POR QUE FAZER O PROTESTO JUDICIAL

terça-feira, 20 de agosto de 2019

O TIROTEIO está grande, bala de tudo quanto é lado, desde que anunciei que ia fazer o protesto e abri oportunidade de adesão para quem estivesse disposto a me acompanhar na empreitada. Impressionante. 

ALGUNS afirmam que a medida é inoperante, outros dizem que é inadequada, que não vai produzir resultados,  e assim por diante chegando até as raias do insulto à minha inteligência e cultura jurídica e da agressividade contra mim. Não faltaram ameaças nem retaliações. 

QUEREM me fazer desistir a qualquer custo. Porque não me recolho, penduro de vez as chuteiras, e paro de encher o saco deles.

Mas estou blindado. Quanto mais ataques mais me convenço de que estou no caminho certo. Então sigo na lida. Que os infiltrados ou opositores me desculpem.

Canso de explicar que o protesto não é uma ação judicial, Ele é uma notificação judicial. Não gera uma sentença. Ele se esgota com a citação do Banco do Brasil e serve como base, mais tarde, se necessário for, para uma ação judicial de reparação de danos ou de indenização, ou outra que fôr necessária. Para isso evidente que quem tem o protesto está melhor equipado do que aquele que não tem.

O protesto tem também um efeito preventivo e cautelar, principalmente se tiver bastante adesão. Ele demonstra ao banco o nível de resistência com relação às medidas que se pretende implantar. No caso da Previ o Ministro João Octavio Noronha me disse que o protesto por mim feito na época, que teve quase dez mil adesões de aposentados (eram 40.000 ) impediu de que fosse largado o propósito do banco de fazer a migração do nosso plano de benefício definido para o de contribuição definida, ao contrário do que aconteceu na CEF. Vejam do que nos livramos.

Além disso o protesto vai chamar atenção para o aspecto do terrorismo que está sendo feito para obrigar os associados a aprovar as alterações estatutárias que favorecem ao banco.  Essa coação, essa pressão, para mim, vicia totalmente o processo e invalida o plebiscito.

Por fim garanto a vocês que o protesto, além de baratinho, mal não faz, ao contrário quem participa do protesto se sente um tanto aliviado, mais satisfeito consigo mesmo, pois está dando um atestado de que não é trouxa nem massa de manobra. O protesto faz um bem danado à dignidade da gente.

Você não está obrigado. Se quiser, vem conosco. Você vai se sentir bem. Estará prevenido. As condições estão na postagem anterior.

Venha ! O tempo urge, não fique de fora.

AGORA NÃO DÁ MAIS PARA ESPERAR, VAMOS DE PROTESTO

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Agora o gato subiu no telhado...a nota de esclarecimento largada pela Cassi no dia 14 , quarta feira, no Facebook,  foi a gota d’água. Não dá mais para esperar. Tenho que ajuizar o protesto de ressalva de direitos o quanto antes.


A nota é esclarecedora sim, mas da intenção do BB em procurar deixar claro que sua responsabilidade conosco está limitada somente aos 4,5% sobre os proventos brutos e que a Cassi está na iminência de ser extinta caso a ANS não aceite o programa de saneamento nem haja o correspondente aporte de recursos financeiros, de maneira que se isso acontecer o banco continuará pagando aos atuais beneficiários os mesmos 4,5% nos contracheques mensais para que se virem e contratem outro plano de saúde, inviável para quem tem mais de setenta  ou oitenta anos.

A nota é mais uma tentativa de ameaçar, chantagear , coagir e caracteriza até a extorsão tipificada no CP. Tem sido repelida e tem provocado inúmeras reações nas redes sociais.

Realmente a Cassi não pode servir de instrumento de pressão nem de recados do Banco do Brasil. Não pode falar pelo bb guloso nem defender posição do mesmo. O que é isso ? Esse mundo está mesmo virado do avesso.

Então não dá mesmo para aguardar mais. Vamos fazer o protesto. Urgente. Vamos nos prevenir.

A partir de quarta feira, 21 de agosto,  o modelo de procuração, o mini contrato de prestação de serviços e as instruções que forem necessárias, estarão disponíveis no site da Afabb Rs, www.afabb-rs.com.br ou poderão ser obtidos no e-mail da associação afabbrs@afabb-rs.com.br, ou, ainda, no e-mail do Departamento Jurídico afaoab@afabb-rs.com.br.  Quem quiser 
maiores informações pode ligar para o telefone 51-32122920 ou 
08007032920. O valor das custas é de Rs 350,00, que poderá ser parcelado em até três vezes, uma de 150 e duas de 100, a ser depositado na seguinte conta. 5.318.740-7, Agência 4.736-8 . CPF 005573740-49. Fazer o depósito / transferência identificado com nome ou encaminhar cópia do recibo.Quem for sócio da AfabbRs ou se associar pagará Rs 250,00, parcelado em duas vezes, 150 e 100. A mensalidade da Afabb Rs é de R$ 33,00.

Vamos mostrar que queremos que respeitem os nossos direitos adquiridos e que não somos massa de manobra. Temos discernimento. E, como bem disse a Ministra Carmen Lúcia, com saúde não se brinca.

Não podemos nos entregar. Exigimos respeito. Vamos lutar até o fim. O BB vai ter que ceder. Vamos que vamos !




PALESTRA DO PRESIDENTE DA CASSI ME DECEPCIONOU

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Fui assistir a palestra do presidente da Cassi aqui em Porto Alegre de espírito aberto.  De repente com a direção fiscal da ANS o bom senso poderia ter voltado e a visão do BB e dos diretores da Cassi estaria mais translúcida e menos estressada a respeito de uma solução para o impasse em nosso plano de saúde.

Infelizmente não foi o que vi. O recado foi o mesmo de antes. O acionista majoritário do BB impôs condições e limites para a negociação. O BB só colocará dinheiro se a reforma estatutária for aprovada. Caso isso não aconteça a Cassi quebra, não tem condições de sobrevivência. O risco de liquidação do nosso plano de saúde foi exaltado ao máximo. Respondeu só as perguntas por escrito. Não houve debate.  Senti-me frustrado.

O que é isso, trocando em miúdos?  Isso, para mim, é coação. Pode até ser considerado como extorsão. Fazer ameaças, chamar atenção para riscos,  para obrigar  alguém a tomar um determinado comportamento que traga vantagens ou proveito econômico é extorsão, conforme o CP., artigo 158, e isso pode contaminar ou viciar todo o processo, inclusive os responsáveis podem ser responsabilizados penalmente.

O diretor Satoru me perguntou  pessoalmente se ainda estava brabo com ele. Disse que sim. Continuo sem aceitar o terrorismo e a ameaça como forma de convencimento.

Sou natural de Uruguaiana, lá da fronteira, onde uma de nossas manias é resistir a qualquer intimidação. Ninguém nos ganha no grito. Gaudencio Sete Luas cantava que se “troveja a gritaria, já relampejo minha adaga”.

Saí da reunião crente de que vão nos impingir goela a baixo a reforma estatutária, que afeta a nossa equidade com o patrocinador e quebra o princípio de solidariedade, além de outras desvantagens na governança, e que, ao final e ao cabo, esse é o principal objetivo de todo esse processo desgastante, além, é claro, do intuito do banco aumentar seu lucro e o PRL de seus diretores e superintendentes. Desta vez a proposta , qualquer que ela seja, será aprovada pois a ameaça de perder a Cassi predomina e pressiona os resistentes.

Saí também, mais do que nunca, decidido ajuizar o PROTESTO JUDICIAL de nossos direitos adquiridos em nosso contrato  de trabalho, que traduza o grito de indignação que está trancado na garganta e demonstre a inconformidade com a maneira como o BB está conduzindo a questão, se furtando de sua responsabilidade na gestão desastrosa dos últimos sete anos e tentando nos impingir uma Cassi descaracterizada e destituída do espírito de solidariedade que sempre animou o funcionalismo do Banco do Brasil a trabalhar pelo engrandecimento do banco e desenvolvimento do país.

PÂNICO NA BOLSA E REFLEXOS NA PREVI

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

A Bolsa acaba de fechar com baixa de 2,5%, o pior resultado em três meses, chegando a operar abaixo dos cem mil pontos, por conta da guerra comercial entre a China e os EUA.

Uma das ações mais atingidas, inclusive porque os números do trimestre não animaram o mercado, foi a da Vale.  Caiu de 54,00 para 46,00m perdendo alguns bilhões em seu ativo.  Isso é ruim para a Previ, que detém posição elevada na Vale e repercute diretamente no seu resultado, representando um déficit em seu balanço.

Outra notícia pouco alvissareira foi a levada pelos três diretores eleitos da |Previ ao Congresso dos Funcionários do Banco do Brasil em São Paulo, de que a reforma da previdência trará consequências danosas para os fundos de pensão, pois prejudicará os aposentados e pensionistas.

O presidente da Cassi anunciou hoje que começará uma turnê pelas principais capitais do país para explicar os números da Cassi e os efeitos da direção fiscal para a entidade. Em Porto Alegre a reunião vai acontecer no dia 12 de agosto as 9,30 horas .

Após essa reunião vou dar todos os esclarecimentos necessários para o protesto judicial de ressalva de direitos. Pediram-me que aguardasse a reunião. Eu vou participar. Já enviei a minha inscrição, junto com toda a diretoria da AFABB RS.  São poucos dias. Dá para aguardar.

Enquanto isso o desmonte do BB já começou com o fechamento de várias agências e o PDV de cerca de dois mil funcionários. 

A semana não inicia alvissareira.  Só pode melhorar.

E´ preciso ter esperança.  Sempre.

PREVENÇÃO CONTRA O GARFO NA CASSI

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Em seus pronunciamentos nas redes sociais o diretor Satoru e o conselheiro Faraco já cantaram as pedras.  É preciso aprovar urgente a alteração estatutária na Cassi, no máximo em 150 dias, para evitar o leilão da carteira ou a liquidação do plano.


Não abrem mão, em nenhum momento, da alteração estatutária, exigida pelo BB, que, segundo eles, daria viabilidade ao programa de recuperação da Cassi. E reinauguram o terrorismo nefasto que tem prejudicado a solução do impasse.

Todos sabemos que a reforma dos estatutos dá mais poder ao BB na governança, possibilita a quebra na proporcionalidade entre BB e associados, e, principalmente, abre uma brecha terrível nos direitos dos aposentados a saúde que corresponde ao BB por força de nosso contrato de trabalho.

A eliminação do artigo 83 dos estatutos comprova essa assertiva.

Como podemos nos prevenir ?

Eu já fiz um protesto judicial de ressalva de direitos contra a Cassi em 2.008,  manifestando a obrigação do BB com a saúde dos aposentados.  Esse protesto, ao contrário daquele movido pelos colegas da Bahia, não teve contra protesto por parte do BB.  Portanto, passou. Eu e mais cerca de trezentos associados da Cassi, possuímos um documento que pode embasar futuras ações judiciais, caso necessário.

Agora, a pedido de inúmeros colegas, vou ingressar com novo protesto, similar ao anterior, com os acréscimos da proposta de alteração estatutária. Estou concluindo os estudos e devo ajuizar em breve,  para ter efeito jurídico preventivo, sob pena de ser inócuo.

É um procedimento barato, cálculo em quatrocentos reais per capita, e pode influir na decisão do BB, caso tenha bastantes adeptos, revelando -se expressivo.  Parto do princípio de que a reforma vai ser aprovada, pois com o terrorismo implantado de que vamos perder a Cassi todo mundo vai votar SIM, inclusive eu.

É a minha contribuição para uma matéria que mexe sobremaneira com a nossa vida.  O BB está jogando pesado e hoje mesmo anunciou um enorme plano de reorganização administrativa, onde inclusive existe um PDV que vai influir no custeio da Cassi.

Aguardem detalhes breves do protesto. Estou ultimando. É urgente.

BEM VINDA !

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Sobre a Direção Fiscal ? Bem vinda !


Assim se manifestou o diretor Satoru da Cassi em seu pronunciamento divulgado amplamente pelo MSU e pelo grupo Mais.

Anteriormente a direção fiscal era mal encarada.  Se falava nela como um bicho papão. 

Aprovem senão virá a direção fiscal.

Agora a história mudou.. Bem vinda !

O caminho já está todo delineado pelo diretor Satoru.

Em 90 dias sairá o relatório da interventora. Sim, eu digo interventora, embora me contradigam. 

Depois em 30 dias sai a resposta da Cassi com o plano que foi recentemente aprovado no CD.

E aí vai para a votação do quadro social para ser aprovado, com certeza. Pois ou aprovam ou será o leilão da carteira ou liquidação do plano. Ninguém vai querer votar não. Ainda mais que termina o convencionado no memorando de entendimento e os recursos aportados pelo BB deixarão de entrar.


“A saída será a aprovação da nova proposta antes do final do ano para que entre em vigor em janeiro de 2020”.

Como se vê está tudo planejado.  E o BB vai conseguir finalmente atropelar os direitos dos aposentados a saúde, assegurados contratualmente, se livrando dos compromissos com os agora pôs laborais.

Só tem uma maneira da gente se precaver e ficar mais tranquilo. No próximo post eu conto.

Bem vinda ?

ANS INSTITUI REGIME DE DIREÇÃO FISCAL PARA A CASSI

segunda-feira, 22 de julho de 2019

A ANS hoje, dia 22 de julho, instituiu o regime de Direção Fiscal para a Cassi, conforme ato publicado no Diário Oficial desta data.


O motivo foram as graves anormalidades econômicas, administrativas e financeiras que acometem a entidade e que podem colocar em risco o atendimento a saúde.

Ainda não sei qual será o diretor fiscal. Acho que vai ser alguém que vai fazer o jogo do Banco, recomendar aquilo que o BB reivindica, mais poder e autonomia na governança da Cassi.

A novela da Cassi está chegando em seu ponto máximo.

O BB tem grande culpa nesse processo.

Vamos acompanhar o desenrolar dos acontecimentos.

Uma coisa é certa. Faltou habilidade e gestão para chegar a um bom termo.

Era uma medida esperada. Para mim a gota d’água foi a decisão sobre o aumento da co participação. Que decisão infeliz é inoportuna. 

Quanto desprezo com a nossa saúde.

Os duzentos dias do Governo com essa comemoração.

Que coisa !