O IMPEACHMENT DE DILMA COMEÇOU

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

A data de hoje é histórica. Começou no Senado o processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef. E começa quente. A primeira testemunha de acusação, procurador do Ministério Público, junto ao TCU,  foi desqualificada para simples informante. Foi considerado suspeito por participar de manifestação pública. Suas declarações perderam a força de provas processuais. Ponto para os defensores de Dilma. Um a zero. Mas o processo recém iniciou. Terá desdobramentos. Eu gosto quando meu time inicia perdendo.


As operaçõess que estáo sendo chamadas de pedaladas fiscais foram efetuadas com o Banco do Brasil Referente ao plano safra.. A divergência é se foram meras operações de crédito ou de operações irregulares para tapar excessos de gastos do Tesouro, violando as metas fiscais, que implica em responsabilidade da presidenta, sem aprovação do Congresso.

O argumento de que todos fizeram é irrelevante. Não absolve. Apenas lança dúvidas sobre porque o raio está caindo apenas numa pessoa. Qual o motivo ?

Como advogado me alinho na tese da OAB nacional favorável ao impeachment. Acho que existem elementos suficientes para tal. O Governo não pode gastar mais do que arrecada e não podem ser abertos créditos suplementares sem aprovação do Congresso. Foram 35 créditos suplementares abertos irregularmente. Mas vou acompanhar atentamente o processo, que promete lances emocionantes.

E a negociação da Cassi ?  Vamos ter que contribuir extraordinariamente até 1919 ?  Esquentou a coisa. Haja coração.




ARI ZANELLA RENUNCIA MANDATO NA PREVI

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Ari Zanella, numa atitude inédita e desprendida, renunciou seu mandato na Previ, como membro titular do Conselho Consultivo, conforme divulga em seu conhecido blog, www.arizanella.blogspot.com.br.


Reproduzo abaixo a carta de renúncia do Zanella, que merece atenção e  profunda reflexão.

RENÚNCIA DE MANDATO  -  Refletindo sobre a grave advertência recebida da Previ, através da correspondência DELIB / GABIN  2016/0061  , de 22 de julho de 2016, cheguei à conclusão de de que é inviável a minha permanência como membro do Conselho Consultivo, do Plano 1, agora na condição de titular, face à saída de Angelo Raphael Celani Pereira,  por motivo de saúde..

Continuo com a convicção de que o meu cargo de presidente da Anaplab e de mantenedor do blog www.arizanella.blogspot.com.br não agridem os dispositivosdisciplinares de nosso fundo de pensão.Muito pelo contrário, sou mero portador de críticas e procuro fazer contribuições positivas para a melhoria do atendimento dos assistidos e defesa dos direitos dos participantes.

Entretanto, como essa não é a visão de membros do Conselho Deliberativo , nem da auditoria interna, não me resta outro caminho  senão pedir a renúncia de meu mandato, para poupar a Previ de desgastantes inquéritos administrativos contra a minha pessoa, numa conjuntura difícil, onde a prioridade maior  devia ser a redução do déficit e a busca do equilíbrio atuarial.

Lamento frustrar os que me elegeram numa votação histórica, mas não posso mais conviver num ambiente onde me sinta cerceado e amordaçado, não podendo exercer meu mandato com amplitude.

Respeitosamente

Ari Zanella






APOIO O AMIR SANTOS - VOTE NO 5

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Para a eleição que vai escolher o novo diretor de planejamento da PREVI, cuja votação acontecerá de 26 de agosto a 15 de setembro, meu candidato pessoal é o AMIR SANTOS, número 5.

Conheço o Amir e sou de opinião que, respeitando os demais concorrentes, é o candidato que melhor preenche as condições para ocupar o cargo de diretor de planejamento da Previ, em substituição ao Decio Botecchia, que renunciou ao mandato.

O AMIR defende algumas das idéias que considero oportunas e saudáveis para nosso fundo de pensão, entre as quais a implantação do teto dos benefícios, a extinção do pagamento dos bônus aos dirigentes, a união dos eleitos, o fortalecimento das entidades representativas dos aposentados, pensionistas e funcionários da ativa, a transparência das decisões, a melhoria das condições do empréstimo simples,  e tantas outras.

Na última eleição o AMIR foi o segundo colocado com uma boa votação. Aguarda-se agora que, com o apoio de duas das chapas que concorreram naquela eleição, ele possa ganhar com folga a presente eleição.

Torna-se necessário, porém, que os aposentados e pensionistas participem da votação.  Não podem ficar omissos e deixar para o pessoal da ativa a tarefa da escolha.

Minha convocação, pois, é para que os aposentados e pensionistas não se acomodem e participem da eleição, votando no AMIR SANTOS, o número 5.

AUMENTO DO EMPRÉSTIMO SIMPLES PARA 160 MIL

terça-feira, 16 de agosto de 2016

A PREVI divulgou em seu site que, a partir de 15 de setembro, o empréstimo simples terá seu limite majorado para 160 mil reais.


Essa notícia permitirá algum alívio para um grupo de participantes que está apertado financeiramente, pois propiciará margem para o aporte de novos recursos.

Tem gente que criticou o Encontro de Camboriú promovido pelas AFABBs do sul do país, afirmando que era inócuo, que não produzia resultados concretos.  Aí está, logo após o Encontro, veio a divulgação da notícia. Acredite se quiser.

Outra notícia alvissareira é a da bolsa de valores que não para de subir, está a 59.000 pontos, rumo aos 60.000, desde que o Meirelles assumiu o Ministério da Fazenda com sua equipe econômica. Com essa performance os fundos de pensão tem melhorado o seu resultado, inclusive a Previ.

O jornal Valor Econômico de ontem noticiou que os fundos, entre os quais a Previ, vão decidir pela venda de suas ações na CPFL para State Grid. numa operação bilionária.

E para fechar as notícias, foi emocionante a conquista da medalha de ouro no salto com vara, e as medalhas de prata e bronze na ginástica artistica de solo nas Olimpiadas.

O DOUTOR CACHAPUZ, MEU PAI !

sábado, 13 de agosto de 2016

Tenho saudades de meu pai, Dirceu Cachapuz de Medeiros, mais conhecido como Dr. Cachapuz .


Ontem um colega de banco,  de Livramento , veio me visitar na AFABB RS, Samuel Leite, 85 anos, e  se lembrou carinhosamente da atuação do doutor Cachapuz como advogado do Banco do Brasil na fronteira oeste gaúcha, com sede em Uruguaiana, tecendo elogios para sua conduta profissional e de cidadão.  Naturalmente, me emocionei com a lembrança.

Quando chegou em Uruguaiana como Juiz ele era conhecido como Dr. Cachapuz de Medeiros. Cachapuz era o sobrenome de sua mãe, Coló, família gaúcha de Lavras do Sul. Medeiros era o sobrenome de seu pai, desembargador José Bernardo, de Caicó, Rio Grande do Norte. Por discordar de medida autoritária do Governador Flores da Cunha, ligado à Borges de Medeiros, renunciou à magistratura e passou a advogar, inclusive na área criminal, fazendo júri, com alguns casos célebres na região. Mais tarde ingressou no Banco do Brasil como advogado.

Era uma figura austera, um cidadão exemplar, um emérito professor. Tinha um enorme senso familiar. A família como célula mater da sociedade. A família acima de tudo.



Meu pai era um idealista.  Na defesa de seus ideais arriscava a própria vida. Participou da revolução de trinta que levou Getulio ao poder, alistando se no exército da Aliança Liberal.  Foi no trem que conduziu Getulio ao Rio de JJaneiro e tirou fotografia no obelisco da Avenida Rio Branco, onde os Gauchos amarraram seus cavalos. Ameaçado de morte em São Borja, por seu trabalho como advogado do banco contra pecuaristas fortes da campanha, antigos coronéis, enfrentou os capangas amontoados na frente do Fórum, fortemente e ostensivamente armados, pediu licença, sozinho, o Gerente o abandonou, passou pelo meio deles e foi protocolar as petições indesejadas, sob o espanto do juiz. Retornou ileso.



Devo muito a meu pai. Era professor do Colégio Santana onde estudei e me formei no Científico, com láurea. cuja medalha recebi de suas mãos. Me deu aulas de História do Brasil. Excepcionais aulas. Era um educador nato. Procurava formar o cidadão, com noções de ética e de moral cívica.

Era muito religioso. Total respeito e confiança no patrão veio lá de cima. Obrava por conta de recompensa puramente divina, desinteressado de bens materiais.

Me deixou grandes lições de vida. Procuro seguir seus ensinamentos e seu exemplo de bravura, mesmo que tenuemente, na defesa dos direitos ameaçados dos aposentados, das pensionistas e dos idosos.

Tinha defeitos. Certamente. Quem não os tem. Até a lua, em suas noites mais brilhantes, ostenta manchas em sua face sem comprometer seu esplendor.

Neste dia dos pais minha tardia e sincera homenagem ao meu pai.  Tenho saudades dele. Tinha muita admiração, respeito e amor pelo dr. Cachapuz. Faz falta.  e , peço licença, para, na pessoa dele, homenagear a todos os pais que frequentam o blog, na certeza de que a missão de pai não é fácil, mas é digna e meritória. Parabéns.

11 DE AGOSTO, DIA DO ADVOGADO

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Sou advogado há mais de 55 anos.  Minha formatura na UFRGS ocorreu em janeiro de 1961. Meu número na OAB é 2.806 um dos mais antigos atualmente em exercício no Foro.  Os serventuários do Judiciário me olham com estranheza quando apresento a carteira da Ordem. Um deles me perguntou se eu era do tempo do epa !



Não sei o que ele quis dizer com o tempo do epa. Sei que no meu tempo tinham coisas que hoje não existem mais. O dia 11 de agosto era chamado de dia do pindura. Os donos de bares e restaurantes onde os estudantes de Direito , sempre apertados financeiramente, se reuniam , mandavam, gentilmente, pendurar as contas. Os chopes então se multiplicavam. A confraternização era genuína e saudável.

Amo o Direito. A minha profissão me deu grandes alegrias e me proporcionou excelentes oportunidades na vida.  Foi uma imensa satisfação quando passei de escriturário para o quadro jurídico do Banco do Brasil. Na época, 1963, fui o advogado mais moço do banco, com apenas 24 anos de idade, com zona de atuação em Uruguaiana, Itaqui, Livramento e Santiago. Mais tarde tive a honra de ser convidado pelo presidente Rischbieter para o alto cargo de consultor jurídico adjunto em Brasília, o segundo maior cargo da carreira no banco, e terminei minha trajetória como assessor jurídico da Super RS em Porto Alegre.

Nunca abandonei a advocacia. Depois de aposentado no BB passei a me dedicar ao Direito Previdenciário e de Família e Sucessões. Eleito para o Conselho Fiscal e Deliberativo da Previ, tive que substabelecer sem reservas as ações que mantinha contra o fundo, por dever ético e conflito de interesses. Mas continuei advogando contra o INSS e a CEF.

Procuro estar atualizado com as teses que dizem respeito aos fundos de pensão, aos participantes e aos aposentados e pensionistas, a fim de poder compreender melhor as razões que conduzem ao ajuizamento das causas bem como as teses de defesa das entidades, para fazer um juízo de valor equilibrado e poder, talvez, contribuir com ideias e sugestões para a solução de pendências e a redução da judicializacão.  Recentemente participei do 11 Encontro Jurídico da Abrapp em São Paulo, no qual estavam presentes cerca de 500 advogados e que foi muito proveitoso , especialmente na análise da atual conjuntura difícil que vive o sistema de previdência complementar, dando ênfase à figura do participante do fundo e de como o advogado pode contribuir para a melhoria da situação.

Saudo aqui a todos os advogados pelo seu dia na pessoa do atual presidente da OAB nacional, Dr Cláudio Lamacchia, de cujas mãos recebi a honrosa comenda Oswaldo Vergara. Trabalhei com seu avô no BB, Dr Paulo Pacheco Prates, fui no casamento de seus pais, e Ana , minha esposa, embalou o recém-nascido no hospital. É um orgulho para a advocacia gaúcha ter o Lamacchia num posto tão relevante. Temos , nós os Gauchos, grande esperança de seu trabalho à frente da OAB.

Viva o dia do Advogado !


ABERTURA INESQUECÍVEL

domingo, 7 de agosto de 2016

A abertura das Olimpíadas foi uma linda festa. Para alguns, como Arnaldo Jabor, inesquecível.  Uma lição de ecologia, de história e de arte.. Um espetáculo pirotécnico maravilhoso. Gisele desfilou toda a sua beleza e elegância, sob o som de Garota de Ipanema. Olha que coisa maislinda mais cheia de graça...Era a nossa guria aqui de Horizontina deslumbrando o mundo.


Achei um único senão. Não consigo compreender como não foi inserido no espetáculo a famosa marchinha Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil ... Todo o Maracanã ia cantar a capela a exemplo do que fez com o país tropical  com Jorge. Benjor.  Para mim é o hino do Rio de Janeiro é uma das músicas mais bonitas que conheço.

Vaiaram ao Temer, mas não achei legal terem vaiado a Argentina.

Lamentaram que o orçamento não permitiu maior utilização ainda de tecnologia. Mesmo assim foram gastos cem milhões. Daria para muita escola e hospital. Cem Milhões só para festadeabertura.

O Zanella publicou um post desanimado sobre o Encontro de Camboriú. Sem refresco. Não tinham cem pessoas no evento para ouvir os diretores da Previ e da Cassi, ambos eleitosno último pleito.

Amanhã estou indo para São Paulo a fim de participar de um importante evento jurídico sobre previdência complementar. Vai analisar as novas disposições do CPC, especialmente com relação às conciliações e sua aplicação aos fundos de pensão. Tem dois dias de duração.Volto na quarta.

Estou assistindo às provas olímpicas pela TV. 

Bom domingo.