AS. MUDANÇAS E O DIREITO ADQUIRIDO

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Li atentamente o escrito do Satoru sobre como ele está lidando com as mudanças impostas pelas novas gerações de funcionários e dirigentes do BB na Cassi e na Previ. O comentário extenso dele está no post anterior.


Respondo que é importante deixar claro que ninguém quer a volta ao passado, por melhor que ele tenha sido. Sabemos que isso não é possível. Também não se quer cortar o diálogo com os mais jovens, criar uma barreira, guerrear com eles, por mais imediatista e materialista que essa geração digital seja.  Seria um erro tático.

O que se procura, na verdade, é fazer a defesa de nossos direitos, que estão fundamentados em princípios pétreos,  cuja quebra provocaria danos irreversíveis na estrutura que sustenta o convívio social.

Se não  existirem cláusulas jurídicas duradouras não existe segurança jurídica para ninguém. O resultado será o caos social, um retorno às trevas, um retrocesso em nossas conquistas. 

É preciso respeitar os direitos adquiridos.

A anarquia e a confusão aparecem soberanas quando se escolhe Economia acima do Direito.  

Quando o interesse financeiro restringe os nossos direitos sobrevém a ganância e a partir daí aincerteza comanda o espetáculo.

A pior coisa que está nos acontecendo no momento no Brasil é a mudança frequente de regras e de normas ao sabor de situações conjunturais e de crises que vez por outra nos acometem.

Eu tenho plena consciência de que a vida  é dinâmica e as mudanças ocorrem cada vez mais rápidas. Mas, a bem da segurança de nosso futuro, da tranquilidade de nosso ocaso, precisamos defender com unhas  e dentes a preservação de nossos direitos adquiridos, só transigindo em caso de  absoluta e indisfarçável necessidade. Não vejo conservadorismo nessa atitude. Vejo como sobrevivência. Se querem mudar, mudem, mas respeitando nossos direitos. Um deles é o princípio da solidariedade.

Não conheço esse movimento chamado Inspira BB. Conheço e estou afinado com o MSU que ganhou a eleição, cujos princípios básicos são os mesmos que sempre defendi.  Ou estou enganado ?  

O BB teve um lucro de dois bilhões de reais no trimestre e está descumprindo o compromisso que assumiu conosco quando ingressamos no banco, o de garantir a saúde quando a gente se aposentasse. Eu só quero que ele cumpra a sua obrigação. Tem gordura para tal. O que não estou disposto é pagar mais para que os diretores do BB tenham uma remuneração mais gorda. Só isso. Não nos embrulhem de novo...

Não me considero retrógrado nem saudosista. Vivo o presente e luto pela defesa dos direitos das pensionistas e dos aposentados, especialmente dos mais idosos, octogenários como eu, que precisam da Cassi e da Previ.

É o que penso e faço. Enquanto tiver saúde e lucidez. Vou, sim, fazer o protesto judicial de ressalva de direitos, doa a quem doer.


27 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Medeiros,
Brava a sua decisão .Quando ingressamos no BB éramos obrigados a aderir à CASSI e à PREVI e agora, com o jogo em andamento, querem mudar-lhe as regras..Isso não é possível. Nossos direitos adquiridos têm que ser respeitados, ainda que tenhamos de recorrer ao STF.

Adairton Campêlo disse...

Dr. Medeiros, gostei do seu comentário! Era isso que, se tivesse a sua maneira de expressar-se, dizer para o Banco do Brasil.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros , protesto de direitos.
Aonde assino?

Anônimo disse...

Mais um post brilhante dr. Medeiros. Estou nessa, já falei.

Maurício Viviani disse...

Boa tarde Dr. Medeiros, sempre claro e objetivo.
Como fazer para fazer parte do protesto judicial de ressalva de direitos?

Anônimo disse...

Prezado Dr. Medeiros,

"Vou, sim, fazer o protesto judicial de ressalva de direitos, doa a quem doer."

Essa é única certeza que nós temos e nada mais.

Acordos, contratos, papéis assinados e leis que cabem dúbias interpretações (legislam com segundas intenções) não nos garantem nada.

-Os EUA, recentemente, saíram de vários acordos internacionais. Papéis assinados.
-Contratos podem ser denunciados e rescindidos.
-Em julgamentos o judiciário se pronuncia conjunturalmente, isto é tentam equilibrar as relações sociais, econômicas e políticas. Só Deus sabe o que vão decidir. E os direitos adquiridos vão ser respeitados fundamentado nessa premissa? Interpretações equivocadas?
-Ficamos pelo menos 6 (seis) anos sem aumento salarial e nem sequer reposição da inflação. Durante 6 anos o Banco alegou, salvo engano, que podia quebrar e o judiciário aceitou por longos 6 anos essa baboseira.

O Banco é uma instituição que sofre influência com as relações sociais, econômicas e políticas, e, também, sujeita aos humores de governos e de agentes públicos, quer gostemos ou não.

Não vou comentar sobre funcionários da ativa. Os que vão ingressar agora no Banco não terão assistência a saúde por plano de autogestão (CASSI), mas de mercado. Os funcionários da ativa ainda tem poder de fogo para negociação e de alguma forma somos de certo modo dependentes deles e por ironia eles, por serem mais jovens, possuem mais dependentes.

Aposentados não fazem greve, perdemos essa arma. Temos menos dependentes, em princípio apenas 1 (um).
No bojo das negociações as contribuições que incidirem sobre dependentes dos aposentados não atingiriam aqueles dependentes constante da declaração do imposto de renda.
Acredito que essa seria a iniciativa mais conveniente nas circunstâncias atuais em que dizem que a receita tem que aumentar para preservação do plano.

Essa opinião merece críticas. Talvez alguém tem uma ideia melhor e mais plausível.










Anônimo disse...

Esse Samuerai , não sei não....
De que lado ele está?

Blog do Ed disse...

Belo texto, emérito Dr. Medeiros. Mas, como ousou defender um dos altíssimos Procuradores da República naquela famosa audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho, há uns dois anos atrás, cláusula contratual de ACONTECER NO FUTURO NÃO GERA DIREITO, GERA APENAS EXPECTATIVA DE DIREITO. Noutras palavras, DIREITO ADQUIRIDO É DIREITO SUBJETIVO, NÃO É DIREITO OBJETIVO. Essa ideia foi combatida por um jovem advogado naquela ocasião, sem que os nossos ilustre representantes ali presentes manifestassem o devido apoio. Infelizmente essa destrutiva ideia é que embasa o fatídico artigo 17 da Lei LC 109/01 que vem causando todos esses estragos em nossa vida de provectos aposentados. Entendo que toda cláusula contratual, em razão dos princípios de legalidade, segurança jurídica e boa fé, independente de que seu objeto seja um fato presente ou um fato futuro, GERA SEMPRE UM DIREITO, JAMAIS MERA EXPECTATIVA DE DIREITO, PORQUE LEI É EXATAMENTE ISSO O GERADOR DE DIREITO. Tenho mais algumas coisas a expor, mas isso é o essencial. Minha expectativa é intensa a respeito da prometida ação que o ilustríssimo advogado, que é o notável autor deste blog, prometeu redigir em defesa de seu direito adquirido. Meu apoio e meus agradecimentos antecipados.
Edgardo Amorim Rego

Blog do Ed disse...

Ilustre Dr. Medeiros
Permita-me rápido adendo a meu comentário de há poco: "porque cláusula contratual, como todo artigo de lei, é exatamente isso: o gerador de direito."
Edgardo Amorim Rego

Rosa disse...

Obrigada dr Medeiros pelo belíssimo comentário. Também pretendo estar com o sr nessa ação em defesa de direito adquirido, como diz o sr, doa a quem doer.

recca disse...

Dr.Medeiro, solicito desde já minha inclusão no processo de ressalva de direitos de sua autoria. Obrigada!

Anônimo disse...

Excelentíssimo Sr. Doutor José Bernardo de Medeiros Neto,

Para mim, um humilde colega, seu texto é como sempre, esclarecedor, de opinião abalizada em tão delicado assunto.

Espero que através do dialogo franco e honesto se consiga obter resultado que satisfaça as partes e que nunca, em hipótese alguma, prejudique os idosos já esfolados em tantas contendas sobre CASSI.

Subscrevo, se meu pessoal Amigo Edgardo me permite suas palavras de 21.05.2018 às 17:08.

Respeitosas e Cordiais Saudações

Ghost Writer



Anônimo disse...

Interessante seria que pesquisassem o que significava o ser samurai.
Guerreiros que serviam a um mestre , a um senhor feudal ? Coletores de impostos ?
Também guerreiros que lutavam batalhas em defesa do imperio ?
Não abdicavam das tradições e do passado ?
Que se pense nos samurais do Bushido.

João disse...

Prezado Dr. Medeiros!

Parabéns pelas sábias palavras! De fato, o que vemos atualmente é a “justificativa” para alguns “desmandos” de que “é preciso se atualizar...” Ora! Acaso “se atualizar” é quebrar contratos antes acordados?...

Como eu costumo dizer: “... as regras devem ser as mais claras possíveis”! A gente faz “contratos”, registra em cartório, e ainda assim as regras não são cumpridas... Imagina se as coisas não forem transparentes; ou “mexíveis” ao sabor dos ventos?!

“Direito adquirido” não é um privilégio; é simplesmente “direito”.

Era isso!

Aristophanes disse...

Prezados Colegas.

Salvo exagerado engano de minha parte – provavelmente influenciado pelo pensamento do jovem filosofo e historiador Yuval Noah Harari – os temas aqui debatidos, entre o pensamento pertinente de Satoru e as prudentes manifestações do Medeiros, se inserem, ainda inconscientemente, no grande conflito de gerações e comportamentos a que estamos sendo levados, no mundo todo, por força do aparecimento e rápida evolução de um novo ser desumano: o Computador, com a sua Inteligência Artificial(AI) e os roteiros preconcebidos de seus Algoritmos.
A vertiginosa ascensão desse novo ser, hibrido de homem e máquina, está criando uma nova plataforma socioeconômica e, até, de mutações religiosas, em que os humanos ficarão profundamente divididos entre um pequeno contingente de “úteis” e uma formidável multidão de “inúteis”, pessoas que não terão o que fazer.
Felizmente, haverá um tempo de transição, mas não muito longo e confiável, porque essa nova doutrina é mais impiedosa do que o antigo Capitalismo. O colchão de amortecimento será a SOLIDARIEDADE, em meio às querelas em defesa dos “direitos adquiridos”. Essa é versão moderna do “admirável mundo novo”, reservado aos “pós-laborais” e aos “aposentados funcionais”. Quem viver verá, não é, Cafarelli ?!

Anônimo disse...

HOMO ERECTUS - HOMO HABILIS - HOMO SAPIENS - HOMO CELULARIS e ao final
HOMO HAL.

Medeiros disse...

Muito interessante o debate que se formou.

O mestre Aristophanes não se referiu a um perigo maior do que o computador inteligente que é o robô. Há quem afirme que em 2050 o robô dominará o homem e o universo. Eu não estarei mais aqui para ver.

Anônimo disse...

E a PREVI que diz que o PB1 vai até 2080.
Quem será o presidente ? R2D2 o baixinho ? C3PO o golden boy ?
Vamos "rachar" os 180 bi já ?

Aristophanes disse...

Prezado Medeiros.
Não me referí, especificamente ao robô, mas ele está incluido no conceito mais amplo de "hibrido de homem e máquina", a que aludí.
Você diz que não verá isso, mas já está vendo. Você paga o estacionamento, ou compra o ingresso do cinema, em máquinas inteligentes. O celular multi funções se chama "smartphone", e o corretor do Whatsapp, intrometido, usa rudimentos de inteligência artificial. O Face Book "lembra" aniversários e comemora outros eventos, com protocolos inteligentes, e o Zuckenberg está atrapalhado por ter se excedido, chafurdando a intimidade de milhões de pessoas.É só o começo. Quando o "nosso" BB "mais que digital" demite milhares de seres humanos e fecha centenas de agências e postos, é porque os considera "inúteis". Bancário logo sera coisa do passado e os advogados que se cuidem... Os bitcoins são uma realidade, navegando em sofisticadas plataformas "blockchains".
Vamos aproveitar esse restinho de mundo burro! Abraço.

José Roberto Eiras Henriques disse...

Não acredito que o robô dominará o homem.
Ele pode facilitar muito o trabalho do homem ou mesmo substitu-lo em diversas actividades mas continuará dependente do homem para alimentá-lo com novas informacoes.

Anônimo disse...

Imortal Doutor José Bernardo de Medeiros Neto,

Devo discordar da sua frase "Eu não estarei mais aqui para ver."

Escutei de um médico, estudioso, pesquisador, leitor de revistas científicas, frequentador e palestrante em Congressos Internacionais, que:

"Em aproximadamente 10 (dez) anos só morrerão aqueles que não puderem ser reconstruídos/recondicionados".

No momento estou acreditando no vertiginoso progresso da ciência médica com o auxílio de ROBÔS, ou algo que o valha...

Medicina: Arte e ciência de evitar ou curar doença, ou de paliar seu(s) efeito(s), lá do Aurélio. Hoje com o indispensável auxílio de "máquinas inteligentes" - criadas pelo HOMEM incluo eu.

Respeitosas Saudações e VIDA LONGA meu Caro Doutor,

Ghost Writer ( frequentador da lotérica que fica no térreo do seu Sweet Home ).







Anônimo disse...

Vamos aproveitar que o Previ Futuro está batendo às nossas portas.
Secessão já ! No presente. Eu cuido do que é meu, você cuida do que é seu.

Blog do Ed disse...

A máquina elimina o emprego. Era por isso que os operários das primeiras fábricas faziam a sabotagem: para não serem substituídos pelas máquinas. Logo disseram que mais máquinas, mais empregos. Em seguida, que novas máquinas, menos emprego penoso e novos empregos mais dignificantes. Agora, nada mais alegam os Marons da vida... É por isso que digo: se tirar emprego, tem que sustentar o desempregado... ou só sobreviverá o dono das máquinas? Que vida insípida: solitário, diante de uma tela, olhando os bonecos NEYMAR jogando futebol, nesse mundão desabitado, porque os trabalhadores morreram de fome e sem a assistência reconstrutivista de meu amigo Ghost Writer. Ou será que já somos o espetáculo de um Maron ultrauniversalista?!
Edgardo Amorim Rego

Cadé disse...

Caríssimo amigo Dr. Medeiros, hoje estou aqui para lhe pedir uma ajuda. Trata-se do seguinte fato: em razão do fechamento da agência 4020-7, recebi uma mensagem do BB de que o número da minha conta mudou, ou seja, a minha matricula 9.978.780-6 deixará de ser o número da conta na nova agência. Detalhe, o número proposto é 9.878.780-2, em que se observa a mesma quantidade de caracteres. Porque então mudar algo que representa, no mínimo um patrimônio social/histórico, que comprova a minha passagem, a minha contribuição para o fortalecimento desta grande instituição. Recorro aos amigos, porque tentar resolver, qualquer assunto diretamente em uma agência do BB, hoje, é uma missão difícil de ser executada. Assim, gostaria de receber alguma ajuda para manter o número de minha conta corrente, até porque tramitam ações na justiça, e a mudança poderá provocar ações de continuidade do processo (alteração no endereço bancário).
Cadé

Medeiros disse...

Prezado Cadê

As reclamações são generalizadas. Muitos se encontram nessa situação. O BB alega que não tem como sustentar o mesmo número. Acho que falta vontade para tal. Não previram que as pessoas iriam pedir para manter o mesmo número. Será que alguém conseguiu ? Será que uma liminar judicial conseguiria obrigar o banco a manter ? Não sei. Acho que um contato inicial com a Ouvidoria seria a primeira providência a ser tomada.

Anônimo disse...

Acredito que não tenhamos como obrigar a instituição financeira a utilizar determinado número para a conta corrente. Por diversas vezes percebi -- e isto faz algum tempo -- que novos colegas no BB recebiam um número de matrícula e a conta corrente era aberta com outra numeração.
Nos casos de contencioso sempre se pode oficiar ao Juízo comunicando a mudança de tal número promovida pelo banco, mesmo porque também deverá ter sido alterado o número da nova agência.

Anônimo disse...

Enquanto a ROBOA não chega aqui para me fazer um cafezin, será que o Olimpo poderia dar uma aliviada no ES? Até o guloso aumentou prazo e diminuiu juros. Segue o patrão seu zé ruela