"O PATRIMONIO É DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS"

domingo, 9 de outubro de 2011

A frase acima foi proferida pelo desembargador aposentado da Justiça Federal, dr. Sergio d!Andrea de Oliveira, em conferência técnica realizada no Congresso da Abrapp em Florianópolis.

Para quem não o conhece informo que o desembargador d Andrea é um estudioso da previdencia complementar e há vários anos se dedica a fazer palestras sobre o assunto, sendo um dos seus temas prediletos o contrato previdenciário, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido.

Alguns anos atrás observava-se claramente que ele procurava defender a posição do participante do fundo de pensão, por quem nutria simpatia, mas ultimamente parece que está mais voltado para as entidades patrocinadoras e para o sistema propriamente dito.

Pode ser que me engane, já que o desembargador d Andrea, segundo consta, está assessorando a AAFBB na questão da reforma da legislação previdenciária, especialmente quanto à questão do superávit.

Mantive contato com ele na Previ, quando era conselheiro fiscal, pois foi o desembargador o responsável pelo parecer jurídico sobre o fundo de paridade, que, como todos sabem, acabou não ficando com os participantes, em 2006, depois que eu já tinha saido da Previ.  O parecer dele era a nosso favor.

Na palestra que proferiu agora na ABRAPP ele chama a atenção para o direito adquirido dos participantes dos fundos de pensão, cita os principais mandamentos legais que nos amparam, desde à Constituição até às leis complementares 108 e 109, considera válida a súmula que diz ser a nossa relação contratual de Direito Consumerista, atualmente bastante discutida, e conclui com o chamado direito acumulado.

Em certa altura se refere ao patrimônio dos fundos de pensão e afirma categoricamente que o mesmo pertence somente aos participantes e assistidos. 

No final, na parte das perguntas, intervi e questionei sobre o que achava a respeito do superávit ser destinado também à patrocinadora e sobre a famigerada resolução 26 face ao disposto na lei 109.

Em sua longa resposta, que procurei apartear, sem sucesso, o desembargador d Andrea, infelizmente, para minha decepção, enrolou, enrolou e enrolou.

Falou da evolução do Direito, do aumento da intervenção do Estado, dos poderes do Ministério de Previdencia e da PREVIC, dando a entender que tinha sido ampliado o conceito a respeito de quem tinha ou não direito ao superávit. Uma frustração.

Mas ficou ressoando em meus ouvidos aquela afirmação cristalina e clara dele de que o PATRIMONIO DOS FUNDOS DE PENSÃO PERTENCE AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS.

Não podemos deixar por menos e por isso estamos lutando na Justiça e em várias outras frentes, contra a apropriação indevida do superávit da Previ por parte do patrocinador Banco do Brasil, que não teve dúvidas em contabilizar em seu balanço tais parcelas e distribuir dividendos e bônus para os funcionários e diretores.

DELENDA CARTHAGO - O SUPERÁVIT É NOSSO - NAS ELEIÇÕES DA ANABB VOTE NO 146.

40 comentários:

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,
Mais notícias sobre transferências do BB p/São Paulo, no site do Cláudio Humberto:

09/10/2011 |
Brasília: desmonte do BB força atitude de Dilma

Assim que retornar de viagem, a presidenta Dilma vai tomar decisões importantes sobre a atabalhoada transferência de funcionários do Banco do Brasil, chamados a se mudarem de Brasília para São Paulo, e cabeças devem rolar. O alvo principal é o atual vice-presidente de Negócios de Varejo, Paulo Cafarelli. Paranaense, ele espalha que é afilhado do casal de ministros Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo.

Pisou no tomate
O Planalto não engoliu a declaração de Paulo Rogério Cafarelli de que a transferência do BB para São Paulo seria “questão de sobrevivência”.

Anônimo disse...

Colega Medeiros, se o patrimonio é dos assistidos, se a Previ também é nossa, nesta reuniao do deliberativo que vao colocar na pauta o assunto tao aguardado do ES, sempre poderia ter um legitimo representante nosso, como no minimo "observador e testemunha" destas decisoes.
Se é tudo tao transparente como "dizem" podem abrir espaço para alguem que represente os aposentados e outra que represente as nossas queridas pensionistas.
Afinal, democracia é isto, dialogo aberto.(ja ditadura näo)
Falar nisto, sei que o colega retirou as linhas da agua, no assunto ES, para ver a movimentaçao do "cardume", comenta-se de bastidores que na proxima reuniao, que SERIA...no inicio da proxima semana iria-se bater martelo positivo na implantaçao de melhorias no ES.
Visto que é feriado dia 12, tenho la minhas duvidas

Forte abraço Sampaio

João Rossi Neto disse...

Anônimo 06/10 das 20h08min,

O galo cantou no Congresso Nacional, em 1988, quando os representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, promulgaram, sob a proteção de Deus, a Constituição da República Federativa do Brasil. As determinações alinhadas no artigo 5º são claras, autoexplicativas e aplicáveis para disciplinar os fatos e atos jurídicos, indiscriminadamente.
Essa compilação de normas e regras jurídicas destina a balizar a vida em sociedade, visto que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Portanto, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.
Isto, evidentemente, se aplica as redes mundiais de comunicações e na mídia como um todo. Sei muito bem que é possível o rastreamento do IP de um computador e neste ponto estou de acordo que o anonimato é relativo, podendo haver a identificação pelo moderador do blog, provedores e por autoridades constituídas quando se fizer necessário.
O ponto crucial da questão, não tem o anonimato como pano de fundo, que pode ser tolerado, especialmente quando as comunicações são salutares e do interesse comum. O foco da minha queixa tem a ver com a moderação inadequada nos blogs que, a meu ver, não deveriam publicar as diatribes escritas por anônimos.
Concordo que o ilustre colega tem todo o direito de defender o anonimato irresponsável, inconsequente e o que bem quiser. Longe de querer seu “legalista”, sou apenas a favor da transparência, do contraditório, da honestidade e da lisura. Assuntos apócrifos, das trevas, que maculam e denigrem as pessoas, pelo simples prazer de espalhar a discórdia, para mim são covardes e as pessoas que assim agem não merecem respeito e os seus textos não deveriam ser publicados. Sou a favor da democracia e não da anarquia. Quer falar mal de alguém, que fale o quanto puder, mas com a devida identificação para receber o troco.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros. Saude. Ha sim uma sutil diferenca entre superavit e patrimonio. Aquela como produto desta. Ate pouco tempo sendo incorporada. Mas eh muito bom guardar tal declaracao. O futuro esta proximo. Quem viver ... Abr. Mario

Anônimo disse...

Valor Online (07/10/2011)
OFNDs: Fundos ganham ação de R$ 8 bi


Link: http://www.anapar.com.br/noticias.php?id=19398

Laerte da Silva disse...

Medeiros,

Não entendi direito esse relato sobre o Desembargador. Pelo que notei, as opiniões dele mudam ao sabor do vento? Uma hora para lá, outra hora para cá?

2. Segundo circulou pelos diversos grupos da Rede, deve ocorrer uma reunião da diretoria amanhã, como em todas as terças-feiras. Será que vão colocar na pauta a discussão sobre o realinhamento de prazos e tetos do Empréstimo Simples? Estamos todos ansiosos, esperando alguma notícia. Você já sabe de alguma coisa?

Laerte

Carlos - Santa Cruz do Sul(RS) disse...

Dr.Medeiros - ES : Podemos ainda ter alguma esperança de alteração esse ano, mesmo que pequena?

Medeiros disse...

Caros colegas,

O comentário acima do João Rossi Neto é precioso e fecha com o que eu penso a respeito.

Por causa desse problema de pessoas se esconderem no anonimato para criticar, atacar ou agredir, estou pensando seriamente em mudar o blog para facebook, onde só as pessoas identificadas podem entrar.

Como disse, gosto da divergência, mas tem que obedecer uma linha de conduta, de maneira que os divergentes sejam tratados como adversários e não como inimigos.

Essa história de brigar com todo mundo, de só estar com o passo certo, de só servir quando alinhado com os desejos do grupo, para mim não funciona, pois termina em isolacionismo e em desunião, com prejuízo geral.

Acho que o comentário do João Rossi Neto merece uma reflexão profunda.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros, a cada dia da semana o Sr. coloca em discussão um tema diferente. As matérias têm sido bem variadas, tendo quase sempre como pano de fundo a Previ e o “PB-1”. Mas o assunto empréstimo simples permanece intenso nos comentários postados. Foi previamente pautado para quarta-feira, feriado de 12.10.11, um post sobre realinhamento do ES. Já escrevi sobre isso em outro comentário e reitero o meu pedido para que seja invertida a ordem das suas postagens, estabelecendo para amanhã, 11.10.11, o assunto ES-Previ. Imagino que, como eu, muitos gostariam de saber previamente o que prevê a sua bola de cristal. Agradeço desde já caso seja acolhida a minha sugestão.

Blog do vovô disse...

Buenas Medeiros
Sem dúvidas que o comentário do João Rossi Neto é pertinente em todos os sentidos, e concordo com ele em gênero, grau e número. Minha única dúvida é quanto aos IPs. Pelo pouco que conheço, existem dois tipos de IPs. Os de dicados e os não dedicados, onde nos primeiros , por serem fixos e com mensalidades mais caras, o número deste endereço permanece sempre o mesmo ex.; grandes conglomerados, assinantes especias etc...e o segundo, cada vez que o internauta acessa a internet de seu computador, o IP muda, inclusive na configuração do Protocolo TCP/IP. fica definido como "localizar endereço de IP automaticamente", tanto o primário como o secundário. Este é o conhecimento que eu tenho, mas posso estar equivocado.
Um abraço
Rovere

Anônimo disse...

Dr. Medeiros, refiro-me ao seu comentário de 09:44 hs, mais acima. Não há notícia de que se tenha atingindo algum objetivo e nem tampouco se construído qualquer tipo de coisa útil que possa explicar esse comportamento abominável onde alguns se julgam donos absolutos da verdade. Os discursos inflamados, apelativos e mal-educados não têm a menor serventia. Só prestam, infelizmente, para dividir as pessoas, atiçar os ânimos e colocar sal nas feridas existentes causadas pelos dirigentes do nosso fundo de pensão.

Medeiros disse...

Sobre o ES.

Tantos insistem, inclusive o prezado Laerte, para saber o que penso a respeito.

Já mencionei que nessa questão tem muita maldade e me magoei com a reação de diversos colegas.

Primeiro, por causa da insensibilidade dos dirigentes da Previ, que até agora não tomaram decisão de reajuste, nem esclarecem devidamente aos participantes, nem debatem convenientemente.

Segundo, porque os necessitados, alguns desesperados, colocam muita tensão em cima daqueles que estão pugnando por melhorias, como eu, responsabilizando-os por eventual insucesso, criando um clima desfavorável.

Terceiro, porque os infiltrados se aproveitam da situação e agem no sentido de fomentar discórdias e desunião, de tudo quanto é forma, e alguns ingenuamente caem no jogo deles, sempre acobertados pelo anonimato.

Acabo de receber e excluir um comentário incrível onde sou criticado por pretenso colega anônimo pelo fato de não constar da lista de candidatos divulgados pelo Sasseron para a ANABB, onde apoia o time da ANABB, e dessa forma não tenho relacionamento apropriado com o diretor de seguridade para obter melhorias no ES. Pode ? Eu, candidato do Sasseron ? E por causa disso não posso pressionar por uma solução ?

Dessa forma, fica difícil para mim publicar qualquer informação a respeito, pois vai ser desvirtuada.

Mas em atenção aos meus seguidores, os fieis, e ao Laerte, respondo que é possível que saia alguma coisa amanhã. E´ possível. O andamento das eleições da ANABB favorece.

Mas a diretoria da Previ está debaixo do sufoco das altas aposentadorias e da exigência da Previc de regularização, além de outros assuntos tormentosos.

Só posso dizer que, da minha parte, fiz o possível para argumentar a favor do ES melhorado, acima da revisão só pelo índice inflacionário, como se pretendia. Argumentei, argumentei e argumentei. Acho (ACHO) que consegui reverter algumas posições.

Vamos ver, vamos torcer.

Espero ter contribuido para satisfazer aos prezados colegas.

Anônimo disse...

Porém. tal patrimônio dos fundos de pensão pertence somente aos participantes e assistidos V I V O S !

Ninguém herda NADA deste Patrimônio ! Diz os Estatutos que quando morrer o último assistido (Por volta do ano 2075)"as sobras ficarão com a Patrocinadora, que´não morrerá JAMAIS!

Por isso devemos gastar tal patrimônio, deixando de herança aos nossos herdeiros, nossas ações judiciais contra OS DESMANDOS DESTA PREVI, que prejudicam a todos os assistidos do Plano 1, AINDA VIVOS...

João Rossi Neto disse...

Empréstimo Simples.

O Diretor Sasseron possui inúmeros desvios de conduta, mas somos compelidos a reconhecer que é inteligente, perspicaz e o termo "idiota" não faz parte da sua biografia. Assim sendo, como é candidato a cargo diretivo na ANABB, alguma notícia antes das eleições sobre o empréstimo simples ele vai divulgar. Esse trunfo será usado na data oportuna. É só aguardar para conferir

Anônimo disse...

Vamos torcer pra que de tudo certo q venha um emprestimo simples melhorado estamos muito nececitados....

Anônimo disse...

É Dr. Medeiros, mas o aumento do ES-150/150, é mincharia, tendo em vista os altos salarios que estão querendo. Porque a Previ não resolve o aumento do ES urgente, amanhã se possivel. E os casos tormentosos como o senhor citou, levem ao conhecim,ento da opinião publica. Aumento do ES já, voto para a Anabb, só depois.

Juarez Barbosa disse...

Prezado Dr.Medeiros e companheiros de nosso Movimento,

Navegando pela internet encontrei agora um Site que poderá nos ser útil no objetivo de se alcançar a mídia na divulgação de nossos problemas.

Recomendo a todos que o visitem. O endereço segue abaixo.

http://www.avozdocidadao.com.br

Anônimo disse...

Duvido mais uma vez que saia alguma decisao do ES na reuniao de amanha, alias espero que tenha reuniao, ja que na quarta feira é feriado, e diga-se de passagem que ja tiveram muitas reunioes para avaliar e decidir sobre ES.
Mas, como ja vamos para o meio de outubro, considerando que ja passou da hora de noticias sobre o ES, quem sabe né Medeiros?

Alvacir

LAERTE DA SILVA disse...

Ao colega João Rossi Neto,

Segundo fui informado, o Sasseron retirou sua candidatura ao Conselho Deliberativo da ANABB.

Laerte

Anônimo disse...

Juarez,
Cheguei a pensar em divulgar, enviando e-mail, sobre a história das superaposentadorias e da interferência dos ministérios da fazenda e plan. que deram total apoio ao assanto na Previ, para o programa Manhattan Conexion. Eu acho que eles são acessíveis. Uma vez eu enviei uma mensagem pra eles perguntando o nome de uma música que foi tocada no programa e eles responderam. Por outro lado, é bem possível sermos levados de roldão......é um risco que, talvez, valha a pena correr.

Anônimo disse...

Caro douor Medeiros,

O doutor tem toda a razão de estar magoado.

O doutor vinha sendo uma pedra no sapato deles e conseguindo coisas boas para nós.

Daí a reação deles. Infiltraram-se e os nossos colegas cairam no conto do vigário. Uma pena.


Sinto que vamos perder o doutor Medeiros, assim como já perdemos outros bravos e cultos combatentes.

Ninguém aguenta tanto comodismo e tanta ingratidão.

Aceite um abraço de um fiel admirador da ativa.

Anônimo disse...

Parabéns doutor Medeiros.
Respondeu aos colegas sobre o ES, mesmo contrariado. O senhor é gente fina. Luta sempre, até o fim, e ainda recebe patadas dos ingratos. Cuidado com os que se dizem amigos e companheiros, muitas vezes só querem se servir do senhor. Já votei no 146. Não nos abandone, embora ache difícil o doutor continuar no meio de nós, tantas outras oportunidades e convites que deve receber. Não sei se sai o ES, mas se sair é porque o senhor se empenhou no Congresso da ABRAPP em virar o jogo.

Gaucho dos pampas.

Anônimo disse...

Acho que na questao do ES, eles vao nos levar em banho maria estudando a proposta de 150x150 ate o ano que vem.
Ja vamos rumo a novembro, sem nenhuma novidade, se amanha nao sair nada, pode ter certeza que é mais uma enrolaçao entra tantas de 2011.

Carlos Medina

Anônimo disse...

MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO.

Colegas,
Ei aí uma grande oportunidade de demonstrar toda nossa indignação com o BB com a PREVI e com o Governo.
Não depende de nenhuma liderança, Basta cada um de nós sair às ruas em suas respectivas capitais e grandes cidades, portando cartazes denunciando o BB e o governo pela apropriação de nossos R$ 7.5 Bilhões.
Podemos em dupla portar faixas denunciando ou individualmente com camisetas com dizeres ou pequenas faixas.
Se conseguirmos reunir um pequeno grupo, melhor ainda. Duvido que não chame a atenção.
Não tem desculpa de "Não posso ir", " é longe", "Não tenho dinheiro".
Se não der prá pelo menos fazer isso, por favor saia dos Blogs e pare de pedir que os outros façam por voce.
Um grande abraço e vamos a marcha!!!
Veja no Blog do Juarez Barbosa, notícias sobre a marcha.

Anônimo disse...

As notícias sobre o ES, sairão depois do resultado das eleições, a revisão sobre o ES será quase nula, sendo assim não teremos mais como fazer pressão na diretoria da PREVI.

Anônimo disse...

Minha msg de 16:05: ERRATA: Em vez de "assanto" leia-se "ASSALTO". ASSALTO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

O silencio do Medeiros é indicativo que a coisa na Previ em relaçao ao ES nao é nada favoravel.

Gostaria de ser otimista Medeiros sobre a reuniao de amanha, mas confesso que ja estou VACINADO com estes dirigentes.
As eleiçoes na ANABB neste momento quanto a questao do ES é uma faca de dois gumes.

Forte abraço Vitor Hugo Lima

Anônimo disse...

O Medeiros está sendo alvo de uma campanha impiedosa de pessoas que tentam destruir sua candidatura. Há um blog que se diz neutro, onde os ataques são diários e constantes.
A prova mais contundende foi essa de dizer que se o Medeiros não está na lista do Sasseron, não serve para se articular com a cúpula da Previ. Ou seja, passam por cima daquilo que mais combateram ao longo dos meses, apenas para incutir na mente dos incautos que o Sasseron, apesar do prejuízo que traz aos assistidos da Previ, merece ser um aliado.
A lógica e a coerência deixou de existir naquele blog.
E não vejo ataques à sua pessoa em outros blogs, apenas neste que produziu a pérola de se aliar ao Sasseron para te combater.
Não concordar com a sua candidatura é uma coisa, mas abrir o blog de forma escancarada para que se postem todos os tipos de absurdos que lá escrevem contra o sr., é campanha rasteira e mesquinha.
Até frequentava lá, mas a partir desta falácia pró-Sasseron, caí fora daquele blog.
Força Medeiros, não se deixe abataer. Conte com aqueles que querem pessoas sérias na Anabb, como o Sr. e o Fernando Amaral, a quem tive o prazer de conhecer num curso no RJ quando ainda trabalhava.
Vá em frente, Medeiros!
Precisamos de voce.

Claudio
Vila Velha-ES

Anônimo disse...

Não tenho o cálculo exato, mas, com certeza, a diferença entre o que eu ganhava quando na ativa e hoje, somando valores da cesta alimentação + refeição + LP + PLR + anuênio + abonos e demais verbas que, se houver mais, não me recordo, no momento, não entraram para a contribuição da Previ, a diferença deve chegar a quase R$ 2.000,00. Para quem não recebe nem R$ 1.000,00 (desconsiderando o BET) esse valor é muito dinheiro. Agora, eu pergunto: por que os marajás de R$ 27.000,00 podem passar por cima, como um trator, de todas essa regras, do REGULAMENTO E DO ESTATUTO DA PREVI e nós não pudemos??

Anônimo disse...

Sr. Medeiros e demais, vou repetir aqui o que escrevi em outro blog, eu tinha certeza que a Previ ia fazer uma justa homenagem para nós, que somos bobos e crianças para ELES ha muito tempo, aguardamos diariamente novidades sobre o ES e etc, etc, etc...

Destaque do site da Previ agora a tardinha:

"Dia das Crianças
Como falar de dinheiro com os pequenos..."

Obrigado Previ por lembrar-me da minha atual condiçao que sou tratada por sua atual gestao.

Ah, a proposito, meu neto, que tem 11 anos, mandou voces plantarem batatatinha, sobre seus conselhos.
Imagina se ele soubesse quanto eu ganho em relaçao ao que VOCES ganham.

Tia Vera (ou Vovo Verinha de Florianopolis)

Anônimo disse...

Parabéns pela sua serenidade, dr. Medeiros.

Mostra como voce sabe se conduzir no meio do furacão.

Va em frente, por favor.

Precisamos de gente ética.

Anônimo disse...

"Well", o ES pra mim, já foi, pois não foi possível esperar o realinhamento. Tive que fazer o ES na semana passada, por isso estou concentrando minhas mensagens sobre a matéria relativa aos marajás de R$ 27 mil. Que "koisa" hein! Não suporto a idéia de ser roubada e além do mais, com o aval dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Anônimo disse...

Ok. Li em um blog que o teto de R$ 27.000,00 "é muito justo". É como eu havia escrito, se houve contribuição para esse teto, o restante de minha msg. seria "null and void". Como ninguém respondeu, eu prossegui...
mas vou alterar a sintaxe das mensagens.

Anônimo disse...

Colega anônimo das 19:12 hs,

Como as contribuições para a Previ estão suspensas, tando para os paarticipantes como para o BB, se não me engano, desde 2007, e o cálculo da aposenadoria leva em consideração os últimos 3 anos trabalhados, deduzimos que quem se aposentou de 2010 para cá, está conseguindo estas super aposentadorias sem nada, nada conbtribuir.

Anônimo disse...

Colega 01:50, quanto ao que vc. escreveu, eu não sei qual é a resposta, mas em relação às superaposentadorias com teto de R$ 81.000,00 é um acinte. Quanto eles recebem, então? Mais de 200 mil? Mais do que o presidente da república? Veja esse trecho da carta que a FAABB enviou a PRevic:

- os salários de participação conforme o parágrafo 1° do citado artigo 28 NÃO consideram os valores recebidos a título de abonos, férias ou licença prêmio, dentre outros, mas que no novo pró-labore instituído pelo Banco aos seus altos executivos, membros da diretoria ESTÃO ENGLOBADOS.

Anônimo disse...

E como não é o caso de ser 200 mil o salário deles, podemos inferir que a situação é como se fosse assim: você recebe R$ 5 mil quando está na ativa e se aposenta pela Previ com 5 mil. Que alguém me corrija se eu estiver errado.

Anônimo disse...

Autor: Geralda Doca
O Globo - 24/09/2011

BRASÍLIA. Um impasse entre o xerife dos fundos de pensão (a Previc) e os órgãos do governo pode resultar na intervenção na Previ - fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. A entidade tem até o dia 11 do próximo mês para cumprir a exigência da Previc, que consiste em rever os benefícios da cúpula do BB, que em 2008, transformou salários indiretos (abono, folgas, férias, auxílio-alimentação) dos diretores, vice-presidentes e presidente em honorários.

A ameaça de intervenção, consta de uma carta enviada pela Previc ao fundo de pensão, há cerca de dois meses. O documento determina que a entidade retire os valores transformados em honorários do salário-base de contribuição para a Previdência da diretoria do BB, desde 2008.

No entendimento da Previc, esses benefícios foram incorporados ao salário de contribuição da diretoria, o que contraria o regulamento do plano de benefícios. O órgão regulador argumenta que eles foram beneficiados e que outros participantes poderão requerer o mesmo na Justiça.

Mas não é essa a interpretação do BB, que tem como aliados os Ministérios da Fazenda e o Departamento de Estatais (Dest), do Planejamento. Segundo o diretor de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas do BB, Carlos Neri, os benefícios foram transformados em honorários como uma forma de compensação para evitar que diretores, vice-presidentes e presidente tivessem os salários rebaixados ao deixar de receber vantagens concedidas ao restante do quadro.

Neri explicou que a medida tomada em 2008 teve como objetivo adequar o salário da diretoria às regras das empresas de capital aberto, que separa os executivos da categoria de empregados. Foi também uma decisão do governo de valorizar a cúpula da instituição, disse uma fonte da equipe econômica.

Além do presidente, com salário de R$47,3 mil e de nove vice-presidentes (R$42,7 mil), o BB tem 27 diretores, que ganham R$36,5 mil por mês. Esse pessoal, que costuma ser renovado a cada dois anos, seria atingido pela exigência da Previc. O cálculo do BB é que o impacto seria de R$270 milhões, em 14 anos, caso a ordem seja acatada.

Segundo fontes da equipe econômica, a decisão da Previc está equivocada porque o órgão regulador estaria interferindo num contrato privado entre o BB e a Previ. Por essa lógica, o patrocinador do fundo de pensão tem autonomia sobre os benefícios pagos pela entidade, bancada por ele e seus funcionários.

Diante da intransigência da Previc, o BB vai recorrer à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por ser vinculado ao Ministério da Fazenda. A ideia é obter um amparo legal para, se for o caso, recorrer à Justiça contra a decisão do órgão.

Há quem diga nos bastidores que há uma briga pessoal entre o superintendente, José Maria Rabelo, ex-executivo do BB e do conselho de administração da Previ, e o atual presidente da instituição, Aldemir Bendine.

A briga começou em março deste ano, quando a Previc quis obrigar o fundo de pensão a instituir um teto para os benefícios, que seria de R$27 mil. O argumento é que em 2008, esse teto foi aprovado pela diretoria do banco como uma forma de evitar salários exorbitantes e prejudicar o fundo de pensão. Mas o teto não foi implementado. O cálculo para pagamento do benefício tem como base a média das últimas 36 contribuições.

Procuradas, a Previc e a Previ não se manifestaram.

http://www.anapar.com.br/noticias.php?id=19289

Anônimo disse...

No programa de ontem "Espaço Aberto" do canal Globonews, o jornalista Alexandre Garcia, em entrevista a um senador do Pt e outro do PMDB, fez um aparte sobre a necessidade de corte do n° exorbitante de diretorias das empresas estatais. E eles estão certíssimos.

Anônimo disse...

Cont.

Até o senador do PT concordou com o Alexandre Garcia.

Anônimo disse...

GOVERNO SE UNE AOS ALTOS EXECUTIVOS DO BB PARA ASSALTAR A PREVI

A matéria de O Globo do último dia 24, de autoria da jornalista Geralda Doca seria matéria requentada se não trouxesse novos ingredientes indigestos. Agora, segundo a jornalista, é o próprio Governo que se intromete na estrutura dos Benefícios Previ do Plano 1.

Interferência espúria, indevida dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, através de seu Departamento de Estatais (Dest), querendo fazer pressão para que a PREVIC revogue sua determinação à PREVI para que essa cumpra exatamente o que diz não só o Estatuto, mas o Regulamento do Plano de Benefícios nº 1.

Tão logo a estapafúrdia pretensão dos altos executivos do BB chegou ao conhecimento da Federação, encaminhamos Representação à PREVIC para que aquele órgão apurasse, notificasse e determinasse as correções legais necessárias para suspender a tentativa de espoliar a PREVI pagando benefícios incompatíveis com o equilíbrio do Plano.

É IMPORTANTE QUE TODAS AS ASSOCIÇÕES DENUNCIEM À SOCIEDADE E AO CONGRESSO MAIS ESSA INVESTIDA DO BB AO PATRIMÔNIO DA PREVI

Foram esses os termos da Representação FAABB à PREVIC:

DOS FATOS Por decisão tomada em 17.04.2008, o Conselho de Administração do Banco do Brasil promoveu alterações na forma de remuneração dos membros de sua Diretoria Executiva, segundo as quais modificou a relação funcional trabalhista dos funcionários detentores dos altos cargos executivos do Banco. Tais executivos deixariam de ter uma relação de emprego, passando a ter uma relação de trabalho, o que implicaria em alguns ajustes, a saber: tais elementos passariam a ter seus contratos trabalhistas suspensos e suas respectivas remunerações revistas, destituídas dos benefícios trabalhistas concedidos aos demais funcionários do Banco do Brasil, mas passando a perceber uma remuneração global. Tal remuneração global foi calculada tomando por base ao valor atribuído aos honorários vigentes, acrescidos dos direitos trabalhistas proporcionais a que fariam jus esses altos executivos, tais como licença-prêmio, abono, décimo terceiro salário, vale e cesta alimentação, dentre outros, tudo para compensar a supressão dessas parcelas e em decorrência da nova relação de trabalho, conforme estabelecido nas Atas das AGO/AE de 17.04.2007, do BB.
[...]

www.faabb.com.br/Noticia.asp?ID=218