60 ANOS DA LEGALIDADE

Atualmente a legalidade voltou a ser questionada. Se discute, por exemplo, se as forças armadas são ou não são um poder moderador constitucional. Se discute sobre o impeachment de um ministro do STF. Se discute sobre os limites e harmonia dos poderes constituídos.

Como andei levando um susto com uma fortíssima gripe alérgica, cujos efeitos ainda me incomodam, o teste COVID deu negativo, e fruto da minha idade provecta de 83 anos, ando nostálgico, me desculpem, e tenho por isso recordado o passado, que me parece aconteceu ontem.

Há sessenta anos atrás o país e o RS viviam o episodio da legalidade, movimento deflagrado pelo então governador Leonel Brizola para assegurar a posse de Jango na presidência, após a renúncia do Jânio.

Acontece que eu vivi intensamente esse momento . Estava em Porto Alegre cursando o último ano da Faculdade de Direito e trabalhando no cadastro do BB. Morava numa pensão próxima da praça da matriz onde se situa o palácio Piratini. Junto com outros colegas de Faculdade eu apoiava o movimento pela legalidade. Já havia me inscrito no chamado Mara Borrão, um edifício icônico localizado na Borges e declarado ser portador de um revólver Taurus 38.

O rádio era um instrumento poderoso na época e havia sido formada a rede da legalidade. Escutei que o Palácio Piratini, sede do governo do estado, onde nos porões o Brizola irradiava, estava prestes a ser bombardeado.

Incontinente, peguei meu revólver, eu tinha 23 anos, e fui para o Palácio. Lá me encontrei com outros colegas da Faculdade e com o presidente de nosso centro acadêmico. Ficamos juntos numa ala do palácio.

O Brizola, de metralhadora portátil, nos viu e veio falar conosco. Que bom que estão aqui. Vocês do Direito é que entendem de legalidade. Eu sou um simples engenheiro. E se foi, fumando sem parar.

De tempos em tempos corria a notícia que os aviões da Fáb haviam decolado de Canoas e vinham bombardear o palácio. Procurávamos nos proteger e nos preparar para a luta. Não havia pânico. Apenas tensão.

O ataque aéreo terminou não acontecendo. Depois ficamos sabendo que os sargentos da base aérea de Canoas haviam furado os pneus dos aviões e escondido as bombas.

De madrugada o comandante do terceiro exército comunicou sua adesão ao movimento, que restou vitorioso.

Quando recordo minha pessoa armada só de um revólver defendendo o palácio de um ataque aéreo, desculpem, mas me encho de brio e de uma coragem que são um esteio para minha sobrevivência nesses dias sombrios da pandemia e dos desacertos institucionais que o país vive.

E é aí que minhas esperanças se renovam.

ECONOMIA BRASILEIRA A DERIVA

A inflação cada vez mais alta. Estive com a Ana numa churrascaria neste domingo. Há três meses o espeto corrido era de 79 por pessoa. Agora é de 119. Aumento considerável. Enchi meu tanque de gasolina do HB 20. Antes era duzentos,agora trezentos. Fiz teste para COVID na panvel, custou 116. Assim por diante. Me assustei. Uma faxina na casa da praia, trezentos reais. Agora estou indo na minha massagista. Ela já me avisou que tem aumento em setembro. Meu Deus ...

As causas já foram ventiladas. Crise hídrica, apagões, descontrole fiscal, gastos excessivos do governo, etc. o presidente do Bacen declarou semana passada que não adianta subir os juros com um desequilíbrio fiscal. O recado foi direto para o Guedes, indireto para o presidente.

Os empresários por sua vez culpam também a instabilidade política, as bravatas, os bate bocas institucionais, olha que te prendo, etc.

Quadro triste e ruim. A bolsa é termômetro, está caindo, abaixo dos 120 mil pontos, muito desânimo no mercado.

E a variante delta nos deixa amedrontados. Falam em mais uma dose da vacina. Eu tive uma rinite alérgica forte ao reabrir a casa na praia. Passei mal. No terceiro dia, como manda o protocolo, fui fazer o teste e deu negativo, graças a Deus.

Agradeço do fundo do coração às pessoas que me cumprimentaram e reconheceram-meu trabalho como advogado, na última postagem. O meu pai, também advogado do BB, era um sábio. Sempre me alertava que a gente devia trabalhar sem esperar agradecimentos, que, caso viessem, sempre seriam escassos, culpada a natureza humana. Nosso mérito deveria ser reconhecido por nossa consciência e lá em cima pelo patrão velho. Tinha razão.

Mas vamos que vamos !

SESSENTA ANOS DE ADVOCACIA

Ontem foi o dia do advogado, onze de agosto, antigo dia do pendura, tradição que não existe mais.

Eu sou da turma de 1961 da Faculdade de Direito da UFRGS. Portanto este ano fiz sessenta anos de advocacia.  Em 2011 festejamos os cinquenta anos de formados. Mas este ano não vamos comemorar pois dos cem que éramos em 1961 só sobreviveram quinze. Sentimos a falta dos colegas falecidos e vamos evitar a choradeira e a nostalgia.

Ontem celebrei o dia do advogado com um almoço com as duas advogadas que trabalham sob minha supervisão, uma com trinta e a outra com quarenta anos, portanto no auge da mocidade. Eu com meus oitenta e três anos no auge da maturidade. Velhice ? Nunca. 

Estive meditando sobre o tempo que passou tão rápido.sobre se valeu a pena o trabalho, que, incrivelmente, perdura até hoje, fazendo de mim um dos advogados mais antigos atuando profissionalmente no RS.

Tenho muitas histórias, algumas dramáticas, outras hilárias, tenho muitas vitórias, algumas derrotas, como faz parte da vida, mas sempre tive muita satisfação em atuar na profissão que escolhi, que , pela ética e zelo, foi reconhecida pela OAB RS, que me concedeu a condecoração da comenda Oswaldo Vergara, a mais alta honraria concedida a advogados.

Não me sinto à vontade falando de mim, mas as vezes é bom desabafar, pois o reconhecimento sempre vem tarde demais, geralmente depois que a gente parte para a eternidade.

Gostaria só de ressaltar meu trabalho a favor dos aposentados e pensionistas do BB.  Em 1997 participei ativamente do movimento de defesa contra a engenharia financeira que sangrou a Previ a favor do BB. Fiz o protesto judicial que foi de caráter nacional que evitou que o BB terminasse com nosso plano de benefício definido e migrasse para o de contribuição definida, a exemplo do que aconteceu na CEF na mesma época, que era projeto do então consultor jurídico do banco, hoje o Ministro João Octávio Noronha.

O primeiro a se rebelar contra a decisão da diretoria da Previ de garfar o nosso reajuste pelo IGPDI em 2003 fui eu, mas era então conselheiro fiscal da Previ e não pude ajuizar as ações judiciais que foram vitoriosas, mas a tese foi minha, desenvolvida depois pelo querido amigo Ruy Brito junto com Isa Noronha.

Fui o responsável pela inclusão das pensionistas na Previ, defendendo tese nesse sentido, vitoriosa. Não consegui o mesmo na Cassi, cujas normas são mais complexas.

Juntamente com a Anabb ingressei com inúmeras ações vitoriosas relativas ao FGTS e fui dos primeiros a levantar a questão dos abonos concedidos ao pessoal da ativa que deveriam ser estendidos aos aposentados.

Fui vitorioso inicialmente nas ações da cesta alimentação , que depois teve a jurisprudência mudada pela ministra Isabel Gallotti, sob influência do ministro João Octávio Noronha, mas que beneficiou inúmeros associados. Na minha opinião a Previ deveria ter concedido a cesta a todos osaposentados e pensionistas.

Entrei contra a alteração da apólice ouro vida, ganhei na primeira e segunda instância, perdi no Supremo justamente para quem ? A ministra Isabel Gallotti. Uma das maiores injustiças. Uma lamentável decisão,pois o perito declarou em seu laudo que o BB agiu maliciosamente.

Perdi a ação da renda certa. A Previ omitiu informações relevantes, como,por exemplo, quem foram os maiores beneficiados. Tratava se de um aleijão que infelizmente ficou consolidado. Uma pena.

E teve o BET, outro aleijão que foi nos empurrado goela abaixo. Fui contrário ao acordo que foi realizado pelas entidades, contrário aos nossos interesses. O BB e a Previ estão nos devendo essa.

Vou parar por aqui com essas reflexões. São fruto da idade. São produto da memória que já começa a fraquejar. Bom deixar registrado. Verba volent scripta manent já dizia o ditado latim. Sei que não agradei a todos, mas sempre fiz o que entendi correto e dei o meu melhor.

Gratificante foi ouvir de mais de um colega cuja ação foi vitoriosa a expressão “ doutor, o senhor salvou a minha vida”. Nesse momento a gente sente que valeu a pena, sim valeu ser advogado. Obrigado Senhor.

INSENSATEZ OU CONTRA SENSO

Hoje passei num posto para colocar gasolina no meu automóvel, um HB 20. Foram 44 litros a R$ 6,50 o litro. Deu 295,00. Me assustei. Como os caminhoneiros , transportadores e taxistas estão reagindo com esse preço tão elevado ?  Não podem estar contentes. Os aposentados e pensionistas também não, mesmo que utilizem menos seus carros. Eu não estou.

Enquanto isso a Petrobrás, empresa estatal diga se de passagem, lucra 45 bilhões no segundo trimestre. Um contra senso.

Nesse contexto, claro que a inflação assusta, tudo sobe na esteira do combustível, o dólar também, os juros idem, só o que baixa é o Ibovespa. Os estrangeiros tiram seu dinheiro e vão para outros lugares mais estáveis e promissores.

E com esse cenário o presidente pensa e age com olho na re eleicao. Isso é insensatez. 

O Banco do Brasil deu cinco bilhões de lucro no trimestre. Deu um pouco mais do que o mercado esperava. Reduziu despesas administrativas, atuou mais na área digital, teve ganhos expressivos em serviços e em operações de crédito. A provisão para devedores duvidosos diminuiu. Projeta um lucro líquido para o ano de 21 bilhões.

Por sua vez, o novo presidente da Previ deu entrevista ao Valor econômico. Disse que a Previ vem reduzindo sua exposição na renda variável. Vendeu 35 bilhões de ações e aplicou em notas do tesouro. Está perseguindo mais segurança para garantir o pagamento dosbeneficios. Mesmo assim continua buscando resultados e com esse intuito vai investir em ações no mercado internacional. Falou que embora a Previ tenha vendido ações da Vale, a empresa continua sendo a cereja do bolo ou a joia da coroa.

Estamos em agosto, que alguns gostam de chamar de mês do desgosto. Esta madrugada tive o desgosto de ver o Brasil ser eliminado das Olimpíadas no vôlei masculino, quando vencia o terceiro set por oito pontos de diferença. Não conseguiu vencer. Triste sinal dos tempos que vivemos no país. Houve muita insensatez no técnico e nos jogadores para obter a vitória final, escancarada a sua frente. Faltou atitude. Que Deus nos ajude a encontrar os caminhos para uma vida mais digna e justa. 

Estou retornando ao trabalho presencial na Afabb Rs.  Estava saudoso.

NA MARCHA RÉ

Na semana passada as bolsas mundiais bombaram positivamente. A de Nova York subiu nos três índices. Enquanto isso a bolsa brasileira amargava baixa, consequência da saída dos estrangeiros, aborrecidos com a situação política e com rumores de golpe institucional.

Isso é ruim. A economia precisa de estabilidade para crescer. Os empresários estão preocupados. A inflação continua elevada, o dólar voltou a subir, o ministro da economia está desencantando. Agora o Guedes está querendo tributar os fundos de pensão e a reforma tributária tem itens que  prejudicam os fundos. Seria praticar de novo a bi tributação que fez surgir inúmeras ações judiciais no passado.

Algumas medidas poderiam ser tomadas para aliviar a situação financeira da classe média brasileira sufocada pela pandemia e são adiadas.

Parece que a corrida eleitoral já começou e os ataques de lado a lado fazem estragos em nosso dia a dia.

O clima também não tem ajudado. Geada, frio intenso, falta de chuvas em algumas regiões, estão prejudicando o único setor que vai bem, que é o setor primário.

O BB está realizando concurso e está procurando se adaptar aos novos tempos, que valoriza a área digital.

Temos que parar de ir para trás e voltar a olhar para a frente sob pena de um retrocesso de consequências imprevisíveis.

Espero que esta semana engate positiva. Afinal hoje é o dia dos avós, o dia da experiência e do amor. Parabenizo todos os avós. Os netos são os filhos com açúcar.

ESPERANÇAS PERDIDAS ?

Sei que as coisas não estão fáceis em nosso mundo , em especial para nossa derradeira faixa de idade.

Um cenário de medo nos acompanha e não quer nos abandonar tão cedo. Quando parece que a onda vai passar, surge uma nova, vinda da Índia ou sei lá de onde, de nomes esquisitos. Alguns lugares que abriram estão amargando recrudescimento da pandemia e a olimpíada em Tokyo vai ser sem público,apesar de todas as medidas tomadas pelos japoneses.

Só uma coisa parece ser certa, a vacinação em massa de toda a população. Os números mostram isso.

Nesse panorama, ainda sombrio, as esperanças de uma retomada na economia ora parecem promissoras ora não. Só a economia chinesa resplandece. E no Brasil ainda por cima vivemos uma instabilidade política, com desacertos entre os poderes constituídos.

Há quem se desespere com essa situação, especialmente os endividados. O Governo acionou um pacote de negociação de dívidas. Porém os resultados me parecem tímidos se olharmos o lado prático. Mas estamos acompanhando.

A bolsa deu uma desacelerado, caíram especialmente as ações fortes, e se fala em acomodação, mas ruim para a Previ que decidiu agora investir em ações novas.

Houve uma notícia na imprensa de que a Previ perdeu no tribunal de justiça do Rio uma ação que favorece os aposentados. Não saíram detalhes, a não ser que cabe recurso ao Supremo. Parece que só favorece 

aqueles aposentados que recebem parcelas da Previ e parcelas do BB. Detalhes virão na próxima postagem.

Até dia 13/deste mês podem aderir ao Cassi essencial sem ônus nem carência. 

O frio melhorou aqui em Porto Alegre. O calor deixa a gente mais otimista e o sol brilha no horizonte acenando tempos melhores. Não se desespere, há esperanças ainda. Elas são as últimas que morrem.

Precisamos construir juntos um futuro melhor para o planeta e precisamos começar já.

ENDIVIDAMENTO

O endividamento das famílias brasileiras anda muito alto. Supera cinquenta por cento. Alguns falam em setenta por cento. A culpa é atribuída à pandemia. Houve perda de receita com as limitações impostas, fechamento do comércio, restrição ao turismo, restaurantes encerrados. Tribunais fechados. Enfim, tudo o que deixou de funcionar no lock  down.

Junto com a pandemia, no meu entender, outro ponto obrigou o endividamento, tal seja a inflação, que anda voraz. A dívida virou, portanto, mais um fator de preocupação nestes dias bicudos que estamos vivendo.

Aqui em Porto Alegre alguns credores resolveram ativar os cartórios de protestos de títulos, infernizando a vida de pensionistas e de aposentados. É pouca sensibilidade com o atual momento. Um desses carrascos é a Prefeitura, vejam só.

Nesse cenário desfavorável a gente precisa navegar e sobreviver.

O Banco do Brasil ressuscitou e o presidente Bolsonaro prestigiou o lançamento do plano safra envolvendo recursos de 145 bilhões. O agro vai bem. As exportações de vento em popa. Coisa boa.

A bolsa vinha amargando queda e na sexta feira ressuscitou. Boas notícias da economia mundial e norte americana.

Aos poucos vou me inteirando dos acontecimentos. Tem novidades na Cassi com o plano essencial e na Anabb existem turbulências.

Vamos que vamos aqui no RS com um frio congelante e dolorido para os ossos dos idosos. Vai melhorar.