Manifesto do 12º Encontro Sul Brasileiro de AFAs.

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EMPRÉSTIMO SIMPLES E OUTRAS DEMANDAS JURIDICAS

Em continuidade aos meus esforços para esclarecer os encargos exorbitantes do empréstimo simples participei, como enviado pela Anabbprev, de encontro jurídico em Sao Paulo, no qual um dos palestrante foi o consultor juridico da Previ, comigo na foto abaixo, e um dos paineis foi sobre a decisão judicial que proibiu a capitalização de juros mensais para os fundos de pensão. Como podem verificar eu não largo o osso depois que agarro a causa..

Tambem encontrei no congresso com o Ministro João Otavio Noronha, do STJ, ex consultor juridico do BB. que proferiu a palestra magna.

Os estudos continuam e a convicção de que os cãlculos atuais do ES estão excessivos e abusivos cada vez mais se firmam, de maneira que , se a Previ não fizer uma mudança e ensejar melhorias teremos que ajuizar a ação competente de revisão.

Agosto está avançando e por enquanto nada brotou da horta nem saiu coelho da toca. Então quando setembro chegar teremos que tomar as medidas judiciais que se impõem e, nesse sentido já tenho milhares de interessados no porocesso.

Vamos que vamos.

ESTAMOS PRESSIONANDO A PREVI POR MELHORIAS NO ES

As cinco associações do sul que promovem o Encontro de Camboriú redigiram um manifesto a Previ pedindo esclarecimentos detalhados sobre os cálculos do ÉS, a suspensão imediata das prestações, o aumento da margem para quarenta por cento e outras reivindicações.

Na próxima postagem reproduzirei o manifesto na íntegra.

Vamos ver qual será a resposta da Previ.

O momento é muito bom. A bolsa está recuperada, de 95.000 passou para 108.000. Sete pregões de alta sucessiva. O lucro do BB no semestre foi estupendo, 14 bilhões, destaque no mercado. Existe um clima de otimismo, sabido que a inflação vai baixar, que os juros não vão continuar subindo.

Então as esperanças e as expectativas renascem.

Para marcar positivamente o dia do advogado que ontem transcorreu dei andamento no estudo dos juros e encargos do ÉS e cheguei a conclusão que não estão corretos. A Previ terá que revisar e baixar as prestações. Se não o fizer entrarei em Juízo.

E domingo é o dia dos pais, portanto meu forte abraço aos pais do blog do Medeiros.

Vamos que vamos.

FRUSTRANTE CAMBORIÚ SOBRE O ES

Vários colegas estão esperançosos a respeito de medidas a ser tomadas pela Previ quanto ao ES baseados em afirmativas do conselheiro Riede e do colega Gilberto. O que tem mais rolado na rede são notícias de suspensão das prestações, nova margem, e um novo empréstimo com prestações fixas. Os mais esperançosos até alimentam a ideia de um conserto no cálculo atual do ÉS, após a decisão judicial do STJ contrária a capitalização mensal de juros.

Entretanto, o diretor Wagner em sua exposição nada falou a respeito dessas melhorias. Na fase de perguntas, respondeu que a decisão judicial não se aplica a Previ porque ela está calculando e cobrando corretamente as prestações. E nada mais.

Quero dizer aos necessitados e aos sufocados, porém, o seguinte, aqui entre nós na surdina. Não se desesperem. Em breve sai coelho dessa toca. Não sei quando. Não anuncio porque se eu anuncio não dá certo, eles retardam, não querem me dar nenhuma chance de gritar bingo. Até é melhor eu dizer que não vai sair nada porque aí é que sai. Entenderam ?  Por favor, a gente tem que jogar conforme o jogo corre, nadar a favor da correnteza. Entenderam ? Portanto, sem desespero, sem ansiedade, sem angústia.. Que, quando menos se espera, a coisa sai. Ok ? Eu não disse nada, eu não afirmei nada aqui. Ok ?

Mas no tocante ao Encontro a referência ao ES foi frustrante. No corpo principal da palestra do diretor Wagner , que teve a coordenação de Claudio Lahorgue, presidente da Afabb RS, ele nem tocou em empréstimo simples. Falou que o plano um está no fim, que está maduro,só faltam 4.100 colegas se aposentarem, só 4.100 na ativa, que a Previ paga 1 bi e trezentos bilhões por mês, que os ativos da Previ andam na casa de 220 bilhões, que atualmente a renda variável baixou para trinta e três por cento do total dos ativos, que mesmo assim a Previ ganhou 12 bilhões de dividendos no ano, quase o total dos benefícios, que a maior alocação em renda fixa permite garantir melhor o pagamento dos benefícios, sem a oscilação provocada pela bolsa, com isto o risco do déficit anual diminui, que a Capec está bem, que não é possível colocar o valor da Capec para pagar o ÉS, pois se trata de uma garantia familiar aos herdeiros, em caso de morte do titular. E, que eu apontei, foi isso. Nada de muito relevante, a meu ver, tanto assim que gerou poucas perguntas e pouco interesse de parte dos presentes, uma plateia de cerca de 150 aposentados, vários dirigentes de associações, propiciando que a sessão fosse encerrada bem antes do tempo que havia sido projetado. Foi a primeira vez que isso acontece em 12 encontros.

Eu não ia, mas fui por vocês. Fiz meu dever de casa, da maneira que aprendi com um grande mestre recentemente falecido, Nereu Lagos, presidente da Afa PR, utilizando a esperteza adquirida em anos de luta na defesa dos direitos e interesses dos aposentados e pensionistas...Agressivo e provocador quando necessário, suave e subterrâneo em outras horas. 

Fui, voltei de bunda dolorida , sentado o dia inteiro naquelas cadeiras duras. Vamos ver se valeu o sacrifício. Por enquanto é isso. Voltei frustrado, vamos ver se estou errado. Rimou, não é ?Bom sinal.

A NOTA DA PREVI NÃO CONVENCE

Eu não ia mais, mas agora, por causa do empréstimo simples, eu resolvi ir.

Falo do Encontro Sulbrasileiro das Afabbs em Camboriú. Vai acontecer daqui há poucos dias , em cinco de agosto, próxima sexta feira, na sede da AABB de Camboriú.

Vai ter a presença do diretor de seguridade da Previ, Wagner. Então vou lá escutar o que ele tem a dizer presencialmente, de viva voz.

A nota da Previ, além de óbvia, de linha defensiva, como sempre, é contraditória. Alguns até acham que ali está a confissão do crime.

Mestre Aristophanes, com seu brilhantismo, apresenta interessantes análises em seu último comentário e até utiliza um termo bem polêmico: REDUNDÂNCIA. 

Após o encontro de Camboriú farei uma postagem especial. Mas acho que , se a Previ não recuar, descendo de seu pedestal de soberba, não tem outro remédio senão ajuizar a competente ação revisional.

A Previ não é infalível. Ela erra sim. Comprovei isso como conselheiro fiscal e como advogado. Assim foi no caso do IGPDI de 2003, assim foi na contagem do prazo do reajuste dos juros do IGPDI, assim foi no caso do cálculo da cesta alimentação, divergindo do cálculo judicial, assim foi no caso do investimento no Magik Park, onde gastou cem milhões e recuperou só três milhões, no caso vergonhoso do Sauípe, etc.No meu caso judicial quis me cobrar em dobro e foi punida pelo magistrado.

Então a Previ tem que ser mais humilde e reconhecer o direito dos associados reclamar em Juízo seus direitos. Ameacar não adianta nada. Que o digam os diversos associados da Afabb Rs que ganharam as ações de recalculo na Justiça do Trabalho. Eles não deram um tiro no pé. Ao contrário tiraram o pé do barro.

Então paciência. Mais uns dias e teremos um norte nessa questão.

Sim, vamos que vamos.

NÃO PODEMOS SE APICHAR AGORA

Sim, estamos no bom caminho e não podemos agora perder o embalo, pois, além do bom senso, temos respaldo judicial.

Existem resistências, que partem daqueles afortunados que não tiraram empréstimos e consideram os juros e encargos abusivos cobrados pela Previ como fator de lucratividade para o fundo de pensão pagar os seus benefícios. Esses não são colegas de verdade, não conhecem o princípio da solidariedade nem o da generosidade. Só pensam e olham para o seu umbigo. Que tristeza !

Quando fui investido de cargo público para diretor do BADeSul recebi de meu pai o seguinte ensinamento, tenha equidade e bom senso nas decisões, mantenha o equilíbrio e seja justo e solidário. Nunca me esqueci dessas sábias palavras. Muitos assumem cargos e passam a pensar somente nas instituições. Deixam de cuidar dos interesses dos próprios donos da instituição, como os associados e participantes dos fundos de pensão. É isso está ocorrendo infelizmente na nossa Previ. Que pena !

Estou estudando e já estou bastante adiantado numa ação judicial contra a Previ caso está não corrija o ÉS, expurgando o que está errado no cálculo segundo o entendimento judicial.  Não adianta cantinflar. A matemática não tem erro. E é preciso não ter medo de penalizacao pois a Previ não pode punir quem está em busca de seu direito.

Por fim, devemos estar atentos e engajados.  Vejam que minha postagem última teve cerca de 150 comentários e o blog bombou. Isso não passou desapercebido pela Previ.

Avante, pois. Vamos que vamos.

REAÇÃO CARAZINHO !!!

Quando eu era menino, é isso já faz muito tempo, quando o jogo enfeiava, o placar era desfavorável, a gente gritava REAÇÃO CARAZINHO e partia para a reação, tentando virar o jogo.

Foi o que fiz esta semana quando resolvi me inscrever e participar de congresso jurídico da OAB RS em Gramado, para me atualizar sobre algumas matérias de direito civil.

Vejam bem, não é normal um idoso de 84 anos participar de um evento dessa natureza, assistir palestras e aulas sobre temas difíceis , que exigem atenção e compreensão. Certamente era o mais velho, rodeado por cerca de quinhentos jovens, a maioria do sexo feminino.

Foi bom participar. Ao mesmo tempo é saudável visitar Gramado, que demonstra a resiliência dos empresários gauchos contra a pandemia que devastou a saúde e a economia.

Quero fazer aqui um esclarecimento a uma observação de um frequentador anônimo de que falar de bolsa aqui no blog é desconsiderar a aflição dos endividados. Este não é nem nunca foi um blog exclusivo dos endividados. Sou solidário com aqueles que estão sofrendo dificuldades financeiras mas o blog é maior do que isso, tem múltiplos seguidores.

Procuro ser útil. Esse é um dos meus mantras de vida. Acho que a felicidade está em ser útil, em contribuir para melhorar a vida dos outros. Por isso continuo na lida.

Essa rápida viagem a Gramado e a convivência com os jovens me fez muito bem, pois sou um pouco predador da energia dos mais moços.

Trouxe elementos valiosos para entender nossos direitos como aposentados e como participantes de um fundo de pensão.

E vamos que vamos.