ESTA TERRA TEM DONO = O SUPERAVIT É NOSSO

terça-feira, 15 de março de 2011

O indio guarani Sepé Tiaraju, ao ver invadidas as missões jesuíticas dos Sete Povos, reagiu com uma frase célebre: Esta terra tem dono.

Nós, aposentados e pensionistas do Banco do Brasil, frente à apropriação indevida dos recursos do superavit da Previ pelo patrocinador, em 50%, igualmente devemos reagir e gritar bem alto:  Este superavit tem dono.

Se não fizermos isso estaremos praticando uma omissão com reflexos danosos aos nossos direitos ao patrimonio que acumulamos ao longo dos anos na PREVI.

Conforme alertei no início da jornada em busca  do superavit já, necessário que tivéssemos a compreensão e a convicção de que o BB não tinha direito a nenhum valor desses recursos, seja a que título fôr.

A espúria resolução 26 não tem força de lei.  E´ uma simples resolução de um órgão colegiado que só pode regulamentar, jamais legislar.

Preguei também a necessidade de que fosse ressalvado expressamente no acordo assinado com o BB e a Previ a circunstancia de que não reconhecíamos a validade jurídica da resolução 26 nem o direito do BB à metade do superavit a ser distribuido.

Isso não foi possível.  O memorando de entendimento não contém ressalvas.

Assim sendo, torna-se indispensável agora, após o recebimento do crédito inicial do benefício especial, e no máximo até a daqui tres meses, que ingressemos em juizo com um protesto de ressalva de direitos.

O protesto significa que vamos deixar bem claro que os valores recebidos representam apenas 50% da parcela a que temos direito, pois não reconhecemos a apropriação por parte do patrocinador Banco do Brasil dos outros 50%.

O protesto é individual, não é coletivo, não é feito em nome de entidade. Vou entrar com o meu e de outros colegas. Quem quiser poderá aderir mediante uma simples procuração. De qualquer lugar do Brasil.  As custas judiciais e despesas de correio são insignificantes.

Além dos efeitos positivos, vamos dormir mais tranquilos, não existe qualquer possibilidade de represália por parte do BB ou da Previ, pois não se trata de ação e sim de uma notificação, é um dever inarredável de cada um de nós. Não podemos permitir invasão em nosso território sem resistir.  Sem gritar que essa terra tem dono.  Não podemos ser omissos nem covardes nesta hora.  Temos uma obrigação conosco, com nossos familiares e com a sociedade.

Caso contrário, o inimigo insidiosamente vai tomando conta do que é nosso e transferindo para outros o patrimônio acumulado da PREVI. E daqui há pouco em vez de superavit vamos nos deparar com um deficit para cobrir. E aí não vai adiantar se lamentar.

Cabe aqui , sim, a lembrança do poema de Vladimir Maiakosrski:, ligeiramente adaptado:

"Na primeira noite eles se aproximam sorrateiramente e colhem uma flor de nosso jardim,
e não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores e matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia entram em nossa casa e roubam todas as nossas coisas,
e porque não dissemos nada antes,
já não podemos dizer nem fazer nada."

Para que isso não aconteça, vamos fazer o protesto judicial de ressalva de direitos com relação ao superavit, que não é do BB. Amanhã ou depois darei maiores detalhes.  E´ por aí que temos que iniciar nossas ações concretas na área judicial.

Essa terra tem dono. O superavit é todo nosso.

DELENDA CARTHAGO - REALINHAMENTO JÁ

40 comentários:

Paulo Beno disse...

Dr. Medeiros,
Concordo plenamente com o Protesto Judicial com Ressalva de Direitos, sobre a distribuição do superavit.
Assim que a ação estiver pronta, vamos aderir !
Favor publicar a procuração e o valor aproximado das custas, que te remeteremos.

Um abraço e Parabéns pela iniciativa e pelo Blog.

Paulo e Leda Goellner
Carazinho (RS)

LAERTE DA SILVA, de Penápolis/SP disse...

Medeiros,

Eu quero entrar nessa ação. Divulga logo o teor da procuração e o que mais vai ser necessário. A omissão é, sem dúvida, o maior de todos os malefícios que nós podemos estar causando para nós mesmos.

Anônimo disse...

Prezado Medeiros,
Tenho GRANDE INTERESSE em participar desse ingresso em juizo com um protesto de ressalva de direitos.
Peço a sua gentileza de orientar-nos, haja vista a possibilidade de repassar tal questão para, no mínimo, umas 50 pessoas de minhas relações.
Aguardo sua informação e "modus operandi".
Ronaldo Moreira - Seu seguidor
p.s.- repito que não estou conseguindo postar com minha identificação. Tá saindo como anônimo. Será motivado por não possuir mais orkut? Agora só uso facebook.

caos e ordem disse...

Olá Medeirão, to nessa, assino a procuração correndo, quero os outros 50 por cento.
No post anterior ce fala que o blog continua, ao menos até o fim do ano, dou o maior apoio pra continua sempre, 2012, 2013, se precisar ce monta uma estrutura, alguém pra te ajudar, diminui a frequência de posts, mas tem que continuar. Se depender de mim boto comentário aqui todo dia.
abração, muito obrigado pelo seu trabalho.

Anônimo disse...

Olá Dr Medeiros, me preocupa se já os deixamos entrar na segunda noite, pois ao lermos o regulamento já não podemos mais dizer nada. Ainda nos sobra agir e rápido, contamos com o Sr para recuperar o que nos foi levado. Aguardo suas instruções, e conte comigo no protesto judicial.

Elisabeth Oste

mario disse...

Dr. Medeiros,
Concordo plenamente com o Protesto Judicial com Ressalva de Direitos, sobre a distribuição do superavit.
Assim que a ação estiver pronta, vou aderir !
Favor publicar a procuração e o valor aproximado das custas, que remeterei.

Um abraço e Parabéns pela iniciativa e pelo Blog.
Abraços,
Artur Andrade Neto

Anônimo disse...

Dr. Medeiros, estou nessa. Favor publicar a procuração e o valor das custas.Abraços, Artur Andrade Neto

Anônimo disse...

RENDA CERTA – VITÓRIA NA JUSTIÇA

Desde o primeiro momento em que tomamos conhecimento da distribuição, pela Previ, do superávit de 2006 através do chamado “Benefício Especial de Renda Certa”, a qual beneficiou alguns associados com valores absurdos de até R$ 1.700.000,00, resolvemos ingressar na Justiça questionando a fórmula mágica que proporcionou alcançar tais valores, inclusive enunciando os nomes dos associados que obtiveram essa regalia. A nossa ação, impetrada pelo conceituado escritório de advocacia Emanuelle & Santos Advogados Associados, obteve sentença favorável, obrigando a Previ a atender a nossa demanda.

Isso constitui uma vitória formidável, que nos incentiva a continuar no mesmo caminho em defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas do Banco do Brasil e nos anima a acreditar que obteremos vitória no que concerne a outra ação que movemos, esta para beneficiar os nossos associados não contemplados na ocasião com o “Benefício Especial de Renda Certa”, agora subsidiados com a sentença que nos foi favorável. Damos abaixo a conclusão da sentença, do MM. Sr. Juiz:

“Fase: 10/03/2011 – PUBLICAÇÃO 0062/2011 (Previsão 29/03/2011)
CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – 908/2008 – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO PARANÁ x PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando com fulcro no artigo 355 do CPC que o requerido exiba os documentos que explicitam as razões apresentadas e aprovadas pela Secretaria de Previdência Complementar e os valores distribuídos entre seus beneficiários, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$100,00 (cem reais) por dia, extinguindo o processo com resolução de mérito, de acordo com o art.269, I do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais arbitro em R$1.200,00 (mil e duzentos reais), tendo em conta o tempo do trâmite da demanda, a razoável facilidade da causa, o número de manifestações nos autos e o trabalho do profissional, com esteio no artigo 20, 4º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Curitiba, 11 de fevereiro de 2011. SÉRGIO JORGE DOMINGOS Juiz de Direito.”

Veja a íntegra da sentença em nosso site www.afabbpr.com.br .

Para acompanhar a nossa ação, acesse www.assejepar.com.br , clique na 22ª Vara e digite o Processo nº 908/2008.

Nereu João Lagos
Presidente da AFABB/PR

Russel Furtado dos Santos disse...

ALÔ GRANDE MARAGATO:

O Obelisco está tremendo!!! Cabrestos estão arriados, prontos para a amarração!!! É só dar as coordenadas, que vou no vento! E para qualquer outra questão, é só marcar dia e hora que o check-in já está no forno.

Saudações

Russel Furtado dos Santos

Belo Horizonte

Anônimo disse...

tô nessa !!!

Charles Donald Zink disse...

Prezado Sr. Medeiros,

Como sempre, muito salutares e oportunas as materias postadas em seu blog. São um verdadeiro ato de cidadania esclarecida. Parabéns pela fibra e pertinência dos assuntos. Resguardar direitos é o mínimo que os associados da PREVI devem fazer, já que, ao longo de todos os anos de contribuição, sempre cumprimos com nossos deveres de associados. Se o caminho indicado no seu post é o mais apropriado para resguardar nosso interesses, entendo que deveriamos fazer uma adesão em massa,ainda que de forma individual. Daria corpo ao protesto judicial e poderia chamar atenção do judiciário, do MP e outras entidades de defesa dos associados. Parodiando o poema, penso que a flor já foi roubada e os canteiros pisados. O assunto requer providências urgentes.

Anônimo disse...

Também tô nessa!!!

José Roberto Eiras Henriques disse...

Medeiros,

Me interessa ingressar com essa ação de ressalva de direitos com relação ao superavit. Aguardo os detalhes prometido.

Não tá morto que peleia!

São José do Rio Preto - SP

Anônimo disse...

Sempre fui a favor de ações judiciais para conquista e preservação daquilo que é nosso. Sou favorável ao Protesto Judicial com Ressalva de Direitos.
Aguardo a publicação da procuração e valor das custas. Como dizem ...'Tô dentro'...
Josué Jorge Junior
Castro PR

mariano disse...

Prezado Medeiros, conte conosco, mande modelo de procuração e custos, estamos nessa.

E o problema da verba P-220, peço informar como vai ficar, pois pagamos a contribuição para a Previ sobre as verbas p_220 e |P-300.
Aguardo sua orientação.

mariano

Anônimo disse...

Conte conosco nessa nova empreitada, já que votamos "Não" na consulta da Previ. Como os demais, aguardamos modelo de procuração.
Amilton Miguez da Silva-0.712.780-4
Marlene S. Melo Miguez -7.000.930-9

Rubem Tiné disse...

também tô!

Anônimo disse...

Prezado Dr. Medeiros,

Inclua meu nome no rol dos que pretendem entrar com o Protesto Judicial com Ressalva de Direitos protestando contra a apropriação, indevida e indecente, por parte do Banco, de 50% de todo e qualquer superavit registrado pelo Plano de Benefícios nº 1, administrado pela PREVI.
Aguardo modelo de Procuração e demais instruções para efetivar minha adesão.

Grande abraço do

Carlos Valentim Filho
Joinville (SC)

JEANNE disse...

Também quero entrar nesta ação/notificação.Aguardo mais informações.Abraços,Jeanne.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,
Conte com a gente, para esta ação.
Ao Nereu da AFABBPR, parabéns, sempre senti firmeza em tuas posições e também dessa Associação.
.. e Eu, ainda continuarei lutando sobre o tema: Autopatrocinado. O Dia chegará.
Clécio - Joinville SC.

Anônimo disse...

Dr Medeiros, sempre objetivo e claro. Estou 100% de acordo. Aguardo divulgação das condições para aderir.

Anônimo disse...

Parabéns ao Presidente e Diretoria da AFABB-PR. Quero ver publicado o nome do "sortudo" que levou a mega-sena, às nossas custas. Quero também ver a fórmula mágina utilizada pela Previ para justificar este assalto aos associados preteridos na distribuição. Penso que agora é chegado o momento de pedir a quebra do sigilo bancário destes contemplados e ver onde foi parar tanto dinheiro.

Anônimo disse...

Ilustre e brilhante Dr Medeiros, sinto-me honrado em poder acessar teu blog, sempre cuidando dos interesses dos assistidos da Previ.

Anônimo disse...

Doutor Medeiros,
Estou nesta ação. Vamos ver as custas.
Celso Bernardes
Formiga/MG

Anônimo disse...

Prezado Dr Medeiros.

Muito boa e louvável a iniciativa, alguém tem que tomar a frente para defender nossos interesses, já que os órgãos que deveriam fazê-lo estão inertes.

João Batista Costa Pereira
Curitiba (PR)

ernandez2008 disse...

Medeiros,

Estou 100% de acordo com o protsto.
Mas não seria mais interessante que agissemos em nossos estados de origem, para que possa dar uma melhor repercussão sobre o assunto, quiçá uma Repercussão Geral ?

Se assim for, me manda a orientação que tentarei junto aos demais colegas aqui de Fortaleza para fazermos aqui mesmo.

ernandez2008 disse...

ao Colega RONALDO MOREIRA.

para que não seja considerado anonimo voce precisa estar logado no seu e-mail, senão fica anonimo.

Carlos Canalles - 1.790.140-5 disse...

Caro colega Medeiros
Concordo plenamente com o Protesto Judicial com Ressalva de Direitos, sobre a distribuição do superavit.
Assim que a ação estiver pronta, vou aderir !
Favor publicar a procuração e o valor aproximado das custas, que remeterei.
Abração do nunca anônimo
Carlos Canalles - 1.790.140-5

Elpidio Jose disse...

Dr. Medeiros,
Mais uma vez o parabenizo pela busca inecessante da justiça e, sobretudo, dos nossos direitos.
Tambem estou integralmente de acordo com o Protesto Judicial.
Aguardo modelo de procuração e saber o valor aproximado das custas para aderir.
Tenho somente uma dúvida: podemos dar entrada através da Justiça do Rio Grande do Sul, mesmo os residentes em outros estados?
Um grande abraço, Elpidio

Anderson Tenca disse...

Estou nessa também!
Abraço

MEDEIROS disse...

Fiquei muito satisfeito com várias coisas. Primeiro com a boa receptividade do protesto judicial, que, realmente, é básico para firmar uma posição e buscar nossos direitos. Segundo, com o número de seguidores quase atingindo duzentos, faltam só quatro para fechar mais um painel. Terceiro com a notícia da vitória da AFA -PR, que comentarei no blog hoje. Esclareço que é possível ingressar aqui com o protesto porque se trata de notificação, não de uma ação que vai sofrer contestação. Já fiz isso e não deu problemas.

Anônimo disse...

Dr Medeiros,
Também estou nessa. Quando o sr puder, publique o conteúdo da procuração e o valor das custas. Quanto mais cedo entrarmos com a ação, mais cedo os nossos netos recebem, tô brincando.
Jorge Castro,

Anônimo disse...

BEM COMO VOTEI NO NÃO; E VEJO QUE QUEM VOTOU NO NÃO ESTÁ ENTRANDO.
NÃO ESTOU BEM AO PAR DESTA SITUAÇÃO MAS TAMBÉM ESTOU ENTRANDO; CONFIO PLENAMENTE EM VOCÊ JOSÉ MEDEIROS.
TAMBÉM ESTOU DISPOSTO A ADERIR; A ESTA AÇÃO .
AQUI HELENO PINTO NOBRE ; MATRICULA 3.984.740-3 - PELOTAS-RS; JAMAIS ANÔNIMO.

ESTAMOS PARA O QUE DER E VIER; PELOS NOSSOS DIREITOS; SEJA CONTRA O BB/ CONTRA A PREVI; SEJA CONTRA QUEM FOR.

VAMOS BUSCAR O QUE É NOSSO; CONTRA ESTE BANDO DE BANDIDOS QUE SE INSTALOU PARA ROUBAR O QUE É DOS APOSENTADOS.

COM CERTEZA TERÃO QUE SER RESPONSABILIZADOS.
POR FAVOR NOS INCLUAM NESTA AÇÃO. AGUARDO INSTRUÇÕES

Anônimo disse...

Medeiros, muita boa sua iniciativa com relação a notificação.
aguardo instruções de como proceder

tamos na luta

autopatrocinado tambem

antonio barreto

Anônimo disse...

De: isamusa [mailto:isamusa@uol.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 17 de março de 2011 08:50
Para: Cantosi
Assunto: Re: RES: 360/360

Prezado colega Cantosi e para tanto vou repetir aqui o texto para corrigir alguns errinhos e ressalto que o que explico é tão somente a minha opinião, sujeita a chuvas e trovoadas. Quem se aposentou com 26/30 avos continuou contribuindo para a Previ até dez/2006, quando as contribuições foram suspensas. Não sei quando você entrou para o Banco, mas na hipótese de ter entrado em 1970, aposentou-se em 1996, mas continuou contribuindo até 2006, então em 2000 completou 360 contribuições e teria ainda 6 anos contribuindo "desnecessariamente". A idéia inicial é corrigir o benefício 30/30 e devolver esses 6 anos excedentes. Contudo, essa é uma batalha muito árdua, pois todas as vezes que qualquer reforma trouxer um tostão para cá, o BB irá querer o mesmo tostão para lá.
Quanto a Parcela Previ depende de cálculos até para ver o que é mais vantajoso: usar o benefício pago pelo INSS como parâmetro (como era até 1997) ou fixar a PP em menor valor. Há quem defenda que hoje em dia acabar com a PP não trará melhorias significativas. Como de hábito, nós "de fora" dependemos que a área técnica da Previ faça as contas e nos dê alternativas.
Não há porque tratar os autopatrocinados de forma diferente. Contribuíram do mesmo modo que os demais e pessoalmente defendo que tenham todos os direitos.
O BB aceitar? Bem, nunca foi fácil negociar com o Banco. E quando falamos "negociar com o Banco", leia-se Governo, pois os Ministérios de Fazenda e Planejamento obrigatoriamente devem ser ouvidos e não raro são eles que botam empecilhos.
Não digo a todos, pois não se pode ser pessimista, mas temo que o Governo vá endurecer demais nessas novas negociações.
Isa Musa

CELSO BERNARDES
FORMIGA/MG
Publicado com autorização da Isa Musa.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Eu também quero entrar com este protesto. Aguardo suas instruções.

Bom trabalho!

Anônimo disse...

PREZADO DR.MEDEIROS,

EU, E ALGUNS COLEGAS DO MEU RELACIONAMENTO APOSENTADOS AQUI DE SALVADOR-BA, TAMBÉM QUEREMOS ADERIR AO PROTESTO JUDICIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO SUPERAVIT. PUBLIQUE A PROCURAÇÃO, O VALOR DAS CUSTAS, CONTA PARA DEPÓSITO, COMO DEVOLVERMOS A DOCUMENTAÇÃO, ETC. TENHO CERTEZA QUE SERÁ UMA AVALANCHE DE AÇÕES.

MEDEIRÃO, O SEU BLOG É A NOSSA FORÇA E LUZ.
FIQUE COM DEUS!!!

ABRAÇOS,

ANTONIO CARLOS - BAHIA

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Eu como todos os aposentados, também quero entrar com esse protesto. Acesso o seu blog todos os dias no aguardo de instruções de como proceder.

Abs. Miguel Dantas Porto - Bahia

medeiros disse...

qUARTA FEIRA, DIA 23, SAIRÁ A INFORMAÇÃO DE COMO PARTICIPAR. aGUARDEM.

Eloi Carmezini disse...

Por favor, se algúém puder me ajudar a entrar nessa, fico muito grato.