O indio guarani Sepé Tiaraju, ao ver invadidas as missões jesuíticas dos Sete Povos, reagiu com uma frase célebre: Esta terra tem dono.
Nós, aposentados e pensionistas do Banco do Brasil, frente à apropriação indevida dos recursos do superavit da Previ pelo patrocinador, em 50%, igualmente devemos reagir e gritar bem alto: Este superavit tem dono.
Se não fizermos isso estaremos praticando uma omissão com reflexos danosos aos nossos direitos ao patrimonio que acumulamos ao longo dos anos na PREVI.
Conforme alertei no início da jornada em busca do superavit já, necessário que tivéssemos a compreensão e a convicção de que o BB não tinha direito a nenhum valor desses recursos, seja a que título fôr.
A espúria resolução 26 não tem força de lei. E´ uma simples resolução de um órgão colegiado que só pode regulamentar, jamais legislar.
Preguei também a necessidade de que fosse ressalvado expressamente no acordo assinado com o BB e a Previ a circunstancia de que não reconhecíamos a validade jurídica da resolução 26 nem o direito do BB à metade do superavit a ser distribuido.
Isso não foi possível. O memorando de entendimento não contém ressalvas.
Assim sendo, torna-se indispensável agora, após o recebimento do crédito inicial do benefício especial, e no máximo até a daqui tres meses, que ingressemos em juizo com um protesto de ressalva de direitos.
O protesto significa que vamos deixar bem claro que os valores recebidos representam apenas 50% da parcela a que temos direito, pois não reconhecemos a apropriação por parte do patrocinador Banco do Brasil dos outros 50%.
O protesto é individual, não é coletivo, não é feito em nome de entidade. Vou entrar com o meu e de outros colegas. Quem quiser poderá aderir mediante uma simples procuração. De qualquer lugar do Brasil. As custas judiciais e despesas de correio são insignificantes.
Além dos efeitos positivos, vamos dormir mais tranquilos, não existe qualquer possibilidade de represália por parte do BB ou da Previ, pois não se trata de ação e sim de uma notificação, é um dever inarredável de cada um de nós. Não podemos permitir invasão em nosso território sem resistir. Sem gritar que essa terra tem dono. Não podemos ser omissos nem covardes nesta hora. Temos uma obrigação conosco, com nossos familiares e com a sociedade.
Caso contrário, o inimigo insidiosamente vai tomando conta do que é nosso e transferindo para outros o patrimônio acumulado da PREVI. E daqui há pouco em vez de superavit vamos nos deparar com um deficit para cobrir. E aí não vai adiantar se lamentar.
Cabe aqui , sim, a lembrança do poema de Vladimir Maiakosrski:, ligeiramente adaptado:
"Na primeira noite eles se aproximam sorrateiramente e colhem uma flor de nosso jardim,
e não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores e matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia entram em nossa casa e roubam todas as nossas coisas,
e porque não dissemos nada antes,
já não podemos dizer nem fazer nada."
Para que isso não aconteça, vamos fazer o protesto judicial de ressalva de direitos com relação ao superavit, que não é do BB. Amanhã ou depois darei maiores detalhes. E´ por aí que temos que iniciar nossas ações concretas na área judicial.
Essa terra tem dono. O superavit é todo nosso.
DELENDA CARTHAGO - REALINHAMENTO JÁ