FORUM JURÍDICO ALCANÇOU OBJETIVOS PROPOSTOS

sábado, 13 de abril de 2013

Podemos tirar várias conclusões do I Forum Jurídico realizado em Brasília.

A primeira já foi comentada aqui no blog. E´ a que demonstra que as associações não estão paradas nem amorfas, mas, ao contrário, estão trabalhando duro na defesa dos direitos de seus associados.

A segunda é de que possuem em seus quadros ou contratados alguns profissionais de elevada competência e dedicação à causa dos aposentados e pensionistas.  Poderia citar vários, mas no receio de omissão me limito ao nome do ilustre e abnegado colega dr. Orlando Cunha, que, mesmo adoentado, não abandona seus afazeres advocatícios e procura vislumbrar novos caminhos jurídicos, oxigenando os processos relativos à renda certa.


A terceira é de que esses profissionais sabem que estão medindo forças com poderes retumbantes, mas mesmo assim não se intimidam.

A decisão tomada de socializar as teses e as diversas petições foi histórica, no sentido de que a união se faz mais do que nunca necessária para que a resistência e a defesa dos nossos direitos alcance um resultado proveitoso.  Trabalhando juntos, deixando de lado vaidades e caprichos, certamente iremos alcançar melhor e mais rápido os objetivos a que se propõem as associações. Em suma, unidos seremos mais fortes.

Prestei homenagem no evento à sua idealizadora e incansável organizadora, Isa Musa Noronha, bem como ao inquebrantável e indomável mestre Ruy Brito, que tem nos brindado ao longo dos anos com um rico e incansável trabalho de pesquisa na área de previdência oficial e aberta.  Os conhecimentos dele alimentam as principais teses em defesa dos participantes dos fundos de pensão.

E por que não ser bairrista ?  Fiquei orgulhoso da participação e da contribuição, considerada excepcional pelo advogado Roberto Mohamed, que coordenava o painel, do advogado gaucho dr. Gustavo Coimbra, na foto abaixo com a dra Luciana Oliveira, do Departamento Jurídico da AFABB RS, a respeito da cesta alimentação, demonstrando não só amplo conhecimento da matéria como sua participação atuante na sustentação oral e na apresentação de memoriais no STJ, na tentativa de demonstrar o absurdo da revisão de conceito tomada pela Ministra Gallotti, depois de dez anos de tese pacificada nos tribunais.


Aliás essa questão da cesta alimentação é um termômetro para que se possa aferir a capacidade de indignação nossa e também o nosso ânimo de não nos entregarmos enquanto reste uma esperança, mesmo que pequena.

Portanto, parabéns aos apoiadores do forum e todos os que lá compareceram e participaram ativamente do evento. Ainda voltaremos ao assunto para demonstrar aos céticos quais os resultados práticos e as consequencias desse forum que em tão boa hora foi realizado.

Também farei uma postagem a respeito da retirada de patrocínio, painel do qual fui coordenador e que a foto acima registra, bem como de outros assuntos ali tratados.

Bom final de semana.

45 comentários:

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

O doutor é sempre original e inteligente em suas colocações. Gostei imensamente de ler suas observações sobre o forum jurídico.

Meus parabéns.

Anônimo disse...

Caro Medeiros,

Sei que voce foi um dos incentivadores do forum.

Parabens para voce e para a Isa Musa.

Voces merecem.

Anônimo disse...

Uma postagem exemplar.

Nota-se a sua preocupação não só com o aspecto material mas também com aspessoas.

Nesse mundo cruel em que vivemos é sempre saudável ver um líder como voce com essa visão humanística.

Minha crescente admiração.

Manoel

Medeiros disse...

Caros colegas,

Por dever de justiça não podemos deixar de mencionar o apoio da ANABB e da UNAMIBB ao evento.

Anônimo disse...

Caríssimo Medeiros,

Adoro o teu blog. E´ dinâmico e atualizado.

Além disso o blogueiro é protagonista, não fica parado, está no centro dos acontecimentos.

Parabens.

Luisa

Anônimo disse...

Pelas fotos o dr. Medeiros continua enxuto e bonitão.

Amo esse coroa.

Com todo o respeito, é claro.

Anônimo disse...

Caro dr. Medeiros,

O que mais gostei foi a união e a socialização das petições.

Finalmente estamos conseguindo avançar nesse sentido.

Bravos.

Medeiros disse...

Embora eu goste desse número 421, ele está parado há alguns dias. Acolho com prazer novos seguidores. O blog está presente nas esferas e monitorado como pôde ser visto mas precisa da força dos seguidores. No facebook já estou quase ultrapassando esse número e só entrei há pouco.

Anônimo disse...

Eu também sou ligada no Medeiros. Meu marido tem ciumes. Fazer o quê ? Ele tá bem pra caramba nas fotos. Setenta e cinco anos ? Mentira.

Continua lutando por nós dr. Medeiros.

Amo teu blog.

Adelaide

Anônimo disse...

Muito justa a homenagem prestada pelo dr. Medeiros ao dr. Orlando Cunha, grande defensor de nossas causas e que está adoentado.

Alcibiades - Brasilia

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Já que o seu blog é lido pelo pessoal da DG da Previ, principalmente pelo Marcel, pelego
diretor de seguridade, gostaria de dar a seguinte sugestão: Colocar EM CARÁTER PERMANENTE uma mensagem, editorial, com conteúde de cobrança, aos eleitos no último pleito da Previ sobre o que foi prometido em campanha.

ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA TANTO BATE ATÉ QUE FURA.


Fraternal abraço.

Anônimo disse...

Prezado Medeiros,
Parabens pelo seu blog, pelos comentarios. Parabens tambem a Isa Musa e a ANABB e a UNAMIBB. É ISSO AÍ. uNIDOS SEREMOS FORTES.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Admiro sua força e coragem em defendera os interesses dos aposentados e pensionistas!!

Dá uma dica na sua conservação de saúde física!!

Chimarrão, limão rosa, castanha do pará e vinho!!

Acertei?!

Bola pra frente que o Leandro Damião tá esperando!!

Medeiros disse...

Caros colegas,

Obrigado pelos elogios um tanto exagerados.

Não há fõrmula.

Só alegria de viver e de servir.

Muito samba, chopp, pipoca, tênis e família. E otimismo.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Fico imensamente satisfeito e feliz, acredito que a maioria dos aposentados e pensionistas, sobre o resultado que esse fórum irá produzir. finalmente a ANABB mostrou o seu lado, em buscar soluções para os seus milhares de associados. A todos aqueles que lá estiveram dando a sua contribuição intelectual, meus parabéns.
A você abnegado mestre de todas horas, meus parabéns. Você não mede
sacrifício para trazer em primeira mão as notícias que nos favorece.
Seu blog é minha página inicial da internet.
Gostaria de que nos blindasse com algum comentário de bastidor que futuramente pode nos ajudar, tais como a transformação do BET em BEP, mudança na data de reajuste, sendo que no momento não nos é favorável o reajuste retroativo a janeiro.2013.
Acredito que tenha muitas novidades de bastidores que nos interessa e com certeza dar-nos-á ciência.
Muito obrigado pela as notícias do fórum que vieram com rapidez, fruto da sua maestria.

abraços
4701900Alves

Anônimo disse...

Sr. Medeiros , fico sem entender tantos elogios se não foram mostrados os resultados desse encontro. Eles deveriam vir ao final e nao na abertura de seu post, caso fosse apresentado o que foi decidido e discutido. Embora alguns nao entenderão o por quê, porém o assunto mais importante para quem vai acionar os planos de previdência privada, ou se ja tem algum processo em andamento, é o AI 586453, que traz a decisão do Stf de que ajustica comum é a competente para julgar esses conflitos entre assistidos, participantes e planos . Isso pode significar derrotas com graves prejuizos financeiros pra nós, além de um alargamento no tempo inicio /final do processo, que pode nos a um final de vida trágico. Na JT tinhamos como prever o fim de uma ação, mas agora.... Aliás, o único blog onde é apresentado um breve resumo do encontro é no do Marcos Cordeiro. O do sr. Ari Zanella não traz uma palavra sequer e a FABb e ANABB também não nos informa nada. Pra quem estava ansioso por esse encontro é u a decepção.

Medeiros disse...

Caro colega,

Parece que voce não leu a minha postagem até o final. Eu falo que farei comentários sobre a retirada de patrocínio e outros assuntos tratados no forum. Então aguarde, por favor. Tem bastante matéria interessante. O que não farei, porém, é abrir a guarda para nossos adversários contando algumas estratégias que combinamos para vencer ou reverter os processos.
Fique certo de que o forum foi algo muito proveitoso.

Anônimo disse...

Prezado dr.Medeiros,

FIQUEI feliz por nos informar do sucesso do I Fórum Jurídico ora realizado em Brasília...

AGORA esperançoso de que ações concretas(e de forma unida), através das associações presentes, hão de se efetivar...

ACREDITO que um segundo encontro não deva se demorar, a ponto de não haver a dispersão das idéias. E que o FOCO continue...

PARABÉNS a todos participantes que, de uma forma ou de outra, contribuiram para que houvesse o SUCESSO alcançado...

Abs.

Janone

Anônimo disse...

Caro Dr. Medeiros,
Veja o que uma simples PERUCA faz. Fostes assediado GURI!! hahah..
Tou brincando, claro, tchê.... .

Não sejais "impertinente" com aa PREVI/CASSI/BB. Isto NÃO nos adianta.

Nas próximas eleições para diretoria/PREVI, votarei em você,Isa Musa e no Carvalho. PONTO.

Descontraindo: Isa, voce tentou fugir mas a "MUSA" continua fonte de nossas inspirações, continue assim. Vê se me entende, cara.

Boa noite a TODOS,

/lui.

Medeiros disse...

Os cabelos estão ficando cada vez mais raros e ralos.

Mas o ego certamente fica maior com esses elogios descontraidos.

Adorei a entrada de mais dois seguidores. Obrigado. Só isso já valeu a brincadeira comigo.

Anônimo disse...

Medeirão,


Não é brincadeira não.

Tu estás um pão.

O próprio gatão de meia idade.

Recebe a minha admiração.

Gostou da rima.

Cabra bom.

Abraços

Carmen - PI

Anônimo disse...

Medeiros,

Gostaria de informar que já existem várias informações sobre o forum. A ANABB, em seu site, divulgou os tres dias do evento e noticiou as principais questões abordadas. O Carvalho, em seu blog, acaba de fazer o seu relato. A Isa prometeu para breve um resumo. A AAFBB também.

Quanto à tua fórmula de jovialidade achei ótima. Alegria de viver e de servir.

Parabéns. Continua teu trabalho.

Ruben- SC

FERNANDO disse...

MEDEIROS, NÃO SEI SE FOI COMENTADO NO ENCONTRO, SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA 1343,DA RECEITA FEDERAL,DE 05 DE ABRIL DE 2013,EM QUE ELA RECONHECE A BI-TRIBUTAÇÃO DO IR DO PERIODO DE 89 A 95. QUAL A SUA OPINIÃO? ABRAÇO.


Anônimo disse...

O Fórum Jurídico promovido pela Dona Isa Musa mostrou bem a grande capacidade de luta daquela senhora. Vendo suas fotos, seus cabelos brancos que bem mostram a idade, me da um orgulho enorme de tê-la como colega. Incrível sua capacidade de aglutinar pessoas para o bem. Eu a respeito muitíssimo.

Anônimo disse...

Caro Medeiros,
Gostaria de sua opinião sobre a Portaria abaxo da Receita Federal sobre o I.R sobre 1/3 da PREVI. Vale a pena ou não desisitir da ação?

Trata-se de instrução normativa da Receita Federal sobre a devolução do IR 1/3 PREVI.
Acesse o Link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2013/in13432013.htm

Marco Antonio Orlando

Anônimo disse...

Dr,Medeiros,
Sem dúvida você está muito bem fisicamente.Mas melhor que a aparência é o seu espírito sempre de bem com a vida, alegre e otimista.Talvez por isso esteja tão bem.

Medeiros disse...

A nova instrução normativa da Receita Federal foi distribuida aos participantes do forum pela diretora da ANABB Teresa Godoy.

Trata-se de um ato jurídico recente que ainda não foi bem digerido pelos tributaristas.

Como a ANABB entrou com a ação coletiva ela deverá em breve publicar esclarecimentos a respeito dos desdobramentos.

Eu não sou especialista nessa área para emitir opinião apressada.

Aguardem que na próxima semana vão sair todos os esclarecimentos necessários.

Medeiros disse...

Adiciono mais uma coisa.

Essa instrução estabelece a devolução do imposto a todos mesmo que não tenham entrado com ação e admite acordo com aqueles que ajuizaram. O que muda são as condições financeiras. Existe uma expectativa de que com as ações a quantia a receber seja maior.

Anônimo disse...

Prabéns Dr.,

Sua mensagem foi excelente para por fim a essa história de associações caça-níqueis.
FAABB, ANABB, TODAS AS AFAS estão dirigidas por pessoas dignas que só almejam o bem comum.
Seus objetivos são os mais nobres no que tange aos interesses de nós aposentados e pensionistas.
Chega de ficar vendo fantasmas onde eles não existem. Conclamo a todos se filiarem a essas valorosas associações que nos defendem com todo empenho e vigor

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Li os tópicos mais interessantes da IN. 1343 de 05042013 da Receita Federal, sobre a bi-tributação.
Pergunto, se a a Instrução entra em vigor na data de sua publicação, 1/3 do IR sobre nosso complemento, deixará de ser retido, já na folha de abril?
Para receber os atrasados, precisamos desistir da ação judicial e receber conforme planilha a ser divulgada pelo site da Receita.

Notícia boa essa!!!

Anônimo disse...

Querida Carmem do Piauí. Quando se tem mais de setenta acho que é gatão de idade inteira - prestes a cruzar o cabo da boa esperança -, ao invés de meia idade. Tu concordas?

Jair Mário Bork disse...

Quanto à pergunta do anônimo das 14.01 sobre a isenção já a partir da folha de abril, nada a ver, pois pelo que me consta a instrução normativa da Receita Federal refere-se apenas ao período de janeiro/89 a dez/95
, período em que não podiamos deduzir da renda bruta a contribuição para a PREVI.Naquela época, nós contribuiamos com 1/3 e o Banco com 2/3. Eu entrei com essa ação em maio de 2000 e recebi a devolução em novembro de 2012, ou seja, levou mais de 12 anos.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,
Tenho essa ação judicial IR 1/3 Previ em curso, já há algum tempo com tutela antecipada concedida pela justiça. Todos os meses vêm sendo apartados do meu contra-cheque dois valores relativos ao IR. Um vai para o fisco e o outro, bem mais significativo, está se transformando em depósito judicial. Peço informar,com a publicação no Diário Oficial dessa instrução normativa por parte da Receita Federal, se cessarão os débitos que até então vêm sendo feitos a favor da justiça. A instrução normativa da receita pode ser comparada a um julgamento de mérito nesse tipo de ação em favor dos autores? Já poderia, pelo menos imaginar, um valor líquido maior doravante no meu espelho? Agradeço desde já pela sua resposta.

Anônimo disse...

Caro Dr. Medeiros,
Tenho ação do tipo descrito pela receita na citada instrução e a receita, por meio de seus procuradores vem postergando o pagamento de meus direitos. Já tive ganh de causa em todas as instâncias e aora a matéria está na fase d execução com emgargos. O que posso fazer para acelerar o desfecho deste processo? Os advogados da ANABB nada informam e o assunto caminha a passos de tartaruga. Por favor, oriente=nos.

Anônimo disse...

querido anonimo,

Depende, depende...Não fale por experiencia própria. O dr. Medeiros certamente está longe do cabo da boa esperança.

Não fique com inveja, querido.

Carmen - PI

Anônimo disse...

José Bernardo - Parabéns pelo sucesso do Blog, reconhecimento e consequência do teu trabalho e dedicação. Fico feliz por meu sobrinho Gustavo Coimbra exercitar a competência profissional em tão eficiente companhia. Abraço, Gilka Coimbra.

Anônimo disse...

Água mole em pedra dura

Bate tanto até que a água acabe !!!!!

Jotta Branquinho .

IR 1/3 previ - SUBSTITUICAO DA ANABB disse...

Dr. Medeiros,
Sao muitos os insatisfeitos com a conduçao do processo pela anabb, inclusive eu, que tenho a açao desde 1999, e nao consigo informaçao nenhuma por aquela associacao e pelo Dr. Evangelista, advogado irresponsavel.
Creio que seria interesse de muitos a substituicao da anabb na conducao do processo, e ter a continuidade com outro advogado responsavel.
Se possivel, favor nos orientar.
Grato/Luiz

Anônimo disse...

Falando um pouco de economia, agora, 11:30 h. do dia 15, a bolsa está abaixo dos 53 mil pontos. Isso decorre também da intervenção nada técnica da presidena no BC, causando insegurança aos mercados. Ontem, a edição do jornal O Globo falava q a presidenta quer intervir até nos critérios técnicos de pouso e decolagem do avião presidencial, o q levou a reclamação da Aeronáutica. A "Senhora" se acha uma sabe tudo e os resultados estão ai para todo mundo ver. Na economia, inflação e insegurança. Celio

Anônimo disse...

Realmente a Anabb não vem, não sei porque, as consultas sobre as ações. Fiz uma consulta e ratifiquei uma semana depois, sem qualquer retorno. Hoje enviei uma reclamação à Vice Presidência Funcional que, por ser através do fale conosco, não creio que serei atendido.
Tenho sido bem atendido pelo escritório do Ivo Evangelista, através de sua filha luisaavila@ivoavila.adv.br

Medeiros disse...

A ANABB reconheceu no forum que existem falhas e que está procurando corrigi-las, melhorando a qualidade dos atendentes e dos serviços.

Jair Mário Bork disse...

Embora seja um assunto que distoa dos interesses desse blog, mas aqui em Itajai está circulando um tal de "telexfree" que promete ganhos rápidos aos integrantes. Para mim cheira aquelas antigas pirâmides, mas ontem fui visitado por um amigo que aplicou 30 mil no esquema e quiz me convencer a entrar. Há opções a partir de 1 mil reais. O nobre colega Medeiros, sempre antenado, tem algo a informar a respeito?

Anônimo disse...

esse telexfree é um sistema de piramide financeira, está sendo denunciado em varios lugares, não entre nisso que é uma roubada.

langoni disse...


Dr. Medeiros, Boa Tarde!
No post, no parágrafo abaixo transcrito, no lugar de auferir, o correto não seria "aferir"?

Obrigado.
Langoni

Aliás essa questão da cesta alimentação é um termômetro para que se possa auferir

Anônimo disse...

GUSTAVO COIMBRA.
Fico muito agradecido por suas palavras, Dr. MEDEIROS. Tenho um imenso RESPEITO e ADMIRAÇÃO pelo seu trabalho e sua incansável luta! Grande abraço.