CADê A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA ?

Na postagem anterior escrevi que a PREVI comeu , melhor seria garfou, seis meses de atualização monetária por ocasião do pagamento do reajuste do IGPD I, ocorrido em fevereiro/março de 2004.

Houve quem reclamou ou pediu maiores esclarecimentos a respeito.  Para alguns foi surpresa. Para outros isso não ocorreu.  A ladainha de que o BB nunca erra voltou. Houve até quem resmungou de que eu não dei, ou a AFABB RS, a divulgação ampla sobre a matéria.

Na realidade eu falei agora nessa ação de soslaio, porque o objetivo do post era chamar a atenção para a necessidade de sempre fazermos ou conferirmos os cálculos, pois não são poucas vezes que eles apresentam erros, sempre em nosso desfavor.

Mas vou suprir a curiosidade levantada sobre o assunto.

O pagamento ocorreu em fevereiro/março de 2004, relativo a um acordo selado em junho de 2003 referente ao reajuste do IGPDI. Então a prescrição ocorreria em fevereiro de 2009, quinquenal. As ações só poderiam ser ajuizadas até essa data. A AFABB RS entrou com seis ações, cada uma delas com cerca de 100 autores, depois de fazer ampla divulgação. Todas as ações foram vitoriosas em primeira e instâncias superiores, sendo que neste mês estamos efetuando o pagamento aos autores da ultima ação, quase dez anos depois de seu ajuizamento. Muitos dos autores já faleceram. Um crime. Justiça lenta não é justiça. A Previ recorreu sempre de tudo, inclusive impugnando cálculos.

Vou reproduzir uma das sentenças, a do processo 001/1.09.0032255-5, da 4a. Vara Cível de Porto Alegre, datada de 27-01-2011.

"Assiste razão aos demandantes em exigir que o valor concedido como complementação do reajuste seja acrescido da correção monetária utilizando-se o índice IGPD I, a fim de manter o valor efetivo de seus benefícios durante o período respectivo, de junho de 2003 a março de 2004.

"Resta evidente que a requerida Previ não pagou tempestivamente a integralidade do valor devido , ao que deverá faze-lo com a devida atualização dos valores que os demandados deixaram de obter no período entre junho de 2003 e março de 2004, face ao caráter alimentar dos benefícios previdenciários, ao que se depreende pela imprescindibilidade do pagamento da diferença pela desatualização monetária da moeda.

"Condeno a Ré ao pagamento da correção monetária pelo IGPD  I sobre a diferença entre o período compreendido entre junho de 2003 a março de 2004, a qual deverá incidir sobre o   vencimento de cada parcela, além dos juros de mora de um por cento ao mês, a contar da citação da presente demanda".

Portanto, chamo a atenção para o seguinte tópico: 'RESTA EVIDENTE QUE A PREVI NÃO PAGOU TEMPESTIVAMENTE A INTEGRALIDADE DO VALOR DEVIDO...".

Então, COMEU OU NÃO COMEU A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ?  GARFOU OU NÃO ?

Por favor, me poupem.  Isso já passou. A Afabb RS na época pediu que a Previ estendesse essa correção a todos os participantes. Não logrou êxito.  Vamos em frente. Tem mais coisas acontecendo agora que merecem a nossa atenção. Eu tenho agora 81 anos. Sou obrigado a só olhar para a frente.

Repito a mensagem do post anterior. Confiram os cálculos. Podem se surpreender.