.  Os piquetes na porta das agências, impedindo o ingresso nas dependências dos funcionários comissionados, é uma afronta à nossa sensibilidade, porque os componentes são gorilas gigantescos e grosseiros contratados a quarenta reais por dia. Não são bancários. Pode isso ?

Aguardo a colaboração de vocês, enquanto vou providenciar a remessa de material que o mestre Ruy Brito está me solicitando, para lhe enviar por SEDEX. Graças a Deus, a greve dos correios terminou.

Vamos que vamos !