PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Um Congresso é feito de cenário e bastidores. Às vezes os bastidores superam os holofotes principais. Por isso é preciso ficar atento em tudo o que se passa.

No Congresso da Bolsa em Campos do Jordão me surpreendi com alguns comentários e rumores a respeito do nosso Banco do Brasil, que já julgava superados. Falou-se, de novo, deja vu, na privatização do BB.

Considerando o rombo nas contas públicas, de 40 bilhões, constante do orçamento ontem apresentado, voltaram as discussões a respeito do gigantismo do Estado e da necessidade de fazer caixa mediante a privatização de algumas estatais. Foram as mais citadas a ECT, os Correios, e o Banco do Brasil.

Disseram que não mais existe nenhuma razão para o BB ser estatal, uma empresa de economia mista. O banco não cumpre mais nenhuma função pública. E´ atualmente um banco de mercado. A última finalidade pública do BB era o crédito agrícola.  Agora até a Caixa Econômica Federal está entrando nessa área e superando o BB no atendimento ao pequeno produtor. Então, o Governo Federal estaria cogitando de vender sua participação no BB e assim privatizar o banco. Simples assim. Realizar uma venda a mercado de suas ações no BB.

Seguindo essa linha de raciocínio fica bem mais fácil entender o que está acontecendo com a CASSI. O BB estaria se vendo livre de um penduricalho que prejudicaria a transação.  Transfere os 5,8 bilhões e se vê livre do penduricalho. Quanto à PREVI ,  a tese de alguns a respeito do plano malévolo da retirada de patrocínio certamente ganharia vulto.  Tal tese foi considerada inconcebível há tempos, mas hoje, com a queda da bolsa e outras variáveis que prejudicam o futuro dos fundos de pensão,, começa a fazer sentido também.

Confesso que fui pegado de surpresa com esses rumores, vindos de pessoas bem informadas e gabaritadas, e fiquei estarrecido.  Será mesmo ?  Em 1995, na época do Ximenes e da hora da verdade, escrevi um livreto intitulado: Banco do Brasil, sobrevivência ou privatização ?  O PDV do Ximenes, a engenharia financeira do Caetano, a manobra maquiavélica da apropriação dos recursos da Previ em 1997 armada por João Octávio Noronha, e outras artimanhas, como a estipulação do PLR e mudança do quadro de carreira do BB, com a criação de 40 diretorias, alongaram a sobrevivencia do nosso BB, que virou BB guloso. E consequentemente deixou de ser nosso para ser deles.

E agora ?  Estaremos de novo na encruzilhada ? Verdade que há pouco tempo se falou na mídia de que o Governo pretendia diminuir sua participação no BB, vender um pouco de ações, pois estaria muito concentrado. Mas vender tudo e sair do banco ?  Vender para quem ?  Para o  Bradesco ? O Bradesco do Trabuco e também do Levy ?  E aí como ficam as boquinhas ?

Levanto esse assunto aqui no blog para a reflexão de vocês.  Será que está em marcha uma privatização do BB ?  O que isso nos afeta ?  Que tempos estamos vivendo !  Meu Deus !

MEXERAM COMIGO MEXERAM COM O JOAQUIM

domingo, 30 de agosto de 2015

O Sétimo Congresso da Bolsa, em Campos do Jordão, me proporcionou algumas alegrias.


Sem dúvida, a mais gratificante foi meu encontro com o Ministro Joaquim Levy, que foi conselheiro fiscal da Vale junto comigo, quando ele exercia o cargo de Secretário da Receita Federal e era apelidado de tio Patinhas.
                                                     Com o Ministro Joaquim Levy
Me distinguiu , com muita simpatia, no meio de um monte de autoridades e jornalistas. Só concordou em tirar foto comigo. Senti me honrado e satisfeito. Recordou rapidamente nosso tempo bom no conselho fiscal da Vale, quando a empresa ia de vento em popa. Aproveitei falando de nossos desconfortos atuais. Ele no Governo e eu na Previ. Afirmou categoricamente que ambos vamos dar a volta por cima. Gostei. Conto com ele como aliado na minha guerra. Teremos novo encontro em Brasília, com certeza, breve.

Para mim os três pontos principais do Congresso foram os seguintes: - palestra do ex ministro do STF  Joaquim Barbosa sobre ética, palestra do ministro Joaquim LEVY sobre a atual conjuntura econômica do Brasil e o debate entre Delfin Neto, Afonso Pastore e Samuel Pessoa sobre os desafios do futuro para a economia do país.

Delfin estava inspiradíssimo com seus oitenta e sete anos de idade, revelando seu otimismo. Quando a jornalista Ana Paula Padrão perguntou se ele de fato era o conselheiro econômico da presidente Dilma, conforme noticiaram os jornais, ele respondeu: - Mas vocé, Ana Paula, acredita na imprensa ? Delfin falou que a situação grave das contas governamentais foi escondida porque a presidente Dilma queria a reeleição.
                                                    Ex Ministro Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa falou sobre ética e demonstrou que nossas instituições públicas estão contaminadas por princípios nefastos como o toma lá dá cá, desvirtuadas de seu objetivo principal que é prestar serviços para a coletividade. Deu vários exemplos. Falou da bolsa empresário e dos financiamentos secretos do BNDES para o exterior.  A lei do sigilo, afirmou ele, é contrária á boa ética. Quanto mais luz, maior transparéncia, menos corrupção. Gostei, gostei muito até.

Levy falou da situação das contas públicas e do imenso desequilíbrio existente, que precisa ser enfrentado, sob pena do país perder o grau de investimento, o que seria um desastre para a economia. Embora as dificuldades, acha que o Brasil não é uma Grécia, e tem solução. Mas é necessário uma dose de sacrifício e de compreensão. Procura cortar despesas em vez de aumentar receitas com impostos. Seu esforço maior é o da transparência das contas públicas. O orçamento vai apresentar um rombo de oitenta bilhões. Foi aplaudido friamente pelos congressistas.
                                             Com Murillo Aragão, Decio Botecchia e Zé Maria, do BB
O presidente da CVM no final chamou atenção com a preocupação da entidade com a governança das empresas de economia mista, que querem agir como as empresas privadas no mercado mas não querem se sujeitar aos mesmos princípios de transparencia, como por exemplo na questão da remuneração dos dirigentes, que se recusam a informar ou fazem de maneira incompreensível. Também mencionou casos de contabilidade criativa e de notas de esclarecimento nos balanços absolutamente inapropriadas. Querem melhorar e tem alvo certo. Não custa lembrar que o BB é empresa de economia mista
                                                    Com a linda jornalista Mariana Godoy
Estive bastante apoiado no Congresso pelo diretor de Planejamento da Previ, Decio Botecchia, e pela sua simpática e competente equipe, bem como pelo conselheiro fiscal Willians. Sempre acho que os contatos feitos num evento são tão importantes como as palestras. Esse Congresso me propiciou alguns contatos valiosos na área financeira e na imprensa, como por exemplo com a jornalista Mariana Godoy, ex TV Globo agora na Rede TV, e o jornalista Murillo de Aragão  que tem um blog famoso e escreve no Estadão. Ambos me disseram que passarão a seguir meu blog. Então tá...Nesses tempos de provocação e de conflitos é bom estar ligado na imprensa.

Por hoje é isso. Estou escrevendo do aeroporto enquanto aguardo o voo da Azul para Porto Alegre, previsto para sair as 16,20  horas. Parece que o depoimento do presidente Gueitiro na CPI foi adiado para quinta feira, dia 3. Gostei. Poderei assistir se for transmitido. Estou realmente curioso.. Bom domingo.



E A VIDA CONTINUA ...

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Estou na lida, portanto. A vida continua...

Vou seguindo de manhã para Campos do Jordão, onde amanhã começa o Sétimo Congresso da Bolsa, já tradicional evento que discute os rumos do mercado de capital.  Fundamental para quem está na Previ, que detém 60% dos seus investimentos em renda variável. Especialmente neste momento de turbulência na bolsa por causa da China.


Nesse Congresso devo me encontrar com dois amigos célebres, os dois Joaquim. O Barbosa e o Levy, este último vindo especialmente dos EUA onde se encontra, com rumores de atrito com Temer e de renúncia do cargo. Trabalhei lado a lado com Levy no conselho fiscal da Vale do Rio Doce, conforme a foto acima.

Hoje, as 9,30 horas, na Câmara dos Deputados, acontecerá o depoimento do presidente da Previ, Gueitiro, na CPI.  Infelizmente não poderei assistir, bem na hora de meu voo de POA para São Paulo. Estou curioso.  Muito curioso.  Aré demais...


Ontem tomei algumas decisões importantes. Já estava pendurando as chuteiras.Dando o chute definitivo no balde.  Saco cheio, glaucoma, diabetes, exames, idade, família, essas coisas. Cuidar dos meus interesses. Mas aí mexeram comigo.  Então decidi me inscrever como candidato às eleições para conselheiro da ANABB.  Achei importante como sustentação ao meu mandato na PREVI.  A ANABB é toda poderosa, impõe respeito.  Termino meu mandato de presidente da AFABB RS e assumo como conselheiro da ANABB, se for eleito. Vou apoiar também o Claudio Lahorgue nessa empreitada. Espero contar com o voto de vocês. E vou entrar na campanha para valer, para conquistar vitória de novo. Sacudir a Anabb.

As outras decisões eu conto depois.  Vocês vão gostar.  Há tempos vocês reivindicam. Nada como um pisão no pé para despertar os brios da gente.



Hoje também tem reunião da mesa de negociação da CASSI.  Vão ser tratadas algumas medidas emergenciais.  Parece que o BB recuou de sua intransigência na proposta que apresentou inicialmente. Parece, mas nunca se sabe...

E´ assim, a vida continua ...  Saio do calor fora de época em Porto Alegre, que floriu os jacarandás, para o frio e chuva previstos em Campos de Jordão.  Fazer o quê ?

CLIMA RUIM, TEMPO RUIM.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Sobrevivi ao primeiro tempo dos exames clínicos sem necessidade de cirurgia. Graças a Deus. Mas ainda tem o segundo tempo. Outros exames. Vamos ver. A idade desgasta o organismo e começam a aparecer os problemas que precisam ser enfrentados para a máquina continuar funcionando a contento. Bom seria uma recauchutagem geral, mas nem pensar  com a CASSI penando e sangrando desse jeito. Ela já está na UTI. Eu não.

Mas vou aproveitar o intervalo para voltar ao batente, que as coisas não andam boas para ninguém. E também para que não pensem que eu bati em retirada.  Não mesmo, nasci guerreiro e continuo na luta. Pisou no meu poncho, mexeu comigo. E se mexeu comigo mexeu com meus milhares de amigos e seguidores, bem como diversas associações.

Que tempo ruim estamos passando, gente! Nuvens negras ameaçadoras. O dia se faz noite de repente. A tempestade se desencadeia ferozmente. Parece o fim do mundo !  Aconteceu em Porto Alegre, na última sexta feira, de tarde, conforme registrei na foto abaixo, que tirei da janela de meu apartamento.



Não é segredo que o clima na CASSI, na PREVI e no BB anda muito ruim.  Aqui no Rio Grande do Sul oito funcionários do BB foram envolvidos num escândalo apurado pela Polícia Federal no PRONAF e foram demitidos. Na CASSI existe o contingenciamento e começam os descredenciamentos de médicos e hospitais. Na PREVI, além da preocupação com a Sette Brasil, chegou a público os desentendimentos entre os gestores e descontentamento de participantes pela ausência de medidas que possam minorar a situação aflitiva que enfrentam perante a inflação e a crise econômica que assola o país.

Nesse cenário, em minha opinião, para solucionar os conflitos e encaminhar soluções está faltando DIÁLOGO, SENSATEZ E BOM SENSO, junto com maior transparência e adequada comunicação.

Caso contrário, em tempos de CPI, estaremos sendo conduzidos pelos dirigentes para uma tempestade de consequências imponderáveis e inimagináveis. Não brinquem com fogo. Não provoquem. Reflitam, antes que seja tarde demais. Nada melhor que o diálogo para restabelecer a paz.

Vamos que vamos ?


O QUE SERÁ DO AMANHÃ ?

domingo, 16 de agosto de 2015

Após a manifestação de protesto de hoje, o que será do amanhã ?


Acho que teremos dias difíceis pela frente. Os protestos foram tímidos. Muita gente ficou sentado na poltrona.  Não deterão as medidas nefastas que nos preocupam. Preparem se.


Dia 21 de agosto tem nova reunião da mesa de negociação da CASSI. O BB virá com sua proposta consubstanciada em texto. Estamos chegando nos finalmente. E o nosso pessoal, na sua grande maioria, inerte. A Cassi é um assunto que não desperta grande atenção. Fazem ironia de minha campanha para que as propostas prejudiciais não passem.


Saiu no site da Previ notícia sobre umas propostas ,  aprovadas pela diretoria, referentes a devolução da cesta alimentação. A nota está imperfeita e deixa várias dúvidas.  Mais uma falha na comunicação da Previ.

Amanhã tem o Encontro de Governança na PREVI. Eu não vou por dois motivos. Primeiro porque não fui selecionado para conselheiro de empresa participada, alvo principal do encontro. Segundo por motivo de saúde. Ano passado participei e não gostei. Critiquei e me dei mal. Fiquei marcado  Na Previ não se pode divergir nem criticar. Lá essa cultura não existe.
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                                           No protesto com o deputado Sergio Ilha Moreira
 
A questão do adiantamento está fervendo nas redes sociais com nota divulgada pelo Marcel. Mais uma confusão. E o participante como é que fica ? O bicho vai pegar.


Eu estou entrando em recesso de cerca de dez dias, obrigado por exames e recomendação médica.

Como sempre, fiz a minha parte e lamento, com tanta coisa acontecendo na CASSI e na PREVI,  ter que ficar retraído nesse período que começa amanhã.
O que será amanhã ?
Responda quem puder
O que irá acontecer ?
O meu destino será como Deus quiser !

Até. Saúde, paz e amor.








NÓS VAMOS PROTESTAR PELA CASSI. E VOCÊ ?

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Domingo você vai para as ruas ou vai ficar na poltrona ?  Vai protestar ou vai se acomodar ?  Vai protagonizar ou vai se omitir ? 


Por acaso é contrário à manifestacoes ?  É contra impeachment? Não deseja mudanças ?

Ou está com medo das ameaças de grupos sociais ou da CUT,  veiculadas ontem pela TV, de que vão pegar em armas ?

Está conformado com a roubalheira e a corrupção ?  Acha pouco o que já foi descoberto da Petrobrás e do Postalis ?  Está esperando por mais para protestar ?



Sabe que a CASSI pode quebrar ?  Sabe que pode ficar sem plano de saúde ?  Sabe que medidas o Banco do Brasil está propondo para a CASSI ?  Se elas passarem no plebiscito, sabe qual o nosso futuro ?  

Essas propostas prejudiciais do BB não podem passar. ELAS NÃO PASSARÃO. Nós vamos protestar sobretudo pela nossa saúde, pela saúde de nossos familiares, pela saúde de nossos colegas. E você ?

A hora é agora. Depois não venha chorar nem reclamar. como aconteceu com o AERUS.  Será tarde demais.  Venha conosco. 

NÃO PASSARÃO !


REFLEXÕES FINAIS SOBRE O ENCONTRO DE ADVOGADOS DA ABRAPP

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Apesar da ausência do Ministro do STJ, minha avaliação sobre o décimo encontro de advogados das empresas fechadas de previdencia complementar foi muito boa, pelo excelente nível dos palestrantes e dos participantes.


Quando conselheiro fiscal da Previ, em 2005 e 2006, participei dos primeiros encontros, junto com o ex presidente da Abrapp José Mendonça, também gaúcho. Éramos cerca de vinte participantes. Uma meia dúzia, na expressão do Mendonça. Agora, 2015, são 316. Um crescimento enorme. No ano passado, tendo assumido como conselheiro deliberativo, voltei a participar. Foi igualmente um excelente evento.

Acho necessário para um conselheiro como eu, advogado atuante, participar desses eventos jurídicos para absorver e tentar compreender os argumentos e princípios que embasam a defesa dos fundos de pensão, "ouvir as razões do outro". De repente algumas teses conseguem me fazer pensar diferente, mudar meu convencimento, pois, afinal de contas, por força do mandato, sou obrigado a substabelecer sem reservas quaisquer ações que patrocinava contra a Previ  e tenho que cumprir meu dever fiduciário com o fundo. O que ocorre , na realidade, é que há uma mudança temporária de polo, que respeitei antes e respeito agora por dever ético.

Isso não quer dizer que eu não possa emitir minha opinião, se divergente, apresentar minha humilde contribuição para a solução de conflitos, colocar toda a minha longa experiência na área em prol de um aperfeiçoamento dos serviços jurídicos da instituição. E é com esse objetivo que tento me atualizar, justamente para melhor colaborar, inclusive até com sacrifícios de saúde, como ocorreu nesse décimo encontro.

O problema é que o convívio com a divergência e com eventuais críticas é muito difícil na Previ. Essa cultura não vinha fazendo parte do seu cotidiano.Não havia a figura da oposição. Eu considero a crítica construtiva um benefício. Se for procedente, serve para corrigir rumos. Mas não sou compreendido assim e por isso me sinto discriminado. Duas vezes dei demonstrações cabais de aproximação e de convivencia, em Porto Alegre e Camboriú. Como sempre, fiz a minha parte. Aguardo e mereço o retorno.

Tenho toda uma história exitosa de quatro anos no conselho fiscal da Previ a meu favor, retratada em livro, um dos mais procurados do encontro, que é desprezada. Procuro me aproximar, mas o contrário não acontece.

Uma das teses consagradas no evento , com certeza, é a da inaplicabilidade do CDC ao sistema de previdência complementar fechada. Está sendo derrubada uma súmula do Supremo. Isso me preocupa, na parte em que o participante do fundo deixa de ser considerado um consumidor. Apesar de idoso, 77 anos, eu desejo vida longa para o sistema de previdência complementar. Não é para mim que peleio, é para os jovens.

O sistema está estacionado há dez anos. Não cresce em número de fundos nem em quantidade de participantes. Os resultados começam a preocupar. Vários estão no vermelho já há três anos. O déficit começa a assustar.

Uma das soluções jurídicas aventadas foi a da adesão obrigatória. Será que essa medida compulsiva e constrangedora vai resolver o problema ?  Será que o afastamento do CDC vai resolver o problema ?  Será que a auto gestão vai resolver o problema?  Será que o cerceamento de críticas vai resolver o problema ?  Será que me calar ou silenciar meu blog resolve o problema ? Será que me processar resolve o problema ?

Na minha modesta - e sempre mal compreendida - opinião, só poderemos vislumbrar uma melhora para o nosso sistema de previdência complementar quando houver mais diálogo, mais abertura, mais transparência,melhor comunicação,  melhor convivência, e, principalmente, quando se privilegiar a satisfação nas relações contratuais do lado mais importante, que é o do participante, e não apenas do patrocinador, pois justamente o participante é a razão de ser dos fundos de pensão. Não há como promover crescimento do sistema com participante e assistido insatisfeitos. O sistema depende de credibilidade e da confiança dos participantes de que seus direitos serão respeitados. 

Apenas um alerta final. Em tempos de CPI, para preservar a PREVI,  deve ser privilegiado o diálogo acima do confronto. a liberdade de expressão acima da mordaça, a conciliação acima do processo. Um dos deveres do advogado é com a paz social. A composição e o diálogo estão inseridos nesse contexto. Como bem afirmou meu brilhante colega João Carlos Silveiro, falecido dia 11, "O Advogado deve ser , também, agente da paz social, examinando as razões do outro e compondo as lides, aliviando a carga do assoberbaado Judiciário".