AUDIENCIA PÚBLICA NO SENADO SOBRE RESOLUÇÃO 26

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Aconteceu a audiencia pública no Senado hoje à tarde conforme anunciado.  As posições foram antagônicas.  O Governo e a ABRAPP defenderam a resolução 26 e os participantes da PREVI e PETROS atacaram a sua ilegalidade e sua imoralidade.

Foram entregues cerca de 80.000 assinaturas pedindo a revogação da resolução 26.

O Senador Pimentel falou que ingressaram 14 ações contra a resolução.  Onze já foram arquivadas sem julgamento de mérito.  Restam apenas tres. Defendeu ardentemente sua legalidade e a competência do CGPC para editar normas sobre a distribuição de superávit.

A Senadora Ana Amélia contestou e falou do caso do AERUS, demonstrando preocupação com a entrega de patrimonio dos participantes ao patrocinador.

Isa Musa e Rui Brito foram eloquentes ao assinalar que patrocinador não é beneficiário de fundo de pensão e que a resolução afronta ao poder de legislar do Congresso.

Estou aguardando mais detalhes a respeito da audiência através do relato daqueles que participaram do ato pessoalmente, para melhor avaliar os resultados positivos e os desdobramentos que vão ocorrer.

A  ausencia do José Maria Rabello foi  notada e representou um sério revés para nós, com certeza. O representante da PREVIC foi inócuo.

Notícias da audiência podem ser obtidas no site do Senado Federal.



63 comentários:

Eliana disse...

Medeiros,

Boa noite!

Paz e Bem!

A pergunta que não quer calar. E aí quais as notícias da reunião de ontem na PREVI? E o ES?
Aguardando ansiosamente,

Abraços,
Eliana
Minas Gerais

Anônimo disse...

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/02/devolucao-de-superavit-a-patrocinadores-de-fundos-de-pensao-contrapoe-governo-e-beneficiarios

02/07/2014 - 19h45 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 02/07/2014 - 20h20
Devolução de superávit a patrocinadores de fundos de pensão contrapõe governo e beneficiários

Da Redação

Representantes do governo, das entidades de previdência complementar e dos beneficiários discordam sobre a validade de uma resolução que permite a devolução dos resultados positivos a patrocinadores dos fundos de pensão. Em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (2) pela comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os envolvidos discutiram projeto (PDL 275/2012) com objetivo de sustar a resolução.
Autor do projeto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) argumenta que Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) teria extrapolado seu poder de regulamentar e ignorado a lei vigente (Lei Complementar 109/2001). A mudança da resolução, segundo o senador, teria de ser feita por projeto de lei, motivo pelo qual o texto deve ser sustado. Entidades que representam os beneficiários dos fundos de previdência concordam.
- Estamos tentando que esta Casa devolva a si mesma o privilégio de legislar. Entendemos que a resolução extrapola a legislação ao prever o instituto da reversão de valores, que não está previsto nas leis – afirmou Isa Musa de Noronha, Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB).
A apresentação do projeto foi motivada pelo pedido de entidades ligadas a beneficiários dos planos de previdência complementar. A audiência, segundo Paulo Bauer, poderia ajudar a esclarecer dúvidas sobre o projeto. Além dele, também requereram a realização do debate os senadores José Pimentel (PT-CE), relator do projeto na CAE, e Ana Amélia (PP-RS). Durante a audiência foram entregues à comissão as assinaturas de cerca de 80 mil pessoas que apoiam o projeto e querem que a resolução seja sustada.

Validade
Representantes do governo e das entidades de previdência complementar, no entanto, defendem a validade da resolução. Para o diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luiz Ricardo Marcondes Martins, o conselho tem competência para regular o sistema e a lei não apresenta um rol definido de providências em caso de superávit, o que daria margem à regulamentação pela resolução.

Continua

Anônimo disse...

continuação
O representante do Ministério da Previdência Social, Carlos Marne Dias Alves, afirmou que, devido a circunstâncias da economia, foi preciso regulamentar o que aconteceria em caso de superávit, uma exceção que não estaria mais ocorrendo atualmente. A reversão dos valores, segundo Marne, não é vedada por lei e foi decidida após vários pareceres e reuniões do Conselho.
- O plano dos benefícios tem que ser interessante tanto para o participante, garantindo ao máximo o pagamento do benefício contratado, quando para o patrocinador, que tem que ter garantias – afirmou.
Já o diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Roberto Ferreira, lembrou que a resolução prevê várias condições para a reversão. Entre elas, está a exigência de que pelo menos 25 % do excesso apurado sejam mantidos como reserva de contingência para garantir a liquidez do plano e não prejudicar os beneficiários.
O senador José Pimentel concorda com a validade da resolução. Tanto ele quanto Ferreira citaram 14 ações contra a resolução do STF, das quais 11 já foram extintas sem o julgamento do mérito. Apenas três, disse o diretor, ainda aguardam julgamento.
Mérito
O representante do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros, Rogério Derbly, lembrou que, apesar de a maioria das ações ter sito extinta, isso se deu por questões formais, e o STF concordou com a alegação de que a resolução extrapolou a lei. No despacho lido por Derbly, a conclusão é de que a lei previu nova modalidade, extrapolando o limite regulador. Para Derbly, está claro que o legislador não quis prever a reversão instituída pelo Conselho.
- A lei anterior falava em reversão e a lei atual não fala. A única hipótese de a resolução estar dentro do ordenamento jurídico seria alterar a lei – argumentou.
O ex-deputado Ruy Brito, assessor Previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado (Afab), disse considerar que a resolução agride o ordenamento jurídico, os fundamentos econômicos e os valores éticos e morais. Para ele, o papel do patrocinador não pode ser confundido com o do beneficiário.
- Ao prever a devolução ao patrocinador de uma contribuição que ele já repassou a terceiros, a resolução está promovendo enriquecimento ilícito da empresa – disse.
Na opinião da presidente da FAABB, a resolução gera insegurança jurídica. Para ela, há o temor de que os patrocinadores alterem regulamentos para produzir resultados superavitário às custas dos contribuintes e gerar reversões.
A senadora Ana Amélia lembrou a situação dos aposentados e pensionistas do Aerus. O fundo dos ex-funcionários das empresas aéreas Varig e Transbrasil, está sob intervenção e o valor de aposentadorias e pensões pagas mensalmente aos ex-funcionários é de menos de 10% do valor devido.
Agência Senado

Anônimo disse...

CAE debate destinação do superávit dos planos de pensão

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?ind_click=0&txt_titulo_menu=Jornalismo&IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=S&COD_PROGRAMA=51&COD_VIDEO=357307&ORDEM=0&QUERY=&pagina=1

Anônimo disse...

Dr. Medeiros, há uma esperança em mudança para melhor no ÉS?! Nós precisamos acessar blogs dos eleitos para ter alguma notícia!! Obrigado pela existência de seu blog, porque não e fácil agüentar nós endividados, cobrando o tempo todo por notícias ( BINGOS )!!!!!. Já e tarde e hora de tomar meu LEXOTAN. Amanhã escreverei novamente!!pra cama velharada!!!

Marco Antonio disse...

Caro Medeiros, com a sinceridade e desassombro que lhe são peculiares e em absoluto respeito aos seus milhares de eleitores e seguidores: seu silêncio e o dos demais eleitos acerca da reunião da Previ decorrem do pacto de confidencialidade celebrado na posse?

Anônimo disse...

Para quem se interessar segue o link das notas taquigráficas (ainda sem correção):

http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/sessao/escriba/notas.asp?cr=2724

Anônimo disse...

E o ES?alguma novidade?

SERGIO L R MACHADO disse...

Desculpe Medeiros mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: Por que esse silênciO , DE TODOS VOCES DA CHAPA 3,que com muito gosto elegemos, em torno do que se esta conversando/resolvendo nas reuniões da PREVI de ontem e hoje? Vocês imaginam nossa ansiedade? Claro que não!

NIVALDO ELIAS DOS SANTOS disse...

"Aconteceu a audiencia pública no Senado hoje à tarde conforme anunciado. As posições foram antagônicas. O Governo e a ABRAPP defenderam a resolução 26 e os participantes da PREVI e PETROS atacaram a sua ilegalidade e sua imoralidade."

SE HA "ILEGALIDADE" NA TAL RESOLUCAO 26 E SE ELA CONTINUA VIGORANDO, PERGUNTO: "PARA QUE TER LEIS NESTE PAIS SE OS SANGUE-SUGAS QUE MANTEM O PODER CRIAM LEIS PARALELAS QUE OS FAVORECAM E NAO HA TRIBUNAL QUE REBATA OU DERRUBE ESSES ANTAGONISMOS?'
SENDO ILEGAL NAO PODERIA NEM SER PUBLICADA,

Anônimo disse...

Pelo que vejo sobre a resolução 26, parece que demos com os burros nágua. Mas também não tínhamos mesmo muito esperança de que alguma coisa mudasse, não é mesmo?

Anônimo disse...

E a resposta sobre o Empréstimo Simpled?

Anônimo disse...

Como ficou o Empréstimo Simples?

Anônimo disse...

Provavelmente, tem o mesmo significado as seguintes expressões:

Retorno do virtual ao real;
Tendência irreversível de baixa da Bolsa.

Anônimo disse...

Caro Sr. Medeiros, o teor e os desdobramentos decorrentes da Audiência Pública a todos interessa e temos sobre ela particular apreensão.Mas permita-me indagar-lhe e quanto à sua msg sob o título: UFA DECISÃO SOBRE O ES SAI NA TERÇA. O que nos tem a dizer.Hoje é quinta e até o presente, nada nos foi informado. Precisamos de notícias. Continuo acreditando, abaixo de DEUS, no seu particular empenho. Estamos todos com esperança de noticias urgentes uma vez que a folha de pagamento de julho já está em cima. Por favor,dê-nos noticias

Pedro Borges disse...

Dr. Medeiros,

Estou estranhando o seu silêncio sobre o ES, considerando a sua notícia de decisão sobre o mesmo em 28 de junho.

Everton disse...

Gostei quando o nobre Rui Brito encostou o senador Pimentel na parede, faltando com a ética, quando ele mesmo editou a resolução e agora é relator. O sangue dele ferveu e ficou tão desconcertado que pediu para pessoas se retirarem da audiência. Gostei também quando a nobre senadora, contestando o representante dos fundos de pensão, dizendo que esse resolução teve a participação e voto de todos envolvidos. ...9 votos a 1 nobre senhor. ...Os participantes que são os donos tem 1 voto em 9 do governos e cia, como o senhor pode alegar que tem a participação dos beneficiários? e esse 1 voto é de uma entidade que representa apenas um minoria dos participantes já que ela tem como associados apenas 30 em 380 fundos.

Anônimo disse...

Doutor, cadê as notícias da reunião da Previ? O senhor disse para consultarmos o blog da Cecília, mas depois de eleita ela sumiu. Será que bandeou para o outro lado? Não seria difícil, porque o poder corrompe.

Anônimo disse...

Para acompanhar a Audiência Publica de ontem, clique no link abaixo.
http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/sessao/escriba/notas.asp?cr=2724

Anônimo disse...

Vejam só o Sr Ruy Britto:

o Senador José Pimentel conhece outro fato: em 1997, celebrou-se um acordo entre o Banco de Brasil e a Previ, pelo qual o Banco do Brasil transferiu para a responsabilidade da Previ uma dívida de R$10,9 bilhões, com um abatimento de R$5,75 bilhões. E sabe quem pagou? Sabe de onde foi tirado? De nós, não foi a Previ que pagou, porque a Previ não tem patrimônio. Esses R$5,75 bilhões foram retirados do plano de benefícios, e o Senador José Pimentel sabe disso, porque ele apoiou também esse plano, esse acordo.


O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) – Houve uma eleição dentro do Banco do Brasil, e a maioria do funcionalismo votou. Eu sou um democrata.


(Risos.)

(Manifestação da plateia.)

O SR. RUY BRITO DE OLIVEIRA PEDROZA – O funcionalismo foi enganado. Senador José Pimentel, como dizem os franceses, a verdade tem três faces, e a minha foi a verdadeira.


O SR. PRESIDENTE (Paulo Bauer. Bloco Minoria/PSDB - SC) – Peço silêncio no plenário.


O SR. RUY BRITO DE OLIVEIRA PEDROZA – O grupamento sindical que apoiou esse acordo divulgou amplamente, no seio do funcionalismo, que se tratava de uma consulta histórica do funcionalismo – o Senador José Pimentel conhece isso.


Anônimo disse...

continuando...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Bauer. Bloco Minoria/PSDB - SC) – Dr. Ruy, preciso pedir a brevidade.


O SR. RUY BRITO DE OLIVEIRA PEDROZA – Pois bem, outra cláusula desse acordo foi a que dava direito ao Banco do Brasil de ficar com dois terços dos futuros superávits da Previ, a título de amortização antecipada dessa dívida. A Previ tem sido saqueada escandalosamente! Não quero que aconteça com a Previ amanhã, que aconteça conosco o que houve com a Aerus.
É surpreendente o que está se passando na Previ. Poderia dizer a V. Exª, Senadora, que o Banco do Brasil já se aproximou de mais de R$40 bilhões do plano de benefícios da Previ, e isso, evidentemente, causa preocupação. Nós precisamos, é preciso chamar a atenção desta Casa.
Eu vou dizer a V. Exªs o seguinte: eu acompanho tudo isso, porque eu também já tive a honra de pertencer a esta Casa, e eu fui um dos legisladores que aprovou a primeira lei que estatizou o sistema de Previdência Complementar, que foi a Lei 6.435. Apresentei uma série de emendas que foram aprovadas, e a antiga SPC, a atual Previ, que iniciou ali uma tradição que se mantém até hoje de desserviço ao sistema de Previdência Complementar. O Presidente Geisel tinha mandado o projeto de lei da Lei 6.435, no qual havia um artigo que estabelecia simplesmente o seguinte: o segurado da Previdência Social que se aposentar até os 55 anos de idade não terá direito ao benefício da Previdência Complementar.
Apresentamos uma emenda, como se tratava de um projeto de lei especial. Eu era da oposição, a bancada majoritária era da Arena, mas, por espírito de corpo, eles subscreveram a minha emenda, que o Presidente Geisel tinha recomendado que fosse rejeitada. Mas, como a maioria da Arena aprovou a minha emenda, o Presidente Geisel mandou que ela fosse aprovada, e esse artigo foi suprimido da lei.
O Presidente Geisel era muito vivo! O seu conterrâneo talvez tenha sido o mais esperto Presidente da República do Regime Militar.


(Risos.)

Anônimo disse...

continunado...Ele fez o seguinte, quando aprovou o Decreto 81.240, ele colocou esse dispositivo no Decreto.
Sabe o que aconteceu? A Previ e todos os fundos de pensão das empresas estatais, com o beneplácito da SPC, em vez de se adaptarem à lei, adaptaram-se ao Decreto. E isso tem acontecido aqui ultimamente, sempre, sempre, sempre assim.
Então, nós aqui no Brasil estamos exercendo uma política, através da ação do Estado, que desmoraliza a Previdência Social e a Previdência Complementar, e isso é de extrema gravidade. Senador José Pimentel, faço um apelo a V. Exª, medite no seguinte: toda empresa tem os seus objetivos meios e os seus objetivos fins. Entre os objetivos meios de uma empresa, não consta se apropriar de dinheiro carimbado para a Previdência Social; nos objetivos fins de um empresa, a sua receita deve provir exatamente daqueles recursos para os quais a empresa foi criada.
Banco tem receita proveniente das operações bancárias, e não da Previdência Social. O Banco do Brasil tem uma receita... Termino já, Senador.


(Risos.)

O Banco do Brasil, por exemplo, veja bem o escândalo, Senadora, os bancos disputam, avidamente, o direito de administrarem contas de folhas de pagamento de empresas, de prefeituras – o Senador sabe disso, o Senador José Pimentel sabe disso –, etc. O Banco do Brasil administra, sem nenhuma concorrência, bilhões de depósitos (...)


16:55



concorrência, bilhões de depósitos dos funcionários aposentados, porque a Previ paga em conta, com depósito em conta, administra bilhões de depósitos da Previ, administra bilhões através da BB DTVM dos investimentos da Previ, não paga absolutamente um centavo para a Previ, e ainda cobra comissão pelos serviços bancários prestados à Previ. Isso é um escândalo! Isso clama aos céus! E é preciso que esta Casa tome conhecimento disso. Tudo isso para retificar os fatos.
Eu faço um apelo ao Senador José Pimentel, que foi dirigente sindical, como eu também fui. É preciso que tenhamos todos nós a sensibilidade suficiente para pensarmos não nas nossas conveniências, mas para pensarmos no futuro deste País, onde as injustiças são flagrantes, onde a concentração de renda é clamorosa, e a previdência social é um instrumento efetivo de distribuição de renda.
Ou nós corrigimos isso, ou amanhã ou depois, nós teremos muito a lamentar, que os nossos filhos vivem num país conturbado pela violência, pela insatisfação, pela revolta do povo com fatos dessa natureza, tal como está acontecendo no sistema de previdência complementar.
E eu faço aqui um apelo ao Senador José Pimentel. Eu não sei como é a situação hoje. O Senador José Pimentel conhece melhor que eu. Se fosse no meu tempo, o Senador José Pimentel se declararia impedido de ser o relator nesta Comissão, porque ele foi o autor da Resolução CGPC nº 26. Possivelmente...


(Palmas.)

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) – Sr. Presidente, nós convidamos o Sr. Ruy Brito, com toda a gentileza e toda a generosidade. Eu peço a ele que respeite este Senador.


O SR. PRESIDENTE (Paulo Bauer. Bloco Minoria/PSDB - SC) – Peço ao Dr. Ruy que...


O SR. RUY BRITO DE OLIVEIRA PEDROZA – Não há falta de respeito.

Jair Bork disse...

O vírus voltou. Ao abrir teu blog, aparece um enorme dragão, e só na segunda tentativa consigo me conectar corretamente.

Anônimo disse...

O investidor norte-americano Warren Buffett, observa:

PRICE IS WHAT YOU PAY; VALUE IS WHAT YOU GET (know the difference between price and value).

Talvez, seja interessante reler o comentário acima para entender a inconsistência do conceito conhecido por SUPERAVIT.

Anônimo disse...

A decisão da PREVI a respeito do empréstimo simples não seria na terça-feira, dia 01/07/2014?

Carlos Mariano disse...

PREVIC - PARECE que o José Maria Rabello tirou o time de campo.

Carlos Mariano disse...

AÇÕES NA JUSTIÇA CONTRA A PREVI - aqueles que como eu acham que a PREVI está agindo com falta de lealdade e boa fé nos processos, apresentando propostas absurdas e fazendo manobras legais para adiar e onerar cada vez mais o participantes que busca os seus direitos, DEVEM FAZER NOTICIA CRIME PARA ESTE SITE
http://www.mprj.mp.br/portal_content/uploads/2013/04/ouvidoria.png
O SITE É DO MINISTÉRIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO.

Anônimo disse...

O comentário de 3 de julho de 2014 09:06, refere-se ao comentário seguinte:

“Provavelmente, tem o mesmo significado as expressões seguintes:

(1) Retorno do virtual ao real;
(2) Tendência irreversível de baixa da Bolsa.”

Anônimo disse...

Alguma noticia a respeito da reunião na PREVI sobre o Empréstimo Simples?

Medeiros disse...

Prezados colegas,

Sobre o ES sei da aflição de vocês que também é minha, mas não publiquei nada a respeito de que a diretoria tenha tomado alguma decisão na terça feira porque não consegui até agora obter nenhuma informação. O que eu acho é que a diretora Cecilia em seu blog se dispôs a informar e responder aos questionamentos feitos lá, de maneira que o veículo mais adequado a ser procurado no momento é o blog dela. E´ o que eu penso. Mas assim que souber algo podem ter certeza que informo, se não me pedirem sigilo. Se há silencio sobre o ES eu acho que é porque as negociações e entendimentos ainda não estão concluidos.

Sobre os vírus, é incrível o ataque continuado, mas hoje vou procurar o técnico outra vez. Ele me disse que esse tipo não é virus, é uma outra coisa.

Interessante o debate do Rui com o senador Pimentel sobre ética, contestando a posição de relator do projeto , ele que foi o autor da resolução.

Anônimo disse...

NOVELA ES.

ULTIMAS NOTICIAS DO BLOG DA CECILIA.

Blogger Cecilia Garcez disse...

Caros colegas,

A decisão sobre a revisão do ES ficou para a próxima semana, pois a área de Seguridade pediu mais uma semana.
Nesta terça-feira foi discutida a questão do fundo de quitação por morte (FQM) que está deficitário, principalmente em função da suspensão da cobrança das parcelas do ES e apresentaram a situação do endividamento dos mutuários.

Anônimo disse...

do Blog da Cecilia:


Cecilia Garcez disse...
Caros colegas,
A decisão sobre a revisão do ES ficou para a próxima semana, pois a área de Seguridade pediu mais uma semana.
Nesta terça-feira foi discutida a questão do fundo de quitação por morte (FQM) que está deficitário, principalmente em função da suspensão da cobrança das parcelas do ES e apresentaram a situação do endividamento dos mutuários.
3 de julho de 2014 07:21

Cecilia Garcez disse...
Caros Colegas,
Quando se fala em suspender as contribuições para àqueles que contribuíram por mais de 360 meses é necessário superávit para implantar tal medida, da mesma forma que é necessário mudança no regulamento do plano, em função de não estar previsto no plano. Os fundos de pensão calculam suas obrigações com os participantes (provisões matemáticas) baseados no fluxo de entrada de recursos, logo, as contribuições de todos os associados são previstas nesse cálculo. No momento que você suspende essas contribuições para os que contribuíram por mais de 360 meses, você está deixando de recolher recursos de um grupo significativo. Dessa forma, é preciso calcular quanto seria essa diferença, cobrir esses recursos através da discussão de superávit. Não existe fórmula mágica. Um fundo de pensão existe para pagar benefícios e qualquer mudança na regra de como pagar esses benefícios vai desaguar na discussão do superávit e na mudança do regulamento.
3 de julho de 2014 07:28

Anônimo disse...

A Cecília informa no seu blog que a decisão sobre o ES ficou para a próxima semana.
Parece que há déficit no Fundo de Quitação por Morte, por conta da suspensão da cobrança das parcelas. A Diretoria de Seguridade pediu tempo para analisar.
Além disso, foi apresentado os números do endividamento dos associados.

Cláudio

Anônimo disse...

Achei o Pimentel muito Arrogante!

Anônimo disse...

O Sen.Pimentel disse que as distribuições dos superavit em 1997 R$ 10,9 bilhões, em 2005 e R$ 15 bilhões em 2010 foram "meio a meio com o BB e associados"e tudo foi aprovado por maioria de votos, nas instâncias internas, consultas, orgãos governamentais e de acordo com o regulamento interno da Previ.
"Sou um democrata" ..risos...

Afirma que as Leis Complementares nº 108 e 109 tem 14 anos, são de maio/2001 e precisam ser ATUALIZADAS"..aliás, estas Leis ainda não sofreram nenhuma alteração...(sinal que foram bem feitas!)

Esperamos que o Congresso atualize nossas Leis Complementares, pois a Resolução 26 já mostrou que exorbitou e ultrapassou seus limites de resolução.

ANTONIO AMERICANO DO BRASIL BORGES disse...

Caro Dr. Medeiros, estive ontem no Senado para participar, ou melhor assistir a audiência pública sobre nosso problema. Infelizmente o Senador Paulo Pimentel demonstrou que é plenamente favorável à decisão da PREVIC. Acho que temos que trabalhar é para fechar o Congresso, afinal se o próprio senador é favorável à mudança na lei por uma simples resolução, para que está servindo o congresso?
Quanto aos colegas que continuam reclamando de notícias sobre o empréstimo simples, acho que deveria tomar outra atitude e procurar outra solução, aliás já apresentei uma que é a criação pela PREVI de um FUNDO para possibilitar adiantamento em vida sobre o seguro da CAPEC, mas infelizmente, embora tenha divulgado em vários blogs, enviado a vários dirigentes, tanto da PREVI, quando de nossas associações, NUNCA recebi qualquer nota de apoio ou mesmo de sugestão para melhorar minha proposta, nossos colegas infelizmente ficam esperando que alguém resolvam seus problemas. Uma lástima.
Ontem tentei falar com o Carvalho e infelizmente acho que ele já se incorporou como Diretor da PREVI, pois não encontrei qualquer receptividade por parte do mesmo e cheguei à triste conclusão que "é tudo farinha do mesmo saco", acho que dele nada podemos esperar.
Abraços
Antonio Americano do Brasil Borges
Goiânia (GO)

Anônimo disse...

A Previ já tem os números desde janeiro de 2014 quando suspendeu o empréstimo simples, isto é simplesmente uma falta de respeito para com os associados, da parte da Diretoria de Seguridade.

NIVALDO ELIAS DOS SANTOS disse...

Cecilia disse: " Não existe fórmula mágica. Um fundo de pensão existe para pagar benefícios e qualquer mudança na regra de como pagar esses benefícios vai desaguar na discussão do superávit e na mudança do regulamento"
COLEGAS DESESPERADOS COMO EU, ESTAH TUDO MUITO CLARO:
1)SOBRE O E.S. A PREVI VAI SE APEGAR AO FUNDO POR MORTE QUE ESTAH NEGATIVO E ENTAO NAO PODERAH FAZER NADA NO E.S.
2)SOBRE A RESOLUCAO 26 ESTAH TAMBEM CLARO QUE "DEMOS COM OS BURROS N'AGUA"
3)OS ELEITOS TEM QUE OBEDECER O TAL PACTO DO SILENCIO.

ENTAOS, A NOSSA ORFANDADE CONTINUA A MESMA. AS NOSSAS ESPERANCAS PODEM SER ENTERRADAS PORQUE ASSIM ACABAM ESSAS FALSAS EXPECTATIVAS POR DIAS MELHORES.
VOLTAMOS A CADA UM POR SI.
SINTO MUITO.

NIVALDO ELIAS DOS SANTOS disse...

CAROS IRMAOS DESESPERADOS COMO EU. SEJAMOS REALISTAS. JULHO CHEGOU E NADA SERAH FEITO PARA ALIVIAR NOSSO DESESPERO.
NAO CONTINUEMOS COM FALSAS EXPECTATIVAS POIS A FRUSTRACAO EH PIOR QUE A REALIDADE.
ESTAMOS ORFAOS, ESTA EH A GRANDE VERDADE. CADA UM SE VIRE COMO PUDER.
A PREVI QUE CONSTRUIMOS NAO EH PARA NOS, TANTO EH QUE ESTAMOS AGORA COM AS MAOS ESTENDIDAS PEDINDO ESMOLAS. A PREVI EH PARA O BANCO DO BRASIL. A PREVI EH PARA OS SEUS DIRIGENTES. ESSA EH A REALIDADE.
SR. AUTOR DESTE BLOG, POR FAVOR PUBLIQUE ESTA MENSAGEM.

Anônimo disse...

Endividamento. Ora, antes endividado do que morto.

João Rossi Neto disse...

Colegas,

Claro que os eleitos da Chapa 3 mantêm contatos telefônicos e sabem de todos os detalhes que estão obstaculizando uma revisão no ES. Mas, como são impedidos de falar a verdade, segue a praxe da mordaça imposta pelo Regulamento Interno e termo de silêncio assinados.

A coitada da Cecília é a menos indicada para falar sobre o assunto, dado que a sua Diretoria é técnica e burocrática, voltada para o suporte.

Simplesmente carrega o piano, sendo um burro de carga, com um robusto volume de serviços sem fim, cumprindo rotinas estafantes. Pela natureza do seu trabalho (retaguarda) é distanciada das discussões sobre benefícios para os associados.

Em que pese seja a Diretoria que mais trabalha e com enormes responsabilidades, inclusive multas monetárias na hipótese de recolhimento de tributos fora do prazo, é menos prestigiada e valorizada porque o seu público alvo é interno.

Mesmo assim deu as caras e falou o que podia, projetando um desfecho funesto de fácil dedução, ou seja, negativo. Caso saia algum aumento no prazo ou limite vai ser coisa irrisória. De qualquer maneira, não deixa de ser uma satisfação.

Penso que os eleitos poderiam descortinar o véu que cobre a realidade, dizendo o que de fato acontece na coxia da PREVI.
Que a situação é pior do que imaginavam e que os seus passos e ações são limitados, fiscalizados e qualquer deslize quebrando o pacto de silêncio poderão ser alvo de Processos Administrativos Disciplinares e punidos com a perda dos cargos.

Deles os associados não precisam esperar melhorias nos benefícios. Não por falta de vontade e sim pela ausência de autonomia no processo decisório, Voto de Minerva, etc., e tal.

A falta de transparência vai continuar e o velho status quo mantido a toda prova. A banda vai continuar tocando do jeito que sempre tocou, com o patrocinador BB dando as cartas marcadas para o jogo sujo e rasteiro.

Tem medida que pode até ser legal, entretanto, é imoral e a cobrança da contribuição, após o pagamento de 360 parcelas é uma delas. As regras do mercado são assim. Pactua-se “x’ de pagamentos mensais por determinado prazo para fazer jus ao início dos benefícios e uma vez cumprido o interstício combinado, cessa-se a cobrança de novas parcelas. A PREVI quer ser mais realista do que o Rei.

Realmente as EFPCs foram criadas para pagar aposentadorias ou benefícios, todavia, sem a perspectiva de gerar superávits e havendo esses, evidentemente que está havendo desequilíbrio e com recursos sobrando não é justo e lógico cobrar contribuições adicionais, acima das 360 pactuadas, quando o Fundo é superavitário, como de fato ocorreu no balanço de 2013 que apresentou mais de R$24 bilhões de superávit técnico.

Considerando que o superávit é uma anomalia no sistema, então, exigir superávits para cobrir uma absurda Reserva de Contingência de 25% e ainda condicionar qualquer melhoria para o Corpo Social somente com o que exceder os exorbitantes 25%.

Neste contexto, a instituição que deve ser sem fins lucrativos transforma-se em uma mercenária filial do capitalismo selvagem, quebrando a sua função institucional.

Isto sem falar que o patrocinador BB, com a Resolução 26/2008 passou a ser beneficiário de 50% dos superávits do plano de benefícios, algo absurdo que caracteriza patente “enriquecimento ilícito”, metamorfose que por vias transversas incorpora a PREVI como subsidiária do BB.

Continua na parte II.

João Rossi Neto disse...

Parte II - final.

A PREVI, hoje, é uma casa de malandros, de sanguessugas que mamam nas suas tetas e a exploram como se fosse patrimônio público, tudo por ordens do Governo/BB, abutres insaciáveis. Os associados pagam a conta de tudo, dos salários milionários dos gestores da PREVI, da PREVIC e de toda a corriola encrustada nas hostes governamentais.

Sequer os associados podem tomar empréstimo simples, em condições que satisfaçam as suas necessidades, em linha de crédito lastreada com os recursos próprios estocados no seu Fundo de Pensão, por perseguição, excesso de zelo e sei lá o quê, tudo sob imposição de exigências descabidas e abstraídas de bom senso, porquanto a liquidez é garantida.

Infelizmente, acho que os colegas podem buscar outros caminhos para tentar equacionar seus problemas, porque a Diretoria de Seguridade, politicamente, ao empurrar a decisão com a barriga, para outra semana, usa a tática de políticos profissionais e nos vence pelo cansaço.

Anônimo disse...

É incompreensível e Inadmisssível o fato de terem SUSPENDIDO AS CONTRIBUIÇÕES à Previ de 2010...(?) a 2013, inclusive para Associados com 12 (ou menos de 15 anos) de Contribuição, COMO TAMBÉM pagar os 20% do BET nesses anos e agora TERMINAR COM TUDO e Cobrar Contribuição de APOSENTADOS?
QUEM ESTAH NA ATIVA JAMAIS DEVERIA PARAR DE CONTRIBUIR. Quanto a receber 20% do BET... TENHO CERTEZA que foi para CALAR A BOCA da MÃOSADA de 7,5 BI que o BB deu.

Marcelino Maus.

Anônimo disse...

Medeiros, era tão simples, tão simples. Era só a Cecília ter dito em seu blog: continuaremos na próxima semana a discussão sobre o empréstimo simples. Estamos vivendo na era digital, todos querem notícias em tempo real, e dar notícias em cima da hora o blog do Medeiros é pioneiro.

Anônimo disse...

Puxa vida Será um problema assim tão grande? O fqm está deficitário cobre-se no mês seguinte entre os tomadores dos empréstimos. Ou seja vaquinha. Será que na previ sabem fazer isto?

caos e ordem disse...

Olá Medeirão, li o comentário do Carlos Mariano, das 09:24. Pergunto o que vc. acha, como advogado e nosso orientador, se realmente é recomendável entrar com essa notícia crime, ou é melhor aguardar o desenrolar dos fatos. Imagino que muitos devem estar com essa dúvida.
abração. Sou José Citeli do blog CAOS E ORDEM.

Camilo - Judiai disse...

Foi divulgado aqui das informações da Sa Cecilia, porem o blog dela esta ha uma semana sem atualização. Nao entendi, ou tem outro blog? Me informem, por favor.

QUANDO SERÁ ? disse...


Sabemos QUANDO ?
Que o Senador cearense José Pimentel, Petista/Relator/Autor da Resolução CGPC 26, dará seu conhecido/aguardado/famigerado parecer de validade total dos artigos da sua própria Resolução CGPC 26 à CAE do seu Senado petista, a mando do Governo Federal e do BB, contra o Projeto de Decreto Legislativo "PDL nº 275/2012" do senador Paulo Bauer e Ana Amélia,que quer suspender a reversão de valores às Patrocinadoras (BB já levou uns R$ 40 Bilhões, não tem como devolver e quer levar mais metade dos superavits futuros do Plano 1!!!)
Resposta:

NUNCA... (após esta data se dará a votação, a ser colocada em pauta pelo presidente da Comissão CAE..)

27 membros da CAE votarão...

(A favor dos associados de Planos BD - 100 mil do Plano 1 da Previ- ou a favor do Governo/PT e BB ???)

João Rossi Neto disse...

Caro Medeiros,

A colega Cecília trouxe a informação de déficit no FQM, em face da suspensão das parcelas do ES. Pois, bem, se o Fundo de Quitação por Morte está sendo acionado para quitar dívidas do ES é porque estão ocorrendo óbitos de associados devedores, o que significa dizer que, na outra ponta, as DESPESAS COM PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS estão sofrendo redução significativas.

Num encontro de contas, entre saques no FQM para quitação de empréstimos, contra desembolsos com pagamentos de benefícios dos falecidos, a PREVI vai ter uma economia forçada bem superior, principalmente se analisar a questão financeiro no longo prazo.

Os eleitos absorvem com ingenuidade os argumentos dos técnicos da PREVI para refutar as nossas pretensões, mostrando-lhes apenas as partes que lhes interessam, evidentemente, com o fito de ludibriá-los.

É preciso examinar com lupa as razões invocadas pelos espertalhões, pois justificativas falsas parecidas com as verdadeiras, sempre vão existir.

Veja que até a ilegal e irregular Resolução 26/2008 eles tentam defender como se fosse o instrumento jurídico mais justo e moral do planeta. Vergonha na cara e honestidade são qualidades que o atual do Governo Federal e o patrocinador BB nunca vão ter.

Anônimo disse...


Muitos por não lerem o que escreve um anônimo insistem em discussões de empréstimos simples, pensionistas 100%, etc., etc., etc..

Já disse várias vezes aqui no blog: Para conseguirem o que pretendem é necessário alterar os normativos ou até legislação que regem as matérias senão nada feito.

Urge, como previsto no regulamento, um tipo de petição com a assinatura com x números de associados, solicitando alterações nos normativos/regulamentos.

Por favor senhores que nos lideram, mudem de foco, vamos partir para iniciativas que podem realmente trazer benefícios e não ficar pedindo esmola mas sim exigir nossos direitos através de mudanças legais.

Chega de malhar em ferro frio.

Aqueles que detém os conhecimentos necessários para empreender essa jornada que nos orientem para esse fim.

Boa sorte a todos.

Anônimo disse...

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) – Houve uma eleição dentro do Banco do Brasil, e a maioria do funcionalismo votou. Eu sou um democrata.
(Risos.)
(Manifestação da plateia.)
O SR. RUY BRITO DE OLIVEIRA PEDROZA – O funcionalismo foi enganado. Senador José Pimentel, como dizem os franceses, a verdade tem três faces, e a minha foi a verdadeira.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Bauer. Bloco Minoria/PSDB - SC) – Peço silêncio no plenário.
O SR. RUY BRITO DE OLIVEIRA PEDROZA – O grupamento sindical que apoiou esse acordo divulgou amplamente, no seio do funcionalismo, que se tratava de uma consulta histórica do funcionalismo – o Senador José Pimentel conhece isso. "
Parabéns, Sr Ruy Brito!

Anônimo disse...



POR QUE A FALTA DE INFORMAÇÕES DE DIRETORES.

A demora de informações ou comentários faz com que eu comece a divagar, dar asas a minha imaginação. Imaginar não é proibido, pois, se trata de um simples exercício de raciocínio.


Porque a falta de informação em maior brevidade se deve ao fato da experiência fatos acontecidos há longa data.

Bagre ensaboado?

Como de costume um experiente não tem arroubo, pois, já deve ter sido queimado por isso.

Escrever para se comprometer?

Para que ser contraditório com outros bloguistas, é melhor estar de bem com todo mundo.

A tática, se houver, deve ser repensada.

O assunto pode ser irrelevante para alguns mas para nós associados muito relevante.

Juarez Barbosa disse...

Prezados Dr.Medeiros e demais colegas,

Parabenizo o Anônimo das 16:27h pelo seu extremamente razoável comentário.

Tenho a convicção que a maioria esmagadora de nossos pares almejam reformas que recuperem de alguma forma o nosso outrora poder aquisitivo e não buscam o superendividamento comprometedor de nossa renda familiar como solução ideal.

A maioria não se considera vítima de seu endividamento e nem frequentam nossos Blogs para suplicar por novos endividamentos.

Para os superendividados por motivos justos (elevados custos de assistência à sua saúde e de seus familiares, por exemplo) continuo pensando que os administradores de nosso fundo poderiam convocá-los individualmente, estudar seus casos e prestar possível assistência. Mas somente para estes.

Também possuo dívidas oriundas de consumo maior do que minha capacidade real. Mas não me endivido baseado em incerto aumento de meu poder aquisitivo. Administro-as com bastante responsabilidade. Subo os degraus de minhas conquistas um por um, pois não desejo despencar e ter de me desfazer das coisas que conquistei com muito sacrifício.

Um fraterno abraço a todos.

ANTONIO AMERICANO DO BRASIL BORGES disse...

Favor trocar no meu comentário o nome do senador Pimentel, não é Paulo e sim José Pimentel, do PT do ceará, mas acho que não houve problema algum pois ninguém leu o meu comentário, aliás ninguém lê o comentário de ninguém, só o Dr. Medeiros.
Abraços
Antonio Americano
Goiânia (GO)

paraguassu disse...

Perfeito, João Rossi!!!!!!!!!!!!! Não preciso acrescentar mais nada.

Medeiros disse...

Prezado Antonio Americano,

Acho que mais colegas leram, teve um que comentou. Queria te dizer que a tua idéia está sendo analisada na Previ. Existem resistências naturais, como acontece cada vez que é apresentada uma idéia diferente. Acho que poderia ser uma opção, não uma obrigação. Dependeria da conveniencia de cada um. Merece ser aprofundada.

Anônimo disse...

Um adendo ao comentário:

3 de julho de 2014 12:15
Anônimo disse...
Endividamento. Ora, antes endividado do que morto.

Respondo:
Tenho a certeza que a PREVI e o BB preferem o contrário.
Alguém se lembra do PDV de 1992... quando o BB encaminhou relatório ao Ministério da Fazenda, que ajustaria seu quadro para 90.000 funcis em 1 ano, CONTANDO COM MORTE DE 300, SUICÍDIO DE 150...

Morrer não é uma má idéia.
Morte por acidente renda maior indenização (mas como arranjar um acidente?)
E O PIOR, morrendo EU, Associado da PREVI, minha mulher e filhos passam receber apenas 6o%???????
O FQM liquidaria o ES...
É preciso fazer bem as contas...
Ateh para morrer tah difícil!

Melhor não.

WILSON LUIZ disse...

Tirando a atuação da seleção brasileira, que ainda está abaixo de nossas expectativas, tenho que reconhecer que a copa do mundo é um grande sucesso. Bom nível técnico, com vários jogos espetaculares e emocionantes, torcidas animadas e pacíficas, poucos problemas com a infra-estrutura, poucos protestos nas ruas, só falta a nossa seleção desencantar. Este contexto trouxe benefícios à presidenta Dilma; segundo pesquisa Datafolha, suas intenções de voto subiram 4%. O azar dela é que falta 3 meses para a eleição, se fosse no próximo domingo, ela certamente se reelegeria, vamos ver o que acontece quando o país voltar à realidade, em 14 de julho. A realidade, aliás, já está batendo à nossa porta, cobrando o preço dos descalabros da política econômica do atual governo. Foram anunciados reajustes na energia elétrica, 18%para a Grande São Paulo, e 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO!!) para o Paraná. Se estão sendo obrigados a fazer, agora, reajustes desta magnitude, imaginem o que nos espera após a eleição, seja quem for o eleito.

Anônimo disse...

eu sou um q estou endividado no emprestimo simples e na minha opiniao a melhor forma de ajudar a resolver os probemas dos endividados como eu seria aumentar o prazo e o teto ser de 30 porcento e nao de 130 mil que é hoje porque se continuar adiando o pagamento a divida so vai subindo e ao mesmo tempo sem o superavite e a voltar da cobranca sem aumentar o prazo e o limite de 30 porcento vai deixar eu e muita gente numa cituacao muito ruim ha e parabens ao dr medeiros pelo trabalho que vem realizando e vai aqui uma ideia q eu acho q vai ajudar muita gente obrigado
Macello Andrade RJ

Anônimo disse...

Fica no ar a questão de confidencialidade e de sigilo que apavora e inibe os que são titulares de cargos na PREVI. Não é o meu caso. Sei do que pode e do que não pode ser publicado. Sei do lugar onde as notícias devem transpirar. Sou macaco velho no galho. Não vão me calar, não vão me amedrontar, não vão me censurar, não vão me cassar. Afinal não foi atoa que estudei Direito e tirei cursos de Governança Corporativa.

Portanto, pensem nisso. Se desejam estar bem informados, dispor de um canal de informação seguro, possuir uma Previ mais transparente, o caminho é votar na chapa PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS. Não só votar, mas apoia-la e disseminar entre os colegas seus propósitos de defender os nossos direitos a um benefício mais justo e a uma pensão melhorada. Conto com vocês.

PALAVRAS SUAS DR.MEDEIROS

mariano branquinho disse...

Colega Antonio Americano, acho que muitos leem todos os comentários. Eu logo de inicio comentei que sou a favor da sua ideia de antecipar 50% do seguro ( opcional), para quem assim desejar.Vamos continuar lutando por essa ideia juntamente com o Dr. Medeiros e demais eleitos pela chapa 3. Abs. Mariano Branquinho

Aristophanes disse...

Esse episódio, decorrente da falta de informações – claras, objetivas e tempestivas – sobre uma esperada apreciação, pela Diretoria da Previ, do tratamento a ser dado ao ES-170, é mais significativo do que parecem expressar os numerosos comentários pontuais, que reclamam a necessidade de uma solução para o sufoco financeiro de tantos. Enxergo o episódio como o triste cenário em que se abateram as promessas e esperanças proclamadas pelos eleitos da Chapa 3, a quem dei meu voto solitário. Desculpo-me, antecipadamente, pelos meus ajuizamentos, que possam magoar companheiros ilustres, combativos e portadores de méritos incomensuráveis. Vejamos:
1) Estranhei a inusitada renúncia do Dr. Medeiros, ao transferir para a Diretora Cecília Garcez (em comentário de 2/7/2014, às 8:53h), a prioridade de notícia, sobre o ES-170, quando, em postagem do dia 28/6/2014(UFA! DECISÃO SOBRE ES NA TERÇA), anunciara, categoricamente, que “Terça feira, em reunião da diretoria da Previ, sairá uma decisão sobre o ES. Uma decisão sofrida e dramática.” Estranhei, mas é compreensível, pela nossa cultura de hierarquia e respeito às funções e prerrogativas da competente Diretora da Previ.
2) De outro lado, somente um dia depois(3/7/2014, às 7:21h), em comentário tardio, no seu próprio blog, a veterana Diretora, num estilo “cara de paisagem”, consegue superar os mais brilhantes tecnocratas de comunicação da Previ, dando-nos uma evasiva nota sobre o que não ficou decidido, na questão do ES. Alusões a temas operacionais secundários, como FQM e endividamento dos mutuários, são escapatórias que violentam, até, a ingenuidade da “Velhinha de Taubaté”. A questão do Empréstimo Simples da Previ tem dimensão mais ampla: POLÍTICA! Passou a se inserir num contexto muito mais abrangente, que interage com a violenta suspensão do BET, com a traiçoeira retomada das discutíveis “contribuições” e com os ilusórios reajustamentos anuais de benefícios, indexados a um INPC manipulado pela errática política econômica do Governo. Enquanto isso, a Previ proclama a conquista de superávits e a engorda de reservas bilionárias.
3) Logo em seguida, em outro comentário(3/7/2014, às 7:28h) à quisa de explicar a questão das “contribuições excedentes”, a Diretora Cecília, novamente se inspira nos tecnocratas da Previ, para enaltecer as cláusulas pétreas do Regulamento. Regulamento esse que a rígida e legalista Previ rasga, quando convém às causas do Patrocinador, como são maiores exemplos a sua prejudicial subserviência à ilegal Resolução 26 e a sua rebeldia, com a PREVIC, para implantar o imoral teto dos estatutários.
Não vou me alongar, pois quero, apenas, registrar, com a interpretação pessoal desse episódio, o mal começo dos nossos novos eleitos, agora, tão ciosos de suas obrigações com a Previ. Deveriam ter presente que foram eleitos por um movimento revolucionário e devem ter comportamentos combativos e revolucionários, perante o “status quo”, mesmo que lhes custem perdas dos cargos, que, aliás, não lhes pertencem, mas a nós que lhes demos uma missão revolucionária. Cordialmente, Aristophanes Pereira

Barreto disse...

estranho sobre o virus

sempre entro no blog de medeiros e nunca tive problemas de acesso

uso antivirua Mcaffe e nunca tive problemas