FORUM JURÍDICO DE BRASILIA

domingo, 7 de abril de 2013

Frequentemente surgem na internet reclamações a respeito do trabalho das associações de aposentados em prol dos seus associados.  O que fazem as nossas associações ?

Eu tenho me manifestado a respeito, pois vivendo em torno da AFABB-RS há muitos anos, desde 1992, e tendo sido conselheiro deliberativo da Anabb, estou convicto do valor das mesmas na defesa de nossos direitos e de nossos interesses.

Na próxima semana teremos mais uma prova desse diligente trabalho.  Realizar-se-á em Brasília, nos dias 10 a 12, importante evento, o Forum Jurídico, organizado pela presidente da FAABB, Isa Musa Noronha, e que conta com o apoio da ANABB.

Estarão presentes os presidentes das principais associações de aposentados do país, acompanhados dos advogados que prestam serviços às mesmas, para debater os temas jurídicos de maior relevância e que mais nos preocupam no momento.


Lá serão debatidos, por exemplo, a retirada de patrocínio, cujo painel será coordenado por mim, a resolução 26, a distribuição do superávit, o imposto de renda sobre o BET, a renda certa, o 1/3 do imposto de renda, o auxilio alimentação, ações contra a Cassi e outras.

Serão dias de intenso debate e aproveitamento, cujos resultados se farão sentir em seguida, com a unificação de estratégias jurídicas para enfrentamento das barreiras que vem sendo criadas no Judiciário pelo Governo e entidades estatais.

Além de participar do forum eu deverei visitar o STJ para tratar de agilizar o processo referente à apólice ouro vida, que está trancado no gabinete da Ministra Galloti desde 2011, quando conseguimos levantar a suspeição do ministro Noronha, por ter sido consultor jurídico do BB e conselheiro deliberativo da Aliança na época.  Incrível que ele só se deu por impedido depois que nós denunciamos.

Também acho que é digno de notar que a transmissão pela internet do balanço da Previ, que vai acontecer segunda feira, dia 8, só aconteceu depois que o blog reclamou.

Acho que a gente faz o que pode.  E´ que estamos lutando contra forças poderosas e possuidoras de grandes recursos.

Mas não tá morto quem peleia, como afirma o ditado gaucho.

Vamos que vamos.

36 comentários:

Anônimo disse...

SO PRA LEMBRAR...

Programa da Chapa 6 Unidade na Previ: O quê foi ou está sendo feito?
Publicado por Blog dos Bancários em 28/03/2013

Após quase um ano da eleição na Previ, resgatamos as propostas da Chapa eleita para que vocês bancários possam estar cobrando o quê está sendo feito de concreto.

Conheça as propostas da Chapa 6 – Unidade na Previ

Para o Plano 1

Aumentar o teto de benefícios para 100%, de forma a
garantir ao associado um benefício equivalente às suas últimas remunerações da ativa.

Elevar o valor das pensões, para tranquilidade de nossos familiares.

Reduzir o valor da Parcela Previ, como forma de aumentar os benefícios.

Criar novo benefício baseado na PLR, a partir de contribuições do banco sobre a participação nos lucros e resultados.

Manter as contribuições suspensas, mantendo no regulamento do Plano 1 a obrigatoriedade de contribuição por parte do banco.

Incorporar o BET como benefício permanente, utilizando futuros excedentes para garantir esse direito.

Antecipar reajuste dos aposentados para janeiro, de maneira a não descasar o valor dos benefícios de quem se aposentou antes de 1997.

Cobrar do banco que pague o BET sobre a verba P220.

Reduzir as despesas administrativas, para sobrar mais recursos no saldo de conta de cada participante para novos benefícios.

Responsabilizar o banco pelo pagamento do BET para o Grupo 67. O banco enganou os associados e descumpriu um acordo assinado com várias entidades representativas.

Pela preservação automática do salário de participação, a menos que o participante opte por retornar ao nível anterior.

Teto de benefícios. Propomos a criação de um teto de benefícios na Previ correspondente ao salário de um diretor do banco, que é o nível máximo de carreira de preenchimento exclusivo de funcionários do BB.

Mais poder para os associados

Pelo fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo, de forma a equilibrar o poder entre associados e patrocinadora.

Retorno da Diretoria de Participações aos associados, como definido pelo estatuto negociado em 1997. Em 2002, o interventor nomeado pelo Governo FHC tirou a Diretoria de Participações dos associados e a atribuiu ao banco, que continua até hoje.

Volta da consulta ao Corpo Social. O interventor nomeado por FHC também tirou esse direito dos associados, como previa o estatuto de 97. Queremos que os associados retomem o direito de dar a palavra final sobre os temas mais relevantes da Previ.

Fim da Resolução CGPC 26. Lutaremos de todas as formas para acabar com essa norma, que permite a retirada de recursos do superávit pelo banco.

Contra interferências externas na Previ. Eleita, a Chapa 6 atuará sempre em conjunto com sindicatos e entidades do funcionalismo para impedir qualquer ingerência que não de interesse dos associados.

Aproximar cada vez mais a Previ dos associados

Ampliar a assessoria previdenciária, estendendo-a também aos associados do Previ Futuro.

Criar novos serviços de orientação ao associado, a exemplo do serviço de orientação financeira.

Criar a Ouvidoria na Previ, para que o participante tenha um canal para recorrer e fazer demandas às diversas instâncias da Previ.

FERNANDO disse...

Amigo MEDEIROS, sei que é um assunto, que talvez para a classe dos advogados não seria interessante. Me refiro às milhares de ações, contra a RECEITA FEDERAL,quanto a Imposto de Renda sobre BET e outros tantos, E QUE SÃO MATERIAS DE CUNHO DE SUCESSO DE GANHO DE CAUSA PELAS ASSOCIAÇÕES QUE NOS REPRESENTAM. NÃO SERIA O CASO DESSAS ASSOCIAÇÕES ,JUNTO COM A PREVI,DIALOGAR COM A RECEITA E COM O GOVERNO, STF, A FIM DE NO SENTIDO DE DIMINUIR ESSE ENXURRADA INFINDÁVEL DE AÇÕES...

isamusa disse...

Prezado Dr Medeiros,
Nosso Fórum Jurídico, idealizado pela FAABB teve como incentivadora a UNAMIBB que não mede esforços e nem recursos para promover o entendimento, a união de tantas entidades ligadas ao funcionalismo. Imediatamente a ANABB abraçou a ideia e entra como parceira da FAABB nessa tarefa. O mérito da organização divido com todos os companheiros, como você, que compreendendo a urgência e importância dessa discussão jurídica, se furtaram do merecido descanso, abriram mão do sossego do lar para em dois dias se debruçarem sobre temas áridos. Minha gratidão a todos os advogados que aceitaram o chamado, aos presidentes das Associações que acreditaram na empreitada.

Medeiros disse...

Obrigado, Isa, pelos esclarecimentos sobre o Forum e pela participação aqui no blog.

Anônimo disse...

Parabens Medeiros e parabens Isa Musa

E´ desse esforço e desse trabalho que todos precisamos para a defesa de nossos direitos. Deus lhes pague.

Anônimo disse...

Isso mesmo, só temos que elogiar iniciativas desse gabarito. Parabens e sucesso no evento.

Manoel

Anônimo disse...

Acho que estamos amadurecendo e progredindo. Temos colegas de nível como Dr.Medeiros e a Isa Musa.Esse tipo de iniciativa nos dá ânimo e esperança.Chega de blogs que postam comentários de pura apelação e baixo nível e ainda são elogiados.

Anônimo disse...

Só deviamos fazer elogios ao evento depois de passado, não acham? . No dia 13, vamos ver se realmente vai ter um resultado positivo que possa nortear nossas inferteis questoes judiciais que, nos ultimos 02 anos, foram só de derrotas. A mais recente e dura foi a decisão do STF sobre a RE 586453, tirando definitivamente da área trabalhista os nossos processos contra a Previ. Se nos derrotarem na justiça comum, além da derrota propriamente dita, haverá o custo temporal e de sucumbencia para agravar nossa situação financeira. Portanto, entrar com ação judicial contra a Previ só com a absoluta certeza da vitória. Quanto a transparência do evento, sugiro a dignissima dirigente da Faabb que coloque em algum local, preferencialmente internet, cada centavo que será gasto com esse evente, inclusive as despesas com o valioso tempo dos advogados que la estarão, pois sei que não perderão, ou darão, dois dias de trabalho a troco de nada.

Anônimo disse...

Grande iniciativa e uma reação contra os seminários jurídicos da ABRAPP, coordenados pelo ex superrintendente da SPC Adacyr Reis.

Parabéns aos idealizadores e organizadores.

E´disso que precisamos.

Bravos Medeiros. Obrigado por ir a Brasilia lutar por nós.

Grupo de associados da AFABB RS

Anônimo disse...

Pela reação do infiltrado acima o forum já é um sucesso. Eles só reagem desse jeito quando chegamos perto da carapuça. Por isso mais uma vez parabéns pela iniciativa. Eles sentiram no nervo.

Anônimo disse...

Prezado Medeiros,
Seria interessante que o Dr. Pedro Ferreira, colega nosso, comparecesse, tambem a esse debate. Parece que só ele percebeu a nocividade do voto do STF, dia 20.02.13, no sentido de que o foro proprio para questoes contra fundos de pensao é a justiça comum.Ainda cabe recurso. Vide post dele no blog do Ari Zanella.

Anônimo disse...

O comentário das 14:56 é pertinente. Quem está entrando na justica comum contra a PREVI através de associacoes, no caso de derrota, como os dirigentes vão pagar as despesas judiciais e sucumbenciais? Promovendo aumento de mensalidades? Nossa maior esperança de termos um beneficio justo estava na justiça, pois da PREVI não espero muita coisa, ou nada, e agora ela nos dá as costas. Vamos torcer para que esse encontro mostre novos caminhos.

Anônimo disse...

Caro Medeiros,
-Sei que o sr. está resabiado pela sua satisfação exposta, quiçá exagerada, quando do convite do grupo poderoso da Vale.

-Permita-me dizer, em seu lugar: "BINGO!!, fui convocado para coordenar um painel importante do Forum Júrídico organizado pela FAABB-Isa Musa".

As "coisas", boas, ou más, veem quase sempre "em cadeia". Aproveite sua posição astral. Prepare sua candidatura para um posto importante-PREVI. Comece JÁ CARA, ainda mais com o aval da Iza Musa, a qual considero apenas como Iza. A MUSA é adjetivo próprio....

/lui.

isamusa disse...

Caro amigo Medeiros,
Permita-me esclarecer ao colega que me chama de IZA e diz que “Musa” é adjetivo próprio que, meu nome é exatamente esse: Isa Musa de Noronha. O “Musa” é sobrenome herdado de meu avô materno, Antonio Musa, que o trouxe de seus parentes do passado, portugueses. Noronha, também das terras lusitanas, herdei de meu avô paterno, João Pinto de Noronha. Em tempo, tenho o maior respeito e orgulho pelos meus sobrenomes, pois carregam toda história de muitas vidas.

Anônimo disse...

Medeiros, faço coro com o Anonimo das 17:22. Sugiro convidar também o Dr.Paulo para o evento. Obrigado. Celio

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,
Como sempre o Senhor deixando a sua zona de conforto para batalhar pelos interesses dos associados do “PB-1”. Gostaria que todos os presidentes de associação se espelhassem no seu “modus operandi”. Ótima oportunidade para que, até mesmo os que se julgam donos absolutos da verdade, possam trocar idéias e expor os seus pensamentos. Com certeza advirão benefícios para todos. A palavra de ordem é UNIÃO. Que não sejam utilizadas alegações fajutas e totalmente ultrapassadas para que ninguém deixe de comparecer e encarar, olho no olho, a todos aqueles de pensamento contrário e que sejam julgados como possíveis desafetos.

Anônimo disse...

Colegas,

Ontem, domingo, ouvi parte de entrevista do Ministro da Previdência Sr. Garibaldi Alves, no canal band News.
O Sr. Ministro falou alto e bom som, que a solução para os aposentados é a formação de previdência privada.
IMAGINEM SÓ quando formarem mais grupos de previdência privada ou aderirem a programas já existentes como BrasilPrev e outros, o que acontecerá...
O GOVERNO USARÁ inescrupulosamente/Res.26 os valores dos aposentados, TAL QUAL está fazendo com os aposentados da PREVI/outros.
Achará fórmulas mirabolantes para TOMAR o dinheiro dos aposentados e construir seus megalômanos Pacs, balas, montes-belos, pagar sauipes hop-haris etc, etc...
Suspeito de que o Sr. Ministro não estava falando a verdade, ou esqueceu de que é ministro deste governo que usurpa dinheiro de aposentados, como eu que paga previdência complementar há 48 anos.
Quanto à promessas de chapas, vivo isto desde jovem, são falsas, eleitoreiras, de ocasião, que nunca serão cumpridas, vede os políticos desta nação, quase todos mentem.
O falso se comprova, pelo simples fato de olhar para o que prometeu e o que fez.
Não é de agora que tenho altíssima desilusão com essa gente.
Saúde para todos, é o que nos resta nas mãos desses inescrupulosos x Estatuto do Idoso.
Desculpem-me a raiva, pois meu velho coração saiu do ritmo.
Saúde!

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Que tal D. Isa Musa convidar todos os dirigenters de associações para o encontro?
Não seria interessante também levar o Marcel? A presença dele severia, pelo menos, para cabuetar ocasionais críticas ao BB/Previ/Governo ocorridas na reunião. E quem sabe, com isso, o evento surtiria algum efeito positovo. Pois, pior do que está não fica. (By Tiririca)


Um abraço.

Anônimo disse...

Colegas,
Nossa situação está trágica e em vez de aproveitarem os blogs para assuntos importantes fazem brincadeira.Um se preocupa com o nome da colega Isa, que merece todo nosso respeito e consideração.No outro site é publicado comentário com nível tão baixo que até nos envergonha e deveria ter sido cortado mas foi elogiado.Parece que alguns colegas não tem noção do que está acontecendo.

luiz carlos disse...

Caro DR Medeiros e demais colegas,

Acho oportuno discutir nesse forum, açoes que sejam cabíveis para impedir que a PREVI continue comprando o que o governo lhe ordene que compre e em nosso prejuízo, conforme o Sr. já vem alertando, pois, apesar do imenso arsenal de "análise de crédito" só na compra do aeroporto de Guarulhos o preço mínimo era de 300 milhões a a PREVI, funcef e outros fundos, pagaram cerca de 16 bilhões, sendo que o 2o. colocado ofertou apenas 12 bilhões. No encerramento do pregão a PREVI foi alvo de zombaria pelos demais participantes, como dizendo "aí tem coisa...". E aí pode contar com a nossa colaboraçao financeira com muito prazer.
Desejo que esse encontro seja o chamamento à luta das pessoas simples e honestas desse pais que nao suportam tanta iniquidade.

Paulo Beno disse...

Parabéns pelo Fórum Jurídico !
Temos certeza que discutirão casos que afetam a todos os participantes da PREVI.

Parabéns Isa, Dr.Medeiros, FAABB, UNAMIBB, jurídicos e associações participantes. Confiamos no sucesso!
Publiquem as notícias.

Anônimo disse...

Também acho importantíssima a participação do Dr. Pedro Ferreira no Fórum Jurídico.Parece que os colegas não entenderam o efeito devastador da decisão do STF ao passar nossas ações para a Justiça Comum pois tudo o que já foi decidido a nosso favor na Justiça Trabalhista poderá ser julgado de forma contrária. Mais uma desigualdade surgirá na Previ pois aposentados com direitos iguais terão decisões diferentes o que será mais uma grande injustiça.
Sugiro também aos organizadores do evento uma atenção especial ao assunto por sua urgência.

Anônimo disse...

Com referência ao comentário das 11:47 e o de Luiz Carlos das 13:16, é isso que deveria ser exposto nas próximas campanhas eleitoreiras no Brasil, para que o povo tomasse conhecimento do que está acontecendo.
Creio que a prev. privada no Brasil ficaria desacreditada.

Anônimo disse...

Amigo Medeiros,

Não consegui ver ao vivo a apresentação do resultado da PREVI.Talvez dev
a ser alguma inconsistência em meu compultador. Seria possivel e sua nobreza é muito grande, divulgar respostas de algumas perguntas, que com certeza, foram feitas, é o caso da manutenção do BET, buscando torna-lo definitivo, através de resultado futuros de superávit.
E sua resposta far[a a alegria de muitos.
Um abração e feliz reunião

JALVES4701900
Sei que esta minha dúvida também o é de muitos colegas

Anônimo disse...

Relembrando. E a última reunião ocorrida na Faabb com as associações e vários próceres? O que rendeu de prático? Além do vídeo.

Anônimo disse...

Parabéns aos colegas das 11;47 e 13;16, possuem visão lógica da situação, continuem participando para o blog ficar cada vez melhor.

Anônimo disse...

sobras da cooperforte liberada hoje, ligue 0800613766.

WILSON LUIZ disse...

Consegui assistir à apresentação do balanço/2012 da PREVI via on-rádio, todo picotado, cheio de interrupções. Pena que não teve vídeo, só queria ver a cara do diretor-sindicalista Marcel quando ele falou que a transformação do BET em BEP, uma de suas promessas, custaria R$ 20 bilhões! Se alguém conseguiu "captar" mais alguma coisa relevante, por favor nos informe.

Anônimo disse...

As promessas da campanha combinam com primeiro de abril, dá nojo revê-las, fico alividada por não ter votado neles.Clg. das 14:56 de 07/04,tenho ainda esperança de reverter a competência de processos contra a PREVI para a área trabalhista, veja porque:No site da previdência está bem claro a definição de PREVIDENCIA COMPLEMENTAR=BENEFICIO OPCIONAL, no nosso caso do PB1 não tivemos direito de OPTAR, estava tudo incluso no contrato de posse, essa mudança então só valerá para os novos planos como o PREVI FUTURO tão divulgado na última revista PREVI, completando 15 anos, e por falar da revista lá diz assim:" opções mais sólidas da indútria de previdência complementar", pergunto, pode se chamar de indútria um plano de previdência? onde está a matéria prima que produzirá riqueza?por acaso são os 77 mil associados?Acordem colegas do Previ Futuro essa estória nós tb ouvimos.

júnior machado disse...

Dr medeiros minha Mãe fea a seguinte pergunta na transmição via internet,porque a chapa6 que venceu as eleições prometeu realiamento salarial,100%pensionistas,entre outra coisa mais,mas não foi selecionada para as perguntas a Diretoria,que ela acredita que eram todas preparadas,so uma do trem bala que,eles respoderam que não tem interesse neste assunto mas sera que da para acreditar,pois prometeram tantas coisas e ate agora?

fernando disse...

MEDEIROS e colegas, o que acharam da presentação on-line? Decepção.Nada de novo, e pior, perguntas marcadas e respostas mais que o normal. Nada de superavit. Não entendo, o patrimonio ficando maior, menos benefícios a pagar pelas mortes dos colegas, e segundo eles,preocupados em manter os próximos 70 anos rentáveis. Êta, chapa 6.

Anônimo disse...

Cara Isa Musa de Noronha,
Claro que sei o seu nome.Você é que não entendeu meu ELOGIO. Não existe adjetivo próprio, entendeu agora. Tudo bem, fique tranquila.

/lui.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Defenda a proposta de reajuste da PREVI só em JUNHO/13.

Fora desta data, todos do PB1, teremos prejuízo por conta da inflação futura que não será incorporada.

Falta pouco para junho.

Aos demais Colegas, vamos mandar e-mails para a PREVI para que o mês de reajuste no período de janeiro seja a partir de 2014.

Juntos somos força e temos que fazer acontecer.

Um abraço de james.

Anônimo disse...

Engraçado, havia 5 chapas para as eleições da PREVI, a maioria escolheu eleger Marcel e agora reclamam? Ora, vão se catar! Escolheram, votaram, largaram de lado a chama de Dona Cecilia, a chapa de Dona Isa e agora reclamam? Vcs escolheram Marcel, votaram nele em maioria. Pois agora agüentem! EU NAO VOTEI NELE, A MAIORIA SIM, POIS AGORA TEMOS DE RESPEITAR A DECISÃO DA MAIORIA

Medeiros disse...

Ja me encontro em Brasilia trabalhando.
Realmente a apresentação das contas pela internet foi decepcionante.

O diretor Marcel deve estar muito constrangido. Tem que estar.

Não podemos entrar no jogo deles.

Anônimo disse...

Anônimo das 07:50 hs, de hoje,

Será que o Marcel realmente obteve a maioria dos votos?? Sinceramente tenho minhas dúvidas! Após a apuração da última eleição, que aliás é totalmente controlada p/BB, o colega Edison de Bem, candidato na Chapa Semente da União, solicitou ao BB o LOG da eleição, e pergunte se ele foi atentido... É assim que somos tratados p/Dirigentes do BB/PREVI, como uns NADA!