É HORA DO CONSELHO FISCAL DA PREVI

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Eu usei o voto de Minerva na PREVI  como presidente do seu Conselho Fiscal e não me arrependo.  Aliás o voto de qualidade do presidente, facultado pelos estatutos, foi usado mais de uma vez no Conselho Fiscal.  Uma delas por ocasião do episódio da garfada no IGPDI em 2003 e , em meu entendimento, foi vital para a solução favorável aos participantes, do reajuste nos benefícios de 30% em vez dos 18% aprovados pela diretoria da PREVI.

Foi um dos episódios mais memoráveis de minha passada pelo Conselho Fiscal da PREVI (2002/2006), que conto no meu livro O CONSELHO FISCAL NAS EMPRESAS E NOS FUNDOS DE PENSÃO.

O presidente do conselho na época era o Ubaldo. Na condição de conselheiro titular apresentei voto escrito condenando a atitude da diretoria em conceder apenas 18%, apontando a inconveniencia e a irregularidade do ato, bem como sugerindo e solicitando imediatas providencias para a reversão. A sessão foi tumultuada. Os conselheiros indicados pelo BB tinham outra posição. Na primeira vez não foi possível tomar uma decisão, pois o coonselheiro Salinas, que era auditor chefe do BB, o mesmo que agora se complicou no caso do dossiê da filha do Mantega e foi exonerado da vice presidencia do BB, pediu vistas para melhor examinar a questão. Foi designada  data para análise definitiva o dia 8 de agosto, justamente quando eu não poderia comparecer pois tinha que acompanhar o parto da minha filha Daniela, considerado de risco. Data mantida para a sessão, o remédio foi transferir a data do parto, vejam só !  Mas eu não poderia deixar de comparecer. E aí nós, os conselheiros eleitos, votamos a favor dos 30%, os conselheiros do BB não, e foi exercido o voto de minerva, configurando a irregularidade do ato da diretoria da PREVI, situação que, se não fosse normalizada, deixaria os diretores em posição desconfortável e teria que ser registrada por ocasião do parecer do conselho fiscal no balanço de 2003.Previ

Tenho a plena convicção que isso, além das ações judiciais, pesou na vitória final. O conselho final se posicionou na matéria e demonstrou que a diretoria tinha agido mal ao conceder menos do que o devido aos aposentados e pensionistas do fundo de pensão. Estudei bastante as atribuições do conselho fiscal e sou convicto de que o órgão tem força e valor quando atuante.

Recordo esse fato, para mim glorioso, porque acho que agora é hora do conselho fiscal da PREVI agir nessa questão do superavit e tomar uma posição a respeito, condenando, se for o caso, a omissão dos diretores e conselheiros em não fazer a distribuição equitativa, no mínimo dos valores incontroversos, utilizando, se necessário, o voto de minerva.

Seria mais um instrumento de pressão a nosso favor, colocando o BB em situação de vulnerabilidade.  Sei que um dos conselheiros fiscais, Francisco de Assis Chaves Costa, o conhecido Chicão da Paraíba, teve uma atitude elogiável ao fazer denúncia individual ao Tribunal de Contas da União contra o BB se apropriar do superavit. O trabalho é digno dos nossos aplausos. Mas não é suficiente. Torna-se necessário uma manifestação do colegiado.

Vamos, pois, agir. E´ a  hora e  a vez do conselho fiscal.

9 comentários:

Anônimo disse...

Doutor Medeiros.
Bom dia.
Gostaria imensamente que o senhor estivesse na mesa de negociação para melhor expor suas idéias e com isso melhorar a vida de muitos colegas que estão vivendo,melhor dizendo empurrando com a barriga,cerca de 2% dos colegas ou mais de 2.420 pessoas não tiveram acesso a linha de crédito empréstimo simples da previ nos moldes proposto para a última revisão:
Eu pergunto ao senhor:
a) O senhor como homem experiente,acredita que ainda em 2010 teremos de fato a revisão do nosso plano de benefícios.
b) Após aprovada pelo corpo social temos um longo caminho a percorrer,Dest,Ministério do planejamento,Previc,Conselho Deliberativo da Previ etc..O Senhor acredita que possamos ter mesmo de fato essa negociação,haja vista que estão marcando uma reunião com cerca de 21 dias uma das outros e de reunião em reunião 2010 vai terminado.
e finalmente como a legislação não é clara havendo a recomeço das negociações em 2010,tanto a previ quanto o BB estarian cumprindo a lei?.
Grato se puder responder essas minhas dúvidas.
Paulo Henrique Santiago
São Paulo

Anônimo disse...

Doutor Medeiros.
Bom dia.
Gostaria imensamente que o senhor estivesse na mesa de negociação para melhor expor suas idéias e com isso melhorar a vida de muitos colegas que estão vivendo,melhor dizendo empurrando com a barriga,cerca de 2% dos colegas ou mais de 2.420 pessoas não tiveram acesso a linha de crédito empréstimo simples da previ nos moldes proposto para a última revisão:
Eu pergunto ao senhor:
a) O senhor como homem experiente,acredita que ainda em 2010 teremos de fato a revisão do nosso plano de benefícios.
b) Após aprovada pelo corpo social temos um longo caminho a percorrer,Dest,Ministério do planejamento,Previc,Conselho Deliberativo da Previ etc..O Senhor acredita que possamos ter mesmo de fato essa negociação,haja vista que estão marcando uma reunião com cerca de 21 dias uma das outros e de reunião em reunião 2010 vai terminado.
e finalmente como a legislação não é clara havendo a recomeço das negociações em 2010,tanto a previ quanto o BB estarian cumprindo a lei?.
Grato se puder responder essas minhas dúvidas.
Paulo Henrique Santiago
São Paulo

Anônimo disse...

Doutor Medeiros.
Peço se alguém pode me esclarecer sobre essas propostas. Há uma que se refere aos funcionários que deixaram o Banco entre 1995 e 1997, sem que lhes fosse pago o valor referente à parte patronal e agora seria feita uma justiça, dando uma renda mensal a tais ex-funcionários
Pergunto, se isso é verdadeiro. Se positivo, qual a possibilidade de se transformar em realidade.
Joao Antonio Cunha

Anônimo disse...

Campinas, 02 de Novembro de 2010.

Ao Colega Medeiros

Prezado Senhor

DISTRIBUIÇAO DE LUCROS (SUPERÁVIT)

Sirvo-me da presente para levar minhas ponderações e sugestões sobre a distribuição de lucros de 2007,2008,2009.

1) Se houvesse prejuízo, eles seriam cobertos com a contribuição dos associados na proporção dos seus vencimentos;

2) Como houve lucro, acho que o mesmo deveria ser distribuído usando os mesmos critérios, ou seja, proporcional aos vencimentos, ou mesmo do tempo de contribuição, que são condizentes com o nosso tempo de trabalho, e assim, maior justiça na sua distribuição.

3) A PREVI já tem as reservas necessárias para a nossa segurança, sendo justo que o excesso seja distribuído imediatamente aos associados, imediatamente, e não somente depois de nossa morte.

4) Cada associado fará uso de sua parte de acordo com suas necessidades, ou conforme a sua vontade, seja ela qual for e não pelos critérios da PREVI.

5)E Senhor tem toda a razão quando afirma que as nossas companheiras tem direito a uma pensão mais justa,poís nossos colegas do FUNCEF já recebe 80% dos seus vencimentos e o INSS paga 100%.

Desde já agradeço ao Senhor por mais um espaço dedicado aos aposentados e as pensionistas do PB-1 da Previ.

Anônimo disse...

Caro Colega e Doutor Medeiros parece que muitos colegas não entendem que norma (resolução CGPC26 ) não é lei e sim um orientador e/ou interpretador de como a lei deva ser executada e, portanto, como tal, pode e deve ter efeito retroativo à vigência da lei que está orientando e/ou interpretando.
E como orientador e/ou interpretador a norma ou resolução não pode ir além do que está na lei o que claramente ocorreu na dita resolução 26 que extrapolou legislando sobre assunto não permitido na lei (na minha opinião).
Outro fato que muitos colegas não entendem é que a ANABB não tem como objetivo defender os interesses do funcionalismo e, muito menos, os dos Aposentados e Pensionistas, não podendo portanto agir para tal.
A finalidade da ANABB é proteger o bom nome do BB e entidades vinculadas (PREVI, CASSI, BBTUR, ETC)e agora com a ANABBPREV existe claramente um conflito de interesses.
As entidades que chegam mais perto no objetivo de defesa de nossos interesses (aposentados x previ) é sindicatos, aafbb e faabb, que infelizmente não parecem ter vontade de se especializarem nesta área, aparentando mais serem clube de velhinhos, fazendo almoços, jantares, etc, do que procurando expandir seus quadros de associados, como a ANABB o fez, e criar uma plataforma de objetivos (a plataforma descrita pela FAABB é maravilhosa só falta apoio da maioria dos aposentados).
Mas como agora tudo são festas, deixamos nossas esperanças nessa área para o próximo ano 2011, contando que colegas tenham carisma e vontade de trabalho para criar ou revitalizar uma entidade forte para nos representar.
Abraço Doutor Medeiros,mais um canal de comunicação para nossa sofrida classe que ainda não tem esperança de melhorias pelo menos ainda em 2010.

Anônimo disse...

Caro Medeiros,
Na sua opinião, conhecendo bem os regulamentos e conhecendo o antigo presidente Sérgio Rosa.

Ele afirmo que a previ iria recorrer até as últimas instâncias da justiça para não pagar o CESTA ALIMENTAÇÃO.

Porque uma das propostas não é essa a de pagar cesta alimentação a todos com o uso do superavit.

Sabemos que a cada ano a previ vem contigenciando mais e mais recursos para ações duvidosas,e uma delas é a cesta alimentação,não seria o caso de nossas entidades incluirem o Cesta Alimentação no pacote superavit,e retroagindo o pagamento a todos a 5 anos como determina a lei.

MEDEIROS disse...

Paulo Henrique,
Obrigado por comentar e participar do blog. Eu sou um otimista incorrigível. Acredito, sim. Há uma reunião prévia com a PREVIC, a comissão já foi formada, na qual serão estabelecidos os parâmetros. O BB tem que negociar até o balanço. Essa negociação acontecerá em novembro, depois da eleição consumada para a presidência do país. A reunião do dia 18 vai sinalizar os rumos. Temos que acreditar e confiar em nossos negociadores, que devem estar conscientes do seu papel e saber que estamos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos.

MEDEIROS disse...

João Antonio,

Infelizmente não estou muito por dentro da questão de voces que são pedevistas. Mas torço que todos consigam um lugar ao sol e o atendimento de suas justas reivindicações. Minha área é voltada exclusivamente para aposentados e pedevistas e não posso perder o meu foco.

MEDEIROS disse...

SOBRE A CESTA ALIMENTAÇÃO acho que deveria entrar nas demandas sobre o superavit, pois a PREVI devia solucionar de vez a questão, que é justa para os participantes. Em breve farei uma postagem a respeito da cesta alimentação esclarecendo como se encontra a situação jurídica nos tribunais superiores.