JUSTIÇA TARDIA NÃO É JUSTIÇA

quinta-feira, 13 de março de 2014

O STF deu ganho de causa, ontem, por 5 x 2, à VARIG no pleito contra a UNIÃO, determinando que a empresa, que está em falência, seja indenizada em cerca de tres bilhões de reais.

Essa decisão vai beneficiar dívidas trabalhistas e aposentados do AERUS.

A demanda já dura vinte anos e somente agora, depois que os aposentados e pensionistas do AERUS amargaram perda de seus benefícios, se mobilizaram em passeatas e protestos, procuraram apoio em políticos como o senador Alvaro Dias, chegou a seu final.

Em meu entendimento, tarde demais. O mal já ocorreu, a falência da empresa, a liquidação do AERUS, o aniquilamento emocional e financeiro de inumeráveis famílias, que perderam seu patrimônio, seu status e sua tranquilidade.

Isso prova o adágio de que Justiça tardia não é justiça.

Os juizes e os ministros que retardaram demasiadamente o julgamento do feito deveriam ser responsabilizados pela demora.  Vinte anos !  Que ainda não terminou, pois agora vai acontecer a discussão sobre os valores, que pode durar mais vinte anos, se são tres bilhões ou seis bilhões.

Uma outra consideração se impõe neste momento, que deve servir de lição para nós, que temos o nosso fundo de pensão, a PREVI, sob permanente mira do Governo, que, no caso do AE|RUS e da VARIG foi considerado pelo STF como o grande vilão da história, ao provocar o congelamento das tarifas e não compensar a empresa pela medida.

E´ que sem mobilização nada se consegue neste país.  O movimento dos aposentados do AERUS em busca de seus direitos demorou muito para acontecer.  Eles não acreditavam que a desgraça ia cair sobre suas cabeças.  Se achavam imunes, até poderosos. A VARIG era uma potência mundial e a preferida dos governantes brasileiros. Pois estavam enganados.

Só depois que acordaram do pesadelo é que se deram conta que estavam na miséria e aí foram para as ruas, se expuseram, alguns timidamente, outros com vergonha.

E agora a Justiça declara que eles tinham razão.  A União era a culpada.

Espero, com toda a sinceridade, que o caso triste do AERUS, que tem toda a minha solidariedade, nos sirva de lição, a nós, aposentados e pensionistas do Banco do Brasil.

Oxalá !

21 comentários:

Anônimo disse...

Que essa decisão sirva da paradigma aos acionistas da PETROBRAS, inclusive à PREVI, que estão amargando prejuízos bilionários em decorrência da mesma política intervencionista do atual governo.

Anônimo disse...

Vôlei de praia: BB pagou sete etapas que não foram realizadas
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José Cruz
13/03/2014 08:35

Comunicar erro Imprimir

Há 19 anos, Confederação de Vôlei já pagava 40% de comissão à agência que negociava patrocínio com o Banco do Brasil



Em decisão de plenário de 3 de dezembro de 1997, o Tribunal de Contas da União poupou de constrangimento público os ex-presidentes da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), Carlos Arthur Nuzman e Ary Graça.

Naquele ano, quando Ary já havia substituído Nuzman na presidência da Confederação, mesmo recebendo do patrocinador (Banco do Brasil), valores idênticos aos de 1995 e 1996, a CBV realizou sete etapas a menos no Circuito de Vôlei de Praia: apenas dez, mas o banco pagou os mesmos R$ 3,5 milhões dos anos anteriores.

Na ponta do lápis, sobrou grana, em torno de R$ 1,4 milhão, que não foi devolvida. O ministro do TCU e relator do processo, Adhemar Paladini Ghisi, tinha afinidades com o COB. O genro de Ghisi, Bernard Rajzman, o campeão de vôlei que criou “jornada nas estrelas” é, ainda hoje, um dos braços fortes de Carlos Nuzman no Comitê Olímpico.

Processo

A história está no Processo 925/97-7, do TCU, “sigiloso” até a votação, instaurado a pedido do deputado Augusto Carvalho, que desconfiou de irregularidades na parceria BB/CBV.

Por exemplo: era taxa de mercado os 40% pagos pela CBV à Sport Media Empreendimentos Esportivos Ltda, para intermediar o contrato? Como se observa, o pagamento de “comissões” na CBV nessa relação como Banco do Brasil é antiga e onerosa aos cofres públicos, claro.

Os auditores que trabalharam no processo até que questionaram sobre o uso do dinheiro público, diante da inexistência de fiscalização, conforme o processo ao qual tive acesso,:

“Como garantir o uso apropriado dos recursos com a ausência de instrumentos efetivos de controle e acompanhamento?” – indagaram. “Indispensável, portanto, que o Banco exija um relatório que comprove de forma minuciosa o uso adequado dos recursos”.

Etapas

O contrato de patrocínio assinado em 1994, entre a CBV e o Banco do Brasil, quando Nuzman presidia a Confederação – ele saiu em 1995 – previa para aquela temporada a realização de 19 etapas no circuito vôlei de praia masculino e 14 no feminino. Para tanto, o BB pagou R$ 3,5 milhões. As etapas para as temporadas seguintes – 1995 e 1996 – seriam definidas em termos aditivos ao contrato, mas isso nunca aconteceu. E em 1997 a CBV decidiu reduzir para apenas 10 etapas no masculino e 10 no feminino, mesmo recebendo outros R$ 3,5 milhões anuais.

Prejuízo

“É preciso que se diga, com ênfase, que houve uma alteração no objeto do contrato, em evidente prejuízo ao Banco do Brasil, que acabou pagando mais e aparecendo menos. É certo, ainda, que o número de etapas tem relação direta com o retorno obtido pelo Banco do Brasil , em espaço de mídia e de negócio. Assim , quanto menor for o número de etapas, menor será o retorno ao Banco do Brasil” — disseram s auditores.

Anônimo disse...

Os governos e seus orgãos de controladorias e os dirigentes do AERUS, falharam e deixaram o Fundo falir e, dasassistidos os participantes não acreditaram que perderiam seus benefícios...

Uma grande lástima !

Ao Plano 1 da PREVI, em extinção desde 1999, seus participantes pagaram aos dirigentes, durante o ano de 2013 R$ 6,811 milhões de reais para zelarem pelo Patrimônio.

Para o Governo fiscalizar, nosso Plano pagou em 2013 taxas de fiscalizações (TAFIC)à Superintendência Previc de R$ 6,925 milhões de reais.

Estamos pagando bem ! Porém é necessário mais atenção e movimentação dos beneficiados aposentados do Plano 1 !

PARTICIPANTES: Votem na CASSI na chapa 4 "Renovação" de 9 a 22 de abril de 2014.
Em 16 a 28 de maio de 2014: Votem na PREVI na "Chapa Livre, Forte e de Todos".

PARTICIPEM:
Ninguém se arrependerá! Acreditem.

Anônimo disse...

Um avião chamado PREVI está caindo vertiginosamente no conceito de todos nós, os verdadeiros donos. Vamos expulsar os incompetentes pilotos da nave pela porta dos fundos senão vamos cair. Explodidos já estamos!!! Empréstimo Simples com maior prazo e valor! Revisão dos valores da CARIM pagamos... pagamos e pagamos e o saldo devedor baixa pouquíssimo. Não ultrapassar os 30% de desconto no espelho. Adequar CDC, CHEQUE OURO, e tudo que devemos no BB para 30%.Vamos pressionar o congresso nacional e rever tudo isso gente. Nós somos os donos.Comemos o pão que o diabo não quis amassar durante o período que trabalhamos no BB faminto e só recebemos lepo lepo nas costas. Vamos assediar os políticos que estão à caça dos nossos votos e ele haverão de pressionar forte os metidos a poderosos da direção da PREVI para atender nossos pleitos. O setor rural/agrícola recebe abatimentos e condições favoráveis para negociação de débitos com os Bancos do Brasil, Nordeste, etc. Vamos que vamos Medeirão. Marque um encontro com os líderes dos principais partidos em Brasília. E fechamos com quem nos ajudar. O período é propício.

Carlos Mariano disse...

BRASIL - O IMPERIO DA DESONESTIDADE - O que de pior pode acontecer numa nação, a desonestidade chegou nas classes média e pobre.
Qualquer nação que se preze faz de tudo para que a classe média seja honesta, pois a sua segurança está na tranquilidade desta classe. A classe baixa (por motivo óbvios, será desonesta sempre que puder e, a classe rica, também por motivos óbvios -manter sua riqueza-, será desonesta quando puder).
Já a classe média que fica entre os dois opostos é responsável por coibir os exageros de ambos os lados.
Mas hoje, a nossa classe média, de tanto ver prevalecer a desonestidade (nos relacionamentos pessoais, no meio jurídico no meio legislativo, e, principalmente, no executivo) e de tanto ser explorada para manter aquelas desonestidades, também ficou desonesta.
Provável desenlace dessa situação - revolução.

Anônimo disse...

Vale a pena registrar o voto do Presidente do STF, Joaquim Barbosa, que foi um dos que discordaram do voto do relator.
Para o ministro, a causa da falência da Varig está ligada mais ao modelo de gestão adotado pela empresa do que pela intervenção do governo federal ao adotar congelamento de preços.
Se naquela época o Governo intervia demasiadamente na economia como um todo, hoje isso não mais acontece.
A questão da PREVI é de má gestão mesmo, e devemos estar bem atentos quanto a isso.
Pode-se até argumentar que a res.26 engessou e prejudicou os fundos de previdência privada, mas aí já é uma outra discussão.

Cláudio

Goulart disse...

Dr. Medeiros, conclamo aos colegas aposentados e pensionistas, atraves de seu estimado e esclarecedor Blog, leitura obrigatoria a todos aposentados e pensionistas, que solicitem para a Previ pelo Fale Conosco, sobre a suspenção do ES, nos meses abril, maio e junho/2014, todas as tentativas acho eu, serão validas. É a segunda vez que faço tal solicitação e na primeira, a resposta foi um NÃO com explicações tipo padrão. Estamos na expectativa, de que ocorra tal suspenção, para amenisar as dividas/obrigações. Tudo de bom para o colega, e na esperança de dias melhores, aposentado de Cambé-PR, Goulart, bem pertinho de Londrina-PR. em tempo- o mais importante, lógico, é a solicitaçao das Associações são bem mais EFICIENTES. Obrigado e tudo de bom.

Anônimo disse...

PIZZA DE MOLUSCO

Sob o pretexto de visitar a Pirelli, Lula encontrou-se com o primeiro ministro italiano.Claro e límpido como água de fonte que ele tratou do assunto Pizzolato.Isto, porque a decisão final e definitiva sobre uma possível extradição depende da caneta do senhor Matteo.

Anônimo disse...

Atenção!!Atenção
Recebi o jornal COOPERFORTE com um encarte sobre o que vai ocorrer na Assembléia Geral Extraordinária do dia 30 de março.Um dos itens da ordem do dia:

"b)Deliberar sobre a modificação dos artigos 37, 45, 47, 48, 50 e 51 do Estatuto Social."

O jornal não explica nada sobre que modificações são essas. Será que não será uma resolução 26 para a Cooperforte? No mundo petista tudo é possível.

Claudio Almeida disse...


Dr.

Encaminhei através do "fale conosco" solicitação de suspensão do ES em abril, maio e junho/14, concordando com o colega Goulart.

Abraços

Anônimo disse...


A C A B O U


A sigla do STF foi alterada para STpF.

SUPERIOR TRIBUNAL petista FEDERAL.

Tenho vergonha de ser brasileiro.

O que me deixa mais triste é saber que a maioria dos colegas do BB são responsáveis por isso, infelizmente.

Anônimo disse...

Buenas.
Sobre as alterações na Cooperforte (esta é farinha de outro saco minha gente. Nada a ver com a canalhada).Art. 37.: Diz respeito ao Conselho de Administração
Art.:45 - Diz respeito a Diretoria Executiva.
Art. 47 - Responsabilidades da Diretoria Executiva.
Art.:48 - Reuniões da Diretoria Executiva.
Art.: 50 - Quem assina documentos
Art.51: - Composição e atribuições do Conselho Fiscal.
Fonte:http://www.cooperforte.org.br/portal/acooperforte/arquivos/Estatuto_Social_Cooperforte.pdf

Por favor pessoal, não vamos confundir centavos novos com sentar nos ovos.
A Cooperforte é um exemplo de eficiência, seriedade.
Quanto a outra...só Deus sabe.
Rovere

Anônimo disse...

lula soh viaja "a serviço"!Eh obvio q foi a Italia p tratar co Pizzolato.qto aa previ teremos que manter os 200.000 olhos bem abertos!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

A Cooperforte não quer negociar, será que consigo não autorizar esse desconto na minha folha de pagamento?Isso seria até fazerem um acordo comigo

Anônimo disse...

A decisão do STF no caso dos funcionários e aposentados do AERUS foi uma vitória importante para os funcionários e aposentados daquela antiga cia de aviação. Agora, o voto contrário de alguns ministros me deixou perplexo. Por isso, temos que lutar com unhas e dentes para a derrubada da famigerada Resolução 26. Do contrário, se no futuro a Previ entrar em dificuldade pelos repasses ao BB, estaremos no mato sem cachorro. Por isso temos que nos manter unidos para garantir a solidez e o nosso patrimônio na Previ.

fernando disse...

Dizem que o Pizzolatto reclamou para o LULA que perdeu o BET e voltou a contribuir para a PREVI. Está muito revoltado.

Anônimo disse...

Medeiros

Este texto está circulando pela internet, seria uma verdade?

ATENÇÃO ASSOCIADOS DA AAFBB
Corre a boca miúda nos corredores dos edifícios do Banco em Brasília e Rio de Janeiro que a AAFBB vai fazer uma doação milionária para a Chapa da CUT que concorrerá nas próximas
eleiçoes da PREVI, isto não pode ser verdade, e seria bom se alguém ligado aa Diretoria daquela entidade se manifestasse para acabar com estes boatos.
No entanto, se for verdade, o que os associados daquela entidade precisam fazer para não serem tratados como palhaços, que estariam (se for verdade) financiando com suas contribuições a eleição de seus algozes, aqueles que lhes tiraram quase 30% de seus minguados vencimentos, acabando com o BET e com o retorno das contribuições.

Anônimo disse...

Ao colega Rovere, a Cooperforte não é tudo isso que o amigo diz, pois, senão vejamos, eu conheço uma história que aconteceu e que posso provar, perdeu na justiça para um sócio, entrou em contato com o mesmo, pediu para o mesmo retirar a ação e no telefonema prometeu que iria continuar tudo como antes, o colega assim o fez e levou chumbo grosso, pois, não cumpriram. Outra há quantos anos tu achas que o José Valdir está de Presidente eterno, já é dono da Cooperforte, já fazem mais de vinte ou vinte cinco anos. Portanto, no meu modo de ver são tudo farinha do mesmo saco. Desculpa eu discordar, mas é a realidade.Abraços.

Anônimo disse...

Estou com vc, a Cooperforte não faz nada para ninguem Pensam somente neles. O negocio é entrar judicialmente e pagar 30% pois ninguem aguenta mais, culpado, Previ e BB O aumento dos dirigentes acontece na calada da noite

Anônimo disse...

Estou com vc, a Cooperforte não faz nada para ninguem Pensam somente neles. O negocio é entrar judicialmente e pagar 30% pois ninguem aguenta mais, culpado, Previ e BB O aumento dos dirigentes acontece na calada da noite

Ary Taunay Filho disse...

Enquanto a população brasileira não se der conta que dinheiro depositado em previdência é poupança de longo prazo e deve financiar o crescimento do Brasil, assim como acontece nos países sérios (vide Charles de Gaulle), outros fundos como o do Banrisul, dos Correios, literalmente falidos pela incompetência e falta de moralidade nos investimentos com o dinheiro alheio, sempre defendendo interesses de governantes corruptos, teremos para todos eles o mesmo destino do Aerus. A Previ está na lista, pois 150 bi de patrimônio é uma festa para políticos corruptos e para sindicalistas energúmenos que tomaram conta de tudo.