O QUE EU GANHO COM ISSO ?

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Ah ! O imediatismo de nossos dias ! Ainda vamos pagar caro. 

A principal pergunta que me apresentam a respeito do protesto judicial é quanto ou o quê a pessoa que ajuizou a medida vai ganhar.  Qual o resultado imediato da providência cautelar ?  O que os outros protestos que você ajuizou resultou de proveito para os autores .



Respondo.

O protesto judicial não é uma ação.  E´ uma espécie de interpelação para ressalvar direitos, encaminhada através da via judiciária.  O Juiz ao receber o protesto analisa sua coerencia e viabilidade.  Se não achar uma evidente ilegalidade, imoralidade ou anomalia, despacha favoravelmente mandando notificar a parte adversa de todo o conteúdo da petição, cuja finalidade principal é protestar contra a violação de um direito adquirido e prevenir prescrição.

Não existe contestação nem sentença.  Portanto, não se trata de uma ação cautelar. Não tem contraditório.  Não existe por isso nenhuma possibilidade de retaliação ou de dano para a parte autora do protesto.

No final, cumprido o mandado de citação, o juiz despacha novamente, considera cumprido o protesto, e manda entregar os autos ao advogado das partes autoras.

Entendem alguns colegas que para que se possa avaliar a utilidade e a vantagem de se ingressar com este protesto judicial no caso do superavit apropriado pelo BB no final de 2010, torna-se necessário conferir o resultado obtido nos outros dois protestos ajuizados por mim, com o apoio da Afabb-rs.

Graças a Deus eles foram bem sucedidos.

Principalmente sob o ponto de vista institucional da medida, ou seja, seu alcance, seu objetivo maior.

No protesto movido contra o BB em 1998, referente à mudança estatutária de 1997, em nome do grupo pré 67  - embora os descrentes e maledicentes de sempre procurem desmintir, vão me chamar de pretensioso, que gosto de contar vantagens, mas fazer o quê ? São fatos de nossa história, estão aí,  azar o deles - conseguiu-se evitar a continuidade do plano engendrado na época, que era a de fazer a migração do benefício definido para contribuição definida do grupo pre-67. Quando o departamento jurídico do BB conferiu o grande número de protestos ajuizados, cerca de dez mil, de um total na época de quarenta mil aposentados, se assustou e decidiu voltar atrás mantendo o plano de benefícios 1 da maneira como estava.  NA CEF aconteceu a migração que pretendiam aplicar na PREVI. A petição desse protesto está aí para ser lida por quem quiser e tem obtido elogios de juristas e colegas consagrados.  Nunca constatei nenhuma crítica nem questionamento. Piani há pouco tempo incentivou-me a renovar esse protesto acrescentado de novos elementos.

No protesto movido contra a CASSI em 2007, em função da reforma estatutária e das afirmações de diretores do BB de que não existiam compromissos regulamentares nem legais para com os aposentados e pensionistas, mas somente com o pessoal da ativa, também tivemos êxito.  Os diretores envolvidos renunciaram a seus propósitos e afirmativas.  Não se falou mais em alienar a CASSI e transferir nossa saúde para uma prestadora de serviços. Um dos diretores do BB conversou pessoalmente comigo e contou que a petição estava bem fundamentada e tinha causado forte impressão. Houve até quem me informasse que a imagem de alguns envolvidos ficara comprometida. A petição também está aí para ser lida e avaliada quanto ao seu conteudo, que também foi muito elogiado por colegas advogados. Alguns a aproveitaram para repelir pagamentos de certos procedimentos.

Sob o aspecto vantagem pessoal e imediata.  O conhecido AQUI E AGORA de nossos dias. Tenho a informar que diversos colegas se valeram desses protestos judiciais para fundamentar algumas ações contra a PREVI, a CASSI e o BB, principalmente para interromper prescrição e demonstrar violação de direitos adquiridos, e tiveram sucesso, tanto na área cível como trabalhista. Mas cada caso é um caso.  Não gosto de generalizar.

No caso específico do superavit de 2010 estou em contato com um escritório de São Paulo, um dos grandes em previdencia complementar do país, com sucursal em Porto Alegre, que está estudando ações judiciais para buscar os outros cinquenta por cento do superavit para os interessados. Esse escritório considera básico o protesto judicial para que não haja o risco do consentimento tácito ou da prescrição. Eu mesmo estudo essa viabilidade de uma ação ordinária de cobrança da outra metade do superavit. além da inclusão dos P-220.  O problema tem sido contornar ou enfrentar a resolução 26.  Mas quando um grande escritório de São Paulo se mostra interessado no caso, é preciso respeitar, lá tem muita gente capacitada e ligada na área atualmente. Estou indo a São Paulo em maio para pesquisar na ABRAPP e conversar com os especialistas.  De qualquer maneira, o pessoal excluido do P-220 não devem deixar de fazer o protesto de jeito nenhum.

Esses os esclarecimentos que julguei necessário transmitir no momento.  Creio que o mais importante é que todos saibam que o presente protesto judicial não é uma aventura nem uma banalidade.  Como costumo dizer, confiram a história.  Avaliem e tomem sua decisão.

De minha parte nunca viso respostas nem vantagens imediatas. Estou sempre focado em objetivos finais. Sou mais feliz assim. Construo e percorro a estrada sempre com um ideal na minha frente.  Acho que vale a pena resistir e lutar pelo nosso superavit. Estou fazendo o que sei e posso.  A voces cabe decidir se vão me seguir nessa jornada ou me deixar desamparado.

DELENDA CARTHAGO - O QUE EU GANHO COM O PROTESTO ?  VOU DORMIR MAIS TRANQUILO E EM PAZ COM MINHA CONSCIENCIA. E VOU SER MAIS FELIZ. AH ! SE VOU !

14 comentários:

Anônimo disse...

Sr. Medeiros,
Parabéns pela sua incansável dedicação à causa. Encaminhei o meu protesto dia 27abril através carta RM231847998BR.
Aos demais colegas, não podemos deixar de "mostrar os dentes" para a turma lá de cima. Façam o sacrifício nas finanças, participem, modifiquem o futuro!
Claudemir Rafael Dalmedico
matr. 2.064.195-8
Tubarão (SC)

Rubem Tiné disse...

Acredito que o "imediatismo" que o Senhor fala deve-se a lentidão e ao desgaste que sofre nossa justiça, onde invariavelmente, decide pelo mais rico, mais poderoso, com mais influência. Como o Banco e a Previ são mais poderosos, dificilmente levamos alguma. Por isto, votei no sim, infelizmente, pois é melhor um passarinho na mão do que dois voando. Se tivessemos recusado o "acordo" não teríamos recebido nada e só restaria protestar. Acho válido o protesto, mais agora que já recebemos pelo menos a metade, mas sem querer botar água no chopp de ninguém, não acredito nesta justiça, que acaba de soltar a "promotora louca" e vai enterrar o Sathiagara, e ainda punir quem foi acharcado pelo Daniel Dantas, com filmagem e tudo.(Vide o Delegado Protógenes). Acho que é por estas e outras que muitos não aderem ao protesto. Não por serem imediatistas e sim realistas.

Roberto Natura disse...

MENSAGEM NO BLOG DA AAPPREVI:

"sexta-feira, 29 de abril de 2011
Sai Valmir entra Emílio
Caros Colegas,
Será? Difícil de acreditar, mais parece um factoide. Mas, a se confirmar o anúncio não muda nada para o que nos interessa. Nada de novo no front. É como trocar seis por meia dúzia. Puro jogo de cena como da vez anterior em que à véspera da doação dos 50% o senhor Valmir trocou de cadeira na posição de mando na ANABB, mas continuou com os cordões das marionetes nas mãos."
Concordamos PLENAMENTE !

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Colega Medeiros,
No post imediatamente anterior a este Você informou em primeira mão a saída de Valmir Camilo do quadro diretivo da Anabb. O primeiro comentário publicado foi o meu e, através dele, fiz algumas perguntas que carecem ainda da sua resposta. Por considerar superimportante a sua opinião, reitero que permaneço no aguardo de sua breve e oportuna manifestação.

Anônimo disse...

Por favor Dr Medeiros,
Poderia repetir:
- a) quais os documentos necessários;
- b) qual o endereço para remessa;
- c) qual o valor e Prefixo de agência e número da conta para depósito das custas.
Me convenci da importância da medida.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros. Somos da mesma epoca. Deves te lembrar deste samba: NAO PONHA-MAO NO MEU VIOLAO...TIRA A MAO DAO... TIRA A MAO DAI...Acredito que a acao judicial nos assegura o dominio e futura posse de nosso violao. Saude Mario

MEDEIROS disse...

Jorge, acho que a saida do Valmir altera o cenário pois ele é uma pessoa que concentra em torno dele as discussões. Sua saida permitirá que os debates possam ser mais abertos e que os demais negociadores apareçam mais. Entretanto, o Valmir era uma carta forte para que pudesse ser aprovado os 360/360, que tinha sua simpatia e poderia representar um triunfo da ANABB em seu jubileu de prata.

MEDEIROS disse...

sOBRE A DOCUMENTAÇÃO, REPITO: procuração, modelo está no site da AFABB RS; pagamento de R$ 150,00: Agencia 4736-8 BB Estilo conta 5.318.740-7.

MEDEIROS disse...

rUBENS,

Acho que não é por descrença na jUSTIÇA e na sua lentidão. Minha impressão é de que na hora H o nosso pessoal se acomoda, não quer ter nenhum trabalho, não quer gastar. Ainda na sexta feira um colega me falou que se dependesse dele nunca iria questionar o BB. Outro me disse que R$ 150,00 era muito caro. Tinha preferido comprar um tenis por R$ 149,90. E assim por diante. Dá uma vontade de largar tudo.

HELENO PINTO NOBRE disse...

BOM DIA . 01.05.2011 ( DOMINGO ) 7:32 HRS. DA MANHÃ.

EU ME ADMIRO DE PESSOAS QUE NÃO TEM CORAGEM DE ASSUMIR.

PESSOAL VAMOS ENCARAR A REALIDADE; QUAL A PREOCUPAÇÃO DO QUE MEDEIROS POSSA GANHAR OU NÓS ?

COMO TUDO NA VIDA; OU ACREDITAMOS EM ALGUMA COISA OU NÃO.!
TEMOS DIREITOS OU NÃO ?

SERÁ QUE TUDO ISTO QUE BB/PREVI/ANABBS; FAABSS;CUTS ; SEI LÁ ESTÃO FAZENDO É CORRETO ?

POR FAVOR TODOS JÁ PASSAMOS MUITOS PROBLEMAS NA VIDA E MESMO QUANDO ESTÁVAMOS TRABALHANDO NO BB.
INDO MORAR MUITAS VEZES EM LUGARES TOTALMENTE INÓSPITOS; EU ASSUMI EM 1.977 EM UMA CIDADE DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL CHAMADA TENENTE PORTELA ; PRÓXIMA DE TRES PASSOS; AO REDOR DE 600-700 KMS DA CIDADE ONDE MORAVA QUE ERA PELOTAS-RS;ONDE RESIDO ATUALMENTE.

FUI COM MINHA ESPÔSA GRÁVIDA DE 06 MESES; JÁ TINHA DOIS GAROTOS PEQUENINOS; COM 04 E 02 ANOS JÁ NASCIDOS E SE ADMIREM FIZ ESTE TRAJETO NUM CARRO CHAMADO GORDINI/67 QUE EU TIVE O PRIVILÉGIO DE ADQUIRIR NA ÉPOCA COM AJUDA DE MEU QUERIDO PAI JÁ FALECIDO.

EU NA REALIDADE QUERIA ASSUMIR NO BANCO NEM QUE FOSSE NA CHINA. O MEU ENTUSIASMO FOI E ERA MUITO GRANDE NA ÉPOCA; O PRIVILÉGIO QUE TIVE DE TER ASSUMIDO NO BB. QUE PARA MIM FOI UMA GLÓRIA.
TINHAMOS ORGULHO DE SERMOS AGRACIADOS PARA TRABALHAR NO BB.

ENTÃO PESSOAL TALVEZ COMO O COLEGA RUBENS ACIMA TENHA TALVEZ FEITO GRANDES SACRIFÍCIOS TAMBÉM QUE NÃO SEI A HISTÓRIA DE VIDA DELE ,

AGORA FICAR CHORAMINGANDO POR CAUSA DE 150,00 REAIS; QUE PODE SER PARCELADO EM 03 VEZES.

TALVEZ VENHA ME FAZER FALTA MAS SERÁ QUE ESTAMOS TÃO NECESSITADOS QUE NÃO POSSAMOS INVESTIR NO QUE ACREDITAMOS.

150,00 REAIS SE GASTA MUITO FÁCIL NUM FIM DE SEMANA.

POR FAVOR PESSOAL; ABANDONEMOS A MESQUINHEZ; A HISTÓRIA DE NOSSAS VIDAS VALEM MUITO MAIS DO QUE O QUE ESTÁ ENVOLVIDO.

ESTA É MINHA HUMILDE OPINIÃO; E SEM QUERER FERIR AS IDÉIAS OU PENSAMENTO DE NINGUÉM.

AQUI O GRITÃO; AGORA VOVÔ DE NOVO POIS NASCEU EM CURITIBA; A MINHA NETA LARISSA; HELENO PINTO NOBRE; MATRIC.; 3984740-3; JAMAIS ANÔNIMO E SEM MEDO DE FALAR O QUE PENSO; CHEGA DE DITADURA NESTE PAIS TÃO EXPOLIADO POR BANDIDOS QUE SOMENTE PENSAM EM SI; E COMEÇANDO PELO MAU EXEMPLO QUE OS DIRIGENTES DESTA NAÇÃO PASSAM PARA QUALQUER CIDADÃO DESTE PAÍS.

VAMOS EM FRENTE COLEGA MEDEIROS E EU PENSO ; PELO MENOS DE MINHA PARTE; QUANDO TE PROPUSESTE A TOMAR ESTA INICIATIVA E EU NEM SABIA E ATÉ AGORA NEM SEI MUITO O QUE É DE CONTESTAR O STATUS QUO EU; CONFIEI NA INICIATIVA E SOMENTE POSSO AGRADECER PESSOAS TÃO DIGNAS E QUE TEM INICIATIVAS E CORAGEM COMO VOCÊ TEM.

PARABENS E DE MINHA PARTE MUITO OBRIGADO. UM FORTE ABRAÇO E QUE O CRIADOR TE DE MUITA SAÚDE PARA COLHERMOS O QUE ESTAMOS PLANTANDO.

Luis-BH disse...

Medeiros,
Não desanime. Sua luta é válida. Não se trata de imediatismo. Os colegas precisam estar cientes da eficácia de uma ação como essa.
Tem advogado que disse ser mais produtivo um protesto movido por uma entidade. Abrangeria todos os participantes. Ou, ainda melhor, uma Adin, mas aí depende de outras instâncias...
Dizem, ainda, que se um participante se beneficiar, os demais também automaticamente seriam beneficiados.

Anônimo disse...

Caro Medeiros, tal qual o Rubem
Tiné, estou descrente da nossa Justiça.
È devagar quase parando.
Os processos não andam. TEmos ações já tramitando a mais de 10 anos sem nem haver ainda o julgamento em primeira instância.
Os juízes e serventuários do judiciário não tem metas a serem cumpridas.
Eu pessoalmente tenho 04 ações judiciais que se arrastam com uma lentidão impressionante.

Por isso, já estou concordando com aquele ditado:
""É PREFERÍVEL UM MAU ACORDO DO QUE
UMA BOA DEMANDA"".

Luis Eustáquio - Araxá-MG

Anônimo disse...

Dr.Medeiros,

Acredito que mesmo o Sr Valmir saindo da ANABB, quem vier à substituí-lo, defenderá a proposta 360/360, essa vitória dará uma dose de credibilidade à ANABB, por ser uma defesa justa, o pessoal que completou a 360ª de contribuição para a Previ já aposentado e continuou pagando para a Previ por muitos mais anos, já foi prejudicado com a Renda Certa, pois não teve a devolução do montante dos valores das contribuições vertidas para a Previ correspondentes à 36lª até
2006 quando as contribuições foram suspensas para todos, inclusive para os da ativa, que terão o direito a aposentadoria 30/30 avos mesmo sem contribuirem, enquanto os enquadrados na proposta 360/360 recebem apenas uma fração dos 30 anos.
Essa proposta atende grande parte dos assistidos da Previ, e utilizará um valor relativamente pequeno para esse alinhamento, porque a grande maioria se aposentou com 28 ou 29 anos pela pressão dos PDVs, outros pontos positivos para a Previ atendê-la é que ela também benefíciará as pensionistas enquadradas nesta proposta,e ainda a Previ deixará de gastar com as ações da Renda Certa na justiça.

Anônimo disse...

DR MEDEIROS,

Não desanime , muitos colegas não entraram com a documentação do protesto, por conta da situação difícil por que passamos, mas aos poucos vamos todos entrar, continue com sua incansável luta, precisamos muito de sua ajuda.