EMPRÉSTIMO SIMPLES PREVI

Prezado Dr. Medeiros e demais colegas.

Minha última postagem, aqui no BLOG DO MEDEIROS, em 1/02/23, ás 12:01hs, versando análise do Empréstimo Simples-Rotativo, foi compartilhada pela colega Maria Tereza Pagliarini Fleury, no “GRUPO PREVI E CASSI PARA TODOS”, e deu um rumo mais dinâmico e polêmico à matéria. Por isso, volto ao assunto, para ver se encontramos uma saída  producente para o momentoso debate.
Sou um velho freguês dos empréstimos concedidos pelo nosso fundo de previdência. A primeira vez foi lá pelo final da década de 50, quando a antiga CAPRE, depois PREVI, abriu uma linha de crédito, com comprovação de despesas(casamento, doença, estudos, etc.). Habilitei-me, comprovadamente, e ganhei a valiosa botija, que me permitiu pegar um avião do Lloyd Aéreo, com a família, e visitar os parentes em João Pessoa, depois de uma longa temporada no Rio de Janeiro. Outro empréstimo – imobiliário –  me ajudou a construir uma casinha, em Recife.
 
    Quem me acompanha, no trato desse assunto, desde que instituíram a modalidade ES-R-170, sabe que minhas ponderações críticas sobre o tema são de natureza técnica e normativa. Emprestar e tomar emprestado constituem uma relação mútua milenar, desde priscas eras. Uns condenam, outros exaltam.
Tenho insistido em mostrar, com cautela, que o chamado Empréstimo Simples-Rotativo, como aplicado, atualmente, pela Previ, incorpora uma metodologia de cálculo desnecessariamente complexa, cavilosa e manipulada à revelia do tomador. Feito de pedaços sem harmonia, cheguei a apelidá-lo de “empréstimo frankenstein”.
 
    Agora, quando me pedem um argumento sólido e comprovado, saio do palavreado, e valho-me dos extratos divulgados pela Previ, em seu site, na página de cada tomador, para, usando UM EXEMPLO COM MINHA PRÓPRIA PLANILHA,  apontar inconsistências que reclamam uma reparação decidida da Previ, instituindo – como recomendável –  um novo modelo de empréstimo para seus milhares de participantes/assistidos confundidos.
 
    Inicialmente, é importante reconhecer que a Previ se prende a algumas obrigações (e a alguns caprichos) que moldam e travam o seu processo criativo e sedimentam conceitos pétreos, como exemplifico:
a)       Obediência a preceitos e limites atuariais.
b)      Margem consignável.
c)       Acertos de FOPAG, no dia 20 de cada mês.
d)      Convênio BB-Previ-INSS
e)      Prescrições legais e do BCB sobre juros, encargos e prazos
f)        Arbítrio, sem transparência.
 
    Com essas ressalvas, reproduzo, na TABELA ABAIXO, elaborada e formatada com os recursos do MS-Excel, a mesma tabela constante de um ES-R(D) que me foi concedido pela Previ, em 24/8/2022, a saber:

• Como se observa, na 7ª coluna – com os resultado da apuração da CORREÇÃO MONETÁRIA –  os valores, obtidos pela multiplicação dos respectivos INPC‘s negativos pelo SALDO DEVEDOR ANTERIOR, estão inexplicavelmente zerados(JULHO a SETEMBRO), quando deveriam ser NÚMEROS NEGATIVOS. E pior: de OUTUBRO em diante, quando os INPC’s ficam positivos, a Correção Monetária continua ZERADA. Carece de explicação convincente,  pois, mesmo que se queira compensar as perdas anteriores, é uma arbitragem sem fundamento.
• Importante, também, notar que os JUROS e FQM(uma espécie de taxa), apurados nos períodos de 20 a 30/31 de cada mês (1º evento de cálculo) não são pagos, mas ficam incorporados ao saldo devedor. Disso resulta que no evento subsequente (1 a 20 do mês seguinte) se dá uma acumulação de juros-fqm sobre juros-fqm do 1º evento. È um valor pequeno, em cada episódio, mas tecnicamente é uma operação de juros/fqm COMPOSTOS, que se acumula progressivamente, ao longo da vida do empréstimo, quanto maior for o prazo.
• Nesse ponto, cabe observar que tal anomalia poderia ser sanada, acabando com essa apuração esdruxula(correção>juros>fqm) em dois episódios(20 a 30/31 e 1 a 20) no período de dois meses seguidos. É a arapuca do dia 20(FOPAG).  Se o problema é a necessidade de aplicar uma correção monetária, que se o faço uma só vez, no dia 20(FOPAG), por um índice qualquer, (media dos últimos dois INPC’s de meses anteriores,  por exemplo).
• Um aperfeiçoamento adicional e conveniente seria adotar uma metodologia, tipo Tabela Price, de amortização constante(como já se aplicou no passado), que tornasse as prestações fixas, sem reajustamentos anuais e sem resíduo no final do prazo do empréstimo. Também os sistemas SAC e SACRE são adaptáveis

 

    Logo abaixo, ofereço outra Tabela, assemelhada à anterior(acima), mas construída com a real aplicação dos INPC’s negativos, gerando, portanto valores de CORREÇÃO MONETÁRIA NEGATIVOS.(sinal - ) Na sequência, de OUTUBRO em diante, retornam os valores de CORREÇÃO MONETÁRIA POSITIVOS. A estimativa para o próximo dia 20/02/23, foi feita automaticamente pelo sistema Excel, a saber:
 

• Como se observa, os SALDOS DEVEDORES FINAIS, nas duas tabelas(48.257,06 e 48.227,27) pouco diferem(29,79), mas a APURAÇÃO CORRETA É A DESTA SEGUNDA TABELA. Isto para uma apuração como  a exemplificada, de uma operação no sexto mês de vida do empréstimo. Por isso, essa avaliação não pode ser generalizada. CADA CASO É UM CASO. E SÃO MILHARES.
• Cabe anotar que as tabelas aqui adaptadas, de minha responsabilidade e autoria, foram reconstituídas com o programa MS-Excel, certamente distinto de software usado pela Previ. Por isso pequenas diferenças serão observadas, na ordem de grandeza dos valores apurados.

 

Neste estágio, salvo melhor juízo, parece-me que, em tese, a atual metodologia de cálculo do Empréstimo Simples Rotativo, em todas as suas modalidades ABCD, e com pequena distinção o ES-13º, está eivada de erros episódicos e permanentes que se explicam por conceitos de elementar Matemática Financeira, como demonstrado. Esses erros ocasionaram pequenas perdas para os tomadores, em gradações diferentes, que só poderão ser definidas e quantificadas, monetariamente, caso a caso. Conceitualmente, insisto em dizer que o ES da Previ  é complexo desnecessariamente, contempla muitas variáveis e ainda aplica uma escala de prestações definidas pela idade do tomador. Um horror discriminatório.

Nessas condições, cabe a cada um tomar sua  decisão sobre “a maneira como se acertar com a Previ”, individual, ou coletivamente. Judicializar parece-me um processo complicado e oneroso. A grande e generosa solução, que só uma mente ingênua e de boa fé poderia construir, seria a Previ adotar, prontamente, uma nova modalidade de empréstimo – mantida a flexibilidade das modalidades A-B-C e D, sem os vícios do “Frankenstein”, com uma gratuidade de até 6 parcelas, como carência inicial, para quem optasse pela mudança. A sabedoria popular ensina que é melhor um acordo ruim do que uma penosa disputa. Abraço todos. 

 

Aristophanes Pereira(5.270.120-4).

 

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