PÂNICO NA BOLSA E REFLEXOS NA PREVI

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

A Bolsa acaba de fechar com baixa de 2,5%, o pior resultado em três meses, chegando a operar abaixo dos cem mil pontos, por conta da guerra comercial entre a China e os EUA.

Uma das ações mais atingidas, inclusive porque os números do trimestre não animaram o mercado, foi a da Vale.  Caiu de 54,00 para 46,00m perdendo alguns bilhões em seu ativo.  Isso é ruim para a Previ, que detém posição elevada na Vale e repercute diretamente no seu resultado, representando um déficit em seu balanço.

Outra notícia pouco alvissareira foi a levada pelos três diretores eleitos da |Previ ao Congresso dos Funcionários do Banco do Brasil em São Paulo, de que a reforma da previdência trará consequências danosas para os fundos de pensão, pois prejudicará os aposentados e pensionistas.

O presidente da Cassi anunciou hoje que começará uma turnê pelas principais capitais do país para explicar os números da Cassi e os efeitos da direção fiscal para a entidade. Em Porto Alegre a reunião vai acontecer no dia 12 de agosto as 9,30 horas .

Após essa reunião vou dar todos os esclarecimentos necessários para o protesto judicial de ressalva de direitos. Pediram-me que aguardasse a reunião. Eu vou participar. Já enviei a minha inscrição, junto com toda a diretoria da AFABB RS.  São poucos dias. Dá para aguardar.

Enquanto isso o desmonte do BB já começou com o fechamento de várias agências e o PDV de cerca de dois mil funcionários. 

A semana não inicia alvissareira.  Só pode melhorar.

E´ preciso ter esperança.  Sempre.

46 comentários:

Anônimo disse...

Sr Medeiros, seria possível, por gentileza, dizer-nos qual seria o prejuízo específico dos aposentados e pensionistas com a Reforma da Previdência.
Os diretores mencionados referem-se aos já aposentados ou aos futuros aposentados?
O que tem uma coisa haver com a outra uma vez que o complemento previ nada tem haver com a aposentadoria do INSS?
E qto já aposentados, qual seria o prejuízo uma vez que os valores já consagrados de aposentadorias já concedidas não podem ser reduzidos, tampouco o complemento previ.
O Sr poderia esclarecer ou qual seria o seu entendimento pessoal do que fôra dito?

Anônimo disse...

Informações bem claras e em tempo hábil.
Seu blog realmente é de importância vital para nos, leigos que tentam acompanhar o desenlace desses problemas BB/PREVI/CASSI.
Muito obrigado, Dr. Medeiros, por sua dedicação e persistência.

Anônimo disse...

A reforma da previdencia trará consequencias de qual tipo para os aposentados e pensionistas ? tem uma parte dos aposentados que a Previ complementa a aposentadoria independente de qual valor seja o INSS e outra parte que o INSS é separado do complemento da PREVI. Agora se não tiver mais reajuste na aposentadoria do INSS essa parte que a PREVI complementa vai aumentar.

Anônimo disse...

Bolsonaro editou MP para garantir o pagamento da primeira parcela do 13° do INSS em agosto. Deve virar lei.
Pelo menos uma boa notícia em meio a tantas incertezas.

Medeiros disse...

Olhem eu não assisti a palestra, apenas reproduzi a notícia que saiu arespeito. Tem gente que acha queda reforma da previdência está vindo para aliviar as finanças publicasse empresariais e ferrar com os trabalhadores.

Anônimo disse...

Sr. Medeiros, repercutir uma notícia como essa da reforma da previdência prejudicando aposentados e pensionistas sem nem ao menos saber de pormenores do assunto nos faz inferir de que se trata do mais puro terrorismo vindo de quem goza de alguma credibilidade perante os pós laborais do PB-1.

Anônimo disse...

A realidade nua e crua, é que nunca tivemos tantas discórdias e perdas para os trabalhados, estamos voltando praticamente ao tempo dos anos 20, onde o trabalho braçal era tratado como um mero instrumento para o lucro dos industriais e empresários. Não se fantasie com a conversa de modernidade, reflitam no seguinte: o trabalho no meio econômico liberal nada mais é que uma ferramenta para auferir lucros aos que detêm o mando.

Anônimo disse...

Coloquemos uma luz na nossa cabecinha já corroída pelo tempo: a reforma da previdência é necessária para garantir os nossos benefícios e ponto final. O resto é papo-furado. Conversa para boi dormir. Todos devemos apoiar a reforma pelo nosso próprio bem e dos nossos filhos e netos.

Unknown disse...

Os futuros pensionistas receberão menos do INSS.

Anônimo disse...

O pessoal esta vendo chifre em cabeça de cavalo.
O Dr. Medeiros simplesmente alertou para a notícia, afirmando que não presenciou a palestra.
Sabemos que a reforma da previdência irá atingir a todos nos, uns mais e outros menos.
Os que já são aposentados e tem o complemento PREVI não devem se preocupar, pois se o INSS diminuir o valor pago (o que a Constituição Federal não admite), a PREVI deverá aumentar o complemento. Daí, talvez, a preocupação dos fundos de pensão em ter que aumentar o aporte de seus recursos no pagamento de benefícios.

Anônimo disse...

Colegas,

Devemos tomar cuidado com os que gostam de espalhar informações inverídicas para tumultuar o processo de mudanças que estão sendo promovidas pelo governo principalmente no que diz respeito a área econômica. Temos que torcer para dar certo. Não podemos dar ouvidos para aqueles que só sabem mentir, negar e enganar. Temos que nos inteirar realmente do processo com pessoas íntegras, bem informadas e expert no assunto para efetivamente nos posicionarmos ante as decisões tomadas e que podem ser colocadas em prática e que realmente atenda aos anseios da população.
Boa sorte a todos.

Anônimo disse...

Prezado Dr. Medeiros,

Venho repassar mensagem recebida agora à tarde da Cassi para o Estado de Pernambuco:

Prezado participante,

Os médicos oftalmologistas de Pernambuco decidiram, em assembléia extraordinária da categoria, suspender os atendimentos dos participantes da CASSI, desde de 05/08/2019 por tempo indeterminado.

Caso necessite de serviçoes de saúde na especialidade de oftalmologia em regime de efetivo ou urgência no período da paralisação, consulte a rede assistencial disponível no site ou APP CASSI.

Sendo que, aqui em Recife, temos 03 hospitais que se pode considerar realmente capacitados, o HOPE, IOR e Hosp. de Olhos Sta. Luzia que você realmente pode confiar. Todos resolveram pela paralisação do atendimento, devido a falta de pagamento, conforme informação do próprio HOPE, que minha filha tinha exames marcados para sábado, cancelado. Como é que o Presidente da Cassi diz de alto e bom som que estão honrando todos os
compromissos? Vem marcando reuniões para mostrar que desde de dezembro/2018 o plano está superavitário, deste jeito sem pagar e sem credenciados que tenham um nível razoável de atendimento, é fácil!As opções oferecidas pelo plano são simples clínicas/consultórios sem as mínimas condições de realização de um exame mais complexo. São 02 clínicas para tratar de conjuntivite ou verificar se você necessita refazer os óculos, coisas simples. Solicito ao Sr já que a CASSI não contemplou Recife como pça. para apresentação, que o indague sobre essas questões?

Atenciosamente,

Ruy

sss disse...

Anônimo das 11:36, parece que não será bem assim que a música será executada. Se a reforma da previdência social for aprovada como proposta irá exercer grande pressão sobre os fundos de pensão. Procura te informar melhor antes de abrir a boca para dar razão ao que não tem total conhecimento.

sss disse...

...mas isso só daqui a um ano. Portanto, reze para estar vivo até lá.

WILSON LUIZ disse...



A CHINA NÃO VAI PISCAR PRIMEIRO

Caro Medeiros,
Enquanto o Trump estiver no poder não vai ter jeito, vamos ter que conviver com estes altos e baixos nas bolsas de valores mundiais; aliás, hoje, a BOVESPA subiu mais de 2%.

O presidente norte-americano provoca estas turbulências porque inventou uma guerra comercial com a China, acho que ninguém lhe disse que os Estados Unidos não têm mais o poderio econômico dos anos 1950, quando detinha mais de 50% do PIB mundial; hoje, deve ter em torno de 20%.

Além da paciência oriental, a China tem um ás na manga, uma verdadeira bomba-atômica, pois possui, em carteira, 3 trilhões de dólares em títulos da dívida pública dos Estados Unidos; se resolver resgatá-los, vai causar sérios problemas econômicos aos gringos.

A nós resta torcer para que a economia esteja calma, no fim do ano, quando do fechamento do balanço anual da PREVI.

Jair Mário Bork disse...

A reforma da previdência não nos afetará diretamente, mas indiretamente sim, pois quanto menos o INSS pagar aos aposentados, maior será a parcela a cargo da PREVI, e influenciará nos tais cálculos atuariais.

Anônimo disse...

Com a reforma da previdência os futuros pensionistas receberam menos do INSS.E como fica a parte que é paga pela previ? o

Blog do Ed disse...

Logo que o Dr. Paulo Guedes postou ao público a sua mensagem da reforma previdenciária, postei minha modesta análise da sua proposta: não se tratava de reforma da Previdência, mas de substituição da Previdência por caderneta de poupança. Poupa quem pode , trabalhador recebe o mínimo que o mercado pode pagar, até mesmo, e em geral, insuficiente para sustentar-se!... Dr. Paulo Guedes sabe disso. É exímio professor de Economia e profissional exitoso das finanças.
Edgardo Amorim Rego

MAUS disse...

"Todos resolveram pela paralisação do atendimento, devido a falta de pagamento,"

BOA GOVERNANÇA!

Hahh, vale repreender quem usa esse termo há anos.

GOVERNANÇA, simplesmente deve ser boa.

Anônimo disse...

"Os que já são aposentados e tem o complemento PREVI não devem se preocupar, pois se o INSS diminuir o valor pago (o que a Constituição Federal não admite), a PREVI deverá aumentar o ..."
Ao Anonimo de 6 de agosto de 2019 14:39

Esta observação, somente sera valida para quem se aposentou ate 24.12.1997, este Grupo de Aposentados recebem o denominado Complemento.

Os que se aposentaram apos, 24.12.1997, recebem o denominado Suplemento.
A Previ não compensara o indice aplicado pelo INSS.

Anônimo disse...

A luz não conseguiu entrar na sua corroída cabecinha. Todos, veja bem, TODOS devemos nos sacrificar um pouco para que a nossa previdência não quebre, inclusive os fundos de pensão. Entendeu agora? Afff

Anônimo disse...

13:03

Obrigado pelo acréscimo, que é absolutamente correto.
Falei de complemento pois sou aposentado desde 1992.

Anônimo disse...

07/08 13:03

O colega de 06/07 14:39 escreveu corretamente:
"Os que já são aposentados e tem o complemento PREVI..."
A condição de quem recebe suplemento é outra...

Anônimo disse...

AO ANÔNIMO DE 07 agosto 13;03:

Não quero entrar no mérito de reforma da previdência. Sómente no entendimento de ComplementoxSuplemento que é o contrário do voce entende.Vamo a um exemplo prático:
Complemento alimentar: voce usa para repor o que falta na sua saúde.
Suplemento alimentar: voce usa a mais do que sua saúde prcisa.

Complemento previ(pós 97): voce recebe deduzindo a parcela previ

Suplemento previ(pré 12/97): voce recebe sem dedução nenhuma, os 2 beneficios(inss e previ).

Unknown disse...

Colegas,
O Anonimo das 13:03 está correto. Quem se aposentou depois de 1997 não terá nenhuma alteração no valor da Previ, independentemente do valor do INSS. Mas não acredito que o Governo Federal vá mecher nos valores pagos pelo INSS.
O que está me preocupando é a Cassi. Inclusive, com relação aos pagamentos dos credenciados.
Aqui em Minas, o IPSENG, o plano de saúde dos servidores do Estado, começou a atrasar pagamentos e houve uma fuga em massa dos médicos, hospitais e laboratórios.
Se realmente estiver havendo atrasos nos pagamentos das faturas por parte da Cassi de Pernambuco, como nos informou o colega, realmente temos que nos preocupar.
Se um grupo de médicos da Cassi sai fora por falta de pagamento pode haver um descrêdenciamento em massa.
O pior que, tirando o,Medeiros, há um marasmo geral. Ninguém fala nada. Nem da Cassi, nem da Previ.
Momento difícil estamos vivendo.
Que Deus nos livre do homem mau.
Celio

Anônimo disse...

Parece que a luz apagou geral para você colega! Você acha que TODOS vão se sacrificar, duvido! Conversa para boi dormir.

sss disse...

O Paulo Guedes, é sim, em relação ao trabalhador, principalmente o da construção civil, um sádico.

Anônimo disse...

Temos que abrir bem os olhos com esses "descredenciamentos" de hospitais, médicos e clínicas por falta de pagamento. Se eles falam em superávit porque não estão honrando os pagamentos então? Quem se descredencia não volta mais. Fazer palestras não resolve o problema. Se querem destruir de vez com a Cassi o caminho é a Justiça.

sss disse...

Você pede seriedade por parte de todos, mas é o primeiro a se esconder. Fala sério.

Anônimo disse...

Dr Medeiros, faço-lhe aqui um apelo, com o devido apreço, e, embora não tenha procuração por ninguém, as evidências que decorrem das inúmeras manifestações de boa parte dos que registram suas opiniões nesse blog, estão revestidos de um misto de ansiedade , tristeza , mas alguma esperança.
Nesse sentido, peço-lhe , porque sei que muitos já pensaram em fazê-lo e ainda não o fizeram:
Não seria possível a sua interlocução junto ao diretor Dr Marcel, no sentido de indagar ou quem sabe sendibilizá-lo em que ação emergencial no tocante ao Emprestimo Simples da Previ, uma elevação de Teto, nem que fosse simbólica, a exemplo do que ocorreu no ano passado( de 5.000,00) que talvez pudesse tirar da agonia muitos idosos e colegas aposentados.
O Sr tem muito prestígio e talvez sua intermediação junto a Diretoria de Seguridade atenuaria a aflição de muita gente nessa momento, até que se chegue em janeiro de 2020.
Sei que, aos olhos de muita gente, isso não resolveria o problema, mas daria um fôlego aos nossos irmãos.
Li um livro cujo título é " o que Jesus faria se estivesse no Meu lugar" e isso me inspirou a apelar-lhe.
Sou um simples aposentado, nada além disso, com gracioso temor no meu coração a Deus, Nosso Senhor e último refúgio e lhe peço que, se possível, faça isso.
Seja esse instrumento em socorro de seus pares .
Deus o eliminará, tenho certeza.
Pode parecer pouco, mas não é..
Deus conhece a história de vida de cada um, cabendo somente ao Altíssimo o julgamento das razões que nos movem.
Fique com Deus

Anônimo disse...

07/08 17:03

Esclarecendo: complemento PREVI (antes de 97)- inexiste qualquer dedução da tal parcela PREVI.
Os reajustes são realizados sobre a totalidade INSS+PREVI.

Trader anônimo disse...

Doutor Medeiros, colegas de blog

Seria muito interessante conhecermos os motivos pelos quais a posição de VALE do PB1 tem sido mantida quase incólume.

Trader anônimo

Medeiros disse...

Colega das 10,45

Essa reivindicação emergencial e necessária tem sido permanente e reiteradamente feita a diretoria da Previ, que tem se mostrada insensível aos reclamos, alegando motivos técnicos. Tenho feito pessoalmente tudo que posso, mas sem lograr êxito Lamento.

Anônimo disse...

anônimo 08 de agosto 1053:

-antes/97 é sinônimo de pré/97.

Anônimo disse...

Anônimo 10:45
Em primeiro lugar tenho certeza que quis dizer "Deus o iluminara" ao Dr.Medeiros. Acredito que essa história do ES vai muito além do diretor Marcel querer ou não nos conceder aumento de limite e prorrogação de prazo. Não sei se o Dr Medeiros vai comprar esse desgaste. Isso é uma demanda antiga que a Previ não move uma palha em nosso favor. Mas vamos aguardar. A decisão é dele e eu também necessito desse aumento. Enfim o apelo é válido.

Anônimo disse...

https://financenews.com.br/2019/08/lucro-liquido-ajustado-do-bb-cresce-368/

Lucro líquido ajustado do BB cresce 36,8%. Banco anuncia JC

E a PREVI? Quanto vai levar em dividendos? Ou não?

Unknown disse...

Amigos
A verdade é, como se diz no jargão popular, estamos num mato sem cachorro.
No caso do ES quem deveria ver isso é o diretor Msrcel, eleito por nós.
Mas, quando nem os diretores eleitos por nós se sensibilizam com nossas necessidades, então "vai levar a breca mesmo".
Não há nem o que falar mais, afinal de contas, falar o que?
Contudo, a Previ agora com a redução dos juros vai ter problemas na renda fixa, que vai ficar com remuneração abaixo do mínimo do atuarial.
Por que não incrementar o ES? Nele, o retorno da Previ é superior ao mínimo do atuarial.
Marcel, você tá quase saindo mesmo. Faz uma coisa boa para os aposentados e aposentadas. O risco é mínimo, praticamente igual a zero. Vamos lá, rapaz.
Os aposentados e aposentadas da Previ agradecem.
Celio

Anônimo disse...

A verdade é que no fundo da pensão da Dona Zefa, quando um de nós "bate a cachuleta", a alegria é geral. Quando a patroa já atravessou o rio então, aí há festa e muito whisky jogado pra dentro da caveira.
Apesar de se julgarem deuses imortais moradores do Olimpo, a hora de todos nós chegará.
O cargo não consegue comprar a imortalidade ...

Anônimo disse...

Dr. Medeiros..
Sou o anónimo das 10:45.
Chamo-me Paulo.
Não consegui remeter com cadastramento auxiliar do Google.
Daí o anónimo
O Sr., das 11:39, a quem ,desde já ,agradeço percebeu o equívoco de digitação de minha parte.
Eu quis dizer "Deus o iluminará"
Queira me perdoar o erro gráfico
E fico muito grato em ter me rrspondido.
Que Deus o abençoe

Anônimo disse...

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/governo-estuda-acabar-com-deducoes-do-ir-e-corrigir-pela-inflacao-faixa-de-isentos.shtml

Sei não! Votei nele e acabei trocando seis por meia dúzia, digo, por quatro.
Que furada!!!!!!!!!

Trader anônimo disse...

Nosso questionamento de 8 de agosto de 2019 11:22. Acreditamos ser muito importante os executivos do fundo PREVI responderem ao nosso questionamento acima...

Trader anônimo

Anônimo disse...

Pessoal,
Nossa salvação está em Deus usar alguém como instrumento para conseguir chegar no Ministro da Justiça.
Esses executivos subservientes não estão nem aí para nada que escrevemos ou falamos, a não ser, quando dá para nos processar.
Preciso é chegar a alguém maior.
Alô pessoal de Brasília !!! O Presidente da República sempre para no portão do Palácio do Planalto para conversar com as pessoas. Não custa tentar

MAUS disse...

"Inclusive ele tinha prometido não privatizar o BB e pelo andar da carruagem só ficará a razão social.
Celio.
08/08/2019 19:03"

Lembro de quando eu morava no Sítio, 2 vezes por ano promovíamos uma caçada geral aos ratos do Paiol e do Chiqueirão.

Nos restos de Feno velho, já em decomposição, como era difícil desratizar, ateávamos fogo.

AB

Anônimo disse...

fonte: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/tst-define-regras-de-custeio-do-plano-d

TST define regras de custeio do plano de saúde dos Correios



A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou parcialmente procedente o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para revisar cláusula de convenção coletiva de trabalho que trata da forma de custeio do plano de saúde para os seus empregados. A decisão se deu na tarde desta segunda-feira, no julgamento de dissídio coletivo ajuizado pela ECT diante do impasse em relação ao tema.

De acordo com a decisão, o plano de saúde continuará a atender empregados ativos, aposentados, cônjuges, companheiros, filhos menores de idade e pais e mães dos titulares. No entanto, ficou fixado o pagamento de mensalidade, exceto para pais e mães, e a coparticipação para todos os que utilizarem o plano.

A mensalidade vai variar de 2,50% até 4,40%, de acordo com a remuneração recebida, de forma que quem ganhe mais contribua com um percentual maior. Por exemplo, os empregados que recebem até R$ 2.500 pagarão mensalidade correspondente a 2,5%, e quem tem remuneração superior a R$ 20 mil estará sujeito ao percentual de 4,40%. A mensalidade para cônjuges e companheiros ou companheiras equivalerá a 60% da mensalidade do titular, e, para filho, filha ou menor sob guarda, o percentual será de 35%.

Pais e mães

No dissídio, a empresa justificou que, em função dos gastos, não poderia manter o plano de saúde para os pais e as mães dos titulares. Ao analisar a questão, os ministros da SDC decidiram que pais e mães poderão permanecer usufruindo do plano, nos moldes já existentes, até 1º de agosto de 2019. Após esse período, eles serão incluídos em plano a ser negociado entre os Correios e as demais partes interessadas. Não estão sujeitos à limitação deste prazo os que se encontrarem em tratamento médico/hospitalar. Nessa condição, o plano sem mensalidade permanece até a alta médica.

Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do dissídio coletivo, a contribuição relativa a pais e mães não sofrerá alterações, uma vez que, no seu caso, já há a coparticipação. “Isso permanece como está, para que, nesse período, eles possam fazer um estudo para a criação de um plano familiar e possibilitar a migração”, explicou.

Coparticipação

Todos os atendidos pelo plano terão responsabilidade sobre o pagamento das despesas, sendo 30% a cargo dos beneficiários assistidos pelo Postal Saúde (a título de coparticipação) e 70% de responsabilidade da mantenedora do plano. Haverá isenção de coparticipação para os casos de internação.

O teto para a cobrança de compartilhamento será de duas vezes o valor da remuneração do empregado ativo e de três vezes o valor da soma do benefício que o aposentado recebe do INSS e da suplementação concedida pelo instituto de previdência complementar dos Correios (Postalis). O desconto da coparticipação será mensal e limitado a 5% da remuneração líquida do titular, excluída a margem consignável (Lei 10.820/2003, regulamentada pelo Decreto 4.840/2003), em sucessivas parcelas até a liquidação do débito.

Motivos

Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a distribuição anterior do custeio do Correios Saúde impunha à empresa o dever de formação de toda a receita do plano de saúde. “Não havia na metodologia a formação de receita por meio da instituição de mensalidade, o que, ao longo dos anos, inviabilizaria a manutenção do benefício”, afirmou. Para ele, foi necessária a revisão da fonte de custeio do plano, “com vistas a evitar a extinção do benefício da assistência médica, hospitalar e odontológica”.

...............................

(GS, TG/CF. Fotos: Giovanna Bembom)

Processo: DC-1000295-05.2017.5.00.0000

Anônimo disse...


fonte:http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/tst-define-regras-de-custeio-do-plano-

TST define regras de custeio do plano de saúde dos Correios

Continuação
.........................
No dissídio, a empresa justificou que, em função dos gastos, não poderia manter o plano de saúde para os pais e as mães dos titulares. Ao analisar a questão, os ministros da SDC decidiram que pais e mães poderão permanecer usufruindo do plano, nos moldes já existentes, até 1º de agosto de 2019. Após esse período, eles serão incluídos em plano a ser negociado entre os Correios e as demais partes interessadas. Não estão sujeitos à limitação deste prazo os que se encontrarem em tratamento médico/hospitalar. Nessa condição, o plano sem mensalidade permanece até a alta médica.

Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do dissídio coletivo, a contribuição relativa a pais e mães não sofrerá alterações, uma vez que, no seu caso, já há a coparticipação. “Isso permanece como está, para que, nesse período, eles possam fazer um estudo para a criação de um plano familiar e possibilitar a migração”, explicou.

Coparticipação

Todos os atendidos pelo plano terão responsabilidade sobre o pagamento das despesas, sendo 30% a cargo dos beneficiários assistidos pelo Postal Saúde (a título de coparticipação) e 70% de responsabilidade da mantenedora do plano. Haverá isenção de coparticipação para os casos de internação.

O teto para a cobrança de compartilhamento será de duas vezes o valor da remuneração do empregado ativo e de três vezes o valor da soma do benefício que o aposentado recebe do INSS e da suplementação concedida pelo instituto de previdência complementar dos Correios (Postalis). O desconto da coparticipação será mensal e limitado a 5% da remuneração líquida do titular, excluída a margem consignável (Lei 10.820/2003, regulamentada pelo Decreto 4.840/2003), em sucessivas parcelas até a liquidação do débito.

Motivos

Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a distribuição anterior do custeio do Correios Saúde impunha à empresa o dever de formação de toda a receita do plano de saúde. “Não havia na metodologia a formação de receita por meio da instituição de mensalidade, o que, ao longo dos anos, inviabilizaria a manutenção do benefício”, afirmou. Para ele, foi necessária a revisão da fonte de custeio do plano, “com vistas a evitar a extinção do benefício da assistência médica, hospitalar e odontológica”.

Por maioria, a SDC acompanhou o voto do relator sobre a nova forma de custeio, vencido o ministro Mauricio Godinho Delgado, que, por uma questão processual, entendia que a Justiça do Trabalho não poderia, em seu poder normativo, alterar cláusula coletiva ainda vigente, “ainda mais porque se trata de conquista histórica da categoria”.

O plano de saúde consta de norma coletiva desde meados da década de 1980. A ministra Kátia Arruda fez ressalva nesse sentido, mas acompanhou o relator, pois a participação dos pais e mães está garantida até agosto de 2019.

Próxima negociação

A próxima data-base dos empregados dos Correios, 1º/8/2018, não prejudicará a nova forma de custeio do plano de saúde. No entanto, o tema voltará ao debate em 2019. No fim da sessão de julgamento, o presidente do TST, ministro Brito Pereira, fez um apelo à empresa e aos empregados para que se unam para uma negociação cooperativa. “O que está em jogo não é uma questão financeira da empresa, é também a sobrevivência desse plano, que é o bem maior no que diz respeito aos trabalhadores”, concluiu.

(GS, TG/CF. Fotos: Giovanna Bembom)

Processo: DC-1000295-05.2017.5.00.0000

Anônimo disse...


fonte:ttps://videversus.com.br/governo-estuda-corrigir-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda-pela-inflacao/

O governo estuda corrigir a faixa inferior de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física

O governo estuda corrigir a faixa inferior de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (hoje, em R$ 1.903,98 mensais) pela inflação, além de promover um corte linear nas alíquotas de todas as faixas de renda, segundo fontes da área econômica. A medida seria uma recompensa ao fim das deduções de gastos com saúde e educação. Deduções permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a restituição a receber.

A equipe econômica estudava acabar com as deduções médicas em troca de um corte linear das alíquotas. Uma das ideias é que, além do corte linear, também se dê reajuste à faixa de isenção – o que faria com que mais brasileiros ficassem desobrigados de fazer a declaração ao Fisco.

Hoje, as renúncias das despesas médicas beneficiam apenas os 20% mais ricos da população brasileira, segundo estudo do Ministério da Economia. O resultado mostra que a política de concessão desse subsídio dado pelo governo alimenta o caráter regressivo do Sistema Tributário Nacional, no qual quem ganha menos paga proporcionalmente mais do que os de renda mais elevada. Ou seja, as deduções médicas tendem a aumentar a desigualdade de renda do País.

Com as deduções médicas, o governo abre mão de R$ 45,9 bilhões em tributos. O fim das deduções também atingiria os gastos com educação. Ao contrário das despesas com saúde, há um limite de descontos no IR com educação própria ou de dependentes, que é de R$ 3.561,50 por pessoa.