ESCÂNDALO NO JUDICIÁRIO (STJ) - E´ O FIM DO MUNDO !

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Nossa capacidade de indignação está sendo colocada à prova.  Os escândalos se sucedem aos nossos olhos.  A idéia é anestesiar as nossas consciências e anular as nossas tentativas de reação.  Banalizar a corrupção.  Decretar a impunidade como norma.  Declarar a honestidade como burrice.  Jogar no lixo os códigos de ética. Enfim, perder a compostura e a vergonha na cara.

O que vocês achariam de ter atuado diretamente em determinado assunto e poucos anos depois, investidos da função de altos magistrados do STJ, tomar a seu cargo a relatoria de um processo judicial que questiona essa matéria e emitir decisão a respeito ?  Voces não se dariam por suspeitos ?

Não foi isso que fez o Ministro João Otavio de Noronha do S.T. J., deixando-nos incrédulos com tamanha desfaçatez.  Quando vi seu despacho tive uma das grandes decepções jurídicas de meus cinquenta anos de advogado.  Quase não acreditei. Levei um choque quando fui informado do despacho. Minhas palavras textuais foram as seguintes:  "Mas não é possível...E´ o fim ...Estamos perdidos".

Meu pai, Dirceu Cachapuz de Medeiros, já falecido, que foi juiz de direito e advogado, sempre dizia que nossa última esperança sempre estava no Judiciário, que tinha tradição de honestidade e de respeito. Meu pai confiava no Judiciário.  Meu avô havia sido desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Morreu pobre e digno. Nem imóvel próprio possuía.  Naquela ocasião os juízes ganhavam mal. Mas era um homem feliz e consciente de sua missão de julgar.

A ação que está sub judice é uma das mais importantes a meu cargo. Diz respeito à apólice OURO VIDA. Já deveria ter sido encerrada, com ganho de causa a nossa favor. Foi ajuizada pela AFABB - RS em nome de cerca de duzentos segurados.  Ganhamos na primeira instância e no Tribunal de Justiça por unanimidade. A Cia. Aliança recorreu para o Supremo e o recurso foi indeferido por não ter fundamento. E realmente não tem já que a prova e a matéria de Direito se esgotou e não pode ser re-analisada no Supremo.

Não se trata de discutir se a seguradora pode ou não alterar uma apólice aumentando os premios por faixa de idade nem se pode ou não rescindir anualmente a apólice, situações que estão sendo jogadas numa vala comum no Supremo para julgamento futuro, onde certamente as seguradoras, parte forte da relação, terminarão vencedoras.

O caso conduzido por mim na Justiça Cível de Porto Alegre é único. Não se confunde com as demais ações onde são discutidas as teses acima. Consegui provar no processo que a nova apólice da Cia. Aliança do Brasil era a mesma antiga alterada artificiosamente para permitir aumento de premios. Portanto, se tratou de expediente malicioso conduzido pelo BB e pela Cia. Aliança. Tanto o Juiz como o Tribunal aceitaram a minha versão, baseados nas provas documentais e na perícia.

Mesmo assim a Cia. Aliança, através de renomado escritório jurídico de São Paulo, um dos mais conhecidos do país, agravou da decisão para que os autos subissem para análise do Supremo.  Naturalmente, nós ficamos torcendo para que o Ministro designado confirmasse a decisão do Vice Presidente do TJRS que negou o seguimento e dessa maneira encerrase o longo processo., que está penalizando os segurados com a majoração dos premios a valores absurdos.

Procedida a distribuição, para quem caiu a relatoria do caso ?  Para o Ministro João Otavio Noronha, ex-diretor jurídico do BB e ex-conselheiro deliberativo da Cia. Aliança, justamente no período quando se deu a decisão que criou a nova apólice do ouro vida e pretensamente findou com a antiga, em 2002, pouco antes dele ser guindado a Ministro do STJ.

Incrivelmente não se deu por suspeito e despachou o processo determinando a subida para o Supremo, sem maiores justificativas, apenas para um melhor exame.
 Um espanto !  Uma decisão inacreditável !  Tudo o que o BB e a Aliança desejavam !  Uma derrota às nossas esperanças .  Um balde de água fria em nossas mais firmes convicções, que ficaram abaladas. Estava perdido todo um trabalho sério e fatigante. Anos de luta inglória. Meu Deus !

Então, fundamentados em pesquisa, que comprovou nossas assertivas, e contando com a colaboração abnegada de minha competente colega, dra. Elizabeth Swarowsky, funcionária da AFABB-RS,  apresentamos, eletronicamente, exceção de impedimento e de suspeição.

No dia 30 de maio último, com uma rapidez surpreendente, novo despacho sucinto do Ministro João Otávio de Noronha.

Nele se lê: " Alega-se, em síntese, que está evidente o referido impedimento e a suspeição, pois a matéria em apreço foi objeto de apreciação deste relator quando participava dos órgãos de direção da Companhia de Seguros Aliança do Brasil e do Banco do Brasil, tanto na condição de conselheiro de Administração como de Diretor Jurídico.

"Assiste razão à requerente, visto que atuei como seu representante em abril de 2002, época em que se originou a presente demanda

"Ante o exposto, declaro-me impedido, com fundamento no art. 134, II, do CPC, tornando sem efeito a decisão de fls. 4.380".

"Publique-se. Brasilia, 30 de maio de 2011. Ministro João Otavio de Noronha, relator".

Chamo a atenção que o próprio Ministro utilizou o termo "evidente" para caracterizar a situação dele no processo.  Então, se era evidente, porque não se deu por suspeito ini-cialmente ?  E se nós, em nome da AFABB -RS, que age em nome de duzentos autores que aderiram à ação, não tivéssemos entrado com a exceção de incompetência e suspeição ? Se o seu despacho tivesse passado incólume, o que aconteceria ?

Agora resta rezar para que o substituto do Ministro João Otávio de Noronha tenha a integridade e a independência necessárias para a análise do caso. Será que vai imperar o corporativismo ? Ainda tenho fé em nossa magistradura.  Sempre resta uma última esperança.  Que Deus o ilumine. Se for digno merecerá uma estátua em praça pública.

DELENDA CARTHAGO - CHEGA DE ESCÃNDALOS - NÃO AGUENTAMOS MAIS - PROTESTE - A IMPUNIDADE AVANÇA SE NÃO REAGIRMOS

30 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Dr.Medeiros, desculpe postar aqui um assunto que nada tem haver com o tema, mas sobre o banco do brasil abrir uma linha de cdc Antecipação Benefício Especial Temporário (BET) - PREVI.
Porque o banco nao mostra no extrato ou ate no internet banking a possibilidade de se contratar atraves dos caixas eletronicos ou mesmo atraves da internet este cdc do BET, sera que temos que ir ate uma agencia para fazer tal contratacao, o banco podia nos facilitar um pouco as coisas nao é?
Afinal nao somos simples aposentados e pensionistas, para eles seria simples acessar nossos proventos e calcular nosso cdc.

Grande abraço Luiza

Medeiros disse...

O empréstimo do BB tem as seguintes características: 35% da verba, prazo de um ano, juros de 1,41% a.m. mais IOF. Voce tem razão. O BB nos trata mal. Parece que agora o presidente do BB está querendo uma aproximação. Lançou um programa de relacionamento com a clientela.

Josue Jorge Jr disse...

Dr. Medeiros,
Realmente está chegando o final dos tempos.
O senhor já percebeu que ser honesto nos dias de hoje quase equivale a ser pedinte.
A condição de vida dos aposentados/pensionistas (tirando aqueles que souberam aproveitar as oportunidades),é de dar dó.
Eu, particularmente, estou atravesando essa situação. Estou tentando renovar o ES e não tenho conseguido, porque a margem consignável é sempre negativa.
A propósito Dr Medeiros, se o senhor souber de alguma novidade a respeito de empréstimo simples, índice de reajuste e alguma coisa mais, por favor nos informe.
Analisando o débito da CAPEC (possuo todos os planos executivos) que me é descontado todos os meses na fopag com reajustes anuais, descobri que além de impactar a margem consignável, o plano 'Invalidez'
não mais nos trará benefícios de acordo com o Capítulo IV Seção IV
Parágrafo 2° Art 26, do regulamento da CAPEC, ou seja, a gente continua pagando sem mais ser beneficiado em caso de invalidez.
Estou aguardando a orientação de alguém que entenda para eu não tomar uma decisão incorreta, Dr Medeiros, se o senhor entende essa área, por favor nos explique.
Porque se realmente for supréfluo, o pessoal que comece a se movimentar para cancelar esse pecúlio invalidez, até porque aquilo que foi pago até agora, não mais será restituido.
Agora, sobre esse empréstimo conta gotas do BB, não se enquadram aqueles cujos nomes estão no Serasa/SPC, que por sinal é o meu caso também.
'Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come'.

Anônimo disse...

Prezado Doutor Medeiros.

Corre boatos que o Banco abriu, um empréstimo baseado no Bet( benefício especial temporário) mas ele não consta no extrato, nem se visualiza pela internet,na agência de meu relacionamento o gerente diz não saber e nem teve sucesso na busca do lic,que possa clarear alguma novidade.

O Senhor teria como verificar com algum conhecido do teu quadro de relacionamento,qual ou quais os procedimentos para se contratar esta nova modalidade de CDC, e se os Colegas aposentados e pensionistas que estão com restrições também podem participar?.

Não temos informações,ao que tudo indica quem esta com a vida em dias já pode contratar,mas aqueles que por motivo esse ou aquele esta com dividas na praça não é alvo desse produto novo lançado pela Diretoria de Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil,e como o senhor ARRANCA AS informações na fonte,quem sabe possa melhor esclarecer este Tema.

Grato

Amadeu Tamandaré

Anônimo disse...

Prezado Colega Medeiros.

O Senhor é homem letrado,eu apenas uma viúva que vivo dos proventos deixado por meu falecido marido.

Muito tem se discutido em termos de melhorias para nossa classe de pensionistas,houve algum avanço,mas medidas concretas ainda não foram tomadas para melhorar nossos quadro de DÍVIDAS.

Empresas que emprestam para aposentados e pensionistas da Previ.

Cooperforte - Se for associado,taxa de 1.8% + 20% de capital em cima das operações contratadas.

Crediscoop - taxa de 2.4% + tr +20 % para capital, limitado a duas vezes o provento do aposentado ou pensionista.

Poupex - 60 parcelas,condicionada a existência de margem,com taxa de 1.77%.

CDC Banco do Brasil, prazo de 96 meses,crédito funci,taxa de 1.89%.

Empréstimo Simples da Previ, Teto de cem mil reais taxa de 5% e agora não tem como renovar na 6 parcela paga, pois o valor a ser renovado é irrisório.

Para aqueles que desvincularam o benefício do Inss, crédito consignado com desconto em folha,60 meses com taxa de 2.34%.

O que fazer Doutor Medeiros,qual a saída para muitos de nós,que não vemos mais LUZ NO FIM DO TÚNEL, sem resposta para tantas perguntas,sem solução para o novo realinhamento do Plano, e o Senhor diz que o Doutor bendine quer aproximação com os clientes?.

DOUTOR MEDEIROS,AS AGÊNCIAS ESTÃO FALTANDO DISPENSAR OS CORRENTISTAS PORTA AFORA,QUANDO NOS VE CHEGAR,JÁ DIZ, CANCEIRA,LAVEM ELES DE NOVO, EU SINTO ATÉ VERGONHA DE IR A MINHA AGÊNCIA, SINTO HUMILHADA,ENVERGONHADA,PORQUE SEI QUE LA O "NÃO" ME ESPERA!!!.

Que o senhor não desista desta luta tão desigual,sinto que meus dias estão próximos,a dor no peito aumenta dia após dia, a amargura toma conta do meu ser e a saúde vai piorando.

Obrigado Doutor, não desista, ainda creio que o Judiciário Brasileiro,mesmo ruim ainda é o melhor caminho.

Saudações

Maria do Socorro - Pensionista

Observação to devendo na praça,com o nome no SPC e no Serasa.

Camilo disse...

Dr. Medeiros, veja o descaso que fizeram comigo, na semana passada: devolveram um cheque, de R$ 58,00, por falta de fundos,e eu tinha esse valor na poupança, porem sem resgate automatico. A funcionaria me disse que, por nao ter limite, o sistema trava e nao tinha como pagar o cheque. Isso me deixou muito triste, pois dediquei toda minha vida nessa empresa, e hoje sou tratado dessa forma. Um abraço

Anônimo disse...

Arrocha Medeiros, Arrocha Medeiros,

Onde esta esse empréstimo Banco do Brasil "BET".

Cheguei a conclusão que eles ofereceram só para quem não necessita.

Tipo Crédito Todo Seu, o meu é de 162,00(cento e sessenta e dois reais)

Eo seu é igual o Meu ???.

Anônimo disse...

Caro Medeiros, já perdi as esperanças na Justiça a muito tempo. A maioria dos processos tramitam lentamente, a a passo de tartaruga, por anos a fio.

A propósito, alguém sabe se a PREVIC respondeu a interpelação do Procurador da República ?

Luis Eustáquio - Araxá-MG

Anônimo disse...

Vai ano, vem ano e os aposentados e pensionistas da Previ continuam vivendo de empréstimos, com um superávit bilionário gerado à partir das nossas contribuições, deveriam no mínimo abrir uma linha de crédito a longo prazo para canalizarmos nossas dívidas para um só lugar, caso contrário vai ser um massacre coletivo contra os pobres velhinhos ex-funcionários do BB, não temos mais como sobreviver, alguma coisa tem que ser feita, nossos benefícios não cobrem as despesas de uma vida humilde mais digna, e a reunião para o realinhamento do PB1, NADA! até quando? iremos suportar tanto descaso e humilhação.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Outro exemplo é OJ Nº 18 que o TST utilizou por mais de 10 anos, para negar na complementação das aposentadorias da PREVI as horas extras ganhas na Justiça. O regulamento da PREVI é claro e estava anexado em todos os processos, mas demoraram 10 anos para só agora alterar a OJ 18, reconhecendo agora o que todo mundo sabia (horas extras integram o cálculo do complemento PREVI.

E agora quem perdeu a ação, foi vítima desta injustiça do Supremo.

Ari Zanella disse...

Prezado Medeiros,

Essa sua indignação contra o Judiciário ou no caso um de seus membros superiores, já sentira meu falecido pai que ao perder uma questão de demarcação de terras para uma grande empresa de laticínios em Laurentino-SC, chegou em casa muito brabo e falou para minha mãe Emília:
"--Milia!!!Prefiro ter um filho morto do que ter um filho advogado!"
Hoje tenho meu irmão mais novo advogado em Balneário Camboriú.
O grande problema é a indicação política nos tribunais superiores. Em julho vindouro a ministra Ellen Gracie do STF estará requerendo aposentadoria. Dona Dilma vai nomear uma mulher negra para o seu lugar. Dentre os 11 ministros do STF, OITO já serão indicados pelo PT. Quando for uma questão de governo ou de uma estatal, votarão eles contra o governo?

Anônimo disse...

Quanto a aproximação da clientela com o banco sempre foi assim, uma hora faziam os funcionários abrirem conta para todos que passassem pela porta do banco, na outra cortavam a conta de todos, assim será eternamente algum interesse sempre tem por detrás de tudo isso, só quem se ferra são os pobres funcionários, que correm atrás, e depois tem de inventar desculpas.
Abraços

Anônimo disse...

Dr. Medeiros, essa choradeira por dinheiro está acontecendo em todos os blogs. Creio ser uma armação.
Fique atento.

Anônimo disse...

CHACAL

Lamentàvelmente tudo de ruím que o
BBrasil vem fazendo não só a nós
mas a todos os seus cliente é uma
verdadeira falta de respeito. Pra
tudo a justificativa é a mesma: É o
SISTEMA... Tem portância não. O dia
que EU topar na rua com este TAL de
SISTEMA êle vai se haver comigo.
Murilo CHACAL Hallak
São João del Rei-MG

Anônimo disse...

Prezado Doutor Medeiros.

Esse pessoal que frequenta paginas de blog é muito engraçado mesmo, fala em "ARMAÇÃO" quem vive de faz de conta são eles, ou acham que todos tem salários maravilhosos,capaz de resolver todos os problemas,as portas estão fechadas a tempos, o acordo do superávit, não trouxe alívio algum, para a maioria,as bolsas estão negativas desde a virada de 2010,tinhamos um acordo feito em nome das principais associações,e o governo que até final do mês de junho teriamos uma solução,falta menos de 30 dias e nem a reunião marcada pela Federação saiu do papel, estão esperando a resposta da Previc ou do Senhor JOSÉ MARIA RABELO.

Vamos parar de brincar com a grande maioria dos frequentadores do Blog que estão sim atravessando dificuldades financeiras graves complicadas, muitos sem condições de levar o pão de cada dia as suas mesas, respeite-os,vamos tratar o próximo com mais civilidade, se muitos batem aqui atrás de respostas é porque sabe que aqui é fonte segura de que teremos alguma chance de melhorias em nosso futuro.

CHEGA DE TANTO FALAR, VAMOS AGIR!!!

MARIA DO SOCORRO

Anônimo disse...

Caro anônimo das 23:13 não é choradeira por dinhiero, é choradeira por melhorias, ou você acha que todos querem viver a vida toda atrás de "EMPRÉSTIMOS".

VOCÊ É TÃO COVARDE QUE NEM NOME DIVULGA,TEM MEDO DE QUE?

Grato

Amadeu Tamandaré

Anônimo disse...

Doutor Medeiros,porque não cobra uma atitude dos eleitos para a previ,já podemos cobrar um novo realinhamento para o ES da Previ,busque um entendimento com eles,nem que seja através da afa-rs.

Será que não há ninguém capaz de resolver estas questões financeiras,para essa classe de colegas desesperados,como advogado e dos bons porque não sujere um renovação de dividas,crie um departamento dentro da afa-rs para cuidar dos casos de insolvencia de muitos colegas, pelo que andei lendo muitos estão comprometidos com 100% dos seus benefícios com pagamentos de empréstimos.

Fica a dica, para melhor avaliar esta situação, a partir do momento que houver uma saída dignina e honrrosa creio que não mais teremos reclamações sobre este assunto de Dívidas.

Conto com seu prestimoso comentário, e sua avaliação.

Grata

Emília de Souza Lima

Anônimo disse...

Ilustre Clausidico Medeiros.

Estamos vendo a repetição de 2010, onde muitos colegas estavam com a corda no pescoço,atrás de um novo realinhamento do ES.

Desde aquela época eu cobro uma definição dos eleitos que ao longo dos anos foi aumentando os descontos para o ES, e hoje já temos duas distintas classes dentro do mesmo produto.

ES 69 para quem tem até 69 anos uma taxa.
ES 70 para quem tem mais de 70 anos outra taxa.

Todos nós estamos vendo a dilapidação dos benefícios,seja por aumento na Capec,empréstimos cada vez mais altos,prologamento do prazo de pagamento,sem a diminuição dos valores a ser pagos mensalmente.

Que temos que agir de alguma forma temos, mas aqui na internet muitos ainda não sabem muito bem como agir,de quem cobrar uma solução, se as nossas associações estão todas perdidas sem saber qual caminho seguir.

Este doloroso processo de endividamento não é coisa de ontem, mas de muitos anos, esse processo de acumulo de divídas esta sendo gerado pela vida,pelo longo de décadas,então eu gostaria de pedir a viabilidade de uma solução rápida para este problema que se agrava, conheço muitas pensionistas que estão vivendo sim na estrema linha da pobreza mesmo tendo bons ganhos,falta de planejamento pode ter sido uma das causas do problemas, mas vamos perseguir a meta que é melhorar a qualidade de vida de muitos.

Bom dia Doutor.

Jorge Vittorazzi

Anônimo disse...

Meu gerente nao sabe nada sobre cdc relacionado a Antecipação Benefício Especial Temporário (BET) - PREVI.
Tambem nada consta na internet na pagina do banco, afinal de onde tiraram tal informaçao, ou o banco ainda vai implantar este cdc?

abraço Murilo Rosa

fernando disse...

amigo MEDEIROS, hj pela menhã repercutiu na rádio Guaíba-Porto Aelgre, programado Mendelski, sobre uma matéria do Correio Braziliense,sobre a trama do BB ,tentando aumentar os salários dos executivos e por fim, atirar apara a PREVI,suas aposentadorias. Ele ficou abismado com uma aposentadoria no vlr de R$ 27.000,00 . Mal sabe ele q a intenção do BB é triplicar esse valor. Temos q municia-los de inf ormações. O radialista lembrou o que houve COM O FUNDOda AERUS, da VARIG. Boca no trombone. Vai vingar nosso berro.

Anônimo disse...

Ao colega Luís Eustáquio

Araxá - Minas Gerais

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Por inúmeras vezes, verifiquei seu
questionamento a respeito da interpelação da Procuradoria Geral
aa PREVIC.

O prazo já caducou há muito tempo.
Só vejo o senhor tocar no assunto.
Que suponho ser de enorme relevância.

Talvez, no justo momento, quando a tropa (ou troupe) governista, se empenha na abominável operação de abafa/blinda Palocci e a P.G. manda arquivar denúncias contra o
ministro chefe da Casa Cívil, seja
o motivo de não haver definições
sobre assunto de monta menor - ou seja, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.

Penso, caro colega Luís, que seu questionamento não terá resposta por muito tempo.

Faz parte do estado democrático, mas acho muito grave um senador da República afirmar que o Sr. procurador ROBERTO GURGEL se acovardou, de olho no cargo.

Está lá no blog do Josias a afirmação de Demóstenes Torres, DEM
(GO), para quem quiser ver,

Anônimo disse...

Nobre Medeiros,

Apoio integralmente suas lúcidas palavras de indignação.
Penso que o critério de julgamento de alguns Magistrados deve-se ao fato de serem NOMEADOS. Isso se resolveria através de Concurso para o cargo.
A questão dos Seguros de Vida é por demais importante a nós Ex-Funcionários e aos atuais Funcionários do Banco, pois este cancelou a Apólice 40, a qual pagamos por anos a fio. Qual o motivo do cancelamento? Tenho a impressão (palpite) de que, mais que majorar o prêmio e determinar renovação anual, a medida visava excluir a COBERTURA POR DOENÇA. Lembrando que à época a Justiça vinha dando ganho de causa aos Segurados que apresentavam INVALIDEZ causada pela LER.
Outra injustiça: “há 34 anos venho pagando Seguro para a CAPEC. Esta majora o prêmio a cada 5 anos. Por essa razão em setembro meu seguro será reajustado em mais de 30%”. Fico injuriado e me sinto assaltado, pois penso que esse aumento é abusivo. Olhe, eu não estou contratando seguro novo, ma sim pagando mês a mês durante 34 anos e, pelo jeito, terei que desistir do Seguro ou, no mínimo, reduzir o valor coberto. O senhor acha justo? Como posso contestar?

Rubem Tiné disse...

Parabéns pela indignação! Sempre tenho feito críticas ao nosso sistema judiciário. Além do banco, o judiciário é um dos nossos inimigos e devemos denunciar e cobrar da imprensa que faça reportagens denúncias, no mesmo porte do que já se faz contra os políticos. Com a opinião pública pegando no pé, quem sabe pelo menos ela seja mais ágil? A propósito como anda a consulta que a Previ disse ter feito, sobre o imposto de renda incidente sobre o BET? Vamos encher o saco da Previ, telefonando e escrendo e-mail. Pressão neles!

REGINALDO LEITE disse...

QUEM QUISER QUE DEITE E DURMA SOBRE OS LOUROS, CONFIANDO NA IMPARCIALIDADE DO JUDICIÁRIO, E NÃO CUIDE DE DEFENDER COM UNHAS E DENTES OS SEUS DIREITOS, CONTRA A ÂNSIA AVASSALDORA DOS GRANDES INTERESSES CORPORATIVOS.

QUEM ASSIM PROCEDER, VAI FICAR VENDO A BANDA PASSAR! (DORMIENTIBUS NON SUCURRIT JUS).

NESTE CASO, O MEDEIROS DESCOBRIU QUE A RAPOSA QUERIA TOMAR CONTA DO GALINHEIRO E, NA HORA EXATA, SOLTOU OS CACHORROS!!! ARGUINDO A DEVIDA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E SUSPEIÇÃO (UMA VEZ QUE QUEM DEVIA FAZÊ-LO SE OMITIU).

DESARMOU A TRAMA A TEMPO E LUGAR!

PARABÉNS!

FORTE ABRAÇO

REGINALDO LEITE

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Dr. João Otávio de Noronha, Diretor Jurídico do BB durante seu período negro(Governo FHC), quando aconteceram PDVs, mais de 30 suicídios,mais de 40.000 demissões,e mais algumas arbitrariedades comtetidas pelo Banco do Brasil, e ele ali, dando cobertura. E a recompensa: Nomeação para o STJ. Está no livro "ENCOL-O SEQUESTRO", de Pedro Paulo de Souza.Como esperar isenção de uma pessoa com este passado.

Anônimo disse...

Colega Murilo, corre mesmo boatos que o Banco abriu, um empréstimo baseado no Bet, mas ele não consta mesmo no extrato,entao ate o momento, como disse um outro colega, é pura LENDA.

Se tiver algum colega realmente informado sobre este boato e possa esclarecer.

ë mito ou verdade?

Moacir Souza

QUANTOS SOMOS NO PB 1 ? disse...

No site da PREVI, pág 9 do "Balanço de 1 ano", relatam os participantes do nosso Plano 1 :
DEZ/2010 a MAIO/2011
ATIVOS.... 33.365 (-814)= 32.551
APOSENTADOS..67.839 (+302)= 68.141
PENSIONISTAS.18.964 (-611)= 18.353

Total(PB1) : 120.168 (-1.123)=119.045

Com tristeza DIMINUÍMOS em 1.123 participantes em APENAS 5 MESES DE 2011 ! SOMOS SÓ 119 mil !

Anônimo disse...

É isso ai colega. Morrem cerca de 7 de nós POR DIA. E o Banco vai ter pressa em discutir superavit? Qto mais demorar, menor será o bando de velhinhos a atender...

Anônimo disse...

Invalidação da Resolução CGPC 26/2008.



O órgão emissor da Resolução 26/2008 foi o Conselho de Gestão da Previdência Complementar, portanto, integrante da Administração Pública por ser vinculado ao Ministério da Previdência Social, inclusive o Presidente do CGPC é o Ministro da Previdência. Restou comprovado que ao assinar a resolução administrativa ilegal, o então Ministro Pimentel foi o seu autor intelectual, além de, obviamente, ser o mandante do crime hediondo que acarretou no bilionário desfalque na PREVI.

Isto já foi dito centenas de vezes, mas não custa repetir que a Resolução de fato é o pilar em que se apóia o Ato Administrativo que nos lesou vergonhosamente e como tal deve ser examinado à luz do Direito Administrativo.

Um ponto relevante a ser considerado é a questão da obrigatoriedade ou não da Administração de invalidar um ato administrativo. Ao verificar a ilegalidade de um ato, ou seja, a sua desconformidade com o ordenamento jurídico, a Administração deve, a princípio, anulá-lo, em respeito ao Princípio da Legalidade.

Todavia, isso nós podemos esquecer porque o CGPC, sem dúvida alguma, nunca tomará essa providência, notadamente pela gravidade do vício e do vultoso rombo que o Governo/BB teria no seu cofre para repor os R$7.5 bilhões que embolsou somente no ano de 2010.

Nada impede que o Poder Judiciário anule ato administrativo que estiver em desacordo com o Direito, máxime esse por ter ferido de morte a Lei Complementar 109/2001, artigo 20, ao atribuir arbitrariamente 50% da Reserva Especial da PREVI para o BB, pois o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal dispõe que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Entrementes, para que isso ocorra é preciso provocá-lo.

Ao fazer o pedido de extinção da Resolução CGPC 26/2008, é necessário, antes, estabelecer o critério na diferenciação da “revogação” e da “invalidação” dos atos administrativos, eis que na revogação os efeitos são “ex nunc”, não retroagem à data em que o ato foi expedido, enquanto que, na invalidação, os efeitos são “ex tunc”, retroagem à data da expedição do ato.

Em suma, devemos optar por propor a “invalidação” da Resolução 26/2008, de modo que todos os atos praticados durante a sua vigência sejam anulados. A propósito, existem dúvidas sobre a terapia a ser empregada, aflorando opiniões de que a ADIN não é o remédio jurídico mais indicado para resolver esse imbróglio.

Por isso mesmo, sugiro que o advogado da FAABB, por conhecer profundamente o processo, já que impetrou o Mandado de Segurança Coletivo, seja ouvido e emita um parecer consubstanciado, indicando-nos o roteiro mais adequado, na esfera judicial, para elidir o impasse e invalidar a maldita resolução.
Sem prejuízo do exposto, poder-se-ia fazer uma tentativa de negociar com o CGPC visando à anulação, de ofício, do seu ato, a fim de ficarmos livres desse entulho autoritário, devendo o BB devolver uma grande parte dos R$ 7.5 bilhões que embolsou em 2010.Esse seria o caminho mais curto para baixar a resolução.

Anônimo disse...

CHACAL
Meu caro MOACIR
Entendo que o MURILO a que voce se
refere seja EU. Pois bem. Aqui em
nossa AGÊNCIA de São João del Rei
já foram efetuadas várias operações.
Portanto é real a nova linha de cré
dito.E como já disse; a liberação é
feita pela SUPER depois de aprovada
pelo Gerente da Agência.
Murilo CHACAL Hallak