DÉCIMO ENCONTRO DE ADVOGADOS DA ABRAPP

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Ontem foi o dia do Advogado. Eu estava no Rio de Janeiro participando do Décimo Encontro de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, promovido pela ABRAPP e patrocinado por dez escritórios de advocacia que prestam serviços aos fundos de pensão, entre os quais o Bothomé, responsável pela cobrança das devoluções das quantias referentes à cesta alimentação.

Eu sempre comemoro a data , 11 de agosto, , desde os tempos de Faculdade, quando os bares e restaurantes respeitavam o dia do PINDURA. Éramos poucos na época. Duas faculdades apenas em Porto Alegre. Duas no interior do Estado. Hoje são centenas.


Me formei em 1961. Há 54 anos. Outro dia, no Fôro, um serventuário olhou meu número na carteira da OAB e se assustou:  2.806.  - Doutor, o senhor é do tempo do EPA !  E, na verdade, sou.  Sou do tempo da máquina de escrever Remington, da calculadora FACIT, do mimeógrafo a alcool, do telefone de manivela, do polígrafo e da sebenta, onde eram resumidas as aulas magistrais proferidas por professores como o senador Armando Câmara, meu paraninfo, Brochado da Rocha, ex primeiro ministro do Jango, Leitão de Abreu, ministro da Casa Civil do Medici, Rui Cirne Lima, Elói da Rocha, Elpidio Paes, Salgado Martins, Mem de Sá, e tantos outros luminares do Direito. Tempo do Epa, sim, mas que tempo bom aquele. Sonhos, causas, ideais, projetos. E, sobretudo, um Banco do Brasil saudável e confiável, que nos acenava com uma aposentadoria justa e uma permanente assistência à saúde, exigindo em troca apenas muita dedicação e muito trabalho. Mas o tempo passa,, o tempo voa. E aqui estamos. No meio da gurizada, predominantemente feminina.

Na minha modesta opinião o décimo Encontro de Advogados da Abrapp frustrou as expectativas de todos os 316 inscritos logo na abertura do evento, no dia 10, pela manhã, quando foi anunciado que o Ministro do STJ, Ricardo Villas Boas Cueva, não iria comparecer, por motivo de força maior, ocorrrido na última hora. Ele ia falar sobre a inaplicabilidade do CDC nas entidades fechadas de previdência complementar. O auditório estava cheio e de imediato começou, pouco a pouco, a esvaziar. O Ministro foi substituído pelo advogado Adacyr Reis, que fez um apanhado sobre os temas mais relevantes no âmbito do Judiciário envolvendo os fundos de pensão. O dr. Adacyr é ex superintendente da finada SPC e foi o responsável por estruturar a CEJUPREV da ABRAPP, dando consultoria aos principais fundos de pensão e mantendo atuante escritório de advocacia, um dos patrocinadores do evento. Não foi feliz em sua palestra, agarrado que foi em última hora, e acho que pela primeira vez ganhou poucos aplausos do auditório, pois é excelente palestrante.

Eu tive outra frustração. Contava com o Encontro para me encontrar com o dr. José Luiz Guimarães Junior, chefe do Jurídico da Previ, ou outros advogados da Previ, a fim de trocar idéias e debater alguns assuntos pertinentes ao nosso fundo. Mas tão logo encerrou o primeiro painel, o dr. Guimarães teve que se ausentar do Encontro, não falou comigo,  e durante todo o restante do evento não me deparei nem fui procurado por nenhum advogado ou advogada da Previ.  Achei estranho e fiquei chateado.  Terei alguma doença contagiosa ?

Em compensação vários outros advogados me procuraram com a pergunta chavão: Você é o dr. Medeiros, o do blog ?  Também me pediram para autografar o meu livro sobre o conselho fiscal, no olho do furacão, que, apesar de antigo e quase com o estoque acabado, ainda continua fazendo sucesso no stand da ABRAPP.

No último dia tive uma grata satisfação. Mantive contato com um dos palestrantes do último painel, que tratou da responsabilização civil, criminal e administrativa dos gestores dos fundos de pensão, tema atual e palpitante. Trata-se do delegado da Polícia Federal, responsável pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos (DELE|FIN), com sede em São Paulo., dr. Alexandre Manoel Gonçalves, que me convidou para visitá-lo e ampliar a nossa conversa. Por ocasião de sua palestra, o dr. Alexandre foi indagado por uma advogada sobre sua opinião a respeito do crime de gestão temerária nos fundos de pensão. O clima do Encontro ficou um pouco tenso. Eu achei a indagação super oportuna e a advogada foi cumprimentada por outras colegas. O dr. Alexandre me deu seu cartão de visitas. Acho que só esse contato já valeu meu esforço em comparecer ao evento. No mínimo, me senti mais protegido e mais tranquilo.

Amanhã tem mais.Esta semana é importante. No domingo eu vou no protesto, com uma camiseta onde estará escrito NÃO PASSARÃO. E vocês ?



25 comentários:

Anônimo disse...

Emérito Mestre MEDEIROS:


Os DESPEITADOS da PREVI não o procuram, face o INCOMENSURÁVEL COMPLEXO DE INFERIORIDADE, que sentem quando estão DIANTE de VOSSA SUPERIOR PESSOA.

Anônimo disse...

Prezado Medeiros,
Parabens por essa luta incansável em prol dos interesses dos aposentados da Previ. Que Deus o abençoe nessa batalha.

Anônimo disse...

Doutor,

Alguma manifestação sobre a cesta-alimentação?
Pergunta de um desesperado!

Anônimo disse...

Dr Medeiros João Rossi cecilia Garcez e outros que levem a denicia de que o Banco do Brasil recebeu dinheiro da Previ para pagar o PRE-67 aos aposentados e ate hoje . Já morreram muitos e não viram esse dinheiro . Não esqueçam oportunidade única . Vamos que Vamos .

Goulart disse...

É Dr. Medeiros, se os advogados da Previ evitaram de conversar com o Dr., é sinal que estão com a consciencia pesada, ou algum motivo de recusa deveras comprometedor. É isso ai, Dr. Medeiros, continue firme e com muita disposição de por em prática todo o seu talento que Deus lhe deu. Tudo de bom, colega Goulart de Cambé-PR. Tenho acompanhado pela mídia, a dificil situação do Estado do RS, e aqui no Parana, governo do Beto Richa, também não fica atras, porem, Deus queira que a situação se resolva ou amenise, em ambos Estados, é o que desejo.

Anônimo disse...

No site da Previ há uma proposta de acordo sobre o reembolso dos valores recebidos a título de cesta-alimentação, daquelas ações que ainda não foram transitadas em julgado.

Francisco Rodrigues

Anônimo disse...

Dr. Medeiros onde posso adquirir o seu livro: O conselho fiscal??

Anônimo disse...

boa tarde dr MEDEIROS ,eu acompanho seu blog sempre ,e os demais ,eu fiquei muito curiosa no blog do ARI esta a mensagem EMPRESTIMO simples 13 salario o senhor sabe dizer o que e ? se caso o senhor poder responder eu agradeço. .

Anônimo disse...

Dr. Medeiros, parabéns pela brilhante posição em defesa dos nossos direitos.


Gostaria de saber se o senhor tem notícia, mesmo que seja negativa, do EMPRÉSTIMO via capec ou outra notícia sobre o nosso querido empréstimo simples.

grato, Evódia
Rosani Vital Barroso

NIVALDO ELIAS DOS SANTOS disse...

Sem PT no comando, CPI dos Fundos de Pensão terá empresa investigativa
DÉBORA ÁLVARES
DE BRASÍLIA

12/08/2015 16h10 - Atualizado às 17h22
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Após a polêmica com a empresa de investigação Kroll na CPI da Petrobras, agora é a vez da CPI dos Fundos de Pensão, instalada nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados, também contratar uma empresa para auxiliar os trabalhos dos deputados.

A instalação da comissão nesta tarde confirmou a decisão do presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de excluir o PT da presidência, que ficou com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), e a relatoria, com Sérgio Souza (PMDB-PR).

ATE QUE ENFIM, A "CAIXA PRETA" DA PREVI VAI SER ABERTA. MUITOS COELHOS SAIRAO DESSA CARTOLA.

Nivaldo Elias dos Santos - Matricula 7.578.360-6

Montanha disse...

Aprovada a CPI dos fundos de pensão. Vão começar pelo correio. Dr.Medeiros com certeza pode ajudar o presidente Efraim Filho do DEM e também auxiliar a empresa que vai ser contratada.

Anônimo disse...

Mederão Cabra Macho,

Embora exista uma minoria da qual você não faz parte, que ache os nordestinos uma raça inferior; quero fazer aqui, mesmo sendo do nordeste, minha manifestação a favor do Rio Grande do Sul.
É inadmissível um estado rico em todos os sentidos como é o Rio Grande, estar passando por essa situação calamitosa. Angustia o coração perceber que a irresponsabilidade de políticos inescrupulosos, seja capaz de transformar essa joia brasileira nesse caos financeiro que experimenta o RGS.

Oxalá seja a crise passageira

Anônimo disse...

Sobre a CPI dos fundos de pensão:
A Lava Jato investiga a diretoria do Postalis em uma possível ligação do fundo com a corrupção na Petrobrás.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Saiu hoje no site da PREVI:

http://www.previ.com.br/menu-auxiliar/noticias-e-publicacoes/noticias/detalhes-da-noticia/acoes-de-cesta-alimentacao-tem-desfecho-judicial.htm

O Sr. acha ser mais vantajosa esta proposta oferecida?

Anônimo disse...

falam mal de Alckmin, pelo menos eh esperto qdo nao fala mal de dilma e ateh deixa ela tirar uma "lasquinha" de seu prestigio em SPaulo.o inferno de Beto Richa e de outros governadores se deve ao confronto com o governo da mulher sapiens!

Anônimo disse...

a justiça e a previ jah decidiram q vao cobrar os beneficiados por liminar com a cesta alimentaçao.inverteram a ordem,nao entendo nada disso.a resoluçao 26,dah p entender, foi um assalto aa mao armada,levou 7bilhoes da Previ.nao dah p reverter essa aberraçao tb,como fizeram com a cesta????????????

Carlos - RIo Pardo(RS) disse...

Colegas - Segue link abaixo com notícia veiculada hoje a respeito da antecipação do décimo terceiro salário. Abr. a todos. Carlos - Rio Pardo(RS)

http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-08-13/ministro-da-fazenda-segura-13-do-inss.html

Anônimo disse...

Emérito Mestre MEDEIROS:


AGORA TENHO A ABSOLUTA CERTEZA DE QUE A PREVI QUEBRARÁ EM BREVE, não pelos ALTOS SALÁRIOS pagos aos seus DIRIGENTES MÁXIMOS, mas por TOTAL FALTA DE INTELIGÊNCIA de seus ADMINISTRADORES e COMPLETA FALTA DE COERÊNCIA em seus atos, pois sabendo que o que todos os APOSENTADOS/PENSIONISTAS o que MAIS QUEREM é justamente a INCORPORAÇÃO da CESTA-ALIMENTAÇÃO, alega que CASSANDO a Cesta-Alimentação aqueles que a recebem, estará DEFENDENDO ARDOROSAMENTE os NOSSOS INTERESSES, senão vejamos o que está publicado em seu "site": "Cesta-alimentação têm desfecho judicial.
Com o objetivo de preservar os interesses do conjunto de participantes, a Diretoria Executiva da PREVI aprovou propostas para tratamento das dívidas geradas com a reversão das decisões judiciais relativas aos pagamentos do benefício da Cesta-alimentação". É DEMAIS!!!



Goulart disse...

Dr. Medeiros, permita-me utilizar o seu conceituado Blog, para comentar que o líquido da Fopag, esta no Site da Previ, favor conferir, colega de Cambé-PR, na esperança de dias melhores, e tudo de bom Dr. Medeiros, por favor continue com o seu Blog, fonte de leitura diária, para muitos aposentados e pensionistas, ...

Anônimo disse...


Bom dia Sr. Medeiros

Não surpreende que os advogados da Previ quisessem manter distância do ilustre advogado. Como bem colocou em outras postagens o senhor atualmente é um estranho no ninho deles. É uma voz que defende os participantes e os incomoda.Isto está bem claro. Quanto a Diretoria dizer que defende os interesses da Instituição ao pedir a devolução da cesta-alimentação ela defende uma falsa moralidade. Me engana que eu gosto.

Anônimo disse...

E as Pensionistas da Previ não irão ao PROTESTO?

Anônimo disse...

PARA FERRAR OS APOSENTADOS A JUSTIÇA E RAPIDA, QUANDO É EM FAVOR DOS MESMO É UMA ETERNIDADE PARA RESOLVER. É O CASO DO IR, DEPOSITO JUDICIAL MENSALMENTE.

Anônimo disse...

Antecipação do décimo: ja consta na folha de agosto!!!!!
Só acessar no site.
Abraços.

Anônimo disse...

Goulart, o liquido e com o adiantamento do 13?
Não tenho coragem de olhar, por favor responda.

Anônimo disse...

Sim. Aqui no Rio, estarei lá. Parece que pesquisas iniciais(destas que vêem a quantidade de twitters e coisas afins) estariam mostrando que a manifestação seria um pouco maior do que a de 12 de abril e menor do que de 15 de março. Mas, o contingente que teria confirmado presença era igual. Sei não, acho que as pessoas não estão falando muito...mas na hora agá vai ter gente pra caramba. Que sejam 500 mil em São Paulo, 80 mil em Porto Alegre e 50 mil no Rio...o importante é fazer barulho. Agora, vejo uma falha na organização...cidades próximas, como Niterói e Rio deveriam ter uma só manifestação. No caso, no Rio. Porque a televisão não vai mostrar manifestações de 4 a 5 mil pessoas. No entanto, se estas 4 ou 5 mil fosse m somados a 50 ou 80 mil...fica bem na fita. Seja como for, estarei lá. Abraços.