DE RETORNO DE CAMBORIÚ

Cheguei em Porto Alegre com chuva e frio. O inverno está nos castigando. Em Camboriú tivemos temperaturas agradáveis e tempo bom.

O blog do Professor Ari Zanella já noticiou sobre o evento na parte que diz respeito à Previ.

Lá em Camboriú tive novamente problemas com o WI FI no hotel prejudicando qualquer tentativa de postagem.

Vou fazer algumas observações hoje e depois, conforme os comentários que receber, vou ampliando as informações que me parecerem importantes.

Foi um encontro produtivo e proveitoso.  Permitiu um contato direto com os diretores e conselheiros presentes, de maneira a possibilitar uma melhoria no relacionamento e esclarecimentos para assuntos pontuais. Houve tempo suficiente para tal e não tendo havido projeções de transparencias ou de slides o período para debate foi amplo e sem afogadilho.  Perguntas, quando houveram, não ficaram sem respostas, o que foi muito bom.  A condução tranquila do Genesio, presidente da AFABB-SC, contribuiu para esse clima e o ânimo da maioria dos presentes também.

O diretor Marcel de Barros foi atencioso e simpático em todos os momentos, colocando-se à disposição dos presentes para os assuntos pertinentes.

Isso não quer dizer que eu tenha concordado com ele em todos os seus posicionamentos. Divergi deles em vários pontos, inclusive manifestando de público a minha discordância, como pode atestar o Professor Ari Zanella.

Pareceu-me que o diretor Marcel de Barros adotou inicialmente na PREVI uma postura defensiva, o que, na minha opinião contraria a sua própria história de combatividade a favor do pessoal da ativa nos dissídios contra o BB.

A PREVI faz uma lavagem cerebral natural em quem chega lá.  Procura incutir uma espécie de dever de lealdade com a instituição, tentando separar qualquer vínculo com o participante do fundo que inclusive foi responsável pela sua eleição. O diretor ou conselheiro passa a defender a instituição mesmo contra os direitos dos participantes.

Discordei do diretor Marcel quando ele afirmou que quando um participante entra com uma ação judicial contra a Previ está entrando com uma ação contra ele mesmo, contra nós que somos os donos da Previ, pois a Previ pode sofrer um problema financeiro com ações que não tenham fundamento em recolhimento de contribuições, em um fundo  de reserva, e que o participante pode vir a se prejudicar pessoalmente como no caso de ações de RMI onde os cálculos apontam na maioria para um benefício a menor do que aquele que é pago.

Em minha manifestação, que foi apoiada pelo plenário, falei que não era bem assim, que, como profissional do Direito, com mais de cinquenta anos de advocacia, não podia aceitar essa postura restritiva porque tinha conhecimento inclusive de situações que demonstravam plenamente as vantagens do ajuizamento de ações contra a Previ.

Lembrei o caso do IGPDI onde o Presidente Sergio Rosa veio com a mesma afirmativa de que se tratava de ação temerária, sem possibilidade de êxito, e que, caso vitoriosa, iria querbrar a PREVI. Como todos sabemos não foi o que aconteceu. Ganhamos a ação e implantado o índice pleno do IGPDI a Previ não quebrou, muito pelo contrário, alcançou um superávit recorde.

Falei do caso infeliz da cesta alimentação, onde houve uma lamentável decisão do STJ revertendo uma posição já consolidada sobre a matéria, tendo por base essa tese de que o pagamento iria quebrar a PREVI.  Falei que o cálculo total não faria cócegas no patrimônio de nosso fundo.

O diretor Marcel respondeu que para cerca de 20.000 já estava apropriada no fundo a quantia de 1,4 bilhão, que agora seria revertido, o que , em sua opinião, era uma quantia muito expressiva. E deveria ser aumentada para contemplar cerca de 80.000.

Em minha opinião o valor apropriado era excessivo e servia como argumento judicial, mas mesmo que verdadeiro e multiplicado por quatro, em meu entendimento, continuaria não fazendo cócegas no patrimônio de mais de 150 bilhões do fundo, além de ser justo e equânime para todos os participantes.

Por hoje vou ficar por aqui, mas pretendo abordar outros assuntos.

Confio que aos poucos, se mantivermos um diálogo franco e continuado com o diretor Marcel de Barros poderemos avançar na discussão de temas e procurar anular essa atração fatal que a PREVI exerce sobre quem lá chega desprevenido, trazendo-o mais para o nosso lado.

Falei para ele pessoalmente que desejava que ele empregasse em prol  de nós, aposentados e pensionistas, a mesma combatividade que utilizou a favor do pessoal da ativa e que o credenciou ao cargo de diretor.

Tem meu voto inicial de confiança. Estou torcendo que faça uma boa gestão.

Parabéns aos organizadores do evento e todos que lá compareceram pelo alto nível dos debates.