UMA ÓTIMA NOTÍCIA PARA AS PENSIONISTAS

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Minha mãe era pensionista do Banco do Brasil. Faleceu faz tres anos. Mas testemunhei em seus últimos anos que o valor que recebia da pensão da PREVI não cobria mais os seus gastos mensais. Com certeza, porque a diferença era custeada por mim e os outros filhos. E ela sofria com isso. Nem conseguia entender, pois meu pai havia garantido, antes de morrer,  que a pensão do BB, que ela chamava de meu salário,  era suficiente ter uma vida segura e confortável pelo resto de seus dias.
Uma das coisas que minha mãe não compreendia era porque tinha que pagar imposto de renda na fonte se seu benefício não dava para suas despesas. Eu não tenho renda, dizia. Como é que pago imposto de renda ?
No dia 6 de dezembro faria aniversário minha mãe. Chamava-se Jenny ou Geni. Seus documentos continham ambos os nomes. Ora um, ora outro. E nunca teve problemas a não ser com o recadastramento na PREVI. E era muito bonita, por dentro e por fora.

Sempre lutei pela causa das pensionistas em homenagem à minha mãe.
Hoje estou ingressando, na condição de advogado, com uma ação coletiva em nome da AFABB - RS requerendo isenção de imposto de renda para as pensões recebidas da PREVI e requerendo também a restituição dos valores já pagos, respeitada a prescrição. Cinco anos de atrasados estão garantidos. Uma boa grana. Essa ação é em nome das duas centenas de pensionistas que outorgaram procuração e deram autorização para o ajuizamento, mas também peço a extensão para as demais pensionistas associadas da AFABB - RS, na condição de substituta processual, como permite a lei..
Em minha opinião essa ação será vitoriosa, pois agora o Judiciário, especialmente o STJ, pacificou sua jurisprudência a respeito, de maneira que o entendimento está claro e firme.
A explicação é a seguinte: a lei anterior 7.713, de 1988, em seu art. 6° isentava as pensões. A lei 9.250/95 alterou essa lei. Mudou a palavra pensão para seguro. E a partir daí se iniciaram as retenções do imposto de renda na fonte para as pensionistas.
Agora, depois de vários anos de polêmica, a jurisprudência se consolidou firmememnte a favor do entendimento de que o termo pensão e o termo seguro querem dizer a mesma coisa com relação ao tratamento da isenção dos valores recebidos pelas pensionistas nas entidades de previdencia privada.
Na expressão jurídica o acórdão que prevalece é o seguinte: PERMANECE HÍGIDA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PAGA POR ENTIDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 6°, INCISO VII, DA LEI N° 9.250/95.
Se a diretoria da PREVI não fosse tão mesquinha como vem demonstrando, deveria mandar o departamento jurídico da PREVI opinar a respeito e fazer o cumprimento do acórdão.
A AFABB - RS está cumprindo, mais uma vez,  com sua missão. Está ajuizando a ação em favor de suas pensionistas, seguindo a trilha iniciada com sucesso pelas associações de aposentados do Paraná e Santa Catarina. Temos fé que vamos ganhar e pedimos prioridade em face do Estatuto do Idoso.
Cada pensionista pode fazer a mesma coisa em qualquer lugar do país.
Bom final de semana.

25 comentários:

Anônimo disse...

Bonita por dentro e por fora, também o era minha inesquecível mãe. Ah que saudades!!! Nêste momento as lágrimas correm em meu rosto, já fazem 31 anos que ela nos deixou, e tenho certeza que está junto do Senhor.Como ficou feliz quando fui aprovado no concurso do Banco do Brasil.
Acho que não deveria ter lido seu comentário.

Anônimo disse...

Estimado sr. Medeiros, em nome da minha mäe, a sra Suelly, de 84 anos, que no momento encontra-se enferma, com gastos relevantes com sua saude, eu agradeço sua corajosa iniciativa de ingressar com esta açäo, que beneficiara todas as pensionistas.
Justiça seja feita !
Lembro-me o tempo que os aposentados e pensionistas da Previ ganhavam beneficios dignos e desfrutavam de uma terceira idade que lhes proporcionava estar com condiçöes economicas favoraveis para viver esta fase da vida com tranquilidade.
Hoje, infelizmente a palavra que tenho para resumir os beneficios pagos atualmente é: VERGONHA, muito alem da nossa realidade economica.

Ao senhor meus votos de
Saude, Paz e Prosperidade (muito mais saude, para que possa estar sempre firme na defesa dos que deram a vida por um ideal, o Banco do Brasil)

Meu abraço fraterno Dilson
Florianopolis - SC

Anônimo disse...

Nobre e estimado Medeiros, que excelente notícia para as pensionistas.
Entretanto, eu pessoalmente, ando discrente com a Justiça de nosso país. Como é morosa !
Tenho diversas ações em andamento -na Justiça Trabalhista, Justiça Federal, Justiça Comum - e todas se arrastam lentamente a passo de tartaruga. É uma vergonha !

Luis Eustáquio de Castro - Araxá-MG

Anônimo disse...

Dr Medeiros, sou de Araraquara,SP. Como faço para entrar com essa ação! Sou assciada a AFABB ! Abraços! Julita

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Colega Medeiros,
Notícia superimportante e que, com certeza, proporcionará à comunidade das pensionistas do “PB-1” uma melhoria justa e razoável em seus benefícios. Desde que a Aapprevi inovou e introduziu em sua diretoria uma colega pensionista, a guerreira Rosalina de Souza, tem aumentado significativamente a preocupação de todos com essa classe sofrida e até então abandonada a sua própria sorte. Parabéns colega Medeiros. Aproveitando a oportunidade digo que hoje, segundo dia de votação, por volta de seis e meia da manhã liguei para o 0800-729-0808 e logo na primeira tentativa, sem qualquer tipo de transtorno, exerci o meu sagrado direito de votar. Não aconteceu nada de anormal na minha rotina diária já que tenho o hábito de levantar bem cedo. Quase sempre a essa mesma hora já estou fazendo uso do meu computador para acessar extratos bancários e algumas vezes redigir um novo comentário. Vale lembrar que ainda temos seis dias reservados para o plebiscito e, pelo que foi estabelecido, poderá se votar até às 18 horas de 15.12.10. Reitero que seria interessante um pouco mais de tranquilidade que, com certeza, a hora de cada um vai chegar.

Anônimo disse...

Prezado Dr Medeiros,

Parabéns pela iniciativa. Muito justo. Também me emocinei com as coincidências. Quando passei no concurso do banco e fui nomeado, fiz questão de tomar posse na data do aniversário de minha saudosa e sempre querida mãe. Ela ficou muito feliz e eu também.

Abraço fraterno a todos.

Anônimo disse...

Medeiros, parabéns por mais esta conquista. Tenho um dúvida:gostaria de saber se o resultado da votação for Não, o BB, diante da negociação já selada com nossos representantes e do fato de que o plebiscito é dispensável, poderia se arvorar o direito de fazer os registros necessários em sua contabilidade e deixar a PREVI se virar com os beneficiários.

MEDEIROS disse...

Querida Julita,

De que AFABB você é sócia ? Se for da AFABB - RS é só entrar em contato conosco.

João Jose Junqueira e Filhos, Advogados Associados(sou aposentado do BB) disse...

Dr Medeiros e outros anônimos. Vocês estão com a razão quanto ao plebiscito. Se enganam, contudo, quando querem um acordo sem que o BB leve 50%. Hoje o direito está consubstanciado assim. A Resolução 26, em que pese todos seus equívocos, está valendo e não haveria qualquer benefício a aposentados e pensionistas sem que o o Patrocinador levasse 0s 50% . Uma coisa é esse plebiscito. Totalmente desnecessário e que a Previ diz ser por respeitar a opinião de participantes e assistidos. Outra coisa é a aplicabilidade da resolução. Ela existe no mundo jurídico. Não caiu, mercê de Liminares ou Despacho. Sim. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade poderia derrubá-la. Resta saber aonde iremos conseguir apoio da OAB ou de Partido Político, ou do Ministério Público ou de Central Sindical que queira argui-la. Afinal, os senhores acham mesmo que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que se propõe a devolver à PREVI mais de 15 bilhões poderia prosperar nesse judiciário suspeito como o nosso? Imaginam o quanto o Governo iria sair em defesa e convencimento dos Ministros do STF alegando que tal reversão poderia quebra o BB? Por enquanto, enquanto não for revogada, vetada ou tiver sentença em julgado, a Resolução 26 é igual ao Zagalo. Teremos de engoli-la.

Anônimo disse...

Retirado do Blog BB-FUNCIONÁRIOS
para que todos saibam o que está acontecendo no BB.








From: tollendal@...
Date: Sat, 11 Dec 2010 04:57:51 -0200
Subject: [colegas-bb] Falta de seriedade


Mensagem enviada por Flávia Marçal:

Colegas,

Temos que impugnar essa votação urgenteeeee. Isto é uma vergonha, é
imoral!!! Leiam e vejam o que está acontecendo com a votação do pessoal
do PLANO 1, na ativa.
É revoltando, nauseando, covarde!

Flávia Marçal

__________________________________________________________

Mensagem original
De: silvia regina de pinho
Para: Ana Lucia N Miranda
Assunto: Votação pessoal da ativa
Enviada: 10/12/2010 00:08

Fica dificil acreditar na seriedade dessas votações no BB. Vejam abaixo
a mensagem que recebi da Nurimar sobre o que está acontecendo na hora
que o pessoal da ativa vai votar no Sisbb. Antes de votarem aparece
uma mensagem falando das vantagens de votar Sim. E sobre o Não, não
aparece nada. É mais ou menos como se nas eleições presidenciais,
antes de votarmos as urnas eletronicas mostrassem a foto da Dilma ( que
é da situação) e mostrassem as vantagens de votar nela. Se esse acordo
fosse tão bom, nem precisariam disso. E como disse o Sasseron (em
reunião que eu estava presente) ¨ a Previ nem precisaria consultar os
beneficiarios para destinar o superavit...¨ Então porque o faz?
Bastava cumprir a lei 109. E então a destinação desse dinheiro seria
para os funcionarios e pensionistas. Mas consultam para poder ter
respaldo dos beneficiários para usarem a Emenda 26 ( que não pode se
sobrepor a uma lei) e assim as muitas ações que já correm na justiça vão
perder sentido, uma vez que os proprios beneficiarios votaram Sim. E
então os 7,50 bilhões vão para o BB e ainda referendam um acordo
¨provisório ¨ como está escrito e assinado. Leiam abaixo a mensagem que
a Nurimar mandou falando sobre o que está acontecendo nas agencias
nessas eleições. abs Silvia ---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Nurimar
Data: 9 de dezembro de 2010 16:41
Assunto: Re: Reuniao fim de Ano
Para: silvia regina de pinho

> ISSO É UMA VERGONHA. O BANCO COLOCOU NA CHAMADA QUE ANTECEDE A VOTAÇÃO
> TODAS AS "VANTAGENS" QUE TERÍAMOS EM VOTAR SIM, NUM FLAGRANTE
DESRESPEITO
> AOS QUE SÃO CONTRA A PROPOSTA E NÃO TEM A MESMA OPORTUNIDADE DE SE
> EXPRESSAR.
> SE O SINDICATO NÃO FOSSE PATRONAL, COM CERTEZA ESTARIA ADOTANDO
MEDIDAS
> PARA IMPUGNAR ESSA FARÇA!!!
> ABRAÇOS E BEIJOS,
> NURIMAR

Juarez Barbosa disse...

Prezado Dr. Medeiros

Solicito a gentileza de divulgar em seu Blog o nascimento de outro congênere, qual seja:

http://www.previpb1emfoco.blogspot.com

Outrossim, tomei a liberdade de divulgar o seu Blog no meu. Se for de seu desagrado, é só me comunicar que eu providencio a retirada da propaganda.

Desde já agradeço sua boa vontade.

palhaçada, disse...

Este plebiscito nada vale!
Nós, os participantes do PB1 somos
os trouxas que dão referendo ao BB para usar metade do nosso superavit!
Tanto faz o sim ou o não...
o BB vai levar o dele por força da resolução 26, agora vigorando, por que derrubaram a liminar que proibia o BB de usar nosso 50%...

Vão votando, pois somos uns trouxas...

Anônimo disse...

Vocês se lembram do plebiscito sobre o porte de armas? Pois eu votei não e tenho até hoje um 38 em casa sem porte e nem registro. É assim. Votação vota-se sim ou não mas a gente faz o que bem entender. Como votei não na Previ, se o SIM ganhar, vou devover o dinheiro que me couber para a própria Previ. Será meu protesto.

Anônimo disse...

Votar para quê?
1 - Já estar tudo decido, é 20% (aliás, promessa de) e nada mais,
2 - Os que inventaram a "consulta" aos assistidos( nome que bem se assenta a debilóides, pessoas incapazes), já disseram que nem precisava fazer isso, pois o CD da PREVI tem poderes para a decisão(e já decidiu), daí eu desconfio("elles" nunca foram de nos consultar para nada)
3 - Se o não vencer(o que acho difícil), aí é que minhas dúvidas sobre qualquer ganho se multiplicam. Vitorioso o não, é claro que o banco iria retaliar, daí teríamos que recorrer ao judiciário, este mesmo judiciário cujos juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores se refastelam, em praias paradisiacas , junto com seus familiares, tudo custeado pelos Bancos. Aí voces acham que eles vão decidir por quem?
4 - "TÔ CERTO OU TÔ ERRADO"?

MEDEIROS disse...

Tô certo ou tô errado.

Na minha opinião está errado quando diz que se o não ganhar - quase impossível - o bb vai retaliar. Na minha convicção absoluta se o não viesse a ganhar o BB melhoraria a proposta. Com certeza. Não se arriscaria a retaliar. Já está muito vulnerável.

Anônimo disse...

7. Nossa posição não é fraca como querem aparentar - A precipitada contabilização imprudente e ilegal do BB virou um trunfo a nosso favor. Tudo isso - a fragilidade legal e moral do Banco neste episódio - e, principalmente, a pressa que ele agora demonstra, porque tem só até 31/12/2010 (encerramento do exercício fiscal) para regularizar seu ilegal lançamento de 14,3 bilhões, mostra que nossa posição não é fraca como querem fazer parecer, e que temos um importante trunfo em nossas mãos. Em to da a história de transferências de valores da Previ para o Banco (acordo de 97 etc...), NUNCA ESTIVEMOS, JURÍDICA E MORALMENTE, TÃO FORTES COMO AGORA. A conjuntura é propícia para nós resistirmos - Em resumo: nunca tivemos e dificilmente teremos outra situação tão propícia para uma NEGOCIAÇÃO SÉRIA, TRANSPARENTE E CONSISTENTE, reparação de injustiças e restauração de direitos que nos foram usurpados (extinção do Corpo Social e v oto de Minerva para o patrocinador, entre outros);

Anônimo disse...

Colega anonimo 11:46, voce tem certeza que irá devolver o seu dinheiro para a PREVI????????????Ou voce é louco ou não precisa.Vou dar lhe um conselho: Faça uma caridade então , mas não devolva para a PREVI. Nunca vi isso em toda minha aexistencia!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Voce deve estar fazendo gozação, me desculpe.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,
Quanto se fala que a Resolução 26 tem que ser aplicada, porque está no ordenamento jurídico, fica confuso, mas temos que aceitar.
E a nossa Carta? Onde está? Como pode um colegiado, criado por um Decreto do executivo (4678 de 24/04/2003)para exercer(artigo 1º) as competencias de REGULAÇÃO, NORMATIZAÇÃO E COORDENAÇÃO das entidades fechadas de Previdencia Complementar, estabelecidas na Lei Complementar 109/2001 agir como LEGISLADOR PRIMÁRIO criando direitos e obrigações, que só poderiam advir do Congresso Nacional, transgredindo princípios constitucionais? Tema que levaria meses, ou até anos, para debate e consenso no Parlamento, foi resolvido por um Conselho integrado por representantes, na maioria governistas, em uma única reunião.
Qual será o futuro de nossas instituições? Onde está a independencia e harmonia entre os poderes?
Edita-se uma norma e simplesmente, após publicada passa a integrar o mundo jurídico. Quem se sentir prejudicado que acione a justiça, e aguarde por vários anos a decisão. Mas até para isso existem regras, embora a CF assegura que"a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário, lesão ou ameaça de direito".(inciso XXXV,art. 5º).
Dizem que a justiça é cega, mas a injustiça todos enxergam.
É esperar pra ver, ou não.

Anônimo disse...

Não creio que a situação do banco esta tão confortável assim como tentam passar. Participei da votação para mudanças dos estatutos em 97. Naquela época, assim como agora, pouco foi revelado, e também como agora, o então Diretor Jurídico do Sindicato dos Bancários de SP, Sr. Sasseron estava a favor das alterações. O banco não obteve unanimidade entre os funcionários da ativa, tanto que na 2ª votação mandou a tropa de choque para as ruas à caça dos aposentados e só assim conseguiu aprovar aquilo que descobrimos muito mais tarde, tratar-se do maior golpe aplicado até então aos associados do Plano 1.
Não tem nada decidido, ainda dá tempo de virar esse jogo e dizer NÃO ao novo golpe, basta conscientizar o maior numero possível de aposentados, liguem para os amigos, entrem em contato com os antigos colegas de trabalho, vamos defender a perenidade da previ, votando NÃO.

Mauricio Furtado
Movimento Nacional dos Demitidos do Banco do Brasil

Marco Aurelio Damiano - Guaxupé-MG disse...

Caro colega das 09:26,
Não sei se você vai concordar comigo, mas, na minha humilde avaliação, um dos provérbios mais importantes para ser observado na vida é aquele que diz:

"Um exemplo vale por mil palavras".

Então, num país, em que a principal autoridade, qual seja, o presidente da república, revela total desprezo pelas leis vigentes, como aconteceu em diversas oportunidades (mensalão, propaganda da candidata governista no período pré-eleitoral, etc., etc;), como é que se espera que se comportem os segundos e terceiros escalões do governo, a exemplo do que aconteceu na elaboração da resolução 26? Os caras não estão nem aí para a LC 109. Sabem que estão no país da impunidade. Aí, como acontece sempre nesse país, vira tudo carnaval.

Anônimo disse...

Colegas, votei hoje: NÃO.

Os 50% que o Banco já se apropriou não influencionou o meu voto.
Apesar de ser contrário a essa apropriação, esse não é o momento oportuno para contestá-la.
O Banco e a PREVI não poderiam de maneira alguma descumprir a Resolução 26. Temos que lutar contra essa arbitrariedade é na Justiça.

Votei contra porque considerei a proposta insuficiente. Poderia ter sido melhor:
- 25% em vez de 20%
- 14º salário
- prazo menor para estudo das
outras medidas
- etc.

Pergunto:
- alguém sabe a PAUTA das discus-
sões a partir de janeiro/2011 ?

- fala-se em re-aliamento dos bene-
fícios; alguém sabe na prática o
que significa ?

Luis Eustáquio de Castro - Araxá-MG

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Colega Medeiros,
Como afirmei anteriormente votei no segundo dia do plebiscito, pela manhã, mais ou menos por volta de seis e meia. Sem quaisquer tipos de transtornos ou atropelos. Não houve quebra da minha rotina diária já que normalmente costumo acordar bem cedo. Continuo plenamente satisfeito com o meu voto. Penso que neste momento único que todos nós estamos vivenciado a opção que escolhi foi a que melhor se encaixou observados os meus interesses. Ela foi fruto de diversas leituras que fiz de comentários, a favor do sim e do não, disponibilizados na internet por colegas responsáveis, conhecedores do assunto e respeitadores de opiniões divergentes e, o principal, emocionalmente equilibrados. Espero que seja atingido o maior percentual possível de votantes, principalmente entre nós aposentados. Encerrado o plebiscito, caso a opção vencedora seja o SIM, todos nós já sabemos quais serão os caminhos que ainda deverão ser percorridos. Admitida a hipótese de o NÃO prevalecer, agradeceria se Você pudesse esclarecer para todos nós o que imagina que poderá vir a acontecer. Ficaremos no aguardo de sua breve, importante e oportuna manifestação.

MEDEIROS disse...

Jorge Teixeira,

Já falei sobre isso. Não acredito em intervenção da PREVIC. Seria desastroso para o Banco. Acredito que, como prevê todo moderno manual de negociação, o BB tenha um plano B para apresentar de imediato, com algumas melhorias, extirpadas do primeiro acordo justamente para que pudessem ser ofertadas num segundo momento. Haveria uma nova votação de 20 a 27 de dezembro. E´o que sinceramente acho.

Anônimo disse...

FELIZMENTE O SIM GANHOU. AGORA VOU À JUSTIÇA PELOS OUTROS 50%. SOU AUTOPATROCINADO. 14 ESCRITORIOS ESTUDAM O CASO.
VOU GANHAR DOS DOIS LADOS.
UM GRANDE ABRAÇO!!!!!!

Tereza Brandão disse...

Prezado Dr. Medeiros,

Meu megaobrigada pelo seu Blog!

Sou pensionista desde 1999, e meu falecido companheiro contribuiu 55 anos ou mais com a PREVI.
Imagino que estivesse vivo,estaria sofrendo, como estão os outros colegas aposentados, diante de tanta injustiça!
Como posso me associar à AFABB para participar das ações já existentes em benefício das pensionistas?
Desde já agradeço-lhe a atenção.
Tereza Brandão /Rio de Janeiro