ENCONTRO DE CAMBORIÚ ( 3 )

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Outro ponto abordado no Encontro de Camboriú, que interessa os participantes, foi o da CESTA ALIMENTAÇÃO. Vários colegas estão angustiados e não dormem de noite com medo de penhora on line em seus depósitos ou poupanças, ou até penhora de veículos e outros bens. Os escritórios de advocacia credenciados pela Previ estão agindo implacavelmente, cobrando a devolução de valores recebidos por liminares nos próprios autos originais do processo, bem como custas judiciais e honorários de sucumbência de todos os autores, sem permitir parcelamentos, de uma vez só.

Todos sabemos da injustiça que foi cometida no STJ, pela Ministra Isabel Gallotti, que sofreu a influencia negativa do Ministro João Octavio Noronha, ex consultor jurídico do BB, invertendo um entendimento que vigorou cerca de dez anos nos tribunais, utilizando argumentos pouco convincentes como o do desequilíbrio atuarial e risco de quebra dos fundos de pensão.


Há pouco tempo os juízes se auto concederam auxilio alimentação, que vai vigorar em suas aposentadorias, juntamente com auxílio moradia e outros penduricalhos. Pegou mal. Como acreditar num Judiciário que nos penaliza e ao mesmo tempo se beneficia desse jeito ?

No Encontro de Camboriú, após a fala inicial do presidente Gueitiro Genso, foi dada a palavra para o dr. Jorge Krieger de Mello, ilustre advogado criminalista riograndense, com mais de duzentos júris, que leu um manifesto do dr. Juarez Nogueira, também ilustre advogado nos tribunais de Santa Catarina, oriundo do serviço jurídico do BB, que repudiou oficio assinado pelo diretor de seguridade, Marcel Barros, respondendo moção entegue a ele pessoalmente pelas associações no Sexto Encontro de Camboriú, no ano passado. A resposta do diretor foi  considerada  inconsequente. Transferiu a responsabilidade de eventual acordo para os escritórios de advocacia, depois de prometer de viva voz que procuraria suavizar o tratamento aos autores do processo. Esse manifesto do Dr. Juarez , com pedido de providências para a solução das pendências, foi entregue ao presidente Gueitiro.


Mais tarde o dr. Juarez usou da palavra e informou que os tribunais estão se inclinando contra a devolução das quantias recebidas de boa fé pelos autores, por causa da irrepetibilidade da verba alimentar. Outro participante do Encontro falou que estaria disposto a devolver as quantias recebidas por liminares desde que a fosse nas mesmas condições que as recebeu. A Diretora Cecilia se manifestou simpática a defender uma solução harmoniosa para os participantes, bem como o conselheiro Carvalho.  Portanto, mais uma vez o Encontro de Camboriú mostra a sua relevância, permitindo o debate amplo de uma matéria sensível. Claro que teria sido bom que lá fosse anunciada alguma medida conciliatória para uma questão que foi levantada ali há um ano atrás. Mas se não o foi, fica perfeitamente a marca dessa omissão e mais uma vez demonstrado quem é que trabalha em benefício dos participantes ou do patrocinador. Mas a vida é assim mesmo.



Além do manifesto do dr. Juarez, as associações promotoras do Encontro decidiram encaminhar à diretoria da PREVI a seguinte moção solicitando providências concretas para a solução imediata das pendências: -


À

Diretoria da Previ,


Rio de Janeiro

Sr. Presidente Gueitiro Genso,                                        U R G E N T E




As Associações de aposentados e pensionistas promotoras do Sétimo Encontro Sulbrasileiro de AFABBs, ocorrido no Balneário Camboriú, no dia 17 deste mês de julho, além de encaminharem uma moção assinada pelo advogado dr. Juarez Soares Nogueira, lida no plenário pelo dr. Jorge Krieger de Mello, repudiando ofício recebido do diretor de seguridade da Previ sobre a cesta alimentação, decidiram solicitar à diretoria dessa instituição as seguintes providências: -

1.      Suspensão imediata das execuções promovidas nos próprios autos do processo original por escritórios de advocacia credenciados pela Previ contra participantes que obtiveram liminares nas ações da cesta alimentação, enquanto não houver decisão pacífica a respeito por parte do STJ.  Essas execuções estão causando terrorismo e transtorno entre os participantes. A única decisão a respeito no STJ, não envolvendo a Previ, é de não devolução, por se tratar de verba alimentar e por causa da boa fé em razão das liminares terem sido concedidas pelo juiz e pelo TJ. Há necessidade de que essa materia seja saneada definitivamente através de um processo próprio de conhecimento.
2.      Inobstante, existe a possibilidade de alguns autores concordarem em desistir de aguardar essa decisão e fazerem acordos conciliatórios nos autos. Seria o caso da Previ propor soluções flexíveis de devolução. Uma delas seria a devolução nas mesmas condições em que foram pagas as parcelas. Outra, mais equânime, seria a partilha meio a meio do valor a ser devolvido. O número dos que receberam liminares não é grande. Está em torno de quatro mil autores, segundo consta. Consequentemente, o montante envolvido também é pequeno face aos números da Previ, que se veria liberada desse fardo e dos ônus que acarreta.
3.      Com relação aos autores que não receberam liminares e que estão sendo cobrados de custas, perícias e honorários advocatícios, solicita-se primeiramente que sejam avaliados pela Previ os valores correspondentes, pois os escritórios estão pleiteando aumento de honorários em alguns casos.  Seria conveniente que a Previ estabelecesse prazo e condições menos rigorosas para o pagamento desses valores.

Aguardamos uma solução justa para nosso pleito. Um ano se passou desde o último Encontro sem uma decisão que aliviasse a angústia dos participantes, embora tal tivesse sido prometida.

Atenciosamente


AFABB RS      AFABB SC     AFABB PR   AFABB ITAPEMA   AFABB JOINVILLE


38 comentários:

Anônimo disse...

Sensacional, Dr Medeiros. Eu sou um dos angustiados. Senti me defendido . Parabéns e obrigado.

Alfredo Simion

Anônimo disse...

Muito bom o pedido dasAFAS.

Jair Mário Bork disse...

Perfeita a moção sobre a Cesta Alimentação. Melhor eu não saberia fazer. Vamos torcer (e rezar) para que a PREVI se sensibilize.

Anônimo disse...

Hoje olho para trás e vejo que quando não defendemos os nossos colegas que foram roubados e até hoje brigam na justiça para rever os 2/3 que não receberam no 1 PDV, PERCEBEMOS QUE O BANCO DO BRASIL ATRAVES DA PREVI ACHA QUE SE DER ALGUMA COISA PARA NÓS ASSOCIADOS está tirando DELES. Ora, eles se acham com direito ao superavit dos 50%, qualquer beneficio que venha a ser dado a nós está simplesmente retirando 50% do Banco do Brasil pelo ótica deles e devemos nos LEMBRAR TAMBÉM QUE COM ESTAS NOVAS REGRAS PARA ELES TEREM DIREITO A REMUNERAÇÃO VARIAVEL COM CERTEZA QUALQUER VALOR QUE SEJA DADO AOS ASSOCIADOS VAI INFLUIR NA PERFORMANCE DA PREVI O QUE VAI FAZER COM ELES NÃO RECEBAM ESTA RENUMERAÇÃO E POR TABELA VÃO NOS NEGAR O QUE PUDEREM. Estas regras criadas para terem direito a RENUMERAÇÃO VARIAVEL é contra todos os associados e pensionistas da PREVI.

Marcelino Maus disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Mozart Braga disse...

Medeiros,

Como fica a situação daqueles que, antes da decisão do STJ, tiveram sentença tramitada em julgado, como é meu caso.

Abraços

Anônimo disse...

Tbm senti-me representado no que diz respeito a cesta alimentação.
E gostaria de saber como via o assunto mais esperado pelos aposentados endividados que EMPRÉSTIMO CASSI/CAPEC, pois a Cecília informou no seu blog, que até agora nenhuma proposta chegou a diretoria. O que o senhor tem a dizer sobre isso? é viável ou não?


Marcos Afonso Linhares

Anônimo disse...


Poderíamos dizer aos dois Ministros que foram sensíveis aos argumentos dos Fundos de Pensão que o que leva ao desequilíbrio e risco de quebra não é um valor de CESTA ALIMENTAÇÃO mas sim a má administração de seus gestores como podem verificar nos fundos POSTALIS e FUNCEF. O Postalis parece que até gestão terceirizada tinha. Isso sim é o verdadeiro motivo de quebra dos Fundos.

Anônimo disse...

E pensar que o ministro João Octavio Noronha,(é tio da colega Isa Musa Noronha!) que assoprou ao ouvido da ministra Maria Isabel Galotti, que a PREVI "quebraria" se tivesse que pagar Cesta-Alimentação aos seus Aposentados (Mentira: a CEFER da Caixa Federal, paga A TODOS SEUS ASSOCAIDOS e não quebrou!), foi Jurídico do BB e homenageado pela ANABB !!!.

Recebi minha parte incontroversa do processo da cesta-alimentação, referente aos atrasados e tive que devolver no mesmo processo R$ 40 mil em 2015. Sofri BACENJUD, porém reverti pois só tinha beneficios na minha conta-corrente no BB.
Após sofri RENAJUD, com bloqueio/restrições em veículos. Antes vendi meu carro e paguei os R$ 40 mil no processo, em que virei RÉU dos advogados (BOTHOME) da "minha/nossa" PREVI. Falta transferir tal venda, após cancelamento judicial da restrição ao veículo!

Se não fizesse isso, teria sido penhorados bens móveis e hipotecados bens imóveis.

É MOLEZA?. e DISSO TUDO VEM UM MARCEL DISTRIBUIDOR DE PANFLETOS PETISTAS dizer que tudo é coisa dos advogados, que a Diretoria de Seguridade desconhece tais ações...Ora...vá se catar, nanico

Anônimo disse...

Estranho esses tribunais os funcionarios da CEF ganharam na justiça Todos os aposentados , pensionistas recebem o Vale Alimentação Aqui no Rio de Janeiro a infla~ção chegou a 10 %

Everton disse...

Qual o papel da Previc? Só receber a contribuição dos fundos de pensão?
Tá pipocando problemas em vários fundo de pensão e não acontece nada por parte da Previc.

...com déficit de 6,2 bilhões fundo Petros pode ter conta reprovada(fonte folha de São Paulo)

Fernando Lamas disse...

Saudações cordiais a todos.

O RECESSO DA FAMÍLIA
Ilustre Doutor Medeiros, nosso "irmão mais velho", a respeito de penhoras, por conta, p/ex., cesta alimentação, quero lembrar, com a sua licença de Doutor no assunto que a Lei 8090/90 define e protege, com a impenhorabilidade, o bem de família, o ÚNICO imóvel, onde reside a família. Exceto algumas situações, como a fiança locativa, os impostos e as taxas s/ o imóvel, a dívida do financiamento, afastam a impenhorabilidade. Basicamente, contudo, o único teto da família é impenhorável, inclusive, numa causa dessa, da cesta alimentação.
Grato por tudo e PAZ E BEM!

"É Deus quem me ajuda, quem defende a minha vida."
Salmo 53,6.8

Medeiros disse...

Quero coMpartilha R com vocês um honroso convite que acabo de receber para participar, como palestrante, de um importante congresso mundial sobre blogs que vai acontecer em Boston nos EEUU. Sem dúvida vocês são parte desse sucesso. Apenas quatro convidados fora do país. E com tudo pago. Estou eufórico. O reconhecimento internacional sempre vem na frente do Brasil. Eu tenho cerca de um mil acessos diários só dos States. OBrigado, Deus.

Anônimo disse...

Emérito Mestre MEDEIROS:


Não sou de CRITICAR ou MAGOAR NINGUÉM, mas os APOSENTADOS/PENSIONISTAS, são, EM GRANDE PARTE, CULPADOS de COISAS RUINS nos ACONTECEREM. INVENTARAM, não sei de onde, que o INSS NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR À ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AGORA EM 20/AGOSTO/2015; que o PAGAMENTO SÓ SERÁ FEITO EM 08/SETEMBRO/2015, ou então só em NOVEMBRO/2015.
O PAGAMENTO, desde 20/AGOSTO/2008, vem sendo pago REGULAR, RELIGIOSAMENTE e SEM INTERRUPÇÃO até o ano passado. São dessas DESINFORMAÇÕES e OPINIÕES ESDRÚXULAS, de que se APROVEITA um DUENDE MALFAZEJO que PAIRA sobre nós, para nos REMETER A UM NOVO ABISMO!

Medeiros disse...

Obrigado Fernando Lamas. Está corretíssimo. Vocé sabe . É é um vencedor judicial. Parabéns

Anônimo disse...

Parabéns doutor Medeiros. Muito merecido. Estamos orgulhosos.

José Vasconcellos RS

Fernando disse...

Medeirão, parabens . E não esquece de levar o pandeiro. Vamo que vamo.

Marcelino Maus disse...

........sobre a postagem anterior:

"E pensar que o ministro João...,(tio da colega Isa Musa Noronha!) que assoprou ao ouvido da ministra Maria Isabel..., que a PREVI "quebraria"...

Óbvio que o "NUJUR" da PREVI, antevendo os HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, somados ao interesse da própria PREVI em afastar demais litígios, foi quem "patroSSinou" o "sopro"...

Pergunta-se:
- O FUNCEF é regido por outra PREVIC?
- a função da PREVIC é promover a equidade entre os Fundos Privados.

COMPETE à FAABB acionar o MPF para exigir da PREVIC + PREVI:
1 - o cumprimento do TAC já emitido;
2 - cumulado com pedido de prisão do Diretor de Seguridade que não aplica o "TETO".

Ab.

Carlos Mariano disse...

CESTA ALIMENTAÇÃO - Sugiro que o Dr. Medeiros defenda também a incorporação de um aumento coletivo no beneficio que beneficiasse a todos em valor equivalente ao da cesta alimentação, com concordância dos nossos representantes que com isso o assunto cesta alimentação estaria encerrado para sempre. Seria o melhor e mais justo para todos os envolvidos e não creio que represente muito para as reservas da PREVI.
Fica ai a sugestão

Raimundo Nonato de Oliveira disse...

Dr. Medeiros,

O senhor, como aposentado,lutando sempre a favor dessa classe na Previ,
sendo a PREVI um fundo, cuja obrigação e gerir o saldo das contribuições feitas por nós, sem nenhum risco se seguido as normas minimamente aceitas sobre administração de fundos: aplicações corretas,
honestidade, desvínculo de partidos/governo. É justo pagar bônus a uma diretoria, mesmo sabendo que a PREVI É UM FUNDO , não uma S.A. onde os admistradores realmente se preocupam com suas ações, visto que as demissões estão sempre no espelho retrovisor?

Rosalina de Souza disse...

Prezado Colega Medeiros, nosso maior defensor dos menos abastados financeiramente nos quadros do PB-1 da Previ.

O relógio não para, as contas não diminui, os débitos vão avolumando, a inflação esta mesmo maquiada 10%, com certeza é maior ainda que esses números DILMA/LEVY/PT.

Temos grandes problemas e nenhuma solução a vista, apenas estudos apontados pelo Presidente da Previ.

Eu ti pergunto:

Existe a possibilidade de nesta reunião do Conselho Amanha dia 24, você protocolar um requerimento para que a Diretoria de Seguridade, mostre os estudos sobre melhorias no ES hora aventados pelo Presidente da Previ no encontro do dia 17.

A justificativa pode ser a falta da verdade que o mesmo Presidente em encontro em Goiânia, disse que os ESTUDOS DO ES-CAPEC estavam em fase avançada, quando agora se descobriu que não era verdade.

Saudações Cordiais,

Rosalina de Souza
Pensionista
Matricula 18.161.320-4

Anônimo disse...

Estou recebendo a cesta alimentação, não aceito devolver nada a previ. Inclusive estamos pedindo a execução dos atrasados, apesar da mesma ter entrado com rescisória.

Anônimo disse...

Emérito Mestre MEDEIROS - (*****):



No dia 14/JULHO/2015 - 09:40 horas, fiz um comentário dizendo que o Sr. era UMA PESSOA CINCO ESTRELAS (inclusive coloquei as estrelas ao lado do Vosso nome). VIU COMO EU TINHA RAZÃO! PARABÉNS! NINGUÉM É PROFETA EM SUA TERRA (pois alguns indivíduos, como neste provérbio, SE RECUSAM A RECONHECER O VALOR MORAL E INTELECTUAL DE SUA BRILHANTE PERSONALIDADE).

Anônimo disse...

Colega 23 de julho de 2015 09:39

Sobre o pagamento em 08/setembro deve-se ao fato de que o INSS tem uma tabela própria para disponibilizar os benefícios. A mesma encontra-se publicada no site do Ministério da Previdência. E isto só ocorrerá para quem recebe direto daquele instituto. Os que recebem via PREVI (convenio Prisma) é que tem acesso antecipado ao crédito.

Luiz F G Faraco disse...

Parabéns, caro Dr. Medeiros, pelo convite em nível internacional. O senhor é detentor de muitos méritos, com destaque ao trabalho que desenvolve em nosso favor. Nos, que o acompanhamos diariamente, sabemos muito bem disto. Boa viagem e sucesso total.

Mariano Branquinho disse...

Dr. Medeiros, parabens mais uma vez. ´Vá ao congresso. o SENHOR merece mais do que isso. Nosso futuro Diretor de Seguridade. qUE deus LHE PROTEJA E LHE DÊ MUITOS ANOS DE VIDA. Sds. Mariano Branquinho - Seu Eleitor - João Pessoa PB.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros

Saude !

O Sr.Marcos Cordeiro de Andrade. informa que ficou 5 (cinco)
dias aguardando a CASSI liberar extents para combater um
enfarte já complicado.

ISTO EH IRRESPONSABILIDADE

Saude ao nosso colega também

Mas isto por si so já da dorzinha aqui no peito também.

Abrs.

Mario

Anônimo disse...

Se tínhamos alguma esperança de algum benefício novo, acabou. Com a baixa de hoje da Bolsa Bovespa, o acumulado do ano é negativo, e isso é suficiente para que a diretoria da PREVI não aprove nadica de nada.

Anônimo disse...

Dr. Medeiros,

Acho oportuna a sugestão de D. Rosalina. Assim, ficaremos sabendo se de fato nosso presidente merece ser chamado mais uma vez de MENTIROSO, ou não. Em caso positivo, toda vez que blogueiros citarem seu nome (Gueitiro) em seus posts, poderão ter a liberdade de antepor a ele esse vergonhoso adjetivo.

Parabéns e muito sucesso no congresso que com muito mérito foi convidado a tomar parte.

Medeiros disse...

Não está zerada ainda a reserva de contingência, mas deve ter baixado para cerca de cinco bilhões. Ainda superavitária. A Bolsa deve reagir nos 48 000 pontos.

Anônimo disse...

Medeiros disse...
Não está zerada ainda a reserva de contingência, mas deve ter baixado para cerca de cinco bilhões. Ainda superavitária. A Bolsa deve reagir nos 48 000 pontos.
23 de julho de 2015 17:55

-Brasil: país dos técnicos. Só no futebol são quase 200 milhões...

Anônimo disse...

TEMOS QUE IR PARA A PORTA DA PREVI, A HORA É AGORA. SE AMANHA NÃO SAIR NADA DO CD EM PROL DOS APOSENTADOS TEMOS QUE IR PARA O MOURISCO BATER PANELAS, ACAMPAR. IR COM FAIXAS DENUNCIAR OS SALARIOS DOS APOSENTADOS SEM TETO, QUEREMOS A LISTA COM OS NOMES DE QUEM GANHA ACIMA DO TETO QUE A PREVI NÃO QUER IMPLANTAR.

Angelo Christianini disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Carlos Mariano disse...

PREVI E SEUS ADVOGADOS - A tempos venho falando que o juridico da PREVI É UM CASO DE POLICIA - hoje mesmo vi um comentario em blog juridico sobre a litigancia de má-fe - que a meu ver o BB e ASSOCIADAS são campeões - comentando que os juizes estão começando a coibir tais fatos (o exemplo dado é que foi triste foi de um trabalhador e seu advogado que estava armando para cima da empresa = valor mixuruca = a multa foi de 10 mil reais. Já nos processo com valores representativos para um cidadão classe média não há indicios de punição nem de advertência, alias num processo, em data recente, a juiza atuou praticamente como advogada da PREVI já que a PREVI praticamente abandonou meu processo apos muita mentiras - pois eu venho constantemente denunciando seus atos.

Valim disse...

Prezado Medeiros.

Só quero a causa:

FIM DO VOTO DE MINERVA, RESOLUÇÃO 26, MUDANÇA DO ESTATUTO (EM CASO DE EMPATE NAS VOTAÇÕES, A PARTE ELEITA GANHARIA) POIS SÃO OS ESCOLHIDOS PELOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, É O GRITO DE GUERRA.

OBS: Seu computador como sempre possui uma ameaça de vírus, será que é para todos Medeiros. No meu tive uma grande dificuldade, mas surgiu no meu caminho uma grande colega que me ajudou muito.

Anônimo disse...

Parabéns Medeiros!!Você é merecedor!!!

Valim disse...

Prezado Colega Medeiros.

Só quero a causa:

FIM DO VOTO DE MINERVA, RESOLUÇÃO 26, MUDANÇA DO ESTATUTO (EM CASO DE EMPATE NAS VOTAÇÕES, A PARTE ELEITA GANHARIA) POIS SÃO OS ESCOLHIDOS PELOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, É O GRITO DE GUERRA.

José Humberto disse...

Medeiros, parabéns!
O convite dos EEUU reflete a importante credibilidade do seu Blog junto aos funcionários do Banco do Brasil, aposentados e da ativa. Estamos orgulhosos de você.
José Humberto